O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a remoção de um vídeo das redes sociais do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e do ex-governador João Azevêdo (PSB), apontando propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que julgou procedente a ação movida pelo MDB.
No dia 15 deste mês, o MPE tinha se manifestado pela procedência da ação. O vídeo foi gravado em um hospital público em Cajazeiras, no Sertão, durante uma agenda oficial. Na gravação os dois aparecem exaltando as ações da gestão estadual.
No entendimento do MP e também do TRE, as falas dos dois, que são pré-candidatos ao Governo e ao Senado, extrapola os limites da pré-campanha, configurando propaganda eleitoral antecipada.
A decisão apontou que a conduta eleitoral ficou caracterizada no uso de “palavras-mágicas” nas falas dos dois pré-candidatos. Frases como “Conto com você!” e “Pra frente, sempre!” foram usadas por Lucas e João.
“A utilização de bem público sensível, afetado à prestação de serviço essencial, como cenário de promoção político-eleitoral, somada à participação ativa dos representados e à difusão da mensagem em ambiente digital de amplo alcance potencial, acentua a reprovabilidade da conduta e evidencia violação à neutralidade administrativa e à paridade de armas entre os possíveis competidores”, diz a decisão.
Além da remoção do vídeo das redes sociais, o desembargador também aplicou uma multa individual de R$ 10 mil para Lucas Ribeiro e João Azevêdo.
Comente aqui