Uma equipe multidisciplinar de pesquisadores realizou, nesta terça-feira (10), uma expedição à Baía da Traição, um dos pontos críticos do litoral paraibano, marcado pelo avanço do mar e pela erosão costeira. A ação se desenvolve no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Preamar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de desenvolver diagnósticos que embasem a implementação de soluções sustentáveis para os desafios ambientais na região
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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo — Foto: TCU/Divulgação
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, na quarta-feira (4) da semana passada, o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025.
Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024.
A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para esta quarta-feira (11).
A presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.
No TCU desde 2015, Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.
A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
De acordo com esse critério, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).
O Manaira Shopping, primeiro shopping center da Paraíba, comemorou 35 anos no último dia 9 de novembro. Desde sua inauguração, em 1989, o empreendimento do empresário Roberto Santiago tem marcado a história do varejo nacional com inovações pioneiras, como ser o primeiro shopping do Brasil a abrir aos domingos e feriados e a introdução do parcelamento no cartão de crédito no país.
Ao longo de sete expansões, o Manaira se consolidou como o maior shopping da Paraíba, 5º maior do Nordeste e o 10º maior do Brasil. Agora, acompanhando o crescimento de João Pessoa, o shopping se prepara para uma nova fase com sua 8ª expansão, que irá modernizar toda a fachada e trazer ainda mais conforto e comodidade para os clientes.
A nova etapa do shopping incluirá dois novos pavimentos de lojas e uma área empresarial com quatro andares, totalizando seis pavimentos de novidades. Um dos destaques do projeto é a total integração da expansão ao shopping existente e a luz natural em todos os pisos, além de um belíssimo jardim na cobertura, com mais de 1.500 m² de paisagismo, trazendo conforto, leveza e sofisticação aos espaços.
As obras já foram iniciadas, serão 15.500 m² de ABL(área bruta locável) de lojas e 17.300 m² de Abl de área empresarial e têm conclusão prevista para abril de 2026.
Essa ampliação reforça o compromisso do Manaira Shopping com a inovação e a experiência dos clientes, reafirmando sua posição como referência em entretenimento, compras e serviços na Paraíba e no Brasil.
O filme de 35 anos e expansão do shopping pode ser conferido aqui: https://www.instagram.com/reel/DDaf_OLBx4V/?igsh=dTg0bjVpaWlnd3ox
Sobre o Manaira Shopping
Há 35 anos, o Manaira Shopping faz parte da vida dos paraibanos, oferecendo um mix diversificado de lojas, serviços, gastronomia e entretenimento. Localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, o empreendimento conta com 17 lojas âncoras e mais de 300 lojas satélites.
A Praça de Alimentação do Manaira Shopping é a 6ª maior do país e passou por uma grande ampliação em 2012, trazendo novas operações para o público. Hoje, o espaço reúne 32 opções de alimentação. Além disso, o shopping oferece o Espaço Gourmet, um espaço exclusivo para a alta gastronomia, em um ambiente especial.
Os clientes também encontram um mix de serviços que inclui pet shop, lotérica, academia, bancos, Polícia Federal e Casa da Cidadania.
No entretenimento, o Manaira se destaca como o maior complexo de diversão do estado, como a Domus Hall (uma das principais casas de show do nordeste), 11 salas de cinema (incluindo duas VIPs), boliche, parque de diversão eletrônica e dois parques infantis.
Desde sua fundação, o Manaira Shopping é um marco de crescimento de João Pessoa, reforçando a relação íntima entre o empreendimento e a cidade. Como o 10º maior shopping do Brasil e o 5º maior do Nordeste, o Manaira continua a ser um símbolo de pioneirismo e desenvolvimento na capital paraibana.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) comunica que o prazo para evitar a exclusão das 2.589 empresas optantes do Simples Nacional (inclusive optantes SIMEI) está nos últimos dias. As empresas, que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual, podem providenciar regularização ou impugnar até o dia 18/12/2024, para empresas constantes no Edital N° 00295/2024, e até o dia 26/12/2024, para empresas constantes nos Editais N° 00303/2024 e N° 00304/2024.
Esses três Editais N° 00295/2024, N° 00303/2024 e N° 00304/2024 trouxeram as listas das empresas com inscrições canceladas e que estão sofrendo o processo de exclusão. As empresas precisam providenciar a regularização ou impugnar a exclusão na repartição fiscal mais próxima do seu domicílio. Caso não faça no tempo hábil estipulado pelo Edital, poderão ser excluídas de forma definitiva.
LINK PARA OS EDITAIS – O empresário ou representante pode consultar os Editais na SEFAZ virtual, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 12/11/2024, 14/11/2024 e 15/11/2024, para saber se a empresa está em processo de exclusão. Os três editais podem ser consultados também no link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/2016-01-05-19-01-00 Para tanto, basta incluir a data do intervalo dos Editais para acessar o Doe-SEFAZ-PB.
REGULARIZAÇÃO EVITA EXCLUSÃO – A SEFAZ-PB informa ainda que, caso a empresa realize a regularização do cadastro fiscal na unidade de atendimento do domicílio tributário dentro do prazo de 30 dias contados da data de ciência dos Editais, a empresa não sofrerá a exclusão do Simples Nacional. Contudo, a não regularização provocará a exclusão do Simples Nacional com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Vale ressaltar que sendo excluída a matriz, ou quaisquer de suas filiais, todos os demais estabelecimentos são excluídos do Simples Nacional.
Projeto da Ponte do Futuro. (foto: divulgação/DER-PB)
O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar uma audiência pública sobre a obra da Ponte do Futuro – Complexo Rodoviário de acesso ao Porto de Cabedelo/PB, interligando a Rodovia BR-101 a BR-230 e aos municípios de Santa Rita e Lucena. O objetivo é informar a população sobre a implantação do projeto, bem como as atividades socioambientais a serem realizadas em torno da obra, tirar dúvidas e ouvir sugestões.
O evento será promovido no próximo dia 10, às 9h, no Clube Estância Ouro Verde, localizado na PB-011, no distrito Nossa Senhora do Livramento, no município de Santa Rita. Na ocasião será apresentado, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA) – conjunto de estudos técnicos usados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impacto significativo no meio ambiente.
O EIA é um estudo detalhado feito por uma equipe de especialistas que avalia os impactos que um projeto pode causar ao meio ambiente. Esse estudo identifica os possíveis efeitos do empreendimento e sugere medidas para minimizar os impactos. No RIMA são apresentados de forma resumida os principais resultados do estudo, como os impactos que ele pode causar e as medidas que serão adotadas para evitar ou reduzir esses impactos.
A construção da Ponte do Futuro – Será uma das maiores obras no setor de infraestrutura, com recursos próprios do Tesouro estadual na ordem de R$ 465,5 milhões. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), juntamente com o Consórcio Jampa, responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra, iniciou os estudos da sondagem geotécnica das fundações às margens do Rio Paraíba e de viaduto sobre a linha férrea, sendo estes os primeiros movimentos para construção da Ponte do Futuro entre os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.
A obra com extensão de aproximadamente 25 km, possui dois trechos: o primeiro com início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo, que ligará a BR-230 a BR-101 Norte. Esse trecho apresenta duas Obras de Arte Especiais: uma ponte de 2 km sobre o rio Paraíba e rio da Ribeira com duas pistas de rolamento de 7 metros, ciclovia, passeio e acostamento, além de dois mirantes. Já o viaduto, de 30 metros, será construído sobre a linha férrea. O segundo trecho será o prolongamento da PB-011 a PB-019 em Lucena e contará com uma ponte sobre o rio da Guia com extensão de 420 metros.
Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade – com a retirada do trânsito pesado, menos sinistro de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem.
Confira imagens:
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou, nesta segunda-feira (9), uma ação de fiscalização para coibir o furto de água em bairros localizados nas áreas de praia da Região Metropolitana de João Pessoa. Nesta primeira fase do projeto, cerca de cinco mil imóveis serão fiscalizados.
O intuito da ação é coibir a prática de furto de água por meio de irregularidades, como religação clandestina, desvios e instalação de bombas de sucção no ramal de água.
De acordo com o subgerente comercial do Litoral, Thiago Heleno, várias áreas de praia serão fiscalizadas simultaneamente. “Inicialmente, estaremos fiscalizando os imóveis das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Jardim Oceania e Bessa. Já na cidade de Cabedelo, atuaremos em Intermares, Ponta de Campina, Poço e Camboinha”, comentou.
Segundo o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras, uma grande estrutura de veículos, equipamentos e pessoal está sendo empregada nesta ação, que visa a redução de perdas de água e, por consequência, a melhoria do abastecimento das áreas.
“Nós sabemos que boa parte das perdas de água que ocasionam, eventualmente, desabastecimento em algumas áreas, se dão em razão do furto, por meio das mais diversas irregularidades. Para coibir isso, estamos empregando um grande efetivo de empregados, veículos e equipamentos nesta ação, que vai se estender até o mês de janeiro de 2025”, explicou.
Furto de água é crime
A prática de adulterar o sistema de fornecimento de água é enquadrada como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. E ainda pode levar à suspensão do fornecimento de água pela Cagepa e multa que pode chegar até R$ 10 mil.
Um paraibano que se passava por um vendedor de redes foi preso no Paraná com 275 quilos de drogas. A prisão aconteceu nesse domingo (8) na cidade de Ponta Grossa, em uma operação conjunta das polícias Civil da Paraíba e do Paraná.
De acordo com o delegado Victor Melo, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), o paraibano estava com a droga escondida em uma bagagem de redes e se passava por um vendedor ambulante. Com ele, foram apreendidos 250 quilos de maconha e 25 quilos de pasta base de cocaína.
Ainda segundo o delegado, a investigação que terminou com a prisão do paraibano iniciou há cerca de seis meses.
O homem preso deve passar por audiência de custódia e ficar à disposição da Justiça.
MaisPB
Dez municípios do Sertão da Paraíba lideram o ranking dos locais onde mais choveu no estado no mês de dezembro. A informação consta no repositório de dados disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa).
Segundo o órgão, as 10 estações meteorológicas onde foram registradas as maiores precipitações nos últimos sete dias ficam todas em locais do Sertão do estado. Itaporanga e Cajazeiras lideram, com captações de 184,9 e 183,8 milímetros, respectivamente.
O início do mês tem sido marcado por registros de chuvas, até mesmo de forma torrencial, em regiões como Agreste, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Segundo a Aesa, as chuvas mais intensas no Sertão neste período de fim de ano são normais.
Confira ranking dos municípios onde mais choveu na Paraíba em dezembro:
Será assinado na próxima terça-feira (10), em Brasília, o Termo de Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), também conhecido como metrô de superfície.
A solenidade está agendada para as 15h30 e devera contar com as presenças do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), do ministro dos Transportes, Renan Filho; do diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues e do Prefeito e Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).
O 1º trecho a ser cedido ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.
O senador Veneziano Vital do Rêgo considerou essa etapa fundamental para a concretização do VLT em Campina Grande. Segundo o parlamentar, o próximo passo será garantir os recursos necessários para a implantação deste modal de transporte na cidade.
“Vamos formalizar esse ato e partir para o próximo passo, que é exatamente trabalhar a questão dos investimentos. E, para esta segunda etapa, nós temos também o compromisso do Ministério das Cidades”, afirmou.
O senador lembrou que o Governo Federal reservou R$ 7,2 milhões em recursos do Orçamento Geral da União para destinar ao Projeto Executivo de implantação do VLT em Campina Grande. O recurso integra mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), do Governo Federal, no segmento Mobilidade Urbana. O projeto foi elaborado pela STTP e cadastrado pela Prefeitura de Campina Grande, sendo selecionado pelo Ministério das Cidades, após articulação do próprio Veneziano.
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