Category: Paraíba

Um engenheiro civil da Cagepa, identificado como Victor Hugo, de 46 anos, morreu após uma Corrida de Rua, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa, na manhã deste domingo (21). Conforme informações da Polícia Militar, o homem teria passado mal dentro do seu carro momentos depois de voltar do exercício.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) que estava nas proximidades realizou os primeiros atendimentos médicos, mas a vítima não resistiu e morreu no local.

Ainda não há informações do que teria causado a morte do homem. A polícia informou que foi “morte natural”. A principal suspeita é de que o homem tenha sofrido uma parada cardíaca.

MaisPB

A Agência Ncional de Petróleo (ANP) fiscalizou 40 agentes econômicos em sete cidades do interior da Paraíba. Ao menos 16 estabelecimentos de quatro cidades, entre postos de combustíveis e pontos e revenda de gás de cozinha, estavam com irregularidades.

O balanço foi divulgado pela ANP nessa sexta-feira (19), referente a levantamento ocorrido de 15 a 18 de maio.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Na Paraíba, a ANP percorreu as cidades de Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações aconteceram em postos de combustíveis e revendas de GLP.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Campina Grande

Em Campina Grande, 11 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.

Foram encontrados abastecimento em recipiente não identificado; ausência de instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste da qualidade, que pode ser exigido pelos consumidores); ausência da válvula de segurança da mangueira.

Segundo a ANP, os estabelecimentos deixavam de prestar informações ao consumidor; não atendiam as normas mínimas de segurança e tinham problemas no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Ainda em Campina Grande, a ANP identificou postos com bomba abastecedora em desacordo com as normas; dificuldades na ação de fiscalização; impedimento de acesso da fiscalização às instalações e documentação exigida; não realização análise da qualidade do combustível (que pode ser exigido pelos consumidores).

Conforme a Agência, um dos postos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações.

São Bento

Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas, por ausência de instrumento de análise para realização do teste da qualidade e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis.

Um segundo posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.

Serra Branca

Em Serra Branca, uma revenda de GLP (gás de cozinha) foi interditada por irregularidades nas normas de segurança estabelecidas pela ANP.

Um posto de combustíveis teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C comum interditados por irregularidades nos volumes dispensados.

Sousa

Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações.

PortalCorreio

A BR-230, principal rodovia federal que corta toda a Paraíba, virou um canteiro de obras com prazos questionáveis. Desde 2016, pelo menos, que a duplicação da rodovia entre Campina Grande e Cajazeiras é assunto, seja pela viabilidade orçamentária, andamento das obras ou polêmicas com investigações pelos altos custos e supostas irregularidades.

Já no Litoral, as polêmicas são diferentes, mas envolvem a mesma rodovia. O trecho entre João Pessoa e Cabedelo, na região metropolitana, passa por obras de triplicação que começaram em 2018 e também não foram concluídas.

O novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-PB), Arnaldo Monteiro, defendeu a importância das obras não sofrerem mais interrupções: “Vamos ter que andar”, disse.

Segundo ele, as obras de triplicação entre Cabedelo e João Pessoa deverão ser concluídas no fim deste ano e as outras ampliações no interior do estado, somente em 2026.

Duplicação no interior

As obras de duplicação da BR-230 entre Campina Grande e o Sertão da Paraíba foram autorizadas em 2018, até a cidade de Boa Vista, o que compreende apenas um trecho com cerca de 30 km. Ainda restarão cerca de 500 km para a conclusão definitiva, que deverá ser em Cajazeiras, no Sertão.

Quando começou a obra

A obra teve a ordem de serviço assinada pelo Governo Federal em 2018. A ideia era fazer da BR-230 uma das poucas rodovias federais do país com mais de 500 km duplicados.

Recursos

Na época, os primeiros recursos para a obra tinham sido viabilizados pelo então senador Raimundo Lira (PMDB – hoje MDB). Ele foi relator do orçamento do Ministério dos Transportes.

Qual o valor total da duplicação

As obras de duplicação da BR-230 de Campina Grande ao Sertão estavam orçadas em R$ 3 bilhões quando foram anunciadas em 2018.

Primeira etapa

Inicialmente, a construção contemplava apenas cerca de 30 km, o que compreende o trecho entre Campina Grande e a Comunidade da Farinha, onde fica a Praça do Meio do Mundo, em Boa Vista, no Cariri do estado.

O local é o ponto onde a rodovia se conecta com outra federal, a BR-412, que segue pelo Sul para Sertânia, em Pernambuco, passando pelas cidades paraibanas de Serra Branca, Sumé e Monteiro.

Essa parte da obra estava orçada, naquele momento, em torno de R$ 165 milhões.

Por que a obra não andou

Em dezembro de 2018, a obra mal tinha sido iniciada quando foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na época, a Corte alegou que a duplicação tinha sido licitada sem licença ambiental prévia e tinha adotado critérios inadequados de medição e pagamento dos serviços.

Em novembro de 2021, a obra foi liberada pelo TCU, que desfez o embargo com relação ao licenciamento ambiental, mas manteve outras suspensões. Mesmo assim, o impasse com a construção ainda continuou.

Alvo do MPF

O alto custo da obra entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). Em junho de 2022, o MPF instaurou notícia de fato (procedimento apuratório) para acompanhar a execução da duplicação da BR-230 entre os municípios de Campina Grande e Pocinhos.

A instauração ocorreu a partir do conhecimento de notícia veiculada na imprensa sobre a autorização para início das obras de duplicação e considerou o expressivo montante de recursos públicos federais anunciados a serem empregados e a importância da obra para a região.

Na época, o MPF apurou que a obra já teria custado R$ 368,7 milhões para apenas 31 quilômetros de extensão, sem muitos resultados e longe de ser concluída.

O MPF disse que o processo de apuração sobre a situação da obra segue em andamento.

“Trata-se de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 1.24.001.000152/2022-29, autuado em 03/06/2022, com o objetivo de acompanhar a execução da obra de duplicação da BR-230 entre os Municípios de Campina Grande e Pocinhos. O MPF vem oficiando periodicamente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de informações atualizadas sobre a execução da obra”, disse o MPF, em nota.

Mobilização pela obra

Vários parlamentares, gestores, entidades e instituições trabalham a favor da duplicação da BR-230 no interior da Paraíba.

Andamento

No último dia 24 de março, a obra ganhou novo capítulo. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (Dnit-PB) e da empresa ganhadora da licitação da duplicação da BR-230 apresentaram projeto e cronograma de execução da obra até o Sertão.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, conduziu a pauta. Para este ano, ele e a ex-senadora Nilda Gondim (MDB) destinaram R$ 10 milhões para iniciar as obras.

Veneziano também confirmou com o relator-geral do Orçamento da União a inclusão, na proposta orçamentária, da destinação de R$ 173 milhões para garantir a continuidade da duplicação. O valor, anunciado por Veneziano teve a indicação garantida.

A apresentação ocorreu no canteiro de obras próximo ao Cemitério Campo Santo Parque da Paz, na Alça Sudoeste, em Campina Grande.

“A partir do momento em que conseguimos garantir recursos da ordem de R$ 176 milhões para este ano de 2023, para o início da execução do primeiro trecho, temos a certeza de que os trabalhos serão sequenciados, sem o risco de haver paralisações ou atrasos, já que a empresa responsável tem um prazo para a conclusão dos trabalhos. Justamente por isso constatamos que o ritmo segue intenso aqui”, disse o senador.

Triplicação

A triplicação do trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa começou em 2016, com orçamento de R$ 255 milhões na época, para um trecho pouco menor que 30 km.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-PB), a obra de Adequação da Capacidade e Segurança da BR-230, dos KMs 0 a 28, ligando Cabedelo a João Pessoa, teve os trabalhos abandonados por um consórcio, impedindo a conclusão do empreendimento no prazo estipulado.

Como forma de impedir a paralisação dos trabalhos, em 2020 foi iniciada uma parceria com o Exército Brasileiro. No dia 28 de abril deste ano, o Exército Brasileiro encerrou a contribuição nesta obra.

Conforme o Dnit, a obra passa por nova licitação em 2023, “seguindo recomendações de órgãos de controle”, para que seja concluída até o fim deste ano. Sobre isso, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), usou as redes sociais para explicar.

Importância da duplicação

Em 2021, Veneziano lembrou que por esse trecho da BR-230 passam diariamente milhares de veículos, que seguem para várias regiões do estado, como o Cariri, Sertão, Alto Sertão, Seridó e parte do Curimataú, além de várias partes do país.

“O alto fluxo de veículos, a frequência de acidentes, muitos com vítimas mortas, e a necessidade de melhorar o escoamento da produção da região para o Brasil inteiro faz dessa uma obra uma prioridade essencial”, disse ele, na época.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a continuação da duplicação da BR-230 rumo ao Sertão é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba.

“É por onde passam, diariamente, milhares de pessoas rumo aos grandes centros, como Campina Grande e João Pessoa, vindas das mais diversas regiões da Paraíba. Por essa BR também passam mercadorias essenciais para abastecimento de municípios do interior, do litoral e de várias partes do país”, afirmou George Coelho, naquele ano.

Andamento da obra

Em visita à duplicação da BR-230, em Campina Grande, no último dia 29 de abril, o senador Veneziano disse que a execução das obras segue em três turnos, com 156 trabalhadores.

BR-230

A rodovia federal BR-230 tem o quilômetro 0 em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ao cortar essa região, um trecho da rodovia tem interseção com a BR-101, que segue pela costa brasileira até o Sul do país.

Partindo da Grande João Pessoa, a BR-230 corta toda a Paraíba, segue para o Alto Sertão do estado e se estende até a Região Norte do país, com mais de 4,2 mil km de extensão.

Fundada em 27 de agosto de 1972 durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, a BR-230 também é conhecida como Rodovia Transamazônica.

Na Paraíba, a BR-230 é a principal via de circulação do estado para o transporte de pessoas e mercadorias, conectando as cidades mais importantes: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras.

O trecho da BR entre a Grande João Pessoa e Campina Grande é o que está duplicado há mais tempo, concluído nos anos 2000.

PortalCorreio

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas em 100 cidades da Paraíba. O alerta amarelo vale para João Pessoa, Cabedelo e outros 26 municípios e vai desta sexta-feira (19) até as 10h desde sábado (20).

O alerta prevê chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, nas cidades com áreas de risco.

Entre as orientações para a população estão: observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em casos de emergência acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja os municípios que estão sobe alerta.

1. Alhandra
2. Baía da Traição
3. Bayeux
4. Caaporã
5. Cabedelo
6. Capim
7. Conde
8. Cruz do Espírito Santo
9. Cuité de Mamanguape
10. Itabaiana
11. Itapororoca
12. João Pessoa
13. Juripiranga
14. Lucena
15. Mamanguape
16. Marcação
17. Mari
18. Mataraca
19. Pedras de Fogo
20. Pilar
21. Pitimbu
22. Riachão do Poço
23. Rio Tinto
24. Santa Rita
25. São José dos Ramos
26. São Miguel de Taipu
27. Sapé
28. Sobrado

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