Category: Paraíba

 

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O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a visita que faria a Campina Grande nesta sexta-feira (3), onde participaria de agenda política ao lado do senador Efraim Filho (PL), pré-candidato ao Governo da Paraíba, e visitaria o Maior São João do Mundo.

O cancelamento foi anunciado na noite de quinta-feira (2), durante uma chamada de vídeo divulgada nas redes sociais. Na conversa, Flávio explicou que precisou antecipar uma viagem aos Estados Unidos.

“Tive que antecipar aqui a viagem para os Estados Unidos para defender as empresas brasileiras de uma possível tarifação. Então tive que fazer isso, mas já tenho mudado a minha agenda para estar na Paraíba no lançamento da sua candidatura, na convenção do nosso partido”, declarou.

Efraim afirmou que compreende a mudança de planos. “Campina estava lhe esperando, o melhor e maior São João do Mundo, mas é por um motivo justo”, disse. O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) também participou da ligação.

Flávio confirmou presença na convenção do PL na Paraíba, prevista para 2 de agosto, quando serão oficializadas as candidaturas de Efraim Filho ao Governo do Estado e de Marcelo Queiroga ao Senado.

 

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Câmeras de segurança registraram o momento em que um empresário é morto a tiros durante uma tentativa de assalto a uma loja de celulares, na tarde desta quinta-feira (2), no bairro José Américo, em João Pessoa.

As imagens mostram a vítima sentada em uma escada quando dois suspeitos se aproximam. Ao perceber a dupla, o empresário saca uma arma e atira. Os suspeitos reagem, atingem o homem e fogem.

Horas após o crime, a Polícia Civil prendeu um dos suspeitos e apreendeu o carro usado na fuga. A identidade do detido não foi divulgada.

Segundo o delegado Thiago Cavalcante, o suspeito foi encaminhado para a Cidade da Polícia Civil. O veículo passará por perícia para auxiliar nas investigações.

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinou a suspensão imediata de novas contratações temporárias na Secretaria de Educação da Capital. A liminar atende um pedido em uma Ação Popular promovida pelo advogado Olímpio Rocha, representando candidatos que estão no cadastro de reserva de um concurso público para Educação municipal.

A juíza Andréa Gonçalves Lopes também determinou que o município não prorrogue contratos temporários que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses.

Segundo a decisão, o município mantém 2.402 contratos temporários ativos na rede municipal de ensino, número superior ao de servidores efetivos – 2.060 profissionais.

Outro dado que chamou atenção é que 2.154 desses contratos permanecem ativos há mais de dois anos. Destes, 1.230 já ultrapassam uma década de vigência, situação que, conforme a decisão, reforça indícios de utilização de vínculos temporários para atender necessidades permanentes da administração pública.

“A ilegalidade das contratações temporárias é reforçada pela análise de sua duração. O artigo 4º da Lei Municipal nº 14.375/2021 limita a contratação temporária ao prazo máximo de 12 meses, admitida uma única prorrogação por igual período. Essa prorrogação reiterada desvirtua os requisitos constitucionais estabelecidos no Tema de Repercussão Geral 612 do Supremo Tribunal Federal (RE 658.026/MG), que exige a predeterminação do prazo de contratação, a transitoriedade da necessidade, o caráter excepcional do interesse público“, diz a decisão.

Até agora a prefeitura ainda não se posicionou sobre o tema.

Recursos prometidos pelo Governo Federal para reconstrução de municípios paraibanos atingidos pelas fortes chuvas registradas em maio, ainda não foram liberados, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Os prejuízos provocados pelas chuvas atingiram estradas, ruas, unidades públicas e residências, além de comprometerem a infraestrutura em diversas cidades do estado. Os municípios, segundo ele, receberam verbas para assistência social, mas seguem aguardando a liberação dos recursos prometidos pelo Governo Federal para a reconstrução.

George Coelho lembrou que equipes da Defesa Civil Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Regional estiveram na Paraíba para avaliar os danos causados pelas precipitações. Após as vistorias, o Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública em 33 municípios, medida posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes solicitou aos prefeitos o envio de planos de trabalho para liberação dos recursos. De acordo com George, os projetos encaminhados enfrentam entraves burocráticos. “O que chegou até agora foi a parte de doação e alimentação”, afirmou.

Recursos do Estado

Ele ponderou que o Governo do Estado também atuou para garantir recursos destinados à recuperação de passagens molhadas e outras estruturas afetadas pelas chuvas, mas os municípios ainda precisam dos recursos federais.

No início de maio, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de R$ 6 milhões em recursos para recuperar estradas que tiveram algum tipo de problema. O valor, no entanto, é insuficiente para atender a demanda de todos os municípios.

As chuvas intensas atingiram diversas regiões da Paraíba ao longo do mês de maio, provocando alagamentos, danos em estradas e prejuízos em equipamentos públicos e residências.

No último fim de semana, mais transtornos foram registrados após a ocorrência de chuvas no estado, provocando novos alagamentos e deixando famílias desalojadas.