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A Paraíba entrou na lista dos Estados que devem ter rodovias leiloadas até o ano 2026. A informação confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, está na Folha.

De acordo com a matéria, além da Paraíba, rodovias de Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Ceará, também estão na lista de licitações de novas concessões de 2025 a 2026.

Segundo a Folha, já em 2024, o Ministério prevê a realização de, pelo menos, dez leilões, totalizando R$ 93 bilhões em investimentos, de acordo com apresentação feita a investidores, em São Paulo.

Os primeiros lotes vão contemplar rodovias no Paraná, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia, contando com trechos de estradas importantes, como a BR-040, a BR-163 e a BR-262.

Renan Filho havia dito em julho que o governo deve fazer 35 concessões de rodovias até 2026. Para este ano, estão previstos o leilão da BR-381, em novembro, e o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em dezembro, ambos em Minas Gerais.

Segundo o ministro, o edital da BR-040 será o último de 2023.

“Estamos cumprindo o cronograma anunciado”, disse o ministro, que afirmou ter boas expectativas para os próximos leilões, após ajustes de modelagem feitos para atrair mais interessados.

“Estamos tentando trazer mais competição aos leilões, reduzindo gradualmente o valor dos investimentos”, afirmou. Sem dar detalhes, o ministro também disse que o governo estuda modificar a entrega de envelopes, “para que as pessoas não tenham controle de quem entregou ou não. Serão modernizações necessárias.”

Com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo prevê apresentar oportunidades de investimentos que somam R$ 280 bilhões, sendo R$ 185,8 bilhões para estradas e R$ 94,2 bilhões para linhas férreas.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou, com vetos, o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal que disciplina o corredor ‘Via Folia – Epitácio Pessoa’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval da Capital.

A sanção aconteceu no início do mês, mas foi divulgada e publicada na última sexta-feira (20).

A matéria aprovada no mês passado foi alvo de polêmica por parte de integrantes do Projeto Folia de Rua. Antes de sancionar o texto, o prefeito Cícero teve que se reunir com blocos e representes da Associação para debater o tema.

Do texto total, o prefeito vetou o trecho da lei que criava regras para o patrocínio e publicidade na Via Folia.

Pela matéria inicial, caberia ao Comitê Gestor, em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa, autorizar a utilização de publicidades visíveis a partir do logradouro públicos aos imóveis privados localizados nos limites da Via Folia, em especial as instaladas com finalidade de promover a publicidade temporária no período do pré-carnaval.

Corredor Via Folia 

Pela Lei, o corredor da ‘Via Folia’ compreende-se entre os seguintes logradouros:

Av. Epitácio Pessoa, no trecho entre o entroncamento com a Av. Ruy Carneiro até o entroncamento com as Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré;

Av. Tito Silva entre o cruzamento com a  Av. Rua Padre Ayres e a Av. Epitácio Pessoa;

O Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais será composto por um representante: 

a) de cada bloco que desfila na via folia;
b) Semob JP;
c) Sedurb JP;
d) Semam JP;
e) Funjope JP;
f) Ministério Público da Paraíba;
g) Polícia Militar da Paraíba.

Dentre as atribuições do Comitê estão: 

I. Definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia, levando em consideração a ordem de desfile e a segurança dos participantes e espectadores, bem como a comercialização de produtos e serviços;
II. Elaborar um regulamento específico para os blocos que desfilarão na Via Folia, estabelecendo regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e percurso, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público e criação de cargos da diretoria;
III. Promover a integração entre os blocos tradicionais, estimulando a cooperação e o diálogo entre os representantes dos blocos;
IV. Coordenar a fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento pelos blocos participantes;
V. Estabelecer parcerias, patrocínios com órgãos públicos, entidades e empresas privadas visando garantir o apoio logístico, comercial, estrutural e de segurança necessários para a realização dos desfiles;
VI. Avaliar anualmente os resultados e impactos dos desfiles na Via Folia, propondo eventuais melhorias e ajustes para as edições subsequentes;
VII. Contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos, bem como captação recursos financeiros públicos ou privados.

Durante os desfiles dos eventos, não será permitida a presença de outros veículos, a exemplos de Trio Elétrico, que não esteja vinculado aos blocos carnavalescos autorizados.

MaisPB

Foto: Reprodução

O ex-funcionário de Padre Egídio, Samuel Rodrigues Cunha Segundo, investigado por furto no Hospital Padre Zé, denunciou neste sábado (21) ter sido ameaçado de morte. Em entrevista coletiva à imprensa, Samuel divulgou prints de e-mails recebidos de uma conta anônima com ameaças. De acordo com ele, foram essas mensagens que o fizeram falar pela primeira vez sobre as investigações.

“Quem fala muito, morre com a boca. Já foi longe demais. Cuidado”, diz um dos e-mails. “Se ainda tiver tempo, pensa antes de abrir a boca. Até breve”, completa outra mensagem.

Samuel Segundo, que trabalhava no setor de Tecnologia da Informação do Hospital Padre Zé, foi demitido por justa causa da unidade de saúde, no início de setembro. O desligamento ocorreu após a denúncia do padre Egídio de Carvalho Neto à Polícia Civil. Ele foi indiciado pelo furto de aparelhos celulares doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé.

Neste sábado (21), Samuel afirmou: “não houve furto. Padre Egídio autorizou a venda dos 270 aparelhos eletrônicos que estavam na sala dele e entregar o valor em espécie a ele”. Ainda em entrevista, Samuel disse que só vendeu os aparelhos porque era “um empregado” e obedecia ordens.

Conforme a declaração do ex-funcionário do hospital, o Padre Egídio recebeu em espécie cerca de R$ 200 mil pela venda dos celulares e ele, Samuel, teria recebido aproximadamente R$ 20 mil. O valor teria sido entregue ao padre no apartamento dele, à beira-mar do Cabo Branco, em João Pessoa.

O advogado de Padre Egídio de Carvalho, Sheyner Asfóra, disse que a defesa não vai se pronunciar sobre as declarações de Samuel Segundo. “Ele é um investigado. Nos colocamos à disposição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para prestar qualquer declaração de modo oficial”, disse o advogado.

Portal T5