O ex-presidente Lula visitará a Paraíba no dia 4 de agosto. A agenda do pré-candidato à Presidência da República foi confirmada nessa segunda-feira (18) por dirigentes do PT.
A presença do petista ocorrerá inicialmente apenas em João Pessoa. Segundo o presidente do partido da Paraíba, Jackson Macêdo, Lula participará de um evento ao lado de Veneziano Vital, pré-candidato ao Governo do Estado.
Na Paraíba, Lula também tem o apoio do governador João Azevêdo, o que deve garantir a ele dois palanques durante a campanha eleitoral no estado.
Pelo menos quatro empresas de telemarketing (call centers) da Paraíba tiveram os serviços suspensos por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), após uma determinação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe empresas de ligar para oferecer produtos ou serviços a clientes que não autorizaram contato.
De acordo com Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, “o telermarketing é possível, contanto que haja anuência do consumidor, que o consumidor deseje, que ele já tenha externado, essa possibilidade de ser feito o telermarketing, mas para a grande maioria, não”.
“Os consumidores que desejarem, tudo bem, mas aqueles que não desejarem, é preciso que haja o respeito por parte de todos, seja banco, telefonia, qualquer um tipo de telemarketing, não deve ser utilizado nesse momento para o consumidor, até porque se não for desejo dele, em momento algum deverá ocorrer isso”, acrescentou Késsia.
Com a determinação, qualquer consumidor que receba esse tipo de ligação pode acionar o Procon-PB, através do telefone 151 ou pelo WhatsApp (83)98618-8330. Nesses casos, o órgão pode multar as empresas de call center diariamente. Os valores podem chegar a R$ 2 milhões.
A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra. A decisão exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.
Conforme o despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.
Na administração pública um dos princípios básicos é o da impessoalidade. Nas grandes corporações e entidades de classe, que representam interesses coletivos, sejam elas públicas ou privadas, esse paradigma também deve ser exigível. Mas vez por outra há situações que indicam distância entre a prática e a impessoalidade nas gestões.
Em 2020 a Operação Cifrão, da Polícia Federal, Gaeco e CGU apontou indícios de superfaturamento e irregularidades na contratação de empresas por parte do Sistema S, para execução de obras na Paraíba. A investigação constatou também ligação entre os empreendimentos contratados e dirigentes do Sistema S.
O processo continua em andamento, aguardando a análise do material apreendido pela Polícia Federal.
Notas fiscais e relatórios obtidos pelo Blog, referentes a pagamentos a outras empresas, não investigadas pela Cifrão, mostram autorizações de pagamentos feitos a uma empresa de consultoria ligada a um dos dirigentes do Sistema S.
O empreendimento é a Xpress Consultoria Empresarial LTDA. A empresa foi aberta em setembro de 2020, conforme dados da Receita Federal, e pertence a João Barbosa Filho. Ele é sogro do atual diretor regional do Senai, Euler de Souza Sales.
A empresa foi contratada pelo IEL para prestar serviços de “consultoria em melhoria de processo nos focos estratégicos: Educação e Tecnologia e Inovação”.
Os pagamentos são de R$ 36.200, em grande parte dos meses. De janeiro de 2021 até abril deste ano o empreendimento teve pagamentos autorizados pelo Sistema S no montante de R$ 642.500, conforme dados de notas fiscais e um relatório de pagamentos emitido pela Fiep.
O curioso é que a empresa não possui um único funcionário na RAIS, Relação de Informações Sociais, banco de dados vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Uma outra empresa contratada pelo Sistema S, através do Senai e Sesi, é a Supermix Comércio e Serviços LTDA. Ela tem sede na cidade de Boa Vista, Cariri do Estado, e pertence a Bruna Oliveira Gonzaga – de acordo com dados da Receita Federal.
O empreendimento não é ligado a parentes do Sistema S, mas também não apresenta funcionários junto a RAIS.
Conforme as notas fiscais apresentadas pelo Sesi e Senai, a empresa teve pagamentos autorizados no valor de R$ 267 mil entre os meses de junho de 2021 e março deste ano. Parte dos pagamentos é referente a contratações diretas, sem licitação. A outra parte é oriunda de pregões de registro de preço.
A Supermix foi aberta em dezembro de 2020 e tem uma extensa lista de atividades econômicas. A maior delas é na área do comércio de mercadorias e produtos alimentícios.
Para o Sistema S, a empresa foi contratada para o fornecimento de vários produtos. Desde materiais da construção civil até cadeiras, equipamentos de medir a temperatura, utensílios para consultórios médicos e até batedeiras.
O Sistema S autorizou pagamentos de mais de R$ 910 mil para as empresas Xpress e a Supermix.
A equipe da TV Paraíba esteve na manhã desta segunda-feira, 18, na sede da empresa Supermix. A proprietária preferiu não gravar entrevista. Posteriormente, à tarde, a empresa informou que não irá se manifestar.
O Blog procurou a Fiep e pediu esclarecimentos sobre o tema, mas não obteve respostas. O espaço, claro, está e estará sempre aberto.
A equipe da TV Cabo Branco foi até o endereço da empresa Xpress, mas ninguém foi localizado. O Blog não conseguiu contato com Euler Sales e João Barbosa Filho.
Nas últimas 24h foram confirmados 181 casos de Covid-19 na Paraíba, sendo 177 leves e 4 hospitalizados. Até esta segunda (18), o estado já contabilizou um total de 637.277 casos da doença.
Os municípios que mais apresentaram registros nas últimas 24h foram: João Pessoa (72); Santa Luzia (42); Bayeux (11), Santa Terezinha (7), Mamanguape (7).
Foram registrados 08 óbitos nas últimas 24h. As vítimas são cinco mulheres e três homens, com idades de 36 a 97 anos, residentes dos municípios de João Pessoa (4), Soledade (1) Queimadas (1), Sapé (1) e Pedras de Fogo (1).
No momento, o estado segue com 4 óbitos em investigação. As comorbidades registradas foram imunossupressão, cardiopatia, doença hepática, hipertensão, doença respiratória e doença neurológica.
A ocupação total de leitos de UTI adulto em todo estado é de 38%. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 5 pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 138 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.
A Marinha do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (18), que um sistema de alta pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, incluindo a Paraíba. Por conta disso, a ressaca marítima pode gerar ondas de até 2,5 metros, entre segunda e quarta-feira (20).
A Marinha mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico (clique aqui). Além disso, todas as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, através do link:
O Tribunal de Contas do Estado recusou nesta segunda-feira (18) o recurso de revisão interposto pelo ex-Prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, no processo que apura uma denúncia de contratação de 16 servidores fantasmas, além de contratação de professora sem a contraprestação do serviço em período de recesso escolar.
De acordo com as informações do SAGRES TCE-PB, a Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, contratou a professora Elizângela da Silva Mendonça nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade estavam paralisadas em período de recesso escolar, visto que o ano letivo só começou no final do mês de fevereiro de 2019.
A servidora foi contratada três vezes durante o período de recesso escolar. Ela também vinha sendo contratada continuamente durante todo o ano, além do fato de a Prefeitura de Cacimbas ter recentemente realizado concurso público para preenchimento de vagas de professores.
Outras irregularidades em despesas públicas, aconteceram nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando foram nomeadas várias pessoas em cargos comissionados. Porém, esses servidores eram fantasmas, pois não prestavam serviço nas repartições públicas municipais de Cacimbas.
O TCE-PB fez uma inspeção no local mediante o processo de acompanhamento de gestão que já se encontra instaurado e em tramitação. Pediu, também, a comprovação da prestação dos serviços dos supostos servidores, com atenção a suposta elaboração de folha de ponto falsa, à Gestão Municipal.
Os servidores fantasmas não foram localizados pelo denunciante nas repartições públicas de Cacimbas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, e consequentemente não prestaram o serviço, mas continuam inseridos nas folhas de pagamentos da Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde de Cacimbas nos meses de março e abril de 2019.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Riachão, Carlos Carruzo Pereira Torres, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por improbidade administrativa, devido à superfaturamento na compra de itens, como placas de identificação, material para uma reforma e eletrodomésticos.
Ainda segundo o MPPB, Carlos também é suspeito de emitir cheques sem fundo e transferir dinheiro público para sua conta bancária pessoal.
De acordo com a denúncia, há indícios de superfaturamento na compra de uma placa de identificação para a Câmara Municipal. A placa custou R$ 4.500, entretanto o item poderia ser comprado, em média, por metade desse valor. Teria acontecido também superfaturamento na compra de blindex de vidro para o plenário da Câmara no valor de R$ 17.000. A denúncia cita ainda a compra de eletrodomésticos e eletrônicos que nunca foram entregues e utilizados pela casa legislativa.
Na lista de denúncias também consta a emissão de mais de 50 folhas de cheques pelo Banco do Brasil, sendo que grande grande parte foi protestada em cartório por não ter fundos, originando prejuízos financeiros à Câmara Municipal.
Ele ainda contraiu empréstimos financeiros em nome da casa legislativa, por meio de convênio assinado com a Caixa Econômica Federal e não cumpriu os pagamentos e realizou várias transferências diretas da conta Câmara para sua conta pessoal, sem qualquer justificativa.
O juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou três réus da Operação Calvário e mandou que eles devolvam R$ 348 mil aos cofres públicos do Estado da Paraíba. Foram condenados Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo.
Os três foram denunciados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na educação e saúde do Estado da Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018 com a finalidade de desmontar uma organização criminosa apontada, nas denúncias do Gaeco/MPPB enviadas à Justiça da Paraíba, como sendo liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, o qual nega envolvimento.
“De acordo com o relato contido na denúncia, com a ascensão de Ricardo Vieira Coutinho à chefia do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a referida organização criminosa teria passado a atuar, notadamente nas áreas da Saúde e Educação, por meio de certames viciados, tudo com o escopo de possibilitar a estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado ao enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes, incluindo os agentes públicos e o setor empresarial integrante da organização, do qual faria parte o acusado Pietro Harley”, diz o magistrado na sentença.
O dono da empresa New Life Distribuição de Livros, Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, denunciou ter sido vítima de um golpe, após ter nomeado Pietro Harley Dantas Félix para representá-lo em pregão da Secretaria de Educação de João Pessoa. Após vencer o pregão e entregar os livros, a empresa nunca recebeu os quase R$ 2,3 milhões referentes ao contrato, que teriam ficado com Pietro, em um golpe que pode ter sido facilitado pela prefeitura, que na época era gerida por Ricardo Coutinho.
De acordo com a sentença, Pietro, Camila e Luiza deverão pagar a reparação ao Estado da Paraíba no valor mínimo de R$ 347.912,00. As penas dos três réus condenados variam de três a quatro anos de prisão.
Pietro Harley
Pietro Harley foi condenado a quatro anos, seis mesese sete dias de prisão e 55 dias-multa, “inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Camila Toledo
Camila Toledo, esposa de Pietro, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Luiza Daniela
Luiza Daniela, prima de Camila, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Rochas de grandes proporções deslizaram na rodovia PB-105, que liga os municípios de Bananeiras a Belém, no Brejo paraibano, na manhã desta segunda-feira (18). É a segunda vez em duas semanas que algo do tipo acontece na região.
Devido à dimensão dos pedregulhos, a rodovia foi parcialmente interditada, o que deixou o trânsito lento. De acordo com informações, apesar da dimensão das pedras, nenhum veículo foi atingido.
Além de rochas, a região também sofreu com quedas de árvores e deslizamentos de terra, ocasionados pelas fortes chuvas.
O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) orienta os motoristas a evitar a faixa próxima às barreiras durante o trajeto em períodos chuvosos. Bem como o motoristas devem prestar atenção aos sinais de perigo nesta região.
A Paraíba está dentre os dez Estados mais pobres do Brasil. De acordo com o IBGE, o estado tem o nono menor PIB do país, o que corresponde ao montante de R$ 68 bilhões, perdendo para o seu Estado vizinho, Rio Grande do Norte que tem a décima menor economia do país, com PIB de R$ 71,3 bilhões.
Na lista dos 10 estados mais pobres do país, todos são das regiões Norte e Nordeste.
A terceira menor economia do Brasil, tem um PIB de R$ 17,5 bilhões e corresponde ao Amapá. O Acre é apontado pelo IBGE como detentor da segunda menor economia, com PIB de 15,6 bilhões.
E, por fim, a menor economia do país está no região Norte: Roraima tem PIB de 14,3 bilhões.
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