Category: Paraíba

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Félix Araújo Neto, denunciou em suas redes sociais o anúncio sobre a venda das placas solares instaladas nas casas construídas no Complexo Habitacional Aluízio Campos.

Nesses grupos também são comuns os anúncios de troca, venda, aluguel de casas e de apartamentos. Essa prática está vedada no contrato firmado entre os mutuários do Complexo Aluízio Campos e o Banco do Brasil, tendo em vista que o prazo de pagamento dos contratos é de dez anos.

O secretário lamentou a prática da venda das placas solares que caracterizam o Conjunto Habitacional como sendo um dos pioneiros, no Brasil, a disponibilizar esse equipamento como forma de gerar economia e diminuir os custos com a conta de energia elétrica das famílias

“É extremamente triste e lamentável ver o que acontece, reiteradamente, através de anúncios de venda de casas e de equipamentos, como o de energia solar, no Aluízio Campos. O Complexo Habitacional foi planejado para dar dignidade e qualidade de vida a quem foi contemplado com a moradia e, diariamente, chegam na Seplan denúncias e prints de atos como esses. Há inúmeras famílias que aguardam esperançosas o direito de ter seu imóvel. Vamos levar o fato ao Ministério Público Federal que tem acompanhado, com extrema retidão e cuidado, as relativas ao Aluízio Campos”, disse o secretário.

Paraíba Rádio Blog

O Procon de João Pessoa interditou um correspondente bancário após constatação de várias denúncias dos consumidores de que o mesmo não realizava a compensação dos pagamentos efetuados.

“Após constatarmos as denúncias dos consumidores, tomamos todas as providências possíveis, desde notificação em um primeiro momento, depois a autuação para apresentação de defesa dentro do prazo legal de 10 dias, o que não ocorreu. A partir daí, foi aberto um processo administrativo que culminou com a interdição do local, até para evitar que novas pessoas sejam prejudicadas”, afirmou o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

De acordo com ele, toda documentação e informações coletadas serão enviadas à Polícia Civil para que a instituição proceda a uma investigação da empresa. “Essa é uma situação que pode ser considerada não apenas irregular sob o ponto de vista consumerista, mas, também, uma infração mais ampla. Por isso vamos encaminhar todas as nossas informações para a Polícia Civil”, destacou.

A interdição ocorreu no estabelecimento instalado em um shopping do Centro de João Pessoa, mas a empresa também tem sede no Bairro dos Estados. O Procon-JP verificou que os pagamentos efetuados pelos consumidores no guichê do correspondente bancário não foram compensados. “A empresa recebeu valores referentes a boletos de diversos consumidores que estavam quitando suas obrigações mensais, porém, não repassou o pagamento para as empresas de destino, o que é muito grave”, salientou Rougger Guerra.

Além da interdição do local, a empresa também está sujeita a multas, inclusive cumulativas, já que desconsiderou todos os prazos legais desde o início do processo.

Campina Grande deve seguir o Governo do Estado e suspender o ponto facultativo do Carnaval, nos dias 28 de fevereiro, um e dois de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) depois do aumento do número e casos de Covid-19.

De acordo com o procurador-geral do município, Aécio Melo, a ideia da Rainha da Borborema é não entrar em rota de colisão com os decretos mais restritivos.

“O prefeito ainda não definiu sobre o ponto facultativo. Desde o ano passado, a partir do entendimento do STF (Superior Tribunal Federal), estamos seguindo a ideia de que deve prevalecer a norma mais restritiva. Temos evitado entrar em rota de colisão”, adiantou o procurador.

No entanto, o município tem procurado fazer entender ao Ministério Público, que é importante e possível manter o Carnaval da Paz, que acontece tradicionalmente na Rainha da Borborema.

“O prefeito deseja e já conversamos com o MP para que os eventos ocorram normalmente com os cuidados devidos. Fiscalização, uso de máscara… e provavelmente ocorrerão dentro de uma certa normalidade. O Ministério Público tem apresentado sugestões, tenho levado para o prefeito e ele tem levado em consideração. O desafio é proteger vidas e manter o motor da economia funcionando”, concluiu.

Blog do PP

A 5ª Vara Mista de Patos negou o pedido de um funcionário da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para ter acesso ao ambiente de trabalho sem cobrança da vacinação contra Covid-19.

De acordo com o documento, o agente operacional da Cagepa recorreu à Justiça paraibana para que a empresa se abstivesse de “impedi-lo” de entrar no local de trabalho pela ausência da imunização.

A decisão destaca que a temática sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina já foi “pacificada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida”. Diz ainda a decisão qie, por conta disso, “é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária”, frisou, destacando que está incluída no Programa Nacional de Imunizações e sua aplicação é objeto da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico.

No documento ainda deixa claro que a obrigatoriedade da vacinação consta em diversas leis vigentes e citou como exemplos, a lei nº 6.259/1975 (Programa Nacional de Imunizações) e a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Além dessas, pontuou a lei nº 13.979/2020 (referente às medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19) de iniciativa do Poder Executivo.

Além de julgar como improcedentes os pedidos do funcionário da Cagepa, a 5ª Vara Mista de Patos ainda condenou o autor da ação ao “pagamento de custas, ficando a execução de tais verbas suspensa, em virtude do benefício da gratuidade da justiça”. essa decisão foi publicada no dia 7 de fevereiro.

ClickPB

O novo decreto de João Pessoa permitirá shows com 50% de capacidade até o limite de mil pessoas nos espaços. O novo decreto foi publicado na tarde desta quarta-feira (16), mas não informa como se haverá, ou não, o ponto facultativo de Carnaval na Capital, o que deve ser publicado a parte pela Secretaria de Administração.

“Fica permitida a realização de shows no Município de João Pessoa, com ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, limitado a 1.000 (mil) pessoas, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo e teste de antígeno negativo para COVID-19 realizado em até 72 horas antes do evento. Será obrigatória a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento”, diz o trecho do novo decreto.

O decreto da Prefeitura de João Pessoa publicado hoje tem validade de 15 de fevereiro a 6 de março.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou nesta quarta-feira (16) que vai manter o ponto facultativo para servidores municipais nos feriados de Carnaval na cidade. A medida vai constar no novo decreto municipal, segundo o gestor. A informação exclusiva foi dada durante o programa Arapuan Verdade.

A orientação do prefeito, no entanto, vai no sentido contrário do decreto do Governo do Estado publicado nesta quarta-feira (16) e que estabelece a suspensão do ponto facultativo devido ao aumento de casos de Covid-19 pela variante Ômicron.

Click PB

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, afirmou nesta quarta-feira (16) que as escolas que não cobrarem dos alunos a apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 no ato da matrícula, podem ser penalizadas.

O novo decreto estabelece que a não apresentação não vai impossibilitar a matrícula, mas se em 30 dias a criança não comprovar a vacinação, a instituição será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“A cobrança do comprovante da matrícula deverá ser feita pela própria escola. No ato fiscalizatório do Procon, se a gente detectar que não está sendo cobrado, vamos adotar as medidas pertinentes que estão no próprio decreto, que são multas de até R$ 50 mil e, em caso de reincidência, interdição que pode chegar a 14 dias”, explicou Késsia.

ClickPB

Integrantes de movimentos agrícolas realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (16), em João Pessoa, contra a aprovação de um projeto de lei que facilita a autorização de agrotóxicos no Brasil.

A manifestação aconteceu em frente ao Ministério da Economia, na Avenida Epitácio Pessoa. Os trabalhadores atribuíram a proposta como “politica genocida dos agrotóxicos” e também reclamaram de ausência de politicas publicas para o campo.

Participaram do protesto representantes de movimentos sociais, como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no país. A proposta ainda centraliza o Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário. Foram 301 votos a favor, 150 contrários e 2 abstenções.

A blogueira Glauciana Meireles teve o carro apreendido após suspeItas de adulterações em várias partes do veículo que conduzia. O caso foi registrado no bairro do Cabo Branco, região da orla da cidade.

De acordo com a polícia, o carroem que a jovem estava possuía vários itens fora do padrão, o que configura infração de trânsito. Além de estar rebaixado, com faróis trocados, cor modificada, o automóvel estava até sem placa. O veículo seria utilizado possivelmente em rachas, porém apenas a perícia poderá constatar.

Nas redes sociais, Glauciana é conhecida por participar de eventos de automobilismo e exibir carros esportivos e modificados, como o que foi apreendido.

 

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O homem mais alto do Brasil, Joelison Fernandes da Silva, mais conhecido como Ninão, tirou as medidas da prótese que deverá usar na perna direita. Com 2,37 metros de altura, ele amputou o membro em dezembro de 2021, por causa de uma osteomielite – doença infecciosa que atinge os ossos.

A cirurgia que levou quase três horas foi feita no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.

O fabricante tirou as medidas da perna de Ninão no local onde ele faz fisioterapia, em Campina Grande. Ainda não há previsão de quando a prótese ficará pronta por ser um implante de tamanho especial.

O homem mais alto do Brasil disse que está muito ansioso para colocar a prótese: “eu estou a mil, muito ansioso”, disse ele.

Por enquanto, Ninão segue fazendo fisioterapia para que o corpo se adapte bem ao implante da perna direita e relata que está evoluindo bem. Ele atualmente mora em Assunção, no Sertão da Paraíba, mas faz tratamento em Campina Grande.

A osteomielite de Ninão foi diagnosticada há cerca de quatro anos, mas os sintomas surgiram há aproximadamente uma década. A cirurgia representa alívio para Ninão, que vai deixar de sentir dores e terá as complicações de saúde reduzidas.

Os recursos para a cirúrgia e cuidados pós-operatórios foram arrecadados em uma campanha realizada pela internet. Já a prótese foi doada por um morador de João Pessoa.

g1PB