
Sefaz-PB libera consulta ao valor do IPVA 2025



Até 31 de outubro de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atendeu a 2.356 ocorrências de incêndios florestais e queimadas em vegetação. Este número foi registrado no Procedimento 001.2024.086110, instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanha a situação no estado.
Os números das queimadas têm mostrado uma variação ao longo dos anos: em 2020, foram 2.130 ocorrências; em 2021, 1.777; em 2022, 1.174; e em 2023, o total foi de 2.400 queimadas. O aumento nos registros nos últimos dois anos, comparado a 2020 e 2021, destaca o crescente problema das queimadas na região.
Diante dos números elevados, o CAO solicitou informações aos órgãos ambientais sobre ações de prevenção e campanhas de conscientização. Também encaminhou dados sobre as queimadas aos promotores de Justiça para apoiar as investigações, que poderão resultar em processos cíveis e criminais contra os responsáveis pelas queimadas ilegais.
A promotora de Justiça, Danielle Lucena, informou que o aumento das queimadas tem contribuído para a degradação da caatinga, bioma que cobre cerca de 90% do território da Paraíba, e ressaltou que, nos últimos dez anos, a área queimada no estado cresceu mais de 26%.
Além disso, foram solicitados dados sobre as políticas de combate às queimadas e incentivos a práticas sustentáveis em áreas agrícolas e florestais. O MPPB também pediu a instauração de inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades por queimadas ilegais, que podem ser atribuídas a indivíduos, empresas ou governos.
A fiscalização e a prevenção continuam sendo essenciais para combater as queimadas e minimizar seus efeitos negativos no meio ambiente e nas comunidades.

Na manhã desta terça-feira (17), o governador João Azevedo comentou sobre a sugestão do deputado estadual Qalber Virgulino de que polítics deveriam utilizar câmeras corporais. O assunto veio à tona durante discussão sobre o uso do equipamennto por parte de policiais durante operações.
“Eu não tenho problema nenhum de usar a câmera corporal, eu não teria problema. Eu não sei se ele teria essa condição de usar, agora eu não tenho o menor problema para usar. A câmera corporal tem que ser entendida como proteção do policial, que muitas vezes é acusado de fazer abordagens erradas, quando na verdade é o cidadão que está sendo abordado que não quer respeitar a autoridade policial. Essa é a grande questão. Se fosse para todos os políticos usarem, eu não tenho dúvida que tinha político que não sairia nem de casa”. disse João.
A Paraíba já adquiriu 500 ‘bodycans’ que devem ser instaladas em polciiais, bombeiros militares e agentes de trânsitos em até 90 dias.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigações contra o influenciador paraibano Hytalo Santos por suspeita de exploração de imagem de menores de idade. Os processos, que correm em sigilo, foram divulgados pelo UOL nesta terça-feira (17).
As denúncias que levaram à apuração surgiram de um pedido feito pelo Conselho Tutelar de Bayeux, cidade da região metropolitana de João Pessoa. Outra investigação foi aberta na capital paraibana, mas sem identificação do denunciante, e foi registrada como uma apuração sobre “defesa de direitos de crianças e adolescentes”.
Os promotores analisam vídeos publicados por Hytalo nas redes sociais, com cenas em que menores aparecem vestidos com roupas curtas, dançando músicas com teor sexual e participando de interações que envolvem perguntas íntimas. Hytalo acumula 17 milhões no Instagram e 7 milhões no YouTube. O grupo de adolescentes é apelidado de “Turma do Hytalo”. Os menores são chamados pelo influenciador de “filhos”, mas não são formalmente adotados por ele. No entanto, passam parte do tempo morando com ele.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida a exploração de imagens de crianças e adolescentes que violem sua dignidade ou os exponham a situações vexatórias.
Se o MPPB concluir que houve violação do ECA, o órgão poderá apresentar denúncia à Justiça ou propor a Hytalo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para interromper os vídeos com menores. As investigações correm em sigilo.
O que diz a defesa
O influencer, através de seu advogado, nega as acusações e alega que os vídeos estão dentro da legalidade. Leia na íntegra a nota da defesa de Hytalo enviada ao UOL:
“Hytalo não é denunciado pelo MPPB. Ocorre de internautas realizarem falsas acusações, por vezes produzindo ataques a sua honra, a fim de se promoverem com isso. E se dessas acarreta algum procedimento, esse tramita em sigilo, mas conta sempre com a postura da assessoria jurídica de Hytalo para reestabelecer a verdade e arquivá-los. Todo conteúdo que é produzido pela equipe de Hytalo Santos observa estritamente as regras e diretrizes das próprias plataformas em que são divulgados e ainda a um compliance rigoroso para evitar qualquer infração legal.”

O governador João Azevêdo (PSB) estará em Fortaleza, na próxima sexta-feira (20), para assinar o protocolo de intenções junto à empresa que vai instalar um parque temático no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa.
O espaço contará com uma roda gigante de 80 metros e outros atrativos de lazer, além de um shopping e um novo hotel. Por questões contratuais, o nome da empresa ainda não pode ser revelado.
A previsão, segundo o governador, é que sejam investidos mais de R$ 400 milhões. Com o protocolo assinado, o grupo empresarial poderá iniciar a construção, somando-se aos demais empreendimentos já em execução.

A Paraíba registrou o maior crescimento percentual no uso de medicamentos à base de cannabis no Brasil, de acordo com o Anuário da Cannabis Medicinal 2024, da Kaya Mind. As prescrições médicas no estado chegaram a 14,2 por 10 mil habitantes, a maior taxa do Nordeste, superando a Bahia (13,3) e outros estados da região. Entre julho de 2023 e julho de 2024, a demanda por importações cresceu 114%, enquanto o número de médicos prescritores aumentou 175%.
O destaque se deve, em parte, à atuação da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), sediada em João Pessoa. Com 53 mil pacientes atendidos em nove anos, a Abrace é a maior associação do país no segmento e possui cerca de 40 mil membros ativos. Além disso, a entidade fabrica medicamentos como óleos e pomadas, sendo responsável por um sistema de cultivo sustentável e tratamento acessível, incluindo descontos de até 100% para 20% de seus pacientes.
A Paraíba também avançou na regulamentação do uso medicinal da cannabis. Desde março, uma lei municipal em João Pessoa garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com prescrição médica. Essas medidas colocam o estado na vanguarda do tratamento com canabinoides no Brasil, destacando a importância da ciência, da legislação e da acessibilidade para a saúde pública.
A Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), referência no tratamento oncológico em Campina Grande, enfrenta novamente o risco de paralisar serviços devido a atrasos nos repasses da Prefeitura de Campina Grande (PMCG). No mês passado, a unidade chegou a suspender cirurgias, retomadas após promessa de quitação do débito pelo município, compromisso que ainda não foi cumprido.
Nesta segunda-feira (16), a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, informou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha de perto a situação. Segundo Adriana, audiências extrajudiciais têm sido realizadas com representantes do município e dos hospitais para buscar soluções e evitar a suspensão dos atendimentos.
Sobre a FAP, a promotora explicou que a Prefeitura solicitou e obteve autorização legislativa na semana passada para uma suplementação de recursos no orçamento. “O compromisso assumido pelo Município foi de regularizar a situação nesta semana”, afirmou.
Além da FAP, o Hospital Help também enfrenta problemas de atraso nos repasses. Adriana Amorim informou que a situação do Help foi comunicada nesta segunda-feira e que haverá reunião com o diretor-executivo do hospital para discutir medidas.
A Prefeitura de Campina Grande enfrenta uma crise financeira grave, com atrasos recorrentes nos pagamentos a hospitais, médicos contratados e servidores, afetando diretamente a prestação de serviços de saúde no município.
Confira a nota do MP enviada ao blog:
A promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área da defesa da saúde em Campina Grande, informou que está acompanhando as questões relacionadas ao atraso de pagamentos de serviços nos hospitais Help e da FAP. No entanto, a representante do Ministério Público da Paraíba esclarece, em resposta ao jornalista, que não é atribuição do MPPB ajuizar ações de cobrança em nome de empresas privadas, providência que é facultada aos próprios serviços, em razão da legitimidade processual.
Mesmo assim, o MPPB, ante a ameaça de suspensão de serviços, tem mantido audiências extrajudiciais com representantes do Município e dos hospitais, a fim de solucionar a questão e evitar que a população sofra com a descontinuidade do atendimento nos serviços de saúde.
Em relação ao Hospital da FAP, a promotora afirmou que o Município solicitou uma autorização ao Legislativo para fazer suplementação de recursos no orçamento, o que foi feito na semana passada. Sendo assim, o compromisso assumido pelo Município foi de regularizar a situação nesta semana. Já em relação ao Help, a promotora disse que foi informada da situação hoje e que se reunirá com o diretor-executivo da instituição, para maiores esclarecimentos e possíveis providências.
No mais, a promotora de Justiça explica que o papel mediador do Ministério Público nessas questões será feito, sem prejuízo de que haja outras medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis em defesa da saúde pública.
Blog do BG PB

Natal se consolida como uma importante oportunidade de negócios para micro e pequenos empreendedores na Paraíba. Com a injeção do 13º salário e o aumento do consumo, muitos empresários aproveitam para diversificar as ofertas e personalizar produtos, garantindo maior competitividade e atraindo clientes.
A personalização tem se destacado como estratégia. Mary Fonseca é vendedora autônoma. Com o nascimento da primeira neta, em 2021, ela transformou a vontade de fazer ela mesma laços para a bebê, em uma forma de ampliar a renda familiar. Segundo Mary, esta época de fim de ano representa um aumento significativo nas vendas. “É comum que as vendas cresçam de 30% a 50% em relação aos meses normais. Depende da demanda e do planejamento de marketing. Também há reforço no estoque e o trabalho fica por encomendas”, disse a vendedora.
Em 2024, a Paraíba já registrou quase 44 mil novos pequenos negócios, com o setor de serviços liderando a criação de empresas. Atividades como cabeleireiros e confeitaria continuam em alta. O Sebrae/PB tem oferecido suporte estratégico por meio de consultorias e ferramentas como o Radar Sebrae, ajudando empresários a planejar e captar tendências do mercado.

Foto: Pixabay/Ilustrativa
A Neur Leder do Brasil, empresa sistemista do grupo Stellantis, vai instalar uma fábrica em Conde, na região metropolitana de João Pessoa, e deve gerar 600 empregos na região.
O governador João Azevêdo assinará nesta segunda-feira (16), às 9h, protocolo de intenções com a marca em cerimônia no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa.
A Neur Leder do Brasil é fabricante de revestimento em couro para superfícies internas de veículos automotivos como Creta, HB20, Citroën, Pegeout, dentre outros.
A empresa, que se instalará no município do Conde, será a primeira a produzir substrato de microfibra com TPO para interiores de veículos no Brasil e pretende investir cerca de R$ 20 milhões e gerar 150 empregos diretos e 450 indiretos na cidade.

A médica infectologista Ana Helena Britto Germoglio Coelho, natural da Paraíba, foi uma das responsáveis pelos cuidados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu alta neste domingo (15) após passar por uma cirurgia para drenar um hematoma na cabeça. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após complicações decorrentes de uma queda sofrida em outubro.
Durante o acompanhamento do quadro clínico de Lula, a médica celebrou a rápida recuperação do presidente. “Devido ao quadro, devido à recuperação do nosso paciente, que foi extremamente acima do esperado, então, para a felicidade minha e de toda a nossa equipe, o presidente está de alta hospitalar”, afirmou.
Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2004, Ana Helena possui uma trajetória destacada na área da saúde.
Especialista em Infectologia pela Universidade de Brasília, ela atua como médica infectologista na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Alvorada Brasília.
Além disso, é professora no Centro Universitário de Brasília e tem experiência em gestão e prevenção de infecções em hospitais.
Discreta e com um vasto currículo na área médica, Ana Helena foi apresentada a Lula como sua médica oficial em janeiro de 2023.
Desde então, tem sido presença constante ao lado do presidente em viagens nacionais e internacionais, além de eventos de grande relevância.
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