O Ministério do Planejamento do Governo Federal bloqueou, nesta quinta-feira (10), mais de R$ 33 milhões em recursos que seriam utilizados na triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro do Oitizeiro, em João Pessoa.

A decisão consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) em portaria assinada pela ministra responsável pela pasta, Simone Tebet, e tem o objetivo de suplementar outras áreas do Governo Federal.

Segundo a portaria, os recursos serão remanejados e atenderão outros programas e obras em execução pelo Governo Federal. Além da obra na Paraíba, diversas outras ações também foram afetadas.

Em nota, o Ministério dos Transportes disse que remanejou os recursos para outra obra em execução, que é a recuperação de placas da BR-101, na divisão com o Rio Grande do Norte.

 

Triplicação

As obras de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa, foram lançadas em 2016 e iniciadas em 2017 no Governo Michel Temer, mas desde então sofreram inúmeras interrupções, por falta de verba ou problemas com a empresa licitada.

 

Em setembro do ano passado, foram liberados R$ 151 milhões para retomada dos serviços, paralisados desde o fim de 2022. Agora, o Governo alega que o bloqueio não afetará o andamento do projeto.

 

No último mês de setembro durante visita à Paraíba, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras de triplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, devem ser concluídas até 2026.

 

Na ocasião, ele avaliou que as obras estavam com fluxo aceitável, e que o Governo Federal pretende investir R$ 500 milhões em obras na Paraíba. Ele disse que as obras de triplicação em João Pessoa e as obras de duplicação da rodovia, em Campina Grande, não sofreriam interrupções.

 

“As obras estão andando bem. No ano passado, dobramos esse investimento, enviamos R$ 196 milhões, mais do que o dobro. E esse ano, a expectativa é aplicar R$ 500 milhões nas obras de andamento no Estado”, disse.

 

Na semana anterior à fala do ministro, o presidente Lula disse, em entrevista ao Jornal da Paraíba, que faria o que fosse ‘necessário’ para concluir obras paradas no estado. Ele desembarcou em João Pessoa para participar de inaugurações e anúncios de investimentos.

 

“As obras que não foram concluídas no tempo do Temer e de Bolsonaro, nós vamos fazer o que for necessário para concluir, se for necessário fazer novas licitações, nós faremos, mas isso não vai nos impedir de também garantir a expansão da rede de Ensino técnico federal, que é muito importante para o desenvolvimento do interior do estado”, disse.

 

O que diz o Governo Federal?

O Ministério dos Planejamento disse “que foi o Ministério dos Transportes que indicou essa dotação para bloqueio e cancelamento”.

 

Já o Ministério dos Transportes afirmou que houve um remanejamento dos recursos da obra da BR-230, em Cabedelo, para uma outra intervenção que a pasta classificou como “urgente”, que é recuperação das placas de concreto da BR-101, principalmente no tronco norte, sentido Rio Grande do Norte.

 

Na resposta, o Ministério disse que de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a opção pelo remanejamento do recurso garante a execução imediata das obras na BR-101 e não afeta o planejamento nem o andamento das obras em Cabedelo.

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Blog do BG PB com JornalPB

Uma decisão judicial condenou um banco a restituir R$ 10 mil a um cliente vítima de um golpe. A decisão é da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. De acordo com a ação movida pelo consumidor, ele teria sido induzido a acreditar que haviam bloqueado uma compra de R$ 1.800,00 em seu cartão de crédito. Em seguida, foi enviado um PIX de R$ 10 mil para uma chave apontada pelos golpistas. De acordo com a decisão judicial, a instituição financeira deverá reembolsar o consumidor em R$ 5 mil, o que equivale a 50% do valor subtraído na fraude sofrida. O relator do processo, o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, entendeu haver culpa concorrente, em razão da falha da prestação de serviço da instituição financeira, que não adotou as medidas de segurança na movimentação de valor fora do padrão do correntista. Isso teria contribuído para a consumação da fraude e, também do autor, que sob a orientação do fraudador, permitiu o acesso a sua conta. A instituição financeira ainda pode recorrer da decisão. Blog do BG PB

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na tarde deste sábado, o pátio de veículos da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Não há informações de feridos.

Segundo informações preliminares, o fogo teve início por volta das 16h30, rapidamente se alastrando entre os carros estacionados no local.

BG com F5 Online

Uma baleia foi encontrada morta na noite de ontem na praia de Intermares, em Cabedelo. A carcaça em alto grau de decomposição continuava na praia na manhã desta sexta-feira (04.)

A hipótese da bióloga Amanda Bispo, veterinária do projeto Viva o Peixe Boi Marinho, da Fundação Mamíferos Aquáticos, para explicar o aparecimento é de que a baleia tenha morrido mais distante na costa e que as correntes marítimas a tenham levado à praia.

“Não dá ter certeza da causa da morte ou a quanto tempo isso aconteceu, mas sabemos que foi algo não muito recente. É difícil falar sobre a espécie, por causa do alto grau de decomposição, mas acreditamos que seja uma jubarte”, explicou ela.

Apesar de não ser possível precisar a causa da morte, é mais comum que as baleias morram atropeladas por embarcações ou por causa da poluição do mar.

A prefeitura de Cabedelo encaminhou uma escavadeira para que a carcaça seja enterrada na praia. Antes disso, serão coletadas amostras do corpo para pesquisar a causa da morte do animal.

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Blog do BG PB com ParlamentoPB

Cinco pessoas da mesma família passaram mal na noite desta quinta-feira (3) após comer um bolo entregue por um conhecido de uma delas. As vítimas moram no bairro Ilha do Bispo e João Pessoa e teriam sido envenenadas.

Entre as vítimas estão uma criança e um idoso. Momentos após ingerirem o alimento, todos começaram a sentir tontura e mal-estar.

O Samu foi acionado e socorreu as vítimas para o Hospital de Emergência Trauma de João Pessoa.

De acordo com boletim médico emitido pela unidade hospitalar, todos apresentam quadro clínico estável.

O pleno do Tribunal de Justiça, reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade do pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba com valores inferiores ao que determina a Constituição Federal e Estadual. O Estado foi acionado pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel).

O presidente a instituição, Sterferson Nogueira, comemorou a decisão e afirmou que a gestão estadual não estava pagando valores que os policiais civis têm direito.

“O Estado estava pagando valores inferior a hora normal do policial. A Constituição diz que tem que ser 50% além da hora diária trabalhada em caso de extras.

Esse caso, segundo Sterferson Nogueira, foi judicializado por encontrar dificuldade de avanços com a administração estadual. A ação tramitava há sete anos e foi defendida pelo advogado Mouzalas Azevêdo.

A decisão beneficia, além dos delegados, todas as outras categorias da Polícia Civil da Paraíba.

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Blog do BG PB com MaisPB

A casa de apostas eletrônicas “Vai de Bet” foi autorizada a funcionar em todo o Brasil pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ). A autarquia divulgou, nesta quarta-feira (2), a lista de sites de apostas de quota fixa credenciados junto à loteria estadual.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal do Distrito Federal (TRF1) concedeu uma liminar que suspende os efeitos de portarias do Ministério da Fazenda que estabeleciam a obrigação de um credenciamento de casas de apostas online. A Justiça entendeu que as portarias ultrapassam a competência regulamentar da União, invadindo uma área de atribuição dos estados.

Com a decisão provisória, as empresas credenciadas pela LOTERJ, e que estão operando desde abril de 2023, poderão continuar suas atividades sem aprovação do órgão federal.

De acordo com a LOTERJ, diversas bets foram credenciadas pela autarquia para atuar após participarem do Edital de Credenciamento desde junho do ano passado. As casas de aposta pagaram a outorga de R$ 5 milhões pelo período de até cinco anos de exploração e devem arcar com as taxas e impostos federais para a União mensalmente.

No entanto, a “Vai de Bet” não consta na lista de bets autorizadas a operar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda na noite desta terça-feira (1º). A empresa informou ao Jornal da Paraíba que solicitou esclarecimentos e o pedido de retificação ao Ministério da Fazenda.

Já o pedido de liberação da empresa paraibana foi enviado dentro do prazo estipulado pela pasta, conforme outra lista divulgada pelo próprio Ministério da Fazenda.

Por isso, a não divulgação do nome na lista de aprovadas pode implicar que algum dos requisitos não foi cumprido, como apresentação de todos os documentos exigidos ou comprovação de capacidade técnica. O Jornal da Paraíba solicitou a explicação do Ministério da Fazenda e ainda aguarda retorno.

Bets autorizadas a atuar no Brasil

A lista do Ministério da Fazenda contém 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em nacionalmente. também há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número pode subir à medida que novos casos sejam analisados e aprovados pelo Ministério da Fazenda. Novas liberações estaduais também podem acontecer.

Os apostadores com dinheiro depositado em empresas irregulares têm até o dia 10 de outubro para fazer a retirada. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.

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Blog do BG PB com JornalPB

O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1/10) a lista das empresas de apostas online, conhecidas como “bets”, que estão aptas a operar no Brasil. A relação inclui todas as empresas que, pelo menos, deram início ao pedido de autorização definitiva, mas os pedidos seguem em análise.

A Vai de Bet, que tem como donos os paraibanos André Rocha e Aislla Rocha, ficou fora da lista. O casal foi alvo da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo sites de apostas.

Clique aqui para conferir a lista

Na segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele antecipou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso a essas páginas e sugeriu que os apostadores peçam restituição imediata do dinheiro que têm nesses sites.

Aquelas que não pediram autorização para operar no Brasil começarão a ser banidas a partir desta terça-feira (1º). De acordo com portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no último 17 de setembro, só serão aceitas no país aquelas empresas que apresentaram os documentos requeridos pela pasta e cumpriram os requisitos impostos. As bets que mantiverem as operações apesar da suspensão serão punidas com multas de até R$ 2 bilhões.

Haddad também recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido. Ele anunciou que será dado um prazo dez dias, a partir desta terça-feira (1º), para sacar os recursos depositados nas empresas que não conseguirem permissão.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído”, recomendou.

Os pedidos protocolados pelas empresas para atuar no Brasil serão avaliados até janeiro. A lei determina também que as bets paguem uma outorga de R$ 30 milhões para operar no país, e o pagamento deve ser feito ainda neste ano.

Segundo o ministro, o governo ainda adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas.