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Um relatório recente do Tribunal de Contas da União aponta que no estado da Paraíba existem 502 obras federais paralisadas. De acordo com os dados apresentados pelo TCU, os dois setores mais afetados são os da Saúde e Educação.

Dentre as cidades com obras inacabadas na Paraíba, João Pessoa apresenta 40 construções paradas, sendo 14 no setor da Educação Superior, 12 no setor da Saúde, 5 no de Saneamento e 4 no de Educação Básica.

Já Campina Grande apresenta, ao todo, 7 obras inacabadas, divididas entre as áreas da Educação Superior, Habitação e Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Áreas com obras inacabadas na Paraíba

Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União, as áreas mais afetadas pelo número de obras inacabadas na Paraíba são as pertencentes aos setores da Saúde e da Educação, seguida do setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Confira a lista completa abaixo:

• Saúde – 151 obras inacabadas
• Educação básica – 138 obras inacabadas
• Infraestrutura e mobilidade urbana – 115 obras inacabadas
• Educação superior – 28 obras inacabadas
• Turismo – 27 obras inacabadas
• Saneamento – 15 obras inacabadas
• Agricultura – 3 obras inacabadas
• Esporte – 3 obras inacabadas
• Habitação – 2 obras inacabadas

Obras inacabadas na UFPB

De acordo com a gestão da nova reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, que assumiu o cargo no dia 14 de novembro, uma quantia de R$ 23 milhões foi disponibilizada para ser destinada à emendas dentro da instituição, e que a finalização de parte das obras paradas será uma das prioridades da gestão em 2025.

“Nós temos 34 obras inacabadas nos mais diversos campi, do campus I ao campus IV. A maioria paradas há mais de 10 anos. A ideia é que, progressivamente, de acordo com a questão orçamentária, elas sejam executadas ao longo dos anos”, explica Antônio Sobrinho Júnior, superintendente de infraestrutura da UFPB.

O velório de Áquila Priscila Marques Monteiro, de 27 anos, que morreu atropelada por um ônibus em faixa de pedestres no Rio de Janeiro na última terça-feira (17), está previsto para acontecer em Campina Grande neste sábado (21), a partir das 14h.

O atropelamento aconteceu na manhã do dia 7 de dezembro. Segundo testemunhas, Priscila atravessava a faixa de pedestre em frente à Praça Luís Camões com uma bicicleta alugada quando um ônibus da linha 472 (Triagem-Leme) avançou o sinal. Ainda segundo os relatos, o para-brisa do ônibus quebrou com o impacto.

Priscila, que estava no Rio de Janeiro a trabalho, fraturou os pés e teve traumatismo craniano e foi levada em estado grave para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. Ela morreu após nove dias internada.

A engenheira Camila Leoncio, amiga da vítima, disse que o motorista mentiu ao dizer que tentou frear e até agora a empresa de ônibus não entrou em contato com a família.

Falaram pra gente que ele [o motorista] avançou o sinal. Ele disse que buzinou e tentou frear, mas as testemunhas disseram que isso não é verdade. Aí coletaram aqui o depoimento dele, ele falou tudo isso e simplesmente ele foi liberado. O ônibus foi liberado, e a gente já sabe agora que trocaram o para-brisa do ônibus. O motorista segue na rua, e a gente não tem nenhuma resposta dessa empresa, não entraram em contato com a gente ou com os familiares

Velório de Áquila Priscila

O Velório de Áquila Priscila está previsto para acontecer no Cemitério Parque da Paz, em Campina Grande, a partir das 14h. Já o sepultamento deverá acontecer a partir das 17h.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas por desastres.

Os municípios de Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro foram adicionados à lista dos 111 reconhecimentos vigentes no estado devido à estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Atualmente, Paraíba conta com um total de 112 reconhecimentos, dos quais apenas a Baía da Traição é relacionado à erosão marinha, enquanto os demais são motivados pela falta de chuvas, na região.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

Portal Correio

Nesta sexta-feira (20), será lançado o Catálogo de Experiências Turísticas – 2024 da Paraíba, em parceria entre o Sebrae, a PBTUR (Empresa Paraibana de Turismo) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O evento ocorrerá às 10h no auditório da PBTUR, localizado no Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa.

O catálogo inclui 26 roteiros turísticos, que abrangem diversas regiões do estado, com a participação dos Agentes de Roteiros Turísticos (ART). A proposta visa promover destinos turísticos de diferentes localidades da Paraíba, com destaque para aquelas menos conhecidas, mas que oferecem atrativos como o artesanato, a produção de alimentos e bebidas artesanais, e os saberes das comunidades locais.

A criação desses roteiros tem como objetivo integrar os municípios paraibanos, permitindo que municípios menores, que ainda não possuem infraestrutura turística, possam ser incluídos. A parceria entre municípios e setores como o artesanato e a produção local tem o potencial de gerar novas oportunidades econômicas e atrair mais turistas para a região.

Além disso, os Agentes de Roteiros Turísticos também têm atuado para fortalecer as Instâncias de Governança Regional (IGR), que são compostas por representantes do setor público, da iniciativa privada e da sociedade civil. Essas instâncias visam colaborar para o desenvolvimento do turismo local, com o apoio à inclusão dos municípios no Mapa da Regionalização do Turismo e no Cadastur, o cadastro nacional de empresas de turismo.

O lançamento do catálogo contará com a presença de empresários do setor, representantes das IGR’s, agências de turismo de outros estados, além de prefeitos e secretários de Turismo da região.

Foi publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa desta quinta-feira (19) a Portaria, assinada pelo secretário da Administração, Ariosvaldo de Andrade Alves. O documento estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

 

A medida é válida para os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Municipal, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.

 

Entre as determinações da portaria, destaca-se o recolhimento dos veículos oficiais às repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente nos dias 23 e 30 de dezembro. A liberação desses veículos ocorrerá apenas a partir das 18h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2025, salvo autorizações excepcionais, que deverão ser concedidas pelos secretários municipais, conforme o interesse público.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2025. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) os valores foram baseados na pesquisa da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano de cada modelo e segmento. A consulta pode ser feita na página da Sefaz-PB, no botão IPVA. Para saber o valor, os donos de veículos precisam apenas de algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo do veículo para identificar o valor do tributo que será pago, a partir de janeiro de 2025. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos. O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.

Variação

Segundo a pesquisa Fipe, a variação média nominal para a frota dos veículos tributados de IPVA será de 1,26%, mas algumas categorias terão redução média nominal do valor do IPVA 2025, como são os casos do carro de passeio/automóvel, que terá redução média do IPVA de 2,01%, enquanto a categoria de camionetas e utilitários terá a maior redução média (4,23%).

Frota e Isenção

Conforme dados do Detran-PB, a Paraíba tem atualmente uma frota total de 1,666 milhão de veículos, mas a tributável é de 951.820 veículos, pois exclui os veículos com isenção como, por exemplo, veículos acima de 15 anos de uso, ou seja, fabricados até o ano 2009 e proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. Há também outras categorias isentas de IPVA como portadores de deficiência física, visual, mental ou autista; taxistas e de veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico e, mais recentemente, os proprietários de carros elétricos.

Tabela

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025, divulgado no dia 12 de dezembro, continua escalonado ao longo de 10 meses do ano, seguindo o número da placa final do veículo. A Sefaz manteve também o desconto de 10% na cota única à vista no pagamento antecipado e a opção de parcelamento em até três vezes do tributo. Para a opção do desconto com 10%, a placa final 1 é o mês de janeiro; a de fevereiro é a placa final 2 e segue até o mês de outubro, que é o mês da placa final zero. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado. BG com Portal Correio  

Até 31 de outubro de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atendeu a 2.356 ocorrências de incêndios florestais e queimadas em vegetação. Este número foi registrado no Procedimento 001.2024.086110, instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanha a situação no estado.

Os números das queimadas têm mostrado uma variação ao longo dos anos: em 2020, foram 2.130 ocorrências; em 2021, 1.777; em 2022, 1.174; e em 2023, o total foi de 2.400 queimadas. O aumento nos registros nos últimos dois anos, comparado a 2020 e 2021, destaca o crescente problema das queimadas na região.

Diante dos números elevados, o CAO solicitou informações aos órgãos ambientais sobre ações de prevenção e campanhas de conscientização. Também encaminhou dados sobre as queimadas aos promotores de Justiça para apoiar as investigações, que poderão resultar em processos cíveis e criminais contra os responsáveis pelas queimadas ilegais.

A promotora de Justiça, Danielle Lucena, informou que o aumento das queimadas tem contribuído para a degradação da caatinga, bioma que cobre cerca de 90% do território da Paraíba, e ressaltou que, nos últimos dez anos, a área queimada no estado cresceu mais de 26%.

 

Além disso, foram solicitados dados sobre as políticas de combate às queimadas e incentivos a práticas sustentáveis em áreas agrícolas e florestais. O MPPB também pediu a instauração de inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades por queimadas ilegais, que podem ser atribuídas a indivíduos, empresas ou governos.

 

A fiscalização e a prevenção continuam sendo essenciais para combater as queimadas e minimizar seus efeitos negativos no meio ambiente e nas comunidades.

Na manhã desta terça-feira (17), o governador João Azevedo comentou sobre a sugestão do deputado estadual Qalber Virgulino de que polítics deveriam utilizar câmeras corporais. O assunto veio à tona durante discussão sobre o uso do equipamennto por parte de policiais durante operações.

“Eu não tenho problema nenhum de usar a câmera corporal, eu não teria problema. Eu não sei se ele teria essa condição de usar, agora eu não tenho o menor problema para usar. A câmera corporal tem que ser entendida como proteção do policial, que muitas vezes é acusado de fazer abordagens erradas, quando na verdade é o cidadão que está sendo abordado que não quer respeitar a autoridade policial. Essa é a grande questão. Se fosse para todos os políticos usarem, eu não tenho dúvida que tinha político que não sairia nem de casa”. disse João.

A Paraíba já adquiriu 500 ‘bodycans’ que devem ser instaladas em polciiais, bombeiros militares e agentes de trânsitos em até 90 dias.