O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) reafirmou na manhã desta segunda-feira (14) voto no governador João Azevêdo (PSB) na disputa pelo Governo do Estado, independente do apoio administrativo que o grupo do parlamentar dá ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).
“Com relação a Campina Grande, eu mantenho o meu apoio político e administrativo a Bruno, ele não é candidato a governador. Votei em Bruno e tenho amizade com Bruno. Agora, na eleição estadual o meu candidato é João Azevêdo. Entretanto, eu respeito as posição política em municípios que estão impedidos de seguir minha orientação política”, disse.
Na semana passada, Ludgério esteve no palanque de João durante agenda do gestor na Rainha da Borborema. No mesmo momento, a esposa do deputado, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), estava em um evento ao lado de Bruno, que declarou apoio Pedro Cunha Lima, pré-candidato da oposição pelo PSDB.
Mais da metade das revendedoras de gás de cozinha na Paraíba não têm mais produto para vender. Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás PB), Marco Antônio, houve um problema com a chegada de um navio que deveria trazer a carga no Porto de Suape, em Pernambuco.
A previsão é que o problema seja solucionado a partir da próxima quarta-feira (16). Mesmo com a chegada do novo lote, o sindicato acredita que nesse primeiro momento haverá “racionamento” de gás de cozinha, ou seja, a venda não será livre nos moldes que acontece hoje.
O carregamento que chega ao Porto de Suape é responsável pelo abastecimento de alguns estados do Nordeste como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, que, de acordo com o sindicato, se encontram na mesma situação.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento no preço do botijão de 13 quilos. A alta foi de 16,1%, o que representa um aumento de R$ 15 para o consumidor final por unidade. O botijão que custava R$ 105 à vista na Paraíba passou a ser vendido por aproximadamente R$120. Nas compras à prazo, chega a custar R$ 125.
Comerciantes da Praça Antônio Mendonça de Monteiro, localizada no centro de Lucena, litoral norte da Paraíba, estão tentando juntar dinheiro para comprar e instalar lâmpadas no local onde trabalham. De acordo com os proprietários de barracas da praça, um evento estaria sendo cogitado para arrecadar fundos com o objetivo de contratar bandas.
Uma das ccomerciantes do local, Tereza, no entanto, sugere que os valores sejam destinados para melhorias na iluminação. “Estou sabendo que vai ter um sabadinho e será cobrada uma taxinha de R$ 20. Eu não apoio esse evento. Não pelo valor, mas porque estamos necessitando de lâmpadas na praça”, disse.
Além de alimentação, a praça, que foi inaugurada em 2017, também conta com barracas de venda de artesanatos e um espaço contando a história dos pescadores de Lucena, chamado de Caiçara Cultural.
Já a prefeitura, que deveria zelar prlo turismo da cidade, nada fez para resolver a situação dos comerciantes, que pagam seus impostos em dia e buscam uma fonte de renda.
Uma criança de quatro anos ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo um carro e uma moto ocorrido na última sexta-feira (11), na cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba.
Na moto estavam dois adultos e a criança. O acidente ocorreu no momento em que a moto por um carro durante a manobra.
Câmeras de segurança da localidade mostram o momento do acidente e quando as vítimas foram arremessadas após a colisão.
Todas as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A criança sofreu traumatismo craniano e um dos adultos foi internado em estado grave.
O empresário Johannes Dudeck, de 34 anos, acusado de ter estrangulado e matado a estudante de medicina Mariana Thomas, de 22 anos, em João Pessoa, na última sexta-feira (11) respondia em liberdade pelos crimes de violência doméstica, ameaça, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.
Ele foi finalmente preso na noite deste sábado (12), no apartamento de Mariana, no bairro do Cabo Branco por uma equipe da Delegacia de Homicídios da Capital, após ter cometido o homicídio. A prisão foi confirmada pela Superintendente da Polícia Civil, Maísa Félix.
Além das graves acusações citadas acima, Johannes Dudeck é processado em mais de 20 artigos do código civil e por crimes contra a administração pública, tais como estelionato, enriquecimento ilícito e não prestação de serviços contratados. Vale salientar que Jhoannes responde processos desde o ano de 2016.
A escalada de violência chegou ao ápice com o assassinato cruel da jovem estudante de medicina, que dentro de sua própria casa foi agredida e morta pelas mãos de alguém em que ela confiava e que há anos se beneficiava das brechas da lei penal brasileira.
A garantia do direito de ir e vir de um homem violento em detrimento da garantia a vida de uma jovem que almejava servir e salvar tantas outras, traz a tona a tragédia de se viver em um país com a lei penal doente
O prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, recuou e desistiu de facultar o uso de máscaras na cidade. No fim da semana passada, o gestor havia informado que publicaria um decreto em que dispensava o uso do item em ambientes abertos, o que fez com que vários prefeitos também repensassem sobre o assunto.
No entanto, no decreto publicado, nessa sexta-feira (11), o prefeito desistiu da medida. “Permanece obrigatório, em todo território do Município de Princesa Isabel, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis”, consta na publicação.
Conforme o documento os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.
Além disso, o decreto nº 08, diz que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do município, do Estado e do país.
Anteriormente, Ricardo Pereira havia dito que Princesa Isabel apresentava “bons índices de vacinação” e que até foi “modelo no estado da Paraíba”. Por conta disso, anunciava “medidas de flexibilização definitiva para termos nossa economia fomentada através do turismo”.
O decreto que traz a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos no município de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi publicado na edição deste sábado (12) do Semanário Oficial da gestão municipal.
De acordo com o decreto, de nº 4.663, o uso passa a ser facultativo em “razão da diminuição do número de casos e da ocupação de leitos hospitalares, o uso de máscaras faciais em locais abertos nos limites territoriais do Município de Campina Grande”.
No entanto, em ambientes fechados, “onde a circulação do ar é reduzida, fica mantido o uso de máscaras de proteção a fim de evitar a proliferação do vírus da Covid-19, até que novas diretrizes de saúde sejam estabelecidas pelas autoridades sanitárias”.
A Justiça da Paraíba decidiu cassar a liminar que havia suspendido o andamento do concurso da Polícia Civil da Paraíba para os cargos de perito oficial médico-legal. O relator do caso, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, permitiu a continuidade do certame em decisão expedida nesta sexta-feira (11).
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba havia ajuizado ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o objetivo de suspender o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de cargos na estrutura administrativa da Polícia Civil, no qual foram ofertadas 50 vagas para Perito Oficial Médico-Legal, área psiquiatria e patologia.
O sindicato alegava que “a Lei complementar n° 85/2008 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba) não possui previsão legal para criação de especialidades, sendo indevida a diferenciação do cargo de Perito Oficial Médico-Legal área Geral para de Perito Oficial Médico-Legal com especialidade em psiquiatria e patologia, não podendo o edital do certame ofertar cargos não previstos em lei.”
O Simed-PB pedia a “suspensão do concurso para o cargo de Perito Oficial Médico-Legal Especialista: Psiquiatria e Patologia pela inexistência de norma específica para a especialidade, bem como obrigar o Estado da Paraíba a criar os respectivos cargos, com uma remuneração diferenciada em relação ao Perito Oficial Médico-Legal Generalista, pois este possui melhor qualificação técnica-profissional.”
“Ao final, pugnou pelo deferimento da liminar e, no mérito pela confirmação do pronunciamento provisório e cancelamento do certame, até que lei posterior crie as mencionadas especialidades médicas. Por entender que restaram preenchidos os pressupostos para a concessão da tutela provisória, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital deferiu a medida e determinou a suspensão imediata do certame, com relação aos cargos questionados, até o julgamento final da demanda”, diz o relatório.
O Estado da Paraíba entrou com recurso, o Agravo de Instrumento com efeito suspensivo, com decisão proferida hoje pelo desembargador Márcio Murilo, alegando, “preliminarmente, a perda do objeto da ação, considerando que a decisão foi proferida após a realização das provas objetivas, ocorrida nos dias 13 e 20 de fevereiro deste ano, e, no mérito, defendeu a possibilidade do edital disciplinar a especificidade da atuação dos futuros ocupantes dos cargos oferecidos, de forma que a exigência de especialidade está consentânea com as funções precípuas a serem exercidas pelo perito médico, com os ditames normativos e constitucionais, bem como com a realidade social e insere-se no campo de discricionariedade da Administração Pública, sendo vedado a atuação do Poder Judiciário sobre o mérito administrativo.”
Relator
O relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu que “vale pontuar que a Administração Pública deve primar sempre pela eficiência na prestação dos serviços que lhe incumbem, e essa eficiência deve começar a ser alcançada pela qualificação profissional dos seus servidores. Nesse sentido, a exigência de especialidades médicas para ocupar o cargo visa a uma melhoria qualitativa na prestação do serviço de perícia médica, o que é inegavelmente bastante razoável. Não se pode desprezar que a especialização do médico constitui um diferencial positivo, que agrega qualidade e, portanto, eficiência na prestação do serviço, sobretudo porque se trata de serviço de saúde.”
Ainda segundo o relator, o edital demonstra ter sido redigido dentro da legalidade. “Sendo ato normativo editado no exercício de competência legalmente atribuída, o edital encontra-se subordinado à lei e vincula, em observância recíproca, Administração e candidatos, que dele não podem se afastar a não ser nas previsões que conflitem com regras e princípios superiores e que por isso são ilegais ou inconstitucionais, o que, prima facie, não parece ser o caso tratado na hipótese vertente.”
Também, conforme relatou o magistrado, “desta feita, restam evidenciados os requisitos da probabilidade do direito, assim como o do perigo de dano ou ao resultado útil do processo, uma vez que a suspensão do concurso público determinado pela decisão agravada acarreta grave lesão não apenas aos candidatos nele inscritos, mas principalmente ao interesse público, porquanto vetorizado ao provimento de 8 (oito) vagas nas áreas da segurança pública, que, sabidamente, concerne a serviço público essencial.”
“Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, para permitir a continuidade do concurso público regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial”, finalizou o desembargador relator, na decisão.
O procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, disse ao ClickPB que a Justiça reconheceu que no edital não há irregularidade. “A justiça reconheceu a correção do edital e determinou o prosseguimento do concurso, demonstrando que não havia a irregularidade alegada pelo sindicato na ação proposta.”
A Arquidiocese da Paraíba decidiu, a partir de entendimento do seu Conselho Presbiteral, que a partir desta sexta-feira (11), os eventos, celebrações e sacramentos realizados em sua área de atuação, incluindo, as realizações de Vias-Sacras públicas, procissões e todas as programações da Semana Santa, estão permitidas.
Em comunicado, a Arquidiocese ressaltou que os eventos devem obedecer as orientações e decretos das autoridades e dos órgãos de saúde.
“Ressalta-se que todas as ações da Igreja Arquidiocesana, suas paróquias, Novas Comunidades, organismos e movimentos estejam sempre de acordo com as orientações e decretos das autoridades sanitárias e de saúde. A Arquidiocese continua orientando seus fiéis quanto aos cuidados individuais e coletivos para que a covid-19 e suas variantes sejam definitivamente controladas e o país possa sair do quadro de pandemia”, diz um trecho do comunicado.
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