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O Estado e os municípios da Paraíba poderão receber um repasse maior do Governo Federal para contemplar o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras. Para conseguir uma verba maior, a Secretaria de Estado da Saúde deve encaminhar ao Ministério da Saúde um censo paraibano atualizado. O acerto aconteceu durante reunião nesta terça-feira (23), em Brasília, entre o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, e autoridades do Ministério da Saúde.

Jhony revelou que o os cálculos atuais foram feitos em cima de uma base antiga, de 2021. Ele apontou que há uma defasagem nos dados, pois na época a Paraíba tinha cerca de cinco mil profissionais da área. Hoje, a quantidade é superior a sete mil.

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“O Ministério da Saúde vai rever essa memória de cálculo junto ao Estado da Paraíba e também aos demais municípios. Estaremos apresentando um censo atualizado nos próximos dias, para que o Ministério da Saúde possa rever essa memória de cálculo e, de forma mais concreta e correta, redistribuir esses recursos”, revelou o secretário.

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O secretário Jhony Bezerra acredita que ainda nessa semana o censo seja todo construído para que na próxima, em junho, seja possível rediscutir um aumento dos recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa correção acontecerá através de uma nova portaria, com os valores ajustados.

Durante entrevista à Rede Mais Rádio, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou que a grande maioria dos prefeitos de municípios da Paraíba terão dificuldades em conseguir realizar o pagamento do piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras.

“5% dos prefeitos poderão pagar o piso, e 95% não poderão pagar, porque os valores referente ao complemento não bate. Não tem como o prefeito pagar, porque não tem como fazer essa aplicabilidade de dinheiro, que é com recurso próprio e muitos não têm, principalmente porque nós temos a maioria das cidades que dependem do ICMS e Fundo de Participação dos Município”, disse o presidente.

O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), um calculo novo de repasse de verbas para o pagamento do piso da enfermagem. O presidente Lula (PT) sancionou a lei no dia 12 de maio, direcionando R$ 7,7 bilhões para ajudar os estados brasileiros. Mas a quantia destinada aos municípios paraibanos não foi corrigida.

Na Paraíba, somando todos os municípios, o valor será superior a R$ 28 milhões mensais, sendo R$ 259.413.969,15 até o mês de dezembro. Para o Governo da Paraíba, o valor foi mantido. A Secretaria de Estado da Saúde vai receber sete parcelas mensais no valor de R$ 552 mil, somando R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial.

As principais mudanças neste novo calculo foram das cidades grandes para as pequenas. Em Areia, o repasse saltou de R$ 105 para R$ 4.750 mensais. Na segunda principal cidade do estado, Campina Grande receberia mais de R$ 4,690 milhões, mas agora vai ficar com R$ 4,668 milhões. Já na capital a primeira portaria seria superior a R$ 8,931 milhões, e agora vai ser de R$ 8,889 milhões.

A expectativa é que o governador João Azevêdo (PSB) leve a demanda municipalista para reunião em Brasília nesta terça-feira (23).