A Paraíba apresenta uma desigualdade salarial de 18,9% entre homens e mulheres, de acordo com o 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres. O estudo analisou empresas com 100 ou mais funcionários em todo o Brasil e constatou que, em média, as mulheres paraibanas ganham quase 19% a menos que os homens.
A média nacional de desigualdade salarial entre gêneros é de 20,7%. Estados como Acre e Ceará apresentam as menores disparidades, com as mulheres ganhando cerca de 9,7% a menos que os homens, enquanto no Espírito Santo e Paraná, as diferenças chegam a 29%. No Brasil, as mulheres negras são ainda mais desfavorecidas, com salários que representam apenas 50,2% dos recebidos por homens não negros.
O estudo também aponta que a desigualdade de gênero persiste em todas as regiões do país, mesmo nos estados com salários mais altos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Na Paraíba, o levantamento reflete as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança e setores de alta remuneração.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços n. 04/2021, destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assegurou, nesta quinta-feira (19), investimento de R$ 500 milhões para o Acredita no Primeiro Passo no Brasil, sendo R$ 18 milhões na Paraíba. O programa foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e pelo governador João Azevêdo (PSB).
O ex-governador de Pernambuco disse que a iniciativa impulsiona o mercado para o ano de 2025 e cumpre uma função social de gerar emprego e renda.
“A Paraíba já tem uns R$ 18 milhões já financiados, ou seja, 10% dos recursos estão aqui também na Paraíba, então a gente tem certeza de que até o final do ano nós vamos cumprir essa meta dos 500 milhões e vamos começar 2025 com muitas oportunidades realmente de fazer com que esse crédito, esse financiamento com juros mais baratos, com mais agilidade e com condição realmente de chegar nas camadas mais vulneráveis da população, ele cumpra a sua função realmente de gerar renda, de gerar emprego”, argumentou Paulo.
O projeto pretende beneficiar pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social que desejam empreender ou possuem algum negócio e necessitam de incentivo fiscal. Na ocasião, o ministro Wellington Dias detalhou que o Governo Federal pretende atingir um milhão de empreendedores no Brasil até junho de 2025. Além disso, a expectativa é que haja um crescimento nos empréstimos concedidos chegando até R$ 80 mil nas etapas posteriores. O Banco do Nordeste é o principal incentivador financeiro do projeto.
“Nós vamos trabalhar com uma rede bancária bem maior. Assim como agências de fomento, como na Paraíba e em outros estados. Nós queremos atingir, até junho do próximo ano, o primeiro 1 milhão de empreendedores e empreendedoras no Brasil, com um empréstimo que a gente acha que vai ter um crescimento, em valor médio, em torno de R$ 20 mil, o patamar inicial vai até 21 mil, é o chamado Acredita no Primeiro Passo, mas numa etapa seguinte, já pode ir até R$ 80 mil”, afirmou Wellington.
Na ocasião, Dias e o governador João Azevedo garantiram às pessoas cadastradas no CadÚnico o acesso aos dois benefícios simultaneamente, o Empreender Paraíba e o Acredita no Primeiro Passo, ambos do Governo do Estado e do Governo Federal, respectivamente.
“Os dois empréstimos são autônomos, eu acho que a parceria que a gente faz hoje, ela permite que o financiamento feito pelo Governo da Paraíba possa usufruir do Fundo Garantidor Federal, isso reduz o risco para quem aporta recurso”, declarou o ministro.
O setor de bares e restaurantes na Paraíba apresentou um crescimento de 3,8% no volume de vendas no mês de agosto, de acordo com a mais recente pesquisa do Índice Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). O aumento coloca o estado como o terceiro maior em crescimento na região Nordeste, ficando atrás apenas de Alagoas e Piauí, que registraram expansões superiores no mesmo período.
O resultado mostra uma recuperação do setor, que acumulou queda de 7,4% no mês de julho, a terceira maior redução do país. Neste mesmo mês, todos os estados apresentaram queda no mês de julho.
Quando avaliada a variação anual, o percentual de aumento salta para 7,8%, o que rende ao estado o segundo maior crescimento do Nordeste e o quinto maior do país
No país, o volume de vendas no setor teve crescimento de 4% em agosto, revertendo a tendência de queda observada nos dois meses anteriores. O resultado marca uma projeção positiva para o setor, que apresentou uma melhora em 22 dos 24 estados analisados.
Para Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, o aumento do volume de vendas em agosto reforça o otimismo dos empreendedores para o fim de ano. “Nos próximos meses, a expectativa é de que os estabelecimentos registrem um crescimento na demanda, impulsionado principalmente por fatores como a alta na temperatura, o pagamento do 13º salário e as festas de fim de ano”, destaca.
Uma pesquisa da Abrasel, realizada em julho deste ano, mostrou que 29% dos empresários planejam contratar novos funcionários com base no aumento de demanda previsto para os próximos meses. Entre as funções mais buscadas estão auxiliares de cozinha (68%), atendentes(51%) e garçons (51%).
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, defendeu nesta terça-feira (17), em entrevista ao Programa HoraH, na Rede Mais Rádios, a reativação da malha ferroviária na Paraíba para o fortalecimento da indústria no estado. A possibilidade já foi levada à Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
“Estive em Brasília e lá via o estudo da malha ferroviária nordestina e naturalmente a nossa paraibana. É um pleito nosso, um pleito da federação e pessoal. Mas eu tenho que levar o pleito de todo conjunto, esse pleito foi abraçado. Conversei com senador Veneziano que entendeu que isso é possível, outros políticos também que estavam na conversa. A malha ferroviária é fundamental mas a gente tem que saber exatamente como vai ser. Não é você dizer que vai ser direcionada pra onde e qual é o trecho que vai fazer. Não adianta a gente também dar um pontapé e não ser concluído. Temos que ter começo, meio e fim. Mas enfim, é uma preocupação nossa, é uma preocupação do empresariado paraibano”, afirmou Cassiano.
Eleito através de votação entre os três vice-presidentes executivos (representantes das regiões sindicais de Campina Grande, João Pessoa e Sertão) para o cargo de presidente da FIEPB neste ano, Cassiano destacou os principais desafios da nova gestão para uma “mudança de cultura”.
“Nós estamos fazendo com que haja uma mudança de cultura. Nossa mudança está muito boa, são desafios todo dia eu tenho procurado dialogar com transparência com o industrial paraibano, trazer o industrial paraibano para dentro da Federação para que juntos possamos atender e buscar os anseios para que realmente a Federação tenha o trabalho voltado para indústria”, destacou Pereira.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (17) três italianos e seis brasileiros por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana em cidades da Paraíba. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália e que comprovadamente atua no Brasil.
Segundo o MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio. O trabalho é conduzido por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.
Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal (RN), apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz (RN), parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.
A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”.
Valores
As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso – sob custódia na Itália – e Pietro Lagodana – que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN. O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira (17), a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) negou pedido de Habeas Corpus, e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento. Além dos três chefes, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos italianos.
Cooperação Internacional
Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na execução do mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de cem agentes financeiros italianos foram mobilizados.
Os corpos estão passando por perícia no Instituto Médico Legal (IML), em Recife (PE). Um tripulante segue desaparecido.
A TV Correio falou com exclusividade com a sobrinha de Marcos, Aniclay Ribeiro, que afirmou que a família ainda aguarda os trâmites para a liberação do corpo.
Em nota emitida na tarde desta terça-feira (17), a Marinha do Brasil afirmou que as buscas continuam e que um inquérito administrativo foi instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.
De acordo com informações da TV Guararapes, afiliada da RECORD na capital pernambucana, o navio levava uma carga de material de construção e alimentos para a ilha de Fernando de Noronha.
Uma disputa por uma galinha chamou atenção do Sertão da Paraíba esse final de semana. Aconteceu neste sábado (14) a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Nova Olinda, na região do Vale do Piancó.
Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver a disputa entre os dois, onde Cícero de Arlete da um lance de R$ 10,5 mil e rapidamente coberto pela empresária com R$ 11 mil. O candidato então sobe para R$ 12 mil, mas Rose, em um lance decisivo, oferece R$ 15 mil, encerrando a disputa levando a galinha.
Após arrematar o prêmio mais caro do leilão, Rose entrega ao seu irmão, conhecido como Wanderley de Pitó, e afirma que por ele ‘iria até R$ 50 mil’.
Segundo informações, o maior valor já pago em um prêmio do leilão foi de R$ 4 mil, mas no evento deste ano a empresária Rose pagou a bagatela de R$ 15 mil em uma galinha, sendo o maior valor da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios.
Todo dinheiro arrecadado durante o evento é revertido para as obras e projetos sociais da igreja.
Mês de agosto não registra feminicídio, mas setembro já contabiliza, pelo menos, 3 casos na PB.
Em agosto de 2024, não houve nenhum feminicídio registrado na Paraíba. Em contrapartida, o mês de setembro já contabiliza, pelo menos, três casos, conforme o acompanhamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação.
Os crimes aconteceram nas cidades de Malta, Nova Floresta e Campina Grande, nos dias 11 e 12 de setembro. As vítimas tinham idades de 15, 41 e 52 anos.
Em relação aos casos de homicídio doloso contra mulheres, que não tem relação com o gênero, 26 casos já foram contabilizados em 2024.
O mês mais de violento de morte de mulheres, considerando os feminicídios e os homicídios, foram os de janeiro e fevereiro, com sete casos.
Número de feminicídios de janeiro a agosto é o menor desde 2015
De janeiro a agosto de 2024, 13 feminicídios foram registrados na Paraíba. Esse número é o menor registrado nesse período desde 2015, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
Avaliando apenas o intervalo de janeiro a agosto, período em que os dados de 2024 estão contabilizados de forma integral, desde 2015, os números só começaram a cair de forma positiva em 2024. Em 2015, foram registrados 10 casos. Daí em diante, apesar de haver queda nos números, a média anual se manteve em 21 feminicídios.
2024, com 13 feminicídios registrados de janeiro a agosto, se coloca com o menor cenário desde 2015. Em relação a 2023, quando houve 20 feminicídio nesse período, a redução é de 25%.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
No dia 15 de setembro de 2019, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) acionou a Polícia Federal para investigar estranhas manchas de óleo que chegavam ao mesmo tempo, e em grande quantidade, a praias do Nordeste.
Desde então, o caso é investigado por autoridades sem que ninguém tenha sido formalmente acusado pelo maior crime ambiental em extensão da história do país.
“Acionamos a PF por perceber que não se tratava de algo pontual. Era algo que se demonstrava, desde os primeiros dias, como algo muito maior do que o acontecia nos últimos tempos”, lembra Marcelo Neiva, coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, em audiência pública na última terça-feira (10).
A PF (Polícia Federal) concluiu o inquérito do caso em dezembro de 2021 e o enviou ao MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Norte, onde as investigações ficaram concentradas.
O navio petroleiro grego Bouboulina foi apontado como responsável pelo derramamento após a investigação. A empresa dona da embarcação, e seus responsáveis foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.
À época, a PF também estimou que o incidente para limpeza de praias e oceano pelo poder público nas três esferas custou R$ 188 milhões —valor que deveria ser reparado pelo poluidor.
A proprietária do navio, porém, nega o derramamento. O Bouboulina relatou que não teve problemas onde atracou após deixar o porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. Ele zarpou com um milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.
Comente aqui