Paraíba

Superintendência do Patrimônio da União nega que vai demolir quiosques na orla de João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa define regras para presença de artistas,  ambulantes e guarda-sóis na orla – Blog Gutemberg Cardoso

O superintendente Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Giovanni Giuseppe Marinho, revelou que essas notificações tem a ver com a cobrança por irregularidades na construção em área de propriedade da União, e que a intenção da SPU não é fazer demolição das dez barracas.

Ele ainda disse que existem 65 quiosques no Cabo Branco e 35 em Tambaú, alguns desses estão com débitos em aberto, e que o Governo precisa fazer a cobrança sob pena de prescrever.

Por fim, o superintendente afirmou que todos os proprietários serão bem recebidos na SPU para negociar as dívidas que estão abertas.

Os estabelecimentos notificados e as respectivas indenizações a serem pagas são:

Barraca de Coco 01 Ilha 05 –  R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);

Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);

Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);

Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);

Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);

Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos);

Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07 (mil, seiscentos e setenta e três reais e sete centavos);

Barraca Sossego – R$ 3.266,10 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos);

Barraca do Vavá – R$ 20.932,21 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos);

Barraca Ethic – R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

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Paraíba

Cariri e Sertão da Paraíba devem registrar fortes chuvas até março

Cidades da Paraíba estão em alerta de perigo de chuvas nesta quarta-feira  (25) | Paraíba | G1Foto: Reprodução

O ano de 2024 começou com grandes pancadas de chuvas em diversas regiões da Paraíba. De João Pessoa ao Sertão, o 1º de janeiro foi marcado por precipitações elevadas, alagamentos de ruas e registros de açudes sangrando.

Em boletim divulgado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB), o órgão afirma que deve continuar chovendo dentro da média histórica até o mês de março principalmente no Cariri, Sertão e Alto Sertão.

A conclusão foi elaborada em conjunto com meteorologistas de vários estados e técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o Prognóstico Climático elaborado pela Aesa a tendência é de que as chuvas ocorram dentro da normalidade e os índices podem variar em até 25% para mais ou para menos em relação à média histórica.

No Alto Sertão a média do trimestre é 480,3 milímetros, e a quantidade esperada pode ficar entre 360,2 e 600,4 milímetros. Já no Sertão a climatologia do período é de 385 milímetros, podendo ficar entre 360,2 e 600,4 milímetros. A previsão para o Cariri/Curimataú no período de janeiro a março do próximo ano é de 204 milímetros, podendo ficar entre 153 e 255.

MaisPB

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Paraíba

Seca coloca onze municípios da Paraíba em situação de emergência

Situação de emergência, Seca, Estiagem
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Onze municípios da Paraíba estão em situação de emergência por causa da estiagem. A condição foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal em portaria divulgada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União.

Na lista estão as cidades de Diamante, Livramento, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

A partir de agora, os municípios podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Portal Correio

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Paraíba

DE ALAGAMENTO A GRANIZO: Confira ranking de cidades da Paraíba onde mais choveu em 2023

Chuva forte em João Pessoa

Os impactos das mudanças climáticas ficaram ainda mais evidentes na Paraíba em 2023. Em um ano marcado por extremos, os paraibanos presenciaram muita chuva ou fortes ondas de calor. João Pessoa, por exemplo,  foi a cidade onde mais choveu.

Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e indicam que, entre os meses de janeiro e dezembro, as chuvas no município somaram cerca de 2.164 milímetros, sendo 469 milímetros a menos do que em 2022

No início do ano, em janeiro, as chuvas na capital paraibana causaram um acidente e deixaram ruas alagadas. Os alagamentos ainda se repetiram em outros meses. Em abril, por exemplo, o período chuvoso deixou a Defesa Civil em estado de alerta. Já no dia 7 de julho, João Pessoa se destacou por ser a cidade do Nordeste com o maior volume de chuvas.

Pitimbu é a segunda cidade que soma os maiores índices pluviométricos do ano, com 2.073 milímetros de chuvas em 2023. A terceira é Alhandra, com 2.046,4 milímetros.

Ranking das 10 cidades da Paraíba onde mais choveu em 2023

  • João Pessoa – 2.164 milímetros;
  • Pitimbu – 2.073 milímetros;
  • Alhandra – 2.046,4 milímetros;
  • Cabedelo – 2.012 milímetros;
  • Lucena – 1.808,2 milímetros;
  • Caaporã – 1.728,7 milímetros;
  • Serraria – 1.615,9 milímetros;
  • Marcação – 1.576,1 milímetros;
  • Conde – 1.518,7 milímetros;
  • Mataraca – 1.502,2 milímetros.
Alerta do Inmet - Céu nublado com nuvens negras sobre casas durante o outono na Paraíba
Outono deve ser chuvoso em 2023 na Paraíba, segundo Aesa. (Foto: Emanuel Tadeu.

Campina Grande teve quase terço a menos de chuvas

O volume anual de chuvas em Campina Grande foi de 835,6 milímetros, quase um terço a menos do que foi registrado em 2022, de 1.092,3 milímetros.

A quantidade de chuvas registradas no município, situado no Agreste da Paraíba, é três vezes menor do que a notificada em João Pessoa.

No fim de junho, a cidade registrou vários pontos de alagamentos e quedas de árvores após fortes chuvas.

João Pessoa lidera ranking de cidades da PB onde mais choveu em 2023

Sertão teve chuva de granizo e incêndio atingiu a caatinga

As cidades do Sertão paraibano também registram fortes chuvas em alguns períodos do ano. Em janeiro, uma chuva de granizo atingiu o município de Santana dos Garrotes.

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Paraíba

ALERTA LARANJA: Cidades da Paraíba estão sob aviso de perigo de chuvas intensas até esta terça

Foto: Rede Mais

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja por perigo de chuvas intensas entre esta segunda-feira (1) e terça-feira (2) em cidades do Sertão paraibano. Outras cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata foram incluídas no alerta amarelo, por perigo potencial de chuvas intensas.

No alerta laranja há previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). O Inmet alerta ainda para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta atinge 65 municípios do Sertão.

Já no alerta amarelo, são 164 cidades, com risco de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Com MaisPB

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Paraíba começa 2024 com dois açudes sangrando, quatro vazios e 17 em situação crítica

Açude de Boqueirão, em março de 2023 — Foto: Waléria Assunção / TV ParaíbaFoto: TV Paraíba

A Paraíba começa 2024 com dois açudes sangrando e 21 em situação crítica, sendo que quatro deles estão totalmente secos. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Outros 82 reservatórios estão em normalidade e mais 30 em observação.

É considerado em situação normal o açude com mais de 20% do volume total. Já os que estão com menos de 20% da capacidade estão em observação. Os que estão e situação crítica têm menos de 5% do volume.

Um dos dois açudes que estão sangrando são o Poções, localizado em Monteiro, no Cariri do estado. Ele tem capacidade máxima de 29.861.562 m³ de água e está com o volume atual de 30.634.974, o que representa 102,59% do total. O outro é o São José II, situado na mesma cidade, com capacidade de 1.311.540 m³. Atualmente, o volume desse manancial é de 1.313.847 m³, corresponde a 100,18% do total.

Os açudes que estão vazios estão localizados nas regiões do Cariri e Sertão:

  • Açude Bastiana, em Teixeira, no Sertão;
  • Açude Jeremias, em Desterro, no Serão;
  • Açude Ouro Velho, em Ouro Velho, no Cariri;
  • Açude Sabonete, em Teixeira, no Cariri.

Entre os outros 17 reservatórios que estão em situação crítica, mas que não estão completamente zerados, 10 tem menos de 1% do volume total.

Açude de Boqueirão tem 37% do volume total

O açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão – nome da cidade onde está localizado -, está com 37,47% do volume total.

O manancial tem capacidade de 466.525.964 m³ de água. Atualmente, o volume dele é de 174.788.217 m³.

O volume atual é 7% maior do que o registrado no início de 2023, que era de 140.708.281 m³, equivalente a 30% do total.

g1

O açude de Boqueirão, há quase seis anos, em abril de 2017, havia chegado a 3% do volume total, um dos índices mais baixos da história.

O manancial sangrou pela última vez em 2011 e já registrou, pelo menos, 18 sangrias. Elas foram notificadas nos anos de 1967, 1968, 1973, 1974, 1975, 1976, 1978, 198, 1984, 1985, 1986, 1989, 1999, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2011.

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Paraíba

Paraibanos vão pagar ICMS mais caro a partir desta segunda; Governo projeta arrecadar R$ 1 bilhão

João Azevêdo reassume cargo e destaca missão positiva na China — Governo da ParaíbaFoto: Reprodução

O ICMS vai ficar caro a partir desta segunda (1), na Paraíba. Em setembro deste ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma lei do Governo do estado, que reajusta de 18% para 20% a alíquota de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações internas e na importação de bens e mercadorias do exterior.

De acordo com o secretário da Receita do Estado, Marialvo Laureano, a alteração da alíquota modal não afetará as empresas do Simples Nacional, MEI e Produtor Rural que representam 91,5% das empresas do Estado. Também não haverá impacto sobre a gasolina, Diesel e GLP, nem sobre os benefícios fiscais, as isenções e as tributações sobre os produtos da cesta básica.

O secretário ainda afirmou que sem aprovação da proposta, as perdas chegariam a 1 bilhão de receita anual.

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Paraíba

Presidente Lula suspende R$ 10 milhões em verbas da triplicação da BR-230 em Cabedelo

KM 0 da BR-230, em Cabedelo, ParaíbaKM 0 da BR-230, em Cabedelo, Paraíba

O governo federal por meio do Presidente Lula decidiu suspender a alocação de R$ 10 milhões de reais em recursos destinados à triplicação da BR-230, que conecta Cabedelo a João Pessoa.

A decisão registrada em uma portaria do Ministério do Planejamento foi publicada na véspera de Natal na tentativa de direcionar esses fundos para créditos suplementares nos ministérios da educação, da integração e do desenvolvimento regional.

O montante total dos cancelamentos em todo o país atinge a marca dos R$ 50 milhões, indicando um impacto significativo em iniciativas rodoviárias em diversas regiões do país.

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Paraíba

Agricultores desalojados por causa de obra aguardam há seis anos transposição na Paraíba; MPF cobra Governo Lula

 

Agricultores que foram desalojados para dar passagem ao canal do eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba esperam há mais de seis anos a entrega de lotes irrigados pelo governo federal.

O que ocorre

A espera atinge a Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro (PB), onde vivem —desde dezembro de 2015— 61 famílias que deixaram suas casas, desapropriadas para que no terreno fossem feitas as obras, e vivem hoje à espera de poderem plantar em suas terras usando água da transposição.

Essas são famílias que, em vez de indenização, como algumas preferiram, optaram por receber uma casa e um lote de terra irrigado na vila produtiva.

A vila tem área total de 621 hectares e é uma das 18 criadas para receber famílias que saíram de seus terrenos ao longo do percurso dos dois eixos. O governo federal investiu R$ 208 milhões nessas agrovilas, e cada família teve direito a cinco hectares, sendo um deles irrigado. Cada lote tem uma casa com 99 m².

Elas fazem parte do Programa de Reassentamento das Populações, criado para dar uma nova base produtiva em situação, “no mínimo, similar à situação anterior das famílias.”

O eixo leste, vizinho à vila Lafayette, foi inaugurado em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer, e em cerimônia não oficial dois dias depois com a presença de Lula e Dilma.

 

A água chegou pelo canal, naquela ocasião, ao rio Paraíba, indo até o açude Castanhão e ajudando no abastecimento da cidade de Campina Grande, que enfrentava severo racionamento pela seca.

 

Desde que a água do “Velho Chico” chegou à Paraíba, porém, os agricultores têm a terra, mas não têm água da transposição para plantarem e convivem com promessas.

 

O responsável pela obra é o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (veja resposta mais abaixo). A previsão agora é que os kits irrigados devam ser entregues até maio de 2024.

 

Por não terem ainda seus lotes, o governo paga um salário-mínimo (R$ 1.320) mensal a cada família para compensar a renda perdida pela falta de produção.

 

Segundo Aguinaldo Freitas, que é vice-presidente da vila produtiva, as obras para contemplarem os agricultores avançaram este ano, mas estão paradas há cerca de quatro meses.

 

“Estamos na reta final. Eles já colocaram todo o sistema, só falta o kit de irrigação. A tubulação está pronta, a casa de bombeamento também, e a bomba já está instalada no canal. Eles estão fazendo testes de como vai ser lá. Estamos no aguardo”.

 

MPF cobra governo

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, que no início de dezembro visitou a vila, o abastecimento com água encanada para uso humano está funcionando bem, mas só chegou após muita reivindicação de moradores e ação do MPF.

 

A procuradora da República Janaina Andrade explica que cobrou o MIDR e que “nem todas as condicionantes de caráter ambiental e social vêm sendo cumpridas na integralidade.” Uma delas, diz, é justamente a falta de água para produção.

 

“Para que o projeto da transposição do Rio São Francisco fosse viabilizado, muitas famílias saíram das suas casas e ficaram sem água. Hoje, se elas têm água nas torneiras foi pela cobrança delas e do Ministério Público. As famílias vivem de suas produções e precisam de água para irrigação”.

 

O local recebe água para consumo humano da Cagepa (Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba). Esse abastecimento só começou a partir de 2019.

 

Na vila existem hoje processos coletivos de beneficiamento de algodão e leite. O próximo passo da comunidade é beneficiar os óleos de gergelim e girassol.

 

Ainda na vila, famílias plantam e criam animais em seus terrenos, usando água de poços e de cisternas. Elas vendem suas produções ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

 

Eles também fizeram uma visita técnica a Petrolina (PE) e conheceram o polo de uva que se tornou referência na produção de vinhos na região.

 

Em nota à coluna, o MIDR informou que as etapas de implantação do sistema de irrigação da vila Lafayette estão avançando.

 

“As obras e montagens somam um avanço físico atual na ordem de 93%, com previsão para conclusão para março de 2024. A conclusão dos testes no sistema, comissionamento dos equipamentos e treinamentos serão concluídos em maio de 2024.”

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Do Uol.

 

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Paraíba

Réveillon deve ser chuvoso em grande parte da Paraíba

Foto: acervo MaisPB

O réveillon deste ano deverá ser chuvoso em algumas regiões da Paraíba. É o que afirma a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA).

Segundo o órgão, a previsão e que deva chover entre esse domingo (31) e a segunda-feira (1) no Agreste do Estado podendo se estender até o Cariri, Curimataú e Alto Sertão.

“Existe perspectiva de chuvas isoladas entre os dias 31 e 01 de janeiro pra região de Agreste podendo se estende sobre as regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto sertão”, afirmou Marli Bandeira, meteorologista da AESA.

MaisPB

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