O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, lamentou, na noite deste domingo (26) a morte Maria do Socorro Silva, 64 anos. Ela atingida por uma placa de vidro da fachada do Shopping Partage.
Nas redes sociais, o gestor também se solidarizou com a família dela:
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Estiveram envolvidos no trabalho de fiscalização o Ministério Público Federal (MPF), Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Ambiental. A força-tarefa foi solicitada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que também participou da ação.
A fiscalização ambiental no local verificou denúncias como poluição sonora e agressões ambientais de modo geral, crimes ambientais diversos.
O resultado da ação ainda não foi divulgado.
Com Clickpb
O Sintur-JP deve anunciar nos próximos dias um possível reajuste na tarifa de ônibus na capital paraibana. A medida acontece após o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o que deve impactar nos custos das empresas de transporte urbano.
Segundo o Sintur-JP, o sindicato está calculando internamente quais custos de operação serão afetados caso o veto do presidente Lula seja mantido pelo Congresso. Ainda de acordo com a entidade, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos calculou reajuste de R$ 0,31 na tarifa média de todo o Brasil.
O relator do projeto de lei, senador Efraim Filho, afirmou que o veto deve ser derrubado pelo Congresso, esse que está mobilizado sobre a matéria. Ele disparou ainda duras críticas contra o presidente Lula ao considerar que o objetivo do Governo Federal foi o de arrecadar mais e gerar desemprego em massa no país.
O presidente Lula (PT) vetou na última quinta-feira (23) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 diferentes setores da economia. Agora, a medida só vale até o dia 31 de dezembro. A decisão surpreendeu e incomodou empresários e parlamentares.
A desoneração da folha foi introduzida há 12 anos, em 2011, em caráter temporário. A medida substituiu a contribuição previdenciária patronal (CPP), de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
A CPP é o recolhimento de contribuições sociais, pela empresa, ao INSS. Ou seja, é o que o empregador para financiar a Seguridade Social. A nova alíquota, estabelecida pela desoneração, é a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).
Ela abrange todos os 17 setores contemplados. São eles: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O principal objetivo é a redução dos encargos trabalhistas dos setores desonerados. Isso estimularia, em tese, a contratação de pessoas.
O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), previa a prorrogação da desoneração até 2027. Ele alega que todos os envolvidos ganham com a medida. Lula vetou o projeto integralmente, e a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta.
O veto incomodou, evidentemente, os setores contemplados. A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), por exemplo, se manifestou dizendo que o veto “vai contra o melhor programa social, que é a geração de empregos”, e que dificulta a competitividade do setor industrial, “jogando contra a estabilidade dos preços”.
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Com PB.Com
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou, nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ontem ironizou a OAB, ao negar, mais uma vez, um pedido de sustentação oral feito por um advogado durante o julgamento de um agravo regimental no STF.
“Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa das redes sociais. O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirma que a postura do ministro “é extremamente desrespeitosa com a OAB, entidade de grande relevância, e contribui para deterioração das relações republicanas entre as instituições”.
“A OAB que tem sido firme na defesa da advocacia, mas tem priorizado o diálogo, se vê mais uma vez surpreendida com uma postura que aposta no desatino, na desagregação, que mais uma vez atrapalha as relações institucionais. A OAB que sempre apostou no diálogo, com firmeza, permanece na mesma linha, sem baixa a cabeça, sem abdicar da luta pela advocacia e suas prerrogativas e chamando os poderes para um diálogo construtivo, que possa levar ao consertamento das relações dos Poderes para evitar excessos e não admitir autoritarismo”, acrescentou.
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Foto: Reprodução
A tradicional Romaria de Nossa Senhora Penha, neste sábado (25), em João Pessoa deve ter a presença de 500 mil fiéis. O maior evento religioso do estado está previsto para iniciar às 22h no Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, em Jaguaribe com término no Santuário de Nossa Senhora da Penha.
Ante de chegar ao Santuário de Nossa Senhora da Penha, a peregrinação percorrerá 14 quilômetros seguindo pela Avenida João Machado, Avenida Dom Pedro II, Via Expressa Padre Zé (UFPB). Os romeiros passarão pela principal dos Bancários e Avenida Hilton Souto Maior.
Ao fim da caminhada, os fiéis assistirão a uma missa campal ministrada pelo arcebispo metropolitano, Dom Manoel Delson.
Em entrevista ao repórter Albemar Santos, o monsenhor Nereudo Freire, reitor do Santuário de Nossa da Penha, pediu para os fiéis irem a romaria com espírito de paz.
“Quem for caminhar que possa vir desarmado, com um coração bondoso, amoroso e que possa aproveitar a oportunidade para rezar e pedir a Deus que possa habitar em seu coração. Quem é devoto de Nossa Senhora da Penha deve ser responsável pelos outro”, recomendou.
Para garantir a segurança dos romeiros, as forças de segurança irão disponibilizar cerca de 1500 agentes além de veículos e equipamentos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) contará com 11 veículos, divididos em duas Unidades de Suporte Básico (USB), duas de Suporte Avançado (USA), seis motolâncias com uma dupla de profissionais em cada uma delas, além de um Veículo de Intervenção Rápida (VIR), que dará suporte na coordenação dos trabalhos.
Com MaisPB
Uma investigação da Polícia Civil da Paraíba desarticulou um grupo criminoso que aplicava golpes além das divisas do estado. Os criminosos estavam instalados no município de Rio Tinto (PB) e chegaram a fazer vítimas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
De acordo com o delegado seccional Sylvio Rabelo, um banco privado com sede na região Sudeste teve um prejuízo de mais de R$ 5 milhões da quadrilha, que fazia empréstimos fraudulentos com documentos falsos. Várias pessoas idosas também foram prejudicadas pela organização criminosa.
“Esse grupo tinha uma empresa no segmento de placas de energia solar, que eram adquiridas por meio desses empréstimos realizados de forma fraudulenta. Dentro desse esquema criminoso, essa empresa oferecia descontos e condições favoráveis a idosos que fizessem empréstimos bancários. Só que o dinheiro desses empréstimos era depositado na conta do dono dessa empresa investigada”, explicou o delegado.
Além disso, as placas não eram instaladas nas residências das vítimas e, por vezes, os equipamentos eram revendidos a outras pessoas. “Era um ciclo de crimes”, acrescentou o delegado seccional de Mamanguape, onde as investigações tiveram início há quatro meses.
Durante a operação, seis pessoas foram presas. Equipamentos eletrônicos de interesse da investigação foram apreendidos, além de uma arma de fogo e munições.
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Foto: PF
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação Marasmo, com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual.
As contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande-PB. As irregularidades aconteceram entre o início de 2022 até meados agosto de 2023.
A justiça determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos. Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no município.
A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.
Blog do BG PB
Foto: Reprodução
A Aena Brasil, concessionária espanhola de seis aeroportos no Nordeste, está negociando a instalação de salas vips nos aeroportos de João Pessoa/Castro Pinto, Maceió/Zumbi dos Palmares e Aracaju/Santa Maria. A informação, veiculada no site Cartões, Milhas e Viagens, foi confirmada pelo TURISMO EM FOCO por meio de uma fonte. A Aena ainda administra os aeroportos de Campina Grande, Recife e Juazeiro do Norte (CE).
Conforme a reportagem apurou, a Aena Brasil já está negociando com algumas empresas e instituições bancárias a possibilidade do investimento. Há um processo de licitação em curso. Não há informação sobre o local onde essa sala vip seria instalada no aeroporto paraibano.
Atualmente, os aeroportos de Aracaju e de João Pessoa são os que apresentam maiores índices de aumento de movimentação de passageiros – embarcando e desembarcando. O aeroporto de Maceió registrou a passagem de 1.911.363 passageiros até outubro deste ano, um crescimento de apenas 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
O aeroporto de João Pessoa registrou movimento de 1.161.173 passageiros em 2023, aumento de 15,6%, em relação a 2022, enquanto o aeroporto de Aracaju teve um aumento de 24,3%, no período, com passagem de 966.278 pessoas pelos portões de embarque e desembarque.
O Brasil conta com 95 salas vips espalhadas em 30 aeroportos. O aeroporto de Guarulhos (SP) é o que tem maior número desses ambientes (27 ao todo). O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, é o segundo que oferece maior número de salas vips, com um total de nove, seguido do aeroporto de Brasília, que conta com 06 desses ambientes.
No Nordeste, os clientes que viajam têm acesso a salas vips nos aeroportos do Recife (05), Salvador e Fortaleza (02), Porto Seguro (BA), São Luis e Teresina, todos com uma sala vip.
Turismo em Foco
Foto: PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, para cumprimento, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. Na Paraíba as ordens judiciais foram cumpridas Santa Rita, Campina Grande, Patos e Queimadas.
Em Santa Rita uma pessoa foi presa em flagrante por armazenamento de pornografia infantil e outra pessoa foi presa em Campina Grande em cumprimento a mandado de prisão preventiva.
A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.
O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.
Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.
A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.
MaisPB
Foto: Reprodução
Uma megaoperação, deflagrada na madrugada desta quinta-feira (23), está desocupando parte da fazenda Paratibe, localizada na praia do Sol em João João Pessoa. O local fica em uma área de preservação ambiental, com mais de 100 hectares da mata atlântica remanescente do país.
Segundo a Polícia Militar, para construir barracos irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com a derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.
De acordo com a PM, mais de 83 famílias ocupam irregularmente a área. Pelo menos 1.100 policiais entre militares civis e guarda municipal participam da ação, além de profissionais do Poder Judiciário, Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cagepa e Energisa.
Os policiais vão cumprir a decisão, auxiliando os moradores a deixarem o local. Nas últimas semanas, a prefeitura fez o registro e cadastro dos moradores e o setor social vai atender as famílias.
Após a desocupação, a área deve ser cercada, para inibir novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.
Armas e drogas que possam ser apreendidas na operação, serão levadas para a Central de Polícia Civil.
Com informações do F5 Online
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