Paraíba

CGU aponta sobrepreço de quase R$ 3 milhões em obras da Paraíba

Mais de mil pontos de rodovias federais deixarão de ter radar até junhoFoto: Rizemberg Felipe/Jornal Correio

A auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações realizadas pelo DNIT para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que contemplaria a Paraíba chega a R$ 467,15 milhões.

A conclusão ocorreu após análise do processo para contratação de empresa destinadas à execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.

Os auditores verificaram que nas composições de alguns itens presentes no orçamento do lote 2 da Paraíba, os custos unitários dos materiais estavam muito superiores aos demais lotes em virtude da opção do uso do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), em detrimento das cotações obtidas, conforme evidenciado abaixo:

Após confirmar que, também, neste caso, tratava-se de erros de planilha, e em atendimento ao recomendado pela equipe de auditoria, o DNIT procedeu à devida correção nas peças orçamentárias da licitação.

Ao realizar os ajustes com a utilização dos valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba, entende-se que o DNIT adotou as medidas suficientes para corrigir as inconsistências identificadas, cujo impacto no orçamento de referência no referido lote do edital foi estimado em cerca de R$ 2,9 milhões.

Avaliação

A avaliação realizada preventivamente em licitação, decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.

Por se tratar de alerta de licitação de alta materialidade, a avaliação teve como foco os riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT. Não foram avaliados, por exemplo, os aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, ou riscos de integridade (servidores e fornecedores).

Segundo relatório da CGU, de forma a melhor avaliar as análises realizadas e pela quantidade de esclarecimentos e

impugnações apresentadas pelas empresas ao Certame, no dia 10/1/23 a licitação foi suspensa e, em sequência, após ajustes nos documentos licitatórios, no dia 16/01/24, foi publicado no DOU o “Aviso de Reabertura de Prazo” do PE 475/2023.

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Prefeito de João Pessoa veta ‘manobra’ que ampliaria altura de prédios na orla

Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) vetou parcialmente um projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal que violaria a Lei do Gabarito, que estabelece a altura máxima de 12,90 metros para construção de edíficios na orla marítima.

Ao vetar o texto, o prefeito destacou em portaria no Diário Oficial do Município que, “modificar a altura de platibanda de 1,30m para 1,50m, excedendo o tolerável para a exclusão no computo da altura na faixa de restrição, uma vez que não está baseado em critérios técnicos, portanto, em desacordo com a regulamentação”.

A Casa legislativa justificou a proposta como “forma de impactar o mínimo possível a restrição de altura disciplinada pela legislação estadual”.

A platibanda é uma moldura ou faixa horizontal na parte superior de uma construção que tem como finalidade esconder o telhado, as calhas, a caixa d água e outros materiais de construção.

O projeto de lei complementar surge em meio ao inquérito do Ministério Público da Paraíba contra construtoras que violaram a lei do gabarito na orla marítima. O órgão pede a demolição da parte excedente dos edfícios que violaram a altura máxima exigida pela legislação.

Maurílio Júnior

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Paraíba

(VÍDEO): SERÁ QUE É CIUMENTA?!: Motorista de app é flagrado trabalhando com esposa dentro do porta-malas

Foto: Reprodução

Uma cena inusitada foi flagrada pela Polícia Militar da Paraíba. Um motorista de aplicativo foi denunciado por estar trabalhando com uma mulher no porta-malas do carro. Acontece que, na hora da abordagem, os policiais descobriram que trata-se da esposa dele, que o acompanha durante o trabalho, fazendo todo o trajeto “escondida”. Será que é ciumenta?!

Veja o vídeo:

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Paraíba

Paraíba registra 225 batidas contra postes só nos 4 primeiros meses deste ano

Batidas de carro contra postes crescem 14% na Paraíba.

Apenas nos quatro primeiros meses de 2024, a Energisa Paraíba já registrou 225 batidas contra postes no estado.

Os números correspondem a acidentes que causaram danos a estruturas da rede elétrica tanto nas áreas urbanas, quanto nas rurais e indicam um amento de 14% no número de acidentes, comparado ao mesmo período em 2023.

Ao todo, mais de 60 mil pessoas tiveram a energia interrompida temporariamente em decorrência de batidas contra postes.

Meses com maior numéro de batidas contra postes

O mês de janeiro teve o maior número de acidentes até o momento, com 66 colisões; seguido de março com 53; e abril com 55. Em fevereiro, houve uma queda, mas ainda assim, foram 45 acidentes. Durante os incidentes, carros, caminhões e até maquinários agrícolas atingiram postes e provocaram a danificação de cabos, equipamentos e demais estruturas da rede, impactando o fornecimento de energia para os moradores das proximidades.

O que tem sido feito para diminuir as batidas contra postes?

Para minimizar o impacto desses desligamentos coletivos, a rede de distribuição da Energisa conta com uma tecnologia que permite realizar manobras no sistema elétrico de maneira remota, a fim de agilizar o restabelecimento da energia para o maior bloco de clientes possível, enquanto as equipes se dirigem para o local do acidente.

Paralelamente, acontece a instalação de equipamentos de proteção nos postes, semelhantes aos utilizados nas pistas de corridas automobilísticas. Feitas com borracha e areia, essas estruturas são instaladas em pontos estratégicos e de grande movimentação, e ajudam a diminuir o impacto da batida e garantir a segurança do condutor e do poste atingido.

O que fazer em caso de batidas contra postes?

Na ocorrência de um acidente com poste, onde cabos energizados podem cair no chão ou sobre o carro, os ocupantes do veículo devem manter a calma e permanecer dentro dele, sem tocar nas partes metálicas, aguardando a chegada de uma equipe especializada da Energisa, que irá realizar os procedimentos com os cuidados necessários.

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Paraíba

Candidato morre após teste de aptidão para concurso da Polícia Militar da Paraíba

Um homem de 30 anos faleceu após passar mal durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar da Paraíba, realizado na última terça-feira (30) em João Pessoa. Gustavo Silva, concorria a uma vaga no Comando de Policiamento Regional I em Campina Grande e morreu na madrugada desta sexta-feira (3) em um hospital da capital.

Gustavo ficou internado por três dias e sua morte foi atribuída a uma condição chamada rabdomiólise, caracterizada por uma ruptura muscular que pode levar a lesões nos rins.

A comissão organizadora do concurso lamentou profundamente o ocorrido, informando que o candidato foi inicialmente socorrido pela equipe médica do certame e posteriormente encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A organização do concurso esclareceu que, antes da prova de corrida, Gustavo apresentou um atestado médico comprovando sua aptidão para participar do teste, atendendo a um dos requisitos do edital. O homem deixou dois filhos, uma menina de cerca de 2 anos e um menino de aproximadamente 7 anos.

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Paraíba

Paraíba envia equipamentos e brigadistas para operações de resgate no RS

Foto: Reprodução

A Paraíba enviou na noite desta sexta-feira (3), brigadistas e equipamentos de proteção para auxiliar na situação de emergência devido às chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do Consórcio Nordeste, que efetuou uma mobilização conjunta dos estados nordestinos para auxiliar nas operações de resgate e assistência as comunidades afetadas.

Em nota, a coalização afirma que os nove estados do nordeste deixam seus efetivos à disposição do governo do Rio Grande do Sul.

“Hoje, os nove governos do Nordeste deixam seus efetivos à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para que juntos possamos combater os efeitos deste desastre natural que atinge nossos irmãos gaúchos”, declarou o Consórcio.

Confira os equipamentos enviados pela Paraíba:

– 2 viaturas tipo ABS: São veículos equipados com sistema de freios ABS (Antilock Braking System), que evita o travamento das rodas durante a frenagem, proporcionando maior controle e segurança ao dirigir. Essas viaturas são essenciais para acessar áreas alagadas e terrenos de difícil acesso durante operações de resgate em enchentes.

– 2 embarcações infláveis: Tratam-se de embarcações que possuem estruturas insufláveis, feitas de materiais como PVC ou borracha, as quais podem ser infladas para se tornarem flutuantes. São utilizadas principalmente em operações de resgate aquático, permitindo o deslocamento seguro das equipes de resgate em áreas inundadas ou de difícil acesso por meio terrestre.

– 2 equipes de salvamento: São grupos de profissionais treinados e capacitados em técnicas de resgate em situações de emergência, como enchentes, deslizamentos de terra, desabamentos, entre outros. Essas equipes são fundamentais para o resgate de vítimas, fornecimento de primeiros socorros e coordenação das operações de salvamento.

– 2 binômios certificados em restos mortais: São duplas compostas por cães especialmente treinados, chamados cães de busca e resgate, e seus condutores. Esses binômios são certificados em localização de restos mortais, ou seja, são habilidosos em encontrar corpos ou vestígios humanos em áreas de difícil acesso ou em meio a escombros após desastres naturais.

– 2 viaturas de canil: São veículos equipados para transporte de cães de resgate, os quais são utilizados em missões de busca e salvamento. Essas viaturas garantem o transporte seguro e adequado dos cães treinados para localização de vítimas em situações de emergência.

A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT) alertou para situação de emergência no Rio Grande do Sul.

“Falei agora há pouco com o Governador do RS, Eduardo Leite, para saber mais sobre a situação e passando informações sobre a colaboração dos estados do Nordeste estão enviando através dos comandos dos Bombeiros. A situação é dramática. Ele ficou muito comovido, agradeceu o gesto de solidariedade e apoio e estendeu o agradecimento a todos os governadores do Nordeste. É um momento de união e toda ajuda possível para que o povo gaúcho possa superar esse triste momento”, afirmou Fátima através do X, antigo twitter.

MaisPB

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Paraíba

Inmet alerta para chuvas e ventos intensos na Grande João Pessoa até esta quinta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou alerta de perigo potencial provocado por chuvas intensas em 17 municípios da Paraíba até as 10h desta quinta-feira (2).

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Instituto alerta que em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda); evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja as cidades

  • Alhandra
  • Baía da Traição
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Capim
  • Conde
  • Jacaraú
  • João Pessoa
  • Lucena
  • Mamanguape
  • Marcação
  • Mataraca
  • Pitimbu
  • Rio Tinto
  • Santa Rita

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Paraíba

Comércio com ‘cardápio digital’ vai ter que ofertar internet grátis a clientes, na PB

celular, internet

Imagem ilustrativa (reprodução)

Uma lei publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) determina que os estabelecimentos comerciais físicos na Paraíba que optem por ofertar o ‘cardápio digital’ aos consumidores vão ter que disponibilizar internet gratuita aos clientes. 

O projeto que originou a lei 13.203/2024 é de autoria do deputado João Gonçalves (PSB) e foi sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB).

“Ficam os estabelecimentos comerciais obrigados a disponibilizarem o acesso gratuito à internet, quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital”, traz o primeiro artigo da nova lei.

Para tal são considerados estabelecimentos comerciais os restaurantes, churrascarias, pizzarias, hamburguerias, bares, lanchonetes, entre outros do gênero.

A lei também determina que a senha para acesso à internet deverá estar disponível e de fácil visualização a todos os consumidores do estabelecimento comercial.

Ficam ainda os estabelecimentos comerciais obrigados a disponibilizarem dispositivos móveis ou cardápio físico, caso haja impossibilidade de o consumidor acessar o cardápio digital em seu dispositivo.

A nova lei entra em vigor em 90 dias a contar a partir de hoje (1º), data da publicação no DOE.

| Veja detalhes:

lei internet

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Paraíba

Up Garden nega responsabilidade por desabamento que deixou quase 50 feridos em festa

A casa de eventos Up Garden negou, nesta segunda-feira (29), a reponsabilidade pelo desabamento de um teto que deixou quase 50 pessoas feridas. O caso aconteceu na noite deste domingo (28).

Em nota enviada por um escritório de advocacia, a defesa afirmou que o estabelecimento foi apenas o locatário do espaço do evento. Através dos advogados, os donos da empresa ainda afirmam que estão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Por fim, o documento afirma que a principal preocupação, no momento, é com a recuperação dos feridos. Das 46 vítimas socorridas, 42 receberam alta, 3 estão em estado regular e uma em estado grave.

Projeto

Também em nota enviada ao Portal Correio, o escritório de Arq I Fiuza afirmou que foi contratado pela Up Garden para desenvolver um projeto para divulgação do espaço. No entanto, segundo os arquitetos, a estrutura que desabou não estava prevista no estudo.

Os profissionais também negam que tenham realizado o projeto da festa onde aconteceu o grave acidente.

Incidente

O caso aconteceu durante um evento que comemorava o aniversário do cantor Gustavo Sagaiz. No momento da queda, um grupo de pagode se apresentava no palco, acompanhado por diversas pessoas, que foram atingidas pela estrutura. Elas foram encaminhadas por ambulâncias e carros particulares para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa.

Logo após a tragédia, o Corpo de Bombeiros determinou a interdição do local e aplicou uma multa aos responsáveis pela casa de eventos. Um inquérito foi aberto para identificar o que causou a queda da estrutura, além de responsabilizar os envolvidos.

Já a defesa do cantor Gustavo Sagaiz, contratante do evento, afirmou que vai acionar a justiça contra a Up Garden pelos danos corporais causados às pessoas presentes na festa.

Portal Correio

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Paraíba

Presidente da OAB-PB critica STF e defende mandatos para ministros

Movimento liderado por Paulo Maia anuncia Harrison Targino como candidato a  presidente da OAB-PB – Poder PBFoto: Reprodução

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse, nesta segunda-feira (29), durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que por vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) invade as áreas de atribuição do parlamento e do poder executivo.

Segundo ele, é necessário que a Suprema Corte encontre um ponto de equilíbrio para que os poderes atuem de forma harmônica. “Eu tenho a firme convicção que o Supremo Tribunal Federal termina contrariando os princípios constitucionais. Independente de visão política, percebe-se que democracia só ocorre quando todos os poderes tem consciência de seus espaços. Percebe-se que no processo democrático institucional, muitas vezes o STF invade as áreas de atribuição do parlamento e do poder executivo”, disse.

Questionado sobre a mudança na regra para a escolha dos ministros da Suprema Corte, Harrison Targino disse ser favorável à adoção de mandatos com tempo pré-determinado.

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