Paraíba

Inmet emite alerta de chuvas intensas para mais de 90 municípios no Sertão da Paraíba

chuvas de janeiro

(As chuvas foram registradas em várias cidades da Paraíba)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na manhã deste domingo (14) um alerta amarelo de chuvas intensas para vários municípios da Paraíba. O novo alerta abrange 96 localidades do Sertão do estado, abrangendo municípios como Catolé do Rocha, São Bento, Pombal e Princesa Isabel.

O alerta lançado hoje (14) é válido até 10h desta segunda-feira (15). Com isso, poderá ocorrer chuvas entre entre 20 e 30 mm/h ou até 50 milímetros ao longo do dia nos municípios abrangidos.

Também poderão ocorrer ventos intensos de até 60 km/h.Entre as recomendações para a população da Paraíba está que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados a tomada. Apesar das recomendações, no entanto, há Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Previsão do tempo

De acordo com a Aesa, a alta concentração de umidade presente no ar ainda deixa o tempo favorável à ocorrência em algumas áreas do estado da Paraíba. “Deverão ser registradas pancadas de chuva, especialmente entre a tarde e noite sobre os setores central e oeste do estado da Paraíba. Na faixa leste, poderão ocorrer apenas chuvas passageiras”, cita o boletim da agência. A mínima prevista é para o Brejo, com 21º. Já a máxima prevista é de 36º no Sertão.

Blog do BG PB com Clickpb

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Paraíba

Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido pela Vigilância Sanitária no território paraibano

As Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais devem apreender todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar (popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos) que estejam sendo comercializados no território paraibano. A iniciativa, segundo Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa/PB, tem base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Apesar da proibição relacionada a esses produtos, alguns fabricantes, distribuidores e comerciantes continuam colocando tais dispositivos para consumo da população. E, além de desobedecerem a legislação em vigor, ainda propagam a falsa informação de que os cigarros eletrônicos podem ser utilizados, de forma terapêutica, no auxílio às pessoas que pretendem parar de fumar os cigarros convencionais. Tal afirmativa, conforme Geraldo Moreira, não corresponde à verdade, considerando que não existe nenhuma evidência que comprove a alegada propriedade terapêutica e muito menos a segurança dos referidos produtos.

O diretor da Agevisa/PB disse que a Vigilância Sanitária, em todos os níveis, precisa constantemente alertar a sociedade para a proibição e para os riscos à saúde que os cigarros eletrônicos proporcionam. Ele acrescentou que a proibição não se restringe aos dispositivos eletrônicos para fumar, mas alcança todos e quaisquer acessórios e refis destinados ao uso dos cigarros eletrônicos, inclusive aqueles com alegada (mas sem nenhuma comprovação científica) propriedade de suplementação alimentar.

Ação permanente – “Para coibir a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar na Paraíba, a Agevisa, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está sempre atenta ao cumprimento da proibição expressa na RDC 46/2009, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais, no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores”, informou Gerado Moreira.

Ele acrescentou que a Agevisa vem investindo sistematicamente na capacitação das Visas municipais para aprimorar a fiscalização sanitária dos produtos derivados do fumo na Paraíba, aí incluídos os cigarros eletrônicos.

Além de orientar as Visas municipais, a Agevisa/PB defende o envolvimento de todos os segmentos da sociedade no combate ao tabagismo, em face dos danos extremos causados à saúde humana e ao meio ambiente pelas inúmeras substâncias presentes nos produtos derivados do fumo, incluindo os Dispositivos Eletrônicos para Fumar, popularmente conhecidos como Cigarros Eletrônicos.

Blog do BG PB

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MP rejeita acordo com PMJP e reforça pedido de demolição de prédios irregulares na orla

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Cláudia Cabral reafirmou, na manhã desta sexta-feira (12), a posição do Ministério Público da Paraíba pela demolição de áreas excedentes dos prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital e o secretário de Planejamento do município, José William, defendem um acordo para impedir as derrubada. Na visão de ambos, o limite excedido pelos prédios não é de grande proporção e por isso pode-se chegar a uma resolução fora a demolição.o

Em nota, a promotora disse que o Ministério Público requisitou o embargo das obras situadas nos 500m da faixa de orla decorrente da altura máxima permitida. “No inquérito civil instaurado, o MPPB investiga irregularidades na altura de prédios que feriram o gabarito e que resultou no embargo das obras e consequentemente na suspensão do habite-se por parte do Município, responsável pelo processo de licenciamento”, diz a nota.

Segundo a promotora, não há acordos em trâmite. “Instauramos inquéritos civis e estamos na fase final da investigação, relativos aos empreendimentos já identificados por meio de perícia ambiental com excedente a altura do gabarito. Fizemos uma reunião esta semana com as construtoras, com o Município e o Sinduscon para mostrar os danos causados, apresentar o posicionamento do Ministério Público pela demolição do excedente da altura a fim de restaurar os danos ambientais já causados. A orla marítima é um bem de valor imaterial e é esse bem que estamos tutelando com fundamento, inclusive constitucional uma vez que além da CF, a Constituição de Estado da Paraíba em seu artigo 229 estabelece que a nossa zona costeira é patrimônio ambiental, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de 500 metros de largura, devendo o Plano Diretor do Município observar nas construções o escalonamento de gabaritos a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotos e três andares, podendo atingir trinta e cinco metros de altura, no limite da faixa mencionada neste artigo (art. 229, parágrafo 1º, alínea a da Constituição do Estado da Paraíba)”, afirma Cláudia Cabral.

“Até o momento, foram instaurados quatro inquéritos e a investigação constatou irregularidades em três prédios construídos na faixa de 500 metros da faixa de orla marítima de João Pessoa (12,90 metros de altura na primeira quadra, podendo chegar ao máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros a partir da orla). Além dos inquéritos que investigam a situação dessas edificações, o MPPB instaurou um inquérito civil geral visando à implementação da política pública ambiental de forma que fatos dessa natureza não ocorram mais e cobrando do Município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização. Nesses autos, o MPPB investiga a situação de todas as obras existentes na faixa desses 500 metros da orla. A Promotoria de Justiça pediu que a Prefeitura avaliasse todos os projetos executivos e procedesse a fiscalização de todas as obras existentes para verificar se estão em conformidade com os projetos iniciais para os quais tiveram autorização. O objetivo é que o Município embargue todas as obras que estiverem irregulares e ajustem as alturas do gabarito”, conclui o órgão.

BG com MaisPB

 

 

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Paraíba

Servidores da PB cobram reajuste salarial após estado arrecadar mais de R$ 17 bilhões em 2023

Análise: arrecadação recorde e dinheiro em falta; o que explica a contradição? | Economia | G1Foto: Reprodução

Os auditores fiscais garantiram, em 2023, mais de R$ 8 bi e 962 milhões de arrecadação própria para os cofres da Paraíba.. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 8 bi e 400 milhões. No comparativo dos 12 meses de um ano para outro, houve um aumento de receita da ordem de R$ 562 milhões, ou seja, crescimento de 6,7%.

Segundo os profissionais, os repasses do Governo Federal também apresentaram bom desempenho em 2023 em relação a 2022. No ano passado, entraram nos cofres paraibanos R$ 8 bi e 242 milhões, enquanto que no ano anterior, o valor foi de mais de R$ 7 bi e 638 milhões, crescimento de 7,80% de um ano para o outro.

No total de receitas próprias e transferências constitucionais, o montante é superior a R$ 17 bi e 205 milhões. No ano anterior, as duas fontes de receitas somaram mais de R$ 16 bilhões. No comparativo entre 2022 e 2023 houve um incremento da ordem de quase R$ 1, 2 bilhão, que representa crescimento de 7,27%.

Diante desse montante de recursos disponíveis em caixa, a categoria cobra ao Governo Estadual o cumprimento da data-base, concedendo reajuste salarial de forma linear, inclusive corrigindo perdas inflacionárias dos últimos anos, que já esstão em 22%.

Na semana passado, o governador  João Azevêdo (PSB), confirmou que o reajuste salarial para os servidores estaduais será anunciado até o final deste mês de janeiro. No entanto, ele não adiantou qual a porcentagem.

BG com Portal da Capital

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Paraíba

Inmet emite alerta de chuvas intensas para mais de 90 cidades da Paraíba

Foto: Reprodução/Inmet Nacional de Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 91 cidades da Paraíba. O alerta já está valendo e tem duração prevista até as 10h desta sexta-feira (12). (veja lista de cidades abaixo).

Para as cidades que estão sob o alerta amarelo, pode ocorrer chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Além disso, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Cidades em alerta laranja de chuvas intensas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Areia de Baraúnas
  5. Belém do Brejo do Cruz
  6. Bernardino Batista
  7. Boa Ventura
  8. Bom Jesus
  9. Bom Sucesso
  10. Bonito de Santa Fé
  11. Brejo do Cruz
  12. Brejo dos Santos
  13. Cachoeira dos Índios
  14. Cacimba de Areia
  15. Cacimbas
  16. Cajazeiras
  17. Cajazeirinhas
  18. Carrapateira
  19. Catingueira
  20. Catolé do Rocha
  21. Conceição
  22. Condado
  23. Coremas
  24. Curral Velho
  25. Desterro
  26. Diamante
  27. Emas
  28. Ibiara
  29. Igaracy
  30. Imaculada
  31. Itaporanga
  32. Jericó
  33. Joca Claudino
  34. Junco do Seridó
  35. Juru
  36. Lagoa
  37. Lastro
  38. Livramento
  39. Mãe d’Água
  40. Malta
  41. Manaíra
  42. Marizópolis
  43. Mato Grosso
  44. Maturéia
  45. Monte Horebe
  46. Nazarezinho
  47. Nova Olinda
  48. Olho d’Água
  49. Passagem
  50. Patos
  51. Paulista
  52. Pedra Branca
  53. Piancó
  54. Poço Dantas
  55. Poço de José de Moura
  56. Pombal
  57. Princesa Isabel
  58. Quixaba
  59. Riacho dos Cavalos
  60. Salgadinho
  61. Santa Cruz
  62. Santa Helena
  63. Santa Inês
  64. Santa Luzia
  65. Santana de Mangueira
  66. Santana dos Garrotes
  67. Santa Teresinha
  68. São Bentinho
  69. São Bento
  70. São Domingos
  71. São Francisco
  72. São João do Rio do Peixe
  73. São José da Lagoa Tapada
  74. São José de Caiana
  75. São José de Espinharas
  76. São José de Piranhas
  77. São José de Princesa
  78. São José do Bonfim
  79. São José do Brejo do Cruz
  80. São José do Sabugi
  81. São Mamede
  82. Serra Grande
  83. Sousa
  84. Taperoá
  85. Tavares
  86. Teixeira
  87. Triunfo
  88. Uiraúna
  89. Várzea
  90. Vieirópolis
  91. Vista Serrana

O que significam as cores dos alertas do Inmet?

Alerta amarelo: perigo potencial

A classificação aponta a previsão de ‘perigo potencial’.

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Alerta laranja: perigo

A classificação aponta que a previsão significa ‘perigo’.

A umidade relativa do ar varia entre 20% e 12%. Risco de incêndios florestais e à saúde. Ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz..

Alerta vermelho: grande perigo

Esta classificação aponta a previsão de ‘grande perigo’.

O volume de chuva deverá ser superior a 60 mm por hora ou acima de 100 mm por dia. Há um grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

É importante destacar que o aviso vermelho é o mais preocupante, mas o instituto recomenda medidas preventivas que podem contribuir para proteção antes das fortes chuvas:

  • desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia
  • observar a alteração nas encostas permanecer em local abrigado
  • em caso de situação de inundação, ou similar, proteger pertences da água envoltos em sacos plásticos
  • as informações sobre a sua cidade ou região podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Blog do BG PB com JornalPB

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Paraíba

(VÍDEO) Rompimento de barragem deixa cidade da Paraíba inundada

O Açude Roçado, em Conceição, na região do Vale do Piancó da Paraíba, foi um dos locais afetados pelo rompimento do muro de uma barragem que inundou parte do município nesta quinta-feira (11).

Os registros, feitos por um morador da localidade, identificado como Diogo Mangueira, na manhã desta quinta-feira (11), expõem o local onde a estrutura rompeu e houve o vazamento de água que desceu para as comunidades ribeirinhas.

Com o rompimento da barragem, o Açude Roçado, em Conceição, acabou invadindo várias residências do município. Os moradores tiveram que deixar as casas e receberam ajuda de familiares, amigos. Há registro ainda de pessoas que ficaram ilhadas.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) informou que o fornecimento de água foi interrompido em toda a cidade, porque houve falta de energia elétrica. O abastecimento de água deve ser normalizado nas próximas horas.

Conceição registrou, segundo a Aesa, 99 milímetros de chuva nesta quinta-feira (11).

Blog do BG PB com MaisPB e T5

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Paraíba

Ex-servidor da justiça é condenado após desviar dinheiro do FPM para pagar dívidas pessoais

MPF terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão na PB a partir de outubro — Procuradoria da República na ParaíbaFoto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-servidor da Vara do Trabalho de Itaporanga (PB) por utilizar documentos falsificados para quitar dívidas pessoais. Ele falsificou mandados judiciais para transferir recursos de contas judiciais e das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades de Ibiara (PB) e Nova Olinda (PB), resultando em um desfalque total de R$ 65,2 mil (valores da época).

Entre 2019 e 2020, o réu usou o cargo que ocupava na Vara do Trabalho de Itaporanga para falsificar mandados judiciais por dez vezes, de forma continuada, com o objetivo de movimentar ilegalmente os valores. De acordo com a denúncia, foi constatada uma engenharia financeira para ocultar a participação do beneficiário final dos recursos transferidos e dificultar o rastreamento dos valores.

O crime foi confiemado a partir da apreensão dos celulares dos envolvidos com conversas que revelaram um esquema de empréstimos e transferências de dinheiro. Os diálogos indicam que o réu tomava dinheiro emprestado a juros e usava a movimentação ilegal de valores de contas judiciais para quitar as dívidas pessoais. Além disso, foram apreendidos diversos documentos que comprovam as transferências, como comprovantes de depósitos.

O homem deve cumprir uma pena de 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto, além de multa. Ele também foi condenado à perda de cargo público, eventualmente ocupado, e deverá pagar uma indenização de R$ 28,3 mil, a ser atualizada pela Justiça Federal. O ex-servidor vai responder ao processo em liberdade.

 

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Paraíba

‘Espigões’ construídos irregularmente na orla de João Pessoa devem ser demolidos, defende MPPB

MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João  PessoaFoto: Reprodução

Pelo menos quatro prédios construídos de forma irregular na orla de João Pessoa podem ser demolidos. A medida foi discutida nesta quarta-feira (10), após uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba. Os inquéritos instaurados no órgão apuram que os prédios ultrapassam a altura legal permitida, causando os danos ao meio ambiente.

Durante a reunião, a promotora Cláudia Cabral apresentou os laudos técnicos atestando a construção acima do limite legal permitido para área. Ela também expôs s legislação ambiental que protege a faixa de orla e apresentou a valoração do dano ambiental causado e as medidas necessárias a readequação como determina a lei.

O plano diretor e demais legislações do município de João Pessoa determinam que a altura máxima permitida nos 500 metros da faixa de orla, é de 12,95 na primeira quadra chegando ao máximo de 35 metros no final da faixa.

De acordo com a promotora, durante as investigações, restaram comprovadas que alguns prédios estão ultrapassando essa altura, que se chama altura do gabarito. Por isso os ‘habite-se’, um documento obrigatório e que atesta a segurança do imóvel, estão suspensos.

Segundo ela, toda a atuação do MPPB está baseada em perícias ambientais. Foi possível constatar que o projeto executório divergia do projeto inicial do licenciamento e que a altura da edificação estava superior ao permitido por lei. Isso gerou o dano ambiental de natureza permanente e irreversível.

Além disso, ela cobrou uma compensação financeira dos impactos em forma de recomposição de dano construída. A reunião ainda contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ,do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP) e de construtoras.

Blog do BG PB

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Paraíba

Avança projeto para duplicar ponte que vai interligar Cabedelo, Lucena e Santa Rita

O Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) avança nos estudos para que a Ponte do Futuro, via que interligará Cabedelo, Lucena e Santa Rita através do Rio Paraíba, tenha pista duplicada. Inicialmente, o projeto apresentado pelo Estado no ano passado previa faixa única em cada sentido.

A pedido do governador João Azevêdo (PSB), os técnicos estão se desdobrando para concluir a análise. A princípio, na visão do governo, uma única faixa seria suficiente. Mas, o governador pediu que a obra pudesse ser ampliada devido à perspectiva de futuro. Além da duplicação da ponte, o Estado quer ampliar o número de faixas que darão acesso à via em Cabedelo e Santa Rita.

O novo projeto deve ser entregue antes do dia 20. Após a finalização, o DER vai dar prosseguimento ao calendário para licitação, ordem de serviço e início da edificação, considerado o maior e mais importante equipamento de mobilidade da Paraíba.

Como a proposta pioneira previa apenas uma faixa, o valor destinado a priori para construção era de R$ 500 milhões. Agora, os investimentos, de acordo com as projeções do secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, devem subir para R$ 600 milhões.

MaisPB

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Paraíba

João Pessoa teve a sexta maior valorização imobiliária entre as capitais em 2023, mostra levantamento

João Pessoa: Uma capital em ascensão atraindo novos moradores | João Pessoa | Blog - ExecutFoto: Reprodução

Entre as 16 capitais monitoradas pelo Índice FipeZAP, que acompanha os preços dos imóveis residenciais para venda, João Pessoa teve a sexta maior valorização imobiliária entre as capitais, em 2023

Com uma taxa de 9,82% de crescimento, a capital desbancou outras como Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Fortaleza.

O ano de 2023 terminou com uma valorização imobiliária acumulada média de 5,13% no país. Todas as 50 cidades monitoradas no levantamento divulgado nesta terça-feira (9) registraram altas ao longo do ano.

Veja o ranking:

  • Maceió: +16%
  • Goiânia: +14,84%
  • Campo Grande: +12,61%
  • Florianópolis: +12,28%
  • Manaus: +10,91%
  • João Pessoa: +9,82%
  • Belo Horizonte: +8,77%
  • Curitiba: +6,40%
  • Salvador: +5,77%
  • Fortaleza: +5,37%

“Bola da Vez” do Nordeste

Em julho do ano passado, o jornal Valor Econômico destacou o aquecimento do mercado imobiliário em João Pessoa  A cidade foi classificada como ‘bola da vez’ e apontada como um dos destinos de investimento e de moradia mais cobiçados do Nordeste, atraindo ousados projetos de luxo, sem abrir mão da sustentabilidade. O custo de vida atrativo e a qualidade da infraestrutura e de serviços ofertados, segundo a publicação, têm fortalecido o crescimento da capital paraibana.

A matéria apontou que João Pessoa ficou de fora do ‘boom’ das grandes incorporadoras que abriram capital no fim dos anos 2000, e também da rota de investimentos em que foram inseridas as cidades que sediaram a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Contudo, o que poderia representar um atraso, permitiu a cidade um crescimento de forma estratégica, com pouca especulação, e estoques sob controle.

Entre as vantagens que estão atraindo a atenção dos investidores para João Pessoa, o Valor Econômico citou a ótima infraestrutura de serviços, o comércio forte e as belezas naturais para o turismo.

Blog do BG PB

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