Category: Paraíba

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), estará na Paraíba na próxima sexta-feira (31) para lançar o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), em parceira com o Governo do Estado.

A solenidade será realizada no Espaço Cultural, às 17h. Haverá entrega de equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública do estado.

Também serão entregues 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres, no valor total de R$ 34 milhões. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência. Segundo o ministro Flávio Dino, até o fim do ano serão entregues mais 230 viaturas.

Sobre o Pronasci II

O Pronasci 2 tem como foco fortalecer a estrutura de repressão aos crimes de gênero, com a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que são locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica.

Serão investidos R$ 344 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para construção das unidades, que deverão ser entregues até o final do ano que vem. Atualmente, há apenas sete dessas casas em funcionamento no país.

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O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) deverá analisar nos próximos dias um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Cacimbas que permite o pagamento de uma cirurgia realizada pelo gestor do município, Nilton de Almeida (PSDB).

“Criar uma lei do tipo com dotação orçamentária para o tratamento específico de uma pessoa, do gestor público, revela um tratamento patrimonialista”, avalia o Procurador-Geral Bradson Camelo.

Leia mais: Vereadores de Cacimbas aprovam projeto que libera prefeitura custear cirurgia do prefeito

“Esse projeto de lei do município de Cacimbas, ele revela um total descompasso com os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade. O prefeito ou qualquer outra pessoa tem direito ao serviço público de saúde pelo SUS”, disse. “[É] como se o gestor estivesse tratando recurso público como se fosse próprio” explicou o magistrado.

De acordo com Bradson, caso haja o entendimento que há inconstitucionalidade no material da lei, o MPC irá fazer uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que não seja realizado o pagamento.

“O Ministério Público de Contas (MPC) vai analisar essa lei e o dispêndio que possa vir ocorrer, e antes de qualquer dispêndio caso o entendimento seja que há uma insconstitucionalidade material nessa lei, vamos fazer uma representação para que o Tribunal de Contas (TCE-PB) determine que o município não realize esse pagamento” concluiu.

ClickPB

Algumas pessoas já haviam percebido que desde esta segunda-feira (27) a Braiscompany estaria sem energia.

Nesta terça-feira (28), foi divulgado um vídeo da Energisa cortando a energia do local.

Um levantamento feito pelo Judiciário paraibano aponta que só na cidade de Campina Grande, onde havia a sede da Braiscompany, já foram contabilizados um mil e setecentos processos judiciais de clientes contra a empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Rodrigo Reul, especialista em Direito do Consumidor. “O prejuízo estimado, de acordo com o MP, é de R$ 1,5 bilhão, e quando fazemos o raio-x de novas demandas que estão surgindo, contabilizamos mais de 1.700 processos só em Campina Grande”.

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A Arquidiocese da Paraíba divulgou nesta terça-feira (28) a programação completa da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, para a Semana Santa. A data marca o fim da quaresma para os católicos e a morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A programação da Semana Santa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves acontece de 31 de março a 9 de abril deste ano. Entre as atividades, estão missas, procissões e mutirão de confissões.

Os fiéis poderão acompanhar as celebrações presencialmente. O arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, está à frente de algumas atividades religiosas.

Programação Semana Santa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves

31/03 – Sexta feira

Igreja da Misericórdia

15h: Missa Votiva Seguida da Procissão do Encontro (Dom Delson)

01/04 – Sábado

Catedral Basílica

18h: Celebração Penitencial

02/04 – Domingo Ramos

Catedral Basílica

6h: Missa de Ramos
9h: Missa de Ramos (Dom Delson)
Mosteiro de São Bento

17h: Missa de Ramos
18h30 Missa de Ramos

04/04 e 05/04 – Terça e quarta-feira

Catedral Basílica

De 15h às 18h e de 19h às 22h: Mutirão de Confissões
*Serão entregues fichas até às 20h

06/04 – Quinta-feira

Catedral Basílica

9h: Missa dos Santos Óleos (Dom Delson)
17h: Missa do Lava-pés (Dom Delson)
Adoração até às 21h Seguida da Procissão do Silêncio (da Basílica para a Igreja do Carmo)

07/04 – Sexta-feira

15h: Paixão do Senhor. Procissão do Senhor Morto (Dom Delson)
08/04 – Sábado

Catedral Basílica

18h Vigília Pascal (Dom Delson)
09/04 – Domingo de Páscoa

Catedral Basílica

6h (9h. Dom Delson) e 17h
Mosteiro de São Bento

18h30

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