Paraíba

OPERAÇÃO: Sefaz-PB apreende 12 cargas em situação irregular na Grande JP

Em uma operação de 24 horas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu 12 veículos, que transportavam café, queijo muçarela, camarão, madeira, cerveja e etanol. em situação irregular, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação, que começou na manhã de terça-feira (17) e terminou na manhã desta quarta-feira (18) nas rodovias federais das BR 101 e 230, utlizando os pátios respectivamente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mata Redonda e de Café do Vento, foi realizada pela Supervisão de Mercadoria em Trânsito da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, incluindo as equipes do Comando Fiscal e do apoio do Central de Operações Estaduais (COE), órgãos da Fazenda Estadual.

Durante a operação, foram apreendidas, em situação irregular, 35 toneladas de café (em pacotes de 250g); duas toneladas de queijo muçarela; 5,18 toneladas de camarão em dois veículos; 1.573 caixas de cerveja em lata; 25.000 litros de álcool com nota fiscal irregular; uma carreta com madeira com nota fiscal inidônea, além de um caminhão de tijolo, outro conduzindo móveis e três veículos sem manifesto eletrônico.

Após constatar a irregularidade fiscal no transporte de mercadorias e da irregularidade nos documentos eletrônicos, as cargas apreendidas avaliadas em aproximadamente R$ 752.280,00, foram liberadas após os procedimentos de cobranças, resultando em uma arrecadação de impostos e de multas no valor total de R$ 215.194,65, que já foram recolhidos aos cofres do Estado da Paraíba.

Ações fiscais permanentes  A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com  documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal. O objetivo é combater a sonegação fiscal e, por extensão, também a concorrência desleal no mercado paraibano.

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Paraíba

Elba Ramalho e Alok são as primeiras atrações confirmadas no “Muriçocas do Miramar”

Elba Ramalho e o DJ Alok estão entre as atrações que vão animar os foliões do Muriçocas do Miramar, um dos maiores blocos de arrasto do país, esquentando a ‘quarta-feira de fogo’.

De acordo com Mestre Fuba, o bloco, este ano, terá seis trios elétricos, sendo um deles puxado por ele.

As demais atrações, conforme informações de Fuba passadas à imprensa, serão anunciadas até o final do mês.

Ainda nesta quarta-feira (18) o prefeito Cícero Lucena deve dar mais detalhes das atrações do Folia de Rua e do Carnaval Tradição.

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Paraíba

Braiscompany volta a culpar Binance e aumenta tensão entre os clientes: “Sem limites para saque”

A Braiscompany emitiu uma nova nota para os clientes, nesta terça-feira (17), relacionada à crise que atravessa.

A financeira com sede em Campina Grande voltou a culpar a Binance por atrasos nos pagamentos ao alegar bloqueio em suas operações.

A empresa fala em socorro de reservas para cumprir com as obrigações. Antônio Neto Ais diz “está fazendo uso de todos mecanismos legais e de reserva para honrar os compromissos contratualmente agendados”.

Veja a nota:

BG com Maurílio Júnior

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Paraíba

João Pessoa tem um dos piores desempenhos no Índice de Concorrência dos Municípios 2022

Com uma fraca pontuação no Índice de Concorrência dos Municípios 2022, João Pessoa ficou abaixo da média das 21 cidades avaliadas no Nordeste, com baixo desempenho em 6 dos 9 indicadores analisados pelo Ministério da Economia.

De acordo com o estudo, a pontuação geral de João Pessoa foi de 427,24, enquanto a média do Nordeste chegou a 480,53. O baixo desempenho foi provocado pela falta de investimento nas áreas de Infraestrutura, Liberdade Econômica, Concorrência em Serviços Públicos, Segurança Jurídica, Tributação e Contratando com o Poder Público.

Com isso, a capital ficou na 17ª posição entre as 21 cidades do Nordeste em fatores são determinantes para o desenvolvimento econômico.

Em 2021, o desempenho da capital paraibana foi de 403,7 e também ficou muito abaixo da média do Nordeste, que alcançou 459,5. Em 2022, foram analisados 112 municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país.

O ICM é realizado por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia. A pontuação é baseada na aferição de segmentos e fatores integrantes do ambiente de negócios dos municípios.

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Paraíba

João Azevedo anuncia novos nomes para o secretariado da segunda gestão; Veja lista

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (17), novos nomes que passam a integrar sua equipe de governo neste segundo mandato.

A Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal será comandada por Renato Feliciano e terá como secretário executivo Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas.

A Secretaria da Articulação Política ficará sob a responsabilidade de Márcio Roberto. Valéria Aragão será a nova secretária executiva da Economia Solidária. Para a Secretaria Executiva da Pesca foi designada Maria Sílvia da Cunha (Sílvia da Pesca).

A Secretaria da Representação Institucional em Brasília continua sendo conduzida por Maria Sueli Alves de Oliveira na titularidade, e Adauto Fernandes, como secretário executivo.

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Empaer-PB) será presidida por Aristeu Chaves. Já Nivaldo Magalhães será o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) terá como presidente o ex-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior.

MaisPB

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Paraíba

ALAGAMENTOS: Chuvas provocam acidente nesta terça-feira em JP

A chuva e os fortes ventos registrados na tarde desta terça-feira já provocaram acidente e ruas alagadas em João Pessoa.

Os bairros da Zona Sul foram os mais atingidos. Na ‘Ladeira do Cuiá’, que liga os bairros do Geisel e Valentina, um carro se envolveu em uma colisão. O local apresentava muito acúmulo de água no momento.

Na região também ocorreu acumulo de água na rua lateral ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e próximo a  Central de Polícia no Geisel.

Nos bairros da Zona Norte, foram registrados ventos fortes.

MaisPB

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Paraíba

TEMPORAL: Paraíba entra em estado de atenção com previsão de chuvas e fortes rajadas de vento

 

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) entrou em estado de atenção para as próximas 48 horas devido ao risco de chuvas isoladas e fortes rajadas de vento.

Segundo a análise meteorológica, fortes ventos podem contribuir com o aumento da nebulosidade. “São esperadas, chuvas de intensidade moderada sobre as regiões do Agreste, Brejo e Litoral, podendo se estender para as regiões do Alto Sertão, Sertão e parte do Cariri/Curimataú”, diz o documento.

A AESA informou, ainda, que “as pancadas significativas de chuva previstas para estas áreas do aviso poderão ser localizadas”. 

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, até às 16h os maiores registros de pancadas tinham sido no Altiplano e em Manaíra. Apesar dos registros, Kelson disse que “não tem notificação de qualquer fato anormal e seguimos em estado de alerta mínimo”.

MaisPB

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Paraíba

João Azevêdo formaliza parceria com IFPB para restauração ecológica dos corais e promoção do turismo sustentável

Blog do BG PBO governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (17), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, acordo de parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para desenvolver o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), que prevê a instalação de recifes artificiais marinhos e a restauração ecológica dos corais do Estado.

 

A ação receberá um investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões do Governo do Estado e tem o objetivo de recuperar a biodiversidade, fomentar o turismo náutico e subaquático e colaborar com o manejo da pesca na Paraíba.

 

O programa será desenvolvido ao longo de quatro anos e tem como meta o lançamento de 10 mil blocos de recifes artificiais, possivelmente, em 10 pontos da plataforma continental rasa do estado. As áreas serão definidas após a realização de estudos ambientais com a participação dos segmentos ligados ao turismo, pesca e navegação. Além disso, será definida uma área para mergulho temático e realizadas técnicas de restauração ecológica dos ambientes coralíneos naturais.

 

Também estão previstos o desenvolvimento de um programa de Educação Ambiental transversalizado e curricularizado e produção de ciência e inovação durante o monitoramento ambiental em parceria com as ICTs da Paraíba.

 

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da parceria com as instituições de pesquisa do estado para impulsionar o segmento econômico, com foco na sustentabilidade. “Esse é um projeto feito a muitas mãos, que integra ações de preservação ambiental e turismo, com a participação de diversos segmentos, colocando a Paraíba em um patamar diferenciado, com um grande alcance na sociedade, fortalecendo também a pesquisa, inserindo ainda nossos estudantes nesse processo”, frisou.

Blog do BG PB

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Paraíba

“VAI NA FÉ”: Prêmio ‘Nota Cidadã’ é ampliado e consumidores da Paraíba irão concorrer a R$ 100 mil por mês

O programa ‘Nota Cidadã’, do Governo da Paraíba, passará a sortear a partir de fevereiro R$ 100 mil, após mudanças anunciadas pelo governador João Azevêdo (PSB) ontem (16) em evento na capital paraibana. Conforme apurou o ClickPB, agora o ‘Nota’ irá realizar 30 sorteios no valor de R$ 2,5 mil e um outro no valor de R$ 25 mil. A ação foi criada em 2019, durante a primeira administração de Azevêdo.

De acordo com o Estado, ela busca fortalecer o exercício da cidadania, por meio de ações integradas da Administração Pública e da sociedade, visando à participação proativa do cidadão paraibano na arrecadação do ICMS. Os recursos da campanha são oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (FADAT).

O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano explicou que para participar do programa basta cada cidadão entrar no site do Nota Cidadã e realizar um cadastro, colocando o nome, CPF, e-mail e telefone e, após isso, solicitar em cada compra que for realizar que seja inserido o CPF na nota fiscal.

“Colocando o CPF na nota fiscal ele já está participando do programa. Ele pode comprar desde um pão a um carro. Tudo que ele colocar o CPF dele ele vai participar do programa. Todas as compras feitas em um mês ela entra no sorteio do mês seguinte”, detalhou Marialvo. Segundo o secretário,o programa é desenvolvido eletronicamente, com exceção do sorteio.

“O sorteio ele é transmitido ao vivo, através do Youtube, no Instagram e também presencialmente. Ele é feito na Lotep através daqueles globos que vão com aqueles números. Então o programa é todo virtual, todo eletrônico, só não é eletrônico o sorteio”, explicou a reportagem.

Até então, antes da ampliação dos valores e números de sorteados, a ação realizava 20 sorteios no valor de R$ 2 mil cada, mais um de R$ 20 mil, totalizando 21 sorteios e R$ 60 mil em investimentos. 

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Economia

João Azevêdo anuncia pacote de medidas econômicas para Paraíba

 

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou um pacote de medidas econômicas para o Estado. O anúncio foi feito durante uma solenidade em João Pessoa, nesta segunda-feira (16).

De acordo com João Azevêdo, as medidas têm como objetivo gerar empregos e acelerar a economia do Estado e “facilitar a vida dos empresários”. Algumas ações já haviam sido antecipadas na assinatura do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Parte das medidas anunciadas já foram implementadas. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou uma lista com o pacote de incentivo fiscal (confira abaixo).

Medidas econômicas para a Paraíba

Agropecuária:

  • Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00;
  • Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo;
  • Retirar queijo muçarela do benefício fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a indústria queijeira paraibana;
  • Manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira;

Comércio

  • O Governo do Estado dá opção ao empresário de revendedoras de veículos usados da Paraíba de calcular o ICMS a ser pago em razão da área do empreendimento;
  • Retirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benefício previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cresçam com diversidade de produtos gerando mais emprego e mais renda;
  • Reescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratificação das distâncias para cobrança do ICMS-Frete. Trata-se de medida de justiça fiscal, pois antes a tabela de frete estabelecia como contagem inicial para pagamento de ICMS-frete o trecho de 100Km;
  • Ampliação da quantidade de prêmios do Nota Cidadã e dos valores dos sorteios mensais do Programa. Passarão de 21 para 31 pessoas premiadas por mês, com novos valores dos sorteios: 30 prêmios de R$ 2.500 (antes era R$ 2.000,00), além de 1 prêmio especial de R$ 25.000 (antes era de R$ 20 mil);

Indústria, comércio e serviços

  • Redução de ICMS do Gás Natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial);
  • Governo da Paraíba faz compensação de Precatórios com Débitos Tributários em Dívida Ativa. Trata-se da Lei nº 12.487, de 14 de dezembro de 2022. Ela permite que quem tenha débito tributário inscrito em Dívida Ativa possa realizar a compensação se tiver precatório judicial vencido ou não a receber do Estado.

Serviços

  • Prorrogação do crédito presumido de 80% para 100% (desconto) no ICMS incidente para empresas de ônibus coletivo nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usuários deste serviço de transporte coletivo;
  • Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal – Decreto 41.355/2021;
    Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano) – Decreto 41.286/2021
    Prorrogação do financiamento (subsídio do transporte público) de 50% sobre o valor da tarifa aplicado na segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público intermunicipal no âmbito do Sistema de Integração de Passageiros;
  • Implementa a inscrição estadual de Operador Logístico, que é uma inovação, pois objetiva abarcar empresas do ramo de Operador Logístico que permita a operacionalização desse novo nicho de mercado na Paraíba;
  • Alíquota 0% de IPVA de Motos até 170 CC, a partir de 2023 (cerca de 320 mil proprietários beneficiados na Paraíba);

Indústria

  • Isentar o ICMS-FRETE nas operações INTERNAS quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba;

G1

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