O pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), rebateu as críticas do também postulante ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), após o ex-governador da Paraíba direcionar críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Bruno relembrou as dezenas de denúncias contra Ricardo durante a operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na Saúde e Educação do estado, na ordem de R$ 134 milhões. Ricardo chegou a ser preso no início das investigações.
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O Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem divulgada por erro.
O autor alega que foi surpreendido com a sua foto relacionada entre os 46 apenados foragidos do presídio PB1, através de lista oficial divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, pelo Portal da Cidadania do Governo do Estado.
Entretanto, ele afirma que nunca foi preso e nem tem passagem pela polícia e foi exposta a sua imagem na mídia de uma forma muito negativa como um foragido da justiça, fato que lhe trouxe sérios problemas na sua vida pessoal, sofrendo danos que julga indenizáveis
O Estado, por sua vez, alegou a culpa exclusiva de terceiro, o que afastaria o seu dever indenizatório, já que o irmão do autor, que se encontrava cumprindo pena no Presídio de Segurança Máxima PB1 e figurava no rol dos fugitivos da unidade prisional, utilizava o nome do irmão perante às autoridades, fato que contribuiu para o equívoco na divulgação das imagens.
Diz, ainda, que não agiu com negligência, tendo inclusive aberto uma sindicância administrativa para apurar as falhas cometidas, sendo determinada também a correção imediata do Sistema e a retirada de qualquer imagem do recorrido no rol dos criminosos ou foragidos.
Na primeira instância o Estado da Paraíba foi condenado a indenizar o autor, em danos morais, no valor de R$ 15 mil. A sentença foi mantida em grau de recurso, que pode ainda ser refeito pelo estado.
O Major Alberto da Polícia Militar afirmou na manhã desta quarta-feira (20) que o arrastão sofrido por turistas no mirante “Dedo de Deus”, na praia de Coqueirinho, em Conde, não passou de um fato isolado.
Durante entrevista a imprensa, ele afirmou que os índices de crimes na região foram reduzidos e a polícia trabalha para identificar e prender os suspeitos.
Como estamos em períodos de férias, o local recebe uma grande movimentação de visitantes, mas, de acordo com os próprios turistas, não havia nenhuma viatura no local, o que facilitou a ação dos bandidos.
Vários pertences como celulares, jóias e alianças, foram levados do grupo que estava no local que, infelizmente, vão carregar na mala a sensação de insegurança.
Veja o momento do crime: VÍDEO: Turistas são assaltados na Praia de Coqueirinho, Litoral Sul da Paraíba
Começa nesta quarta-feira (20), o prazo para a realização das convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos que irão disputar o pleito de outubro. Conforme a legislação eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de agosto para efetuarem as escolhas.
O pré-candidato ao Senado Federal pelo PRTB, Sérgio Queiroz, afirmou que a convenção do seu partido acontecerá no próximo dia 28, na casa de show Dommus Hall, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Queiroz afirmou que a chapa majoritária já está fechada, tendo o como pré-candidato ao Governo do Estado o major Fábio.
A maioria dos partidos deve deixar para realizar os eventos na última semana, como é o caso da oficialização das candidaturas de Pedro Cunha Lima (PSDB) ao Governo da Paraíba e Efraim Filho (União Brasil) ao Senado, anunciada para o dia 31 em Campina Grande.. A convenção também vai oficializar as candidaturas do Cidadania, PSC e PTB.
O presidente do MDB e pré-candidato ao governo do Estado, senador Veneziano Vital do Rêgo, anunciou que o partido fará a convenção no dia 4 de Agosto, com a presença do ex-presidente Lula. O partido tem como candidato na disputa pelo Senado, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT).
Os outros partidos vão deixar para fazer suas convenções no último dia do prazo, ou seja, 5 de agosto, a exemplo do PSB, que tem como candidato à reeleição, o governador do Estado, João Azevêdo, que está com a chapa incompleta, mas prometeu que antes da convenção socialista iria anunciar os nomes do vice e do candidato ao Senado Federal. O PSB fará a convenção na casa de shows Forrock , em João Pessoa.
Já o pré-candidato ao governo da Paraíba pelo Partido Liberal, o radialista Nilvan Ferreira, avisou que o partido deverá fazer a convenção no município de Campina Grande, também no dia 5 de agosto, como forma de prestigiar o vice, cujo candidato ou candidata será campinense. O candidato a senador é o empresário Bruno Roberto, filho do deputado federal e presidente da legenda, Wellington Roberto.
A Federação PSOL/REDE tinha anunciado que iria realizar sua convenção nesta quarta-feira (20), abrindo o período estabelecido pelo calendário eleitoral, mas ainda estão resolvendo algumas questões internas, conforme informações da Assessoria, e a data será divulgada posteriormente. A Federação tem como pré-candidato ao governo a professora Adjany Simplício, e pré-candidato ao Senado da República o professor Alexandre Soares.
Os partidos e candidatos, após obtenção do CNPJ do candidato e da abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha, deverão enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados sobre recursos recebidos para financiamento da campanha, observado o prazo de 72h do recebimento desses recursos, nesta quarta-feira (20).
Nesta terça, a Justiça Eleitoral divulgou os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.
A Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital prendeu, na tarde desta terça-feira (19), no bairro do Valentina, um casal suspeito de arrastões em coletivos e assaltos a motoristas de táxi e aplicativos na capital paraibana.
Eles são conhecidos como “Bonnie e Clyde”, em alusão ao casal de criminosos americanos, e possuem uma extensa lista crimes patrimoniais sob investigação na década de 30.
Os suspeitos se conheceram no estado de Pernambuco e desde então tem agido juntos, cometendo crimes de diversos tipos. Os suspeitos foram apreendidos na Paraíba e devem ser encaminhados para o presídio.
A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para não matricular o reitor da Universidade Federal Paraíba (UFPB), que ingressou como aluno pelo sistema de cotas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Valdiney Gouveia Veloso foi aprovado através das cotas para estudantes de escola pública no curso de engenharia de produção da própria instituição. Os detalhes da decisão ainda vão ser divulgados pela JFPB.
O MPF ainda não analisou a sentença, mas informou que pretende recorrer por ter convicção do pedido formulado na ação, embora respeite a decisão judicial de primeiro grau.
RELEMBRE O CASO:
Na ação, o MPF havia considerado a notícia de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública do Estado da Bahia, que se sentiu prejudicado em decorrência da aprovação do reitor como cotista no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2022. O MPF solicitou a Valdiney que se abstivesse, por ato próprio, de realizar a sua matrícula. Como não foi feito, o órgão seguiu com o processo junto à Justiça Federal.
A procuradora Janaína Andrade entendeu que houve mau uso do sistema de cotas, que, na visão dela, enquanto “ação afirmativa, tem o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior de pessoas que, em decorrência de suas condições sócio-econômicas, egressos de escolas públicas, teriam presumida dificuldade de concorrer em igualdade com os demais concluintes do 2º grau”.
A UFPB considerou os fundamentos do MPF inválidos, pois criariaria “um odioso tratamento discriminatório em relação a um candidato específico ou apontaria uma mácula em todo o processo seletivo, já que os outros cotistas também deveriam ser investigados quanto às suas condições socioeconômicas e eventuais graduações prévias”. A instituição argumentou que, caso o pedido do MPF fosse aceito, a justiça federal “teria que rever todos os cotistas”.
À época, o caso do reitor da UFPB provocou o debate sobre o uso das cotas destinadas a estudantes de escolas públicas e dividiu opiniões entre os juristas. O procurador da UFPB, Carlos Mangueira, argumentou que a Lei de Cotas não traz qualquer diferença de tratamento entre as pessoas que preenchem os critérios legais para ingresso.
Já o jurista Lenio Luiz Streck, professor de direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), interpreta que a atitude do reitor é ilegal. “Fere a isonomia, a igualdade e o princípio republicano se apropriar de uma vaga destinada a alguém que nunca fizera um curso, ao contrário dele, que já cursou dois bacharelados”, explica o jurista.
Procurado pelo g1, o reitor informou que não se pronunciaria sobre o caso.
g1PB
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. O valor mais alto é para as campanhas à Presidência da República. Cada candidato poderá gastar R$ 88,9 milhões no 1º turno.
De acordo com a legislação eleitoral, os limites devem ser estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso. Este ano, no entanto, não foi editada e promulgada uma norma com os valores. A Corte decidiu então usar os mesmos valores da eleição de 2018, reajustados pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Eis os limites que cada candidato poderá gastar nas eleições de 2022, de acordo com o cargo em disputa:
presidente: R$ 88.944.030,80 no 1º turno e mais R$ 44.472.015,4 no 2º turno, se houver;
deputado federal: R$ 3.176.572,53;
deputado estadual ou distrital: R$ 1.270.629,01.
Para cargos de governador e senador, o limite varia de acordo com o eleitorado de cada Estado.
Na Paraíba, por exemplo, os candidatos ao governo terão um limite de R$ 7.115.522,46 no 1º turno e de R$ 3.557.761,23 no 2º turno, se houver. Já para o Senado, os postulantes poderão gastar R$ 3.811.887,03.
As informações foram publicadas em portaria no Diário da Justiça.
Conforme o TSE, o limite fixado é único e inclui os gastos realizados pela candidata ou pelo candidato a vice ou suplente.
O TSE havia decidido no final de junho reajustar os limites de campanhas pela inflação..
Poder360
O ex-prefeito de Junco do Seridó, Kléber Fernandes deve devolver um valor de R$ 45.792 e pagar, ainda, multa de R$ 4.579,20 por manter uma ex-servidora, mesmo após sua exoneração, recebendo salário.
Segundo o TCE-PB, Elizangela Araújo Gambarra que foi contratada pelo Fundo Municipal de Saúde de Junco Seridó em 2017, mas que desde março de 2018 tinha sido exonerada.
Desde março de 2018, data da exoneração, ela reside na cidade de Patos, onde cursa medicina, mas continuo recebendo R$ 1.908 do Fundo Municipal de Saúde até 2020.
Conforme a denúncia, o prefeito e a Secretária Municipal de Saúde a mantém como funcionária teoricamente prestando serviço na cidade para qual se mudou, com a “função” de acompanhar pacientes na realização de exames e consultas na cidade de Patos, para que Elizângela não deixasse de receber valores da prefeitura.
Porém, ainda segunda a denúncia, a denunciada sequer exerce a função, recebendo sem ao menos trabalhar, além de que a demanda de pacientes para a cidade de Patos é ínfima, além de ser impossível a mesma desempenhar a função declarada, uma vez que, a carga horária do curso não permite.
O ex-prefeito deve devolver os montantes de R$ 19.080, referente ao ano 2018; R$ 20.988, do ano de 2019 e R$ 5.724, de 2020, totalizando mais de R$ 45 mil reais, além de pagar multa de mais de R$ 4 mil no prazo de 60 dias.
A Procuradoria Eleitoral do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em Jacaraú dá parecer favorável à cassação de Adelso Freire, Helder Fernando Marques de Oliveira e Valdemir Pedro Eugênio Júnior, eleitos para o cargo de vereador no município de Lagoa de Dentro pelo Partido Liberal (PL), nas eleições de 2020, além de outros 6 (seis) investigados.
O parecer faz parte do processo que tramita na Corte Eleitoral da Paraíba contra o PL de Lagoa de Dentro e todos os candidatos (eleitos, suplentes e não eleitos) por fraude a cota de gênero.
Segundo o parecer, os parlamentares eleitos se beneficiaram da fraude, visto o uso de candidatas laranjas para burlar o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigidas por lei, que possibilita que um maior número de homens disputem o cargo proporcional.
Também consta nos autos que a cassação se deu pelo fato da candidatura fictícia de Patrícia Pereira dos Santos, que não obteve nenhum voto no pleito, não teve gastos com propaganda eleitoral, não fez campanha eleitoral, tendo ela votado, na época em Helder Fernandes, para vereador.
O documento ainda relata, que Patrícia fazia propaganda para outro candidato (Helder Fernandes) de modo ostensivo e flagrante em suas redes Sociais, em uma verdadeira afronta à legitimidade eleitoral.
Uma mulher foi presa na noite desta segunda-feira (18) suspeita de espancar e torturar a enteada de apenas 14 anos. O crime aconteceu no Bairro das Indústrias, em João Pessoa e a Polícia Militar foi acionada por vizinhos.
A menina apresentava diversas marcas pelo corpo, principalmente na cabeça, braços e costas. As agressões aconteciam até mesmo com um pedaço de madeira com pregos. A mulher de 40 anos e a menina foram encaminhadas para a Central de Polícia.
No local também foi encontrado um pequeno serrote que seria utilizado na tortura contra a garota.
O pai da menina, um presidiário em liberdade condicional, tem contra ele uma medida protetiva solicitada pela mulher que agrediu a menina. O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a adolescente.
De acordo com a delegada Amim Oliveira, a mãe da menina teria problemas mentais e não convivia mais com o pai da adolescente. A respeito das agressões, ela informou que os golpes eram direcionados à cabeça da vítima, mas que ela também apresentava ferimentos nos braços e costas. Segundo a vítima, as agressões teriam começado em fevereiro, quando ela passou a ficar só com a mulher em casa.
A mulher foi encaminhada à carceragem e deve passar por audiência de custódia nesta terça-feira (19).
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