O prefeito de Baia da Traição, Sérgio Lima, fez um decreto liberando o uso dos chamados “paredões de som” na cidade até às 21h durante o carnaval.
No vídeo, ele aproveitou para mandar um recado a quem descumprir a norma. Veja:
A medida dividiu opiniões. De um lado a turma que é contra a poluição sonora, por causa dos idosos e crianças da cidade. Do outro, aqueles que pregam “Quer sossêgo, é só não vir pra cá.”
Qual sua opinião sobre o assunto?
Blog do BG PB
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Na posse de Fernando Haddad como ministro da Fazenda, ontem, a locutora usou a linguagem neutra. Cumprimentou a “todos, todas e todes”. Comovente. Enquanto o PT fazia a sua revolução na linguagem oficial, o mercado revirava o estômago dos investidores, com as ações derretendo na bolsa brasileira, em especial as das Petrobras — que, ontem também, foi retirada por uma canetada de Lula, no Diário Oficial da União, da lista de empresas a serem desestatizadas, assim como os Correios e outras pérolas do estatismo brasileiro. A sinceridade presidencial na definição do teto de gastos como “estupidez” não deixa margem a qualquer dúvida sobre o iminente bundalelê econômico, que teve apenas o seu prenúncio com a aprovação da CPI do Estouro ou da Gastança, escolha você o nome.
O mercado vai precificar o bundalelê, porque, como não canso de repetir, está precificando até perna quebrada. Lula conta com tal inevitabilidade para seguir adiante no seu trabalho de demolição da responsabilidade fiscal e de agigantamento do estado. Para ele, companheiro, o mercado é como papel: aceita tudo. Mas precificar, veja só, não significa confiar. Se a coisa não descamba para uma Venezuela, o mercado faz como mulher traída, que resolve permanecer casada por conveniência, sem beijo na boca e votos de amor eterno. Ou seja, seguiremos atraindo menos investimentos duradouros do que poderíamos, para ficar jogando o caxangá com os especuladores financeiros.
O prazo de Haddad para substituir teto de gastos pelo novo arcabouço fiscal
Conversa chata, eu sei, está todo mundo mais interessado no hoje é um novo dia de um novo tempo que começou. Mas já termino, rapaziada. Vocês querem a ilusão, eu lhes dou a verdade, modestamente. Quem comanda o bundalelê não é o ministro da Fazenda, porque não existe ministro da Fazenda. Fernando Haddad é só o que sempre foi: poste. O timoneiro na economia é Lula e a sua imediata é Gleisi Hoffmann.
Na posse, Fernando Haddad, coitado, ficou na defensiva diante de todos, todas e todes. Como registrou o Estadão: “O ministro continua usando frases de efeito sobre responsabilidade fiscal e ajuste robusto para cobrir o rombo, boas para manchetes dos jornais, mas que, diante da ausência de detalhamentos, acabam caindo num vazio perigoso”. O vazio é, além de perigoso, ululante: ele não tem plano nenhum, para além desse trololó aí.
Fernando Haddad não tem plano, apenas vagas intenções, e não manda nada, desenhemos. Logo depois de consumada a posse na presidência da República, Lula assinou a Medida Provisória que prorroga a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis — por mais um ano para o diesel e por mais dois meses para a gasolina. Deixou Fernando Haddad com cara de palhaço, já que ele era contra sangrar os cofres do governo dessa maneira (pois é, Haddad, o previdente).
Numa conta feita para o Metrópoles, a perda será de 25 bilhões de reais. Gleisi Hoffmann, a imediata imediatista da política, ganhou a parada, ecoando o argumento de que Lula não poderia aumentar o preço dos combustíveis na sua chegada ao Palácio do Planalto. Agora basta explicar que temos a desoneração do mal, de Jair Bolsonaro, e a desoneração do bem, de Lula. Tudo muito auspicioso.
Vamos precificando até quando der, amigos, amigas e amigues.
Metrópoles
Um garoto de 10 anos por pouco não foi o sexto milionário vencedor da Mega da Virada, que aconteceu no dia 31 de dezembro. O caso aconteceu na cidade de Cajazeiras, no interior da Paraíba. Pedro Henrique, de 10 anos, recebeu alguns bilhetes da Mega-Sena de seu tio, no sábado (31) e começou a riscar alguns números para passar o tempo. Rapidamente, começou a imaginar se, por acaso, virasse milionário e acertasse os seis números. No entanto, sua mãe Linda Inês acabou não fazendo os jogos do garoto e após o resultado, se chocou com a chance perdida.
De acordo com Linda Inês, em entrevista ao Diário do Sertão, logo após chegar do trabalho, na casa de sua mãe, o filho pediu para ela fazer os jogos que ele havia imaginado inicialmente. Linda viu os jogos do filho e alertou que os números eram muito repetidos (01, 02, 03…) e disse que o certo era que ele usasse números separados para ter mais chances de vencer.
O garoto ouviu a mãe e voltou para o quarto, com o sonho de acertar os seis números e assim, poder consertar o seu celular, que havia caído dias antes e ficado com a tela quebrada.
Na volta para casa, Pedro insistiu para a mãe jogar os últimos dois bilhetes que ele havia feito. A mãe disse que faria, mas preferiu tirar um cochilo durante a tarde. Após acordar, às 17h, lembrou de fazer os jogos de Pedro, mas o sistema do aplicativo já estava desativado para apostas. Linda Inês já não fazia tanta questão, pois já havia feito os seus jogos dias antes.
Segundo Linda, a família ficou abatida e Pedro sentiu bastante a chance perdida. De acordo com a mãe do garoto, ela jamais imaginaria que uma criança fosse capaz de acertar os seis números e ficar milionária.
“Ele chorou muito, não queria se alimentar, perdemos a noite porque eu nunca imaginei que uma criança de 10 anos fosse ficar milionária. veio o aviso né, o sonho, ele me entregou o papel… a pessoa se sente culpada até, mas foi feita a vontade de Deus”, disse.
FolhaPE
A dificuldade para entrar no ‘mundo dos negócios formais’ na Paraíba não se restringe apenas à burocracia e ao receio da alta carga tributária mas, soma-se a tudo isso, os valores das taxas de abertura de uma empresa.
Atualmente, os custos para registro de empresas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) variam de R$ 440,00 (micro e pequenas empresas) a R$ 1.100,00 (negócios de maior porte). Os custos envolvem o pagamento da taxa para pedido de registro de marca e da taxa para concessão e uso de marca.
Além disso, ainda é necessário realizar o registro do Contrato Social que ocorre na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade.
No caso da Junta Comercial o valor varia de acordo com o perfil da empresa, (sociedade, cooperativa e ou consórcio) podendo alternar entre R$ 328,94 até a bagatela de R$ 584,29.
Confira tabela:
Depois de abrir uma empresa, é preciso ter coragem para enfrentar outros desafios, como a cobrança de impostos, apesar da alta arrecadação por parte dos Governos Federal e Estadual.
Para se ter uma ideia, a arrecadação do governo federal subiu 18%, bateu recorde e atinge R$ 181 bilhões em junho de 2022, conforme dados da Receita. Aqui na Paraíba, a arrecadação com o ICMS, também vai muito bem, obrigado. A média de Janeiro a Novembro do ano passado, gira em torno de mais de R$ 600 mil reais, por mês.
Apesar disso, as taxas e tarifas continuam pesando no bolso do empresário. A alíquota varia entre 2,75% e 4,6% para indústria e comércio e de 4% a 7,83% para serviços de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para os demais regimes tributários, a taxa é de 20%, mensurada sobre a folha de pagamento.
E pensa que acabou? Dependendo da empresa ainda é necessário desembolsar mais dinheiro para obter o alvará de funcionamento da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros.
A taxa do Alvará de Funcionamento, por exemplo, da Prefeitura de João Pessoa custava há alguns anos, aproximadamente R$ 200 para uma empresa de sociedade Ltda. O valor ainda pode inflacionar como a compra de extintores de incêndio, exigido pelo Corpo de Bombeiros, e o reconhecimento de firma dos documentos nos cartórios, sem incluir ainda despesas com os escritórios de contabilidade que cobram, no mínimo, R$ 200 para fazer esse serviço.
Exclusivo Blog do BG PB
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A PBGÁS reduziu a tarifa bruta do m/3 do Gás Natural Veicular (GNV) em 5,8%, a partir do dia 1º de janeiro, para os postos de combustíveis na Paraíba.
A medida provocará uma redução no preço do GNV na Paraíba de aproximadamente R$ 0,20 centavos e deve-se a vigência da Lei estadual, que reduzia alíquota do ICMS do GNV e do gás canalizado de 18% para 12%. Com isso, o valor da tarifa bruta da PBGÁS para os postos caiu de R$ 3,57 para R$ 3,36 desde o início do ano.
Outro fator positivo para a redução do GNV está a publicação pelo Governo Federal da Medida Provisória que prorroga desoneração do PIS/COFINS dos combustíveis por 60 dias.
A gerente de mercado automotivo da PBGÁS, Fabiola Gomes, explicou que a companhia espera que a redução chegue integralmente ao consumidor, possibilitando que a competitividade do GNV diante da gasolina chegue a 24% em João Pessoa e 22% em Campina Grande.
MaisPB
“A gente precisa de uma gestão que seja no mínimo competente para pagar o salário dos servidores, o que não está acontecendo agora, infelizmente”. A declaração é do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), ao criticar à gestão do atual prefeito de Campina Grande e ex-aliado, Bruno Cunha Lima (PSD), que segundo ele, tem atrasado salários dos servidores públicos.
Segundo Ribeiro, Campina Grande é uma cidade polo na educação, indústria e tecnologia, o que gera receita e torna injustificável um gestor atrasar salários.
“É o que tem sido noticiado e o que de fato acontece com servidores que ficaram sem salários em pleno Natal e Ano Novo. É complicado, uma gestão hoje no mínimo tem que pagar as pessoas em dia, e quando isso não acontece, a gente fica preocupado”, disse.
Paraíba
Dezoito prefeitos da Paraíba irão recorrer a Justiça e ao Tribunal de Contas da União após a queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa diminuição populacional apontada no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou que os gestores alegarão que o Censo ainda não foi finalizado e a Lei Complementar 165/2019 assegura que alguma alteração só poderá ser realizada quando a contagem da população for 100% concluída.
“Estamos nesse trabalho para que os municípios possam fazer suas defesas e recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não venham a sofrer sanções sem o Censo ter terminado”, destacou Coelho.
O presidente explicou que haverá município que poderá perder cerca de R$ 6 milhões se os dados forem atualizados de acordo com os novos números do IBGE e os ajustes sejam implantadas a partir deste ano.
“Isso é um prejuízo enorme para a população e a administração e a gente está fazendo esse trabalho em defesa das prefeituras, não só aqui na Paraíba, mas no Brasil junto a Federação Nacional dos Municípios para não venham sofrer essa penalidade”, afirmou.
MaisPB
Custos com frete e o Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final (PMPF) são as causas do reajuste no valor do gás de cozinha na Paraíba, segundo Marcos Antônio Bezerra, presidente do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Sinregás-PB). O produto deve ter acréscimo de R$ 1 a R$ 2, a partir desta segunda-feira (2).
Para Marcos Antônio, mesmo com a prorrogação da isenção dos impostos federais autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o custo do produto sobe por conta das despesas locais, de transporte e tributos do estado.
O advogado Luiz Pereira, nega que o músico Maurício da Silva Neto, conhecido como Mauricinho dos Teclados, tenha ingerido bebida alcoólica antes de se envolver no acidente que tirou a vida de Luciano Pereira dos Santos, 39 anos.
Luciano Pereira estava a caminho do trabalho e morreu no local do acidente quando foi atingido pela caminhonete possivelmente guiada por Mauricinho dos Teclados na manhã do domingo (1º). Ele era porteiro em um condomínio residencial no bairro Jardim Oceania.
Mauricinho dos Teclados ficou ferido no acidente e foi atendido no Hospital de Emergência e Trauma.
Cantor envolvido em acidente que matou motociclista é preso após alta de hospital
Para a defesa do cantor, o crime é considerado culposo, quando não há a intenção de matar. Segundo Pereira, a perícia já está com novas imagens do acidente e que podem apontar possível falha mecânica, após o pneu da caminhonete do músico estourar. Outro fator apresentando pelo advogado é a aquaplanagem que consiste na perda de contato entre um automóvel e o asfalto em virtude do acúmulo de água sobre o solo.
O artista está detido no presídio do Róger, em João Pessoa, já que não tem direito à prisão especial. Nesta segunda-feira (2), a defesa declarou que pretende solicitar habeas corpus à Justiça da Paraíba.
Blog do BG PB
O ano começou com exonerações de servidores nas prefeituras paraibanas. Alguns prefeitos aproveitaram o primeiro dia do ano para exonerar dos quadros os ocupantes de cargos em comissão sob alegação de corte de gastos e adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Caaporã nenhum comissionado escapou da canetada do prefeito Cristiano Monteiro. Foram exonerados da estrutura administrativa do Poder Executivo todos os servidores comissionados, com exceção dos agentes políticos ocupantes do cargo de secretário municipal, auxiliares diretos do prefeito e do tesoureiro do município, devido a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela função.
O prefeito ainda determinou a rescisão unilateral de todos os contratos por excepcional interesse público. “o alto índice com pessoal muito se dá em virtude da queda de arrecadação do município sobretudo diante da redução nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações que afetou o repasse da cota destinada aos municípios”, justificou o prefeito em seu decreto, salientando que recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado.
Servidores de São João do Tigre foram exonerados (Foto: Prefeitura Municipal)
A mesma medida foi adotada pelo prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite, para viabilizar uma reforma administrativa no município. A exoneração em massa também afetou os ocupantes de cargos de secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores, assessor de gabinete, oficial de gabinete, secretário executivo, secretário de gabinete, auxiliar de gabinete, gestor de unidade e gestor de núcleo.
Já em Patos, o prefeito Nabor Wanderley assinou decreto determinando a exoneração de todos os servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. A medida foi adotada para que seja feita uma reavaliação das contratações concessão de gratificações.
Exoneração em massa na Câmara Municipal
No município de Barra de Santa Rosa a exoneração em massa de servidores comissionados ocorreu na Câmara Municipal. A presidente Maria Elizabete Lopes exonerou todos os comissionados e assessores parlamentares. A canetada também atingiu o diretor do Departamento de Recursos Humanos e o tesoureiro da casa legislativa.
MaisPB
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