Paraíba

No Dia dos Animais, baleia é encontrada morta, na Grande JP

Uma baleia foi encontrada morta na noite de ontem na praia de Intermares, em Cabedelo. A carcaça em alto grau de decomposição continuava na praia na manhã desta sexta-feira (04.)

A hipótese da bióloga Amanda Bispo, veterinária do projeto Viva o Peixe Boi Marinho, da Fundação Mamíferos Aquáticos, para explicar o aparecimento é de que a baleia tenha morrido mais distante na costa e que as correntes marítimas a tenham levado à praia.

“Não dá ter certeza da causa da morte ou a quanto tempo isso aconteceu, mas sabemos que foi algo não muito recente. É difícil falar sobre a espécie, por causa do alto grau de decomposição, mas acreditamos que seja uma jubarte”, explicou ela.

Apesar de não ser possível precisar a causa da morte, é mais comum que as baleias morram atropeladas por embarcações ou por causa da poluição do mar.

A prefeitura de Cabedelo encaminhou uma escavadeira para que a carcaça seja enterrada na praia. Antes disso, serão coletadas amostras do corpo para pesquisar a causa da morte do animal.

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Paraíba

Cinco pessoas da mesma família são envenenadas com bolo, em João Pessoa

Cinco pessoas da mesma família passaram mal na noite desta quinta-feira (3) após comer um bolo entregue por um conhecido de uma delas. As vítimas moram no bairro Ilha do Bispo e João Pessoa e teriam sido envenenadas.

Entre as vítimas estão uma criança e um idoso. Momentos após ingerirem o alimento, todos começaram a sentir tontura e mal-estar.

O Samu foi acionado e socorreu as vítimas para o Hospital de Emergência Trauma de João Pessoa.

De acordo com boletim médico emitido pela unidade hospitalar, todos apresentam quadro clínico estável.

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Paraíba

João Azevêdo terá que pagar 50% a mais na hora extra de policias na Paraíba

 

O pleno do Tribunal de Justiça, reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade do pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba com valores inferiores ao que determina a Constituição Federal e Estadual. O Estado foi acionado pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel).

O presidente a instituição, Sterferson Nogueira, comemorou a decisão e afirmou que a gestão estadual não estava pagando valores que os policiais civis têm direito.

“O Estado estava pagando valores inferior a hora normal do policial. A Constituição diz que tem que ser 50% além da hora diária trabalhada em caso de extras.

Esse caso, segundo Sterferson Nogueira, foi judicializado por encontrar dificuldade de avanços com a administração estadual. A ação tramitava há sete anos e foi defendida pelo advogado Mouzalas Azevêdo.

A decisão beneficia, além dos delegados, todas as outras categorias da Polícia Civil da Paraíba.

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Paraíba

Alvo de operação, ‘Vai de Bet’ é autorizada a funcionar em todo Brasil pela Loteria do RJ

 ‘Vai de Bet’ é autorizada a funcionar em todo Brasil pela Loteria do Rio de Janeiro
João Pedro Melo/TV Cabo Branco

A casa de apostas eletrônicas “Vai de Bet” foi autorizada a funcionar em todo o Brasil pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ). A autarquia divulgou, nesta quarta-feira (2), a lista de sites de apostas de quota fixa credenciados junto à loteria estadual.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal do Distrito Federal (TRF1) concedeu uma liminar que suspende os efeitos de portarias do Ministério da Fazenda que estabeleciam a obrigação de um credenciamento de casas de apostas online. A Justiça entendeu que as portarias ultrapassam a competência regulamentar da União, invadindo uma área de atribuição dos estados.

Com a decisão provisória, as empresas credenciadas pela LOTERJ, e que estão operando desde abril de 2023, poderão continuar suas atividades sem aprovação do órgão federal.

De acordo com a LOTERJ, diversas bets foram credenciadas pela autarquia para atuar após participarem do Edital de Credenciamento desde junho do ano passado. As casas de aposta pagaram a outorga de R$ 5 milhões pelo período de até cinco anos de exploração e devem arcar com as taxas e impostos federais para a União mensalmente.

No entanto, a “Vai de Bet” não consta na lista de bets autorizadas a operar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda na noite desta terça-feira (1º). A empresa informou ao Jornal da Paraíba que solicitou esclarecimentos e o pedido de retificação ao Ministério da Fazenda.

Já o pedido de liberação da empresa paraibana foi enviado dentro do prazo estipulado pela pasta, conforme outra lista divulgada pelo próprio Ministério da Fazenda.

Por isso, a não divulgação do nome na lista de aprovadas pode implicar que algum dos requisitos não foi cumprido, como apresentação de todos os documentos exigidos ou comprovação de capacidade técnica. O Jornal da Paraíba solicitou a explicação do Ministério da Fazenda e ainda aguarda retorno.

Bets autorizadas a atuar no Brasil

lista do Ministério da Fazenda contém 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em nacionalmente. também há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número pode subir à medida que novos casos sejam analisados e aprovados pelo Ministério da Fazenda. Novas liberações estaduais também podem acontecer.

Os apostadores com dinheiro depositado em empresas irregulares têm até o dia 10 de outubro para fazer a retirada. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.

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Paraíba

Vai de Bet fica fora de lista do governo para operar no Brasil

MPPE pede revogação dos pedidos de prisão de paraibanos donos da Vai de Bet e outros réus da Operação Integration

O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1/10) a lista das empresas de apostas online, conhecidas como “bets”, que estão aptas a operar no Brasil. A relação inclui todas as empresas que, pelo menos, deram início ao pedido de autorização definitiva, mas os pedidos seguem em análise.

A Vai de Bet, que tem como donos os paraibanos André Rocha e Aislla Rocha, ficou fora da lista. O casal foi alvo da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo sites de apostas.

Clique aqui para conferir a lista

Na segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele antecipou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso a essas páginas e sugeriu que os apostadores peçam restituição imediata do dinheiro que têm nesses sites.

Aquelas que não pediram autorização para operar no Brasil começarão a ser banidas a partir desta terça-feira (1º). De acordo com portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no último 17 de setembro, só serão aceitas no país aquelas empresas que apresentaram os documentos requeridos pela pasta e cumpriram os requisitos impostos. As bets que mantiverem as operações apesar da suspensão serão punidas com multas de até R$ 2 bilhões.

Haddad também recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido. Ele anunciou que será dado um prazo dez dias, a partir desta terça-feira (1º), para sacar os recursos depositados nas empresas que não conseguirem permissão.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído”, recomendou.

Os pedidos protocolados pelas empresas para atuar no Brasil serão avaliados até janeiro. A lei determina também que as bets paguem uma outorga de R$ 30 milhões para operar no país, e o pagamento deve ser feito ainda neste ano.

Segundo o ministro, o governo ainda adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema”, afirmou.

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Paraíba

Polo Turístico Cabo Branco vai gerar 13 mil empregos; investimento total chega a mais de R$ 1,7 bilhão

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Avenida Boulevard dos Ipês. (Foto: divulgação/ Cinep-PB)

O Polo Turístico Cabo Branco, que está em construção na Zona Sul de João Pessoa, deve gerar cerca de 13 mil empregos diretos depois que for finalizado. No período de construção, cerca de 10 mil empregos vão ser formados.

Como apurou o ClickPB, o investimento total do Polo Turístico será de mais de R$ 1,7 bilhão, com quase 11 mil leitos disponíveis. Além do Tauá Resort, o Governo do Estado possui outros cinco contratos formalizados, de empreendimentos que estão previstos no Polo Cabo Branco, entre eles o Acquaí Park.

Veja abaixo detalhes dos empreendimentos que serão construídos:

  • Mardisa Hotel e Resort

Leitos: 528
Investimento: R$ 76 milhões
Empregos gerados: 1.250 empregos diretos e indiretos com a construção e 500 diretos
quando ele estiver em operação

  • Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort

Leitos: 1.629
Investimento: R$ 220 milhões
Empregos gerados: 490 empregos diretos com a construção e 800 diretos quando ele
estiver em operação

  • Amado Bio & SPA Hotel

Leitos: 240 leitos
Investimento: R$ 45 milhões
Empregos gerados: 150 empregos diretos com a construção e 79 diretos quando ele
estiver em operação

  • Tauá Resort & Convention João Pessoa

Leitos: 5.000
Investimento: R$ 500 milhões
Empregos gerados: 700 empregos diretos com a construção e 1.300 diretos quando
ele estiver em operação

  • Acquaí Park Aquático & Resort

Leitos: 2.440
Investimento: R$ 700 milhões
Empregos gerados: 2.000 empregos diretos com a construção e 1.400 diretos quando
ele estiver em operação

  • Holanda’s Gold Resort Club

Leitos: 1.280 leitos
Investimento: R$ 200 milhões
Empregos gerados: 450 empregos diretos com a construção e 440 diretos quando ele
estiver em operação

Avenida dos Ipês

O Governo do Estado está construindo também a Avenida Boulevard dos Ipês, que vai ligar o Centro de Convenções até o mar. O projeto da via possui investimento de R$ 11 milhões do Governo da Paraíba, em 20 mil metros quadrados de área construída e prevê a implantação de mais de 200 ipês coloridos e plantas nativas, em 700 metros de extensão e 33 metros de largura.

Além da Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas e a Vila dos Pescadores, veja outros equipamentos previstos na via:

  • Projetos de urbanização, mobilidade urbana e paisagismo;
  • Museu;
  • Anfiteatro;
  • Playground;
  • Mirante;
  • Jardim sensorial;
  • Área de apoio ao ciclista;
  • Bicicletas e patinetes elétricos públicos;

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Paraíba

Governo da Paraíba anuncia pagamento via Pix para tributos

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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Paraíba

Temperatura aumenta em João Pessoa e pode chegar a 32º

A primavera chegou indicando um período de altas temperaturas que deve se prolongar até o verão. A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) é que, em João Pessoa, os termômetros cheguem a 32º Celsius nesse período. Portanto, o alerta sobre os cuidados com a saúde e as dicas de como se proteger do sol durante essas duas estações do ano são sempre bem-vindos.

O médico clínico-geral e diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, Felipe Montenegro, explica que vários são os cuidados a serem tomados, especialmente com as crianças e os idosos, que representam os grupos mais vulneráveis às altas temperaturas.

“As crianças sofrem mais com as altas temperaturas e podem apresentar lesões no corpo. O calor também pode gerar menor aceitação aos alimentos, então é bom ficar atento. Já os idosos têm maior risco de lesões na pele, porque já foram expostos por longo período, por isso, a importância de redobrar os cuidados com a pele”, ressaltou.

Apesar de esses serem os grupos que exigem mais cuidados, Felipe Montenegro amplia as dicas para todas as idades. “Devemos estar atentos principalmente com a hidratação. Nessa época de calor há muita perda de líquido pela urina e pelo suor. Além disso, a procura por espaços de lazer, como praia e piscina, gera aumento nas atividades do corpo”, lembrou.

Felipe Montenegro acrescenta: “Com a chegada da primavera e verão começa a procura por locais associados ao contexto da temperatura. Deve-se usar protetor solar, bonés e chapéus para proteger a face, óculos de sol, roupas com proteção UV, observar o melhor horário para receber a vitamina D do sol, até as 9h é o mais recomendado, tudo isso evita insolação e até doenças mais graves, como câncer”, concluiu.

Como fica o tempo

A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, explicou que o aumento na temperatura na capital paraibana deve seguir o previsto para o período e descartou calor extremo por aqui. “A tendência, com a chegada da primavera, é a temperatura subir mesmo. Em João Pessoa, a média deve ficar entre 30°C e 31°C, neste trimestre, o que é natural. Para o verão, a média é de 32°C, mas não deve haver ondas de calor. Isso deve acontecer mais para o Centro-Oeste”, detalhou.

Marle Bandeira lembrou que os profissionais da Aesa estão sempre atentos a qualquer alteração e monitorando as mudanças climáticas. “A Aesa monitora sempre e qualquer extremo é emitido um aviso de umidade baixa, que ocorre mais no Sertão, ou temperatura alta, para o caso de João Pessoa, qualquer evento extremo nós emitimos alertas”, informou.

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Paraíba

OPERAÇÃO TERRITÓRIO LIVRE: Primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena é presa pela PF

 Polícia Federal prende Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal. Ela é alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça no âmbito de uma investigação da Justiça Eleitoral na Capital.

Outros mandados de busca, em outros alvos, também estariam sendo cumpridos.

A ação foi batizada de 3ª fase da Território Livre.

O nome de Lauremília já tinha sido citado em documentos da Polícia Federal. Em transcrições da PF, atribuídas a outras pessoas investigadas, ela era apontada como alguém que decidiria sobre a indicação de cargos na prefeitura de João Pessoa.

Os cargos, conforme as investigações, eram solicitados por pessoas ligadas a grupos que mantêm o controle sobre comunidades da cidade. Em troca essas pessoas ofereceriam facilidades de acesso às comunidades.

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Paraíba

Maioria dos paraibanos se diz de direita, mostra pesquisa DataSenado

Mesmo após cancelamento, bolsonaristas falam em manter atos pró-governo - 14/03/2020 - Poder - Folha

Uma pesquisa sobre o panorama político nacional revelou que 29% dos paraibano com posicionamento político definido se declaram de direita. Realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus entre os dias 5 e 28 de junho em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o levantamento apontou que 16% dos paraibanos se declaram de esquerda, enquanto outros 9%, de centro.

A pesquisa revelou ainda um alto percentual daqueles que se declararam não seguir nenhum dos três espectros políticos: 40% afirmaram isso. E outros 6% não souberam responder ou preferiram não dizer se são de direita, de esquerda ou de centro.

A média nacional registradas em cada espectro conforme a pesquisa: 29% dos brasileiros se disseram de direita, 15% de esquerda e 11% de centro. Outros 40% informaram que não se enquadravam em nenhum espectro políticos. Já 6% não souberam ou não quiseram responder. Para a pesquisa, foram ouvidas 21.808 pessoas em todo o Brasil.

DataSenado

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