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Os brasileiros que fumam destinam cerca de 8% da renda familiar per capita (por indivíduo), mensalmente, para a compra de cigarros industrializados. O gasto mensal chega a quase 10% da renda entre os fumantes na faixa etária de 15 a 24 anos, atingindo 11% entre aqueles com ensino fundamental incompleto. Os dados constam de pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que será apresentada nesta quarta-feira (31), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, durante o lançamento da campanha “Precisamos de comida, não tabaco”, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A campanha marca o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. A sondagem teve por base dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.

“De maneira geral, a variação maior ocorre no rendimento e não tanto no gasto. Para pessoas que têm escolaridade mais baixa, que moram em estados ou regiões em que a renda média é menor, o gasto com cigarro acaba tendo uma contribuição relativa maior”, destacou, em entrevista à Agência Brasil, o médico André Szklo, um dos autores do estudo, realizado pela Divisão de Pesquisa Populacional do Inca. Por isso, entre os fumantes de baixa escolaridade, o comprometimento do gasto com cigarro, em função da renda domiciliar per capita do domicílio onde reside, é maior do que entre fumantes que tenham escolaridade mais elevada.

A mesma coisa ocorre em regiões do país. No Norte e Nordeste, onde a renda média é menor, comparada com o Sudeste e Sul, o comprometimento do gasto com o cigarro acaba sendo maior também, indicou Szklo. Por sexo, o percentual alcança 8% para os homens e 7% para as mulheres.

Por regiões

As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores gastos com o tabagismo, sendo o Acre o estado com o maior comprometimento de renda (14%), seguido por Alagoas (12%), Ceará, Pará e Tocantins (11% cada). Na Região Sul, Paraná e Rio Grande do Sul registram 8% de gastos com cigarros e Santa Catarina, 7%. No Sudeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentam gastos em torno também de 8%, enquanto São Paulo e Espírito Santo atingem 7%. Os menores índices de comprometimento de renda, em contrapartida, aparecem na Região Centro-Oeste, com Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal mostrando gastos de 6% cada. Mato Grosso e Goiás alcançam 9% cada.

André Szklo informou que essa contribuição é derivada de duas variáveis: quanto a pessoa está gastando em média, naquele mês, com cigarro, e o rendimento médio dos domicílios daqueles estados onde há um morador fumante. “Não necessariamente vai ser o mesmo (gasto) para todos os estados. Porque tem a relação de quanto você gasta e o rendimento médio do domicílio daquele estado, per capita’. Por exemplo, quando se nota que Mato Grosso do Sul tem contribuição menor, isso pode ser em função tanto de um rendimento maior domiciliar entre as famílias que têm pelo menos um fumante, como também um gasto proporcional menor desse fumante de Mato Grosso do Sul, não necessariamente porque ele está comprando menos cigarro, mas também pelo preço que está pagando pelo produto.

Preço mais barato

O pesquisador do Inca lembrou que Mato Grosso do Sul faz fronteira com o Paraguai, porta de entrada importante para cigarros que não pagam imposto, os chamados ilegais, cujo preço é menor do que o do produto legal. Depois do Paraguai, o Brasil é o país que tem o cigarro mais barato das Américas. “Desde 2017 que a gente tem uma queda real, isto é, já descontada a inflação, do preço do cigarro legal brasileiro. É um cigarro muito barato”. No gasto analisado pelo Inca, está incluído o gasto com cigarro legal e ilegal.

Como se consome um cigarro muito barato no Brasil, André Szklo disse que isso leva a pessoa a não parar de fumar e, também, que adolescentes e jovens, principalmente, acabem sendo motivados e conduzidos a começar a fumar, estimulados pelo preço muito baixo. O pesquisador alertou que o gasto com cigarro que está comprometendo a renda domiciliar poderia ser aproveitado de outra forma, como no consumo de alimentos saudáveis ou investindo em atividades de lazer, físicas, esportivas, de prevenção de uma série de doenças. Mas, ao contrário, ele está sendo direcionado para o consumo de cigarros.

Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio de 2023. Imagens da campanha – Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS – Arte: OPAS – Arte: OPAS

A recomendação é que é preciso voltar a criar barreira, defendeu Szklo. “E essa barreira para o gasto com cigarro é voltar a aumentar o preço”. Na avaliação do pesquisador do Inca, aumentar as alíquotas que incidem sobre os produtos finais do tabaco e, consequentemente, sobre o preço final do cigarro, é a medida mais efetiva de saúde pública e controle do tabaco, para reduzir a iniciação e estimular a suspensão desse hábito. “Se a gente voltar a aumentar o preço do cigarro, os fumantes vão acabar gastando menos, porque vão parar de fumar”.

SUS

O estudo do Inca destaca a importância de ser criado de fato um imposto específico para produtos derivados do tabaco, de forma que se possa voltar a ter aumento de preço. Os recursos desse imposto devem ser canalizados para o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, para tratamento de doenças relacionadas ao uso do tabaco. “O custo do tabagismo para o país representa muito mais do que é arrecadado em termos de impostos pela indústria do tabaco”. Segundo Szklo, a arrecadação chega a 10% do custo estimado de R$ 125 milhões por ano.

O médico do Inca insistiu que o estudo é um alerta para que se volte a aumentar o preço do cigarro, a fim de que os gastos dos brasileiros com a compra do produto deixem de ser feitos. “Para que os fumantes parem de fumar ou nem comecem a fumar e, com isso, a gente possa reduzir a iniquidade na distribuição de fumantes na população e, também, em termos de desfechos de saúde. Porque é exatamente nas populações de menor renda, nos estados mais pobres, entre as famílias de menor escolaridade, que o cigarro acaba comprometendo mais o rendimento domiciliar per capita“.

Szklo reforçou que se os integrantes desses domicílios pararem de fumar ou nem começarem a fumar, esse dinheiro que hoje é gasto com cigarro poderá ser canalizado para outras ações de promoção da saúde das pessoas, além da compra de alimentos, que é o tema deste ano do Dia Mundial sem Tabaco.

A pesquisa mostra que se a pessoa não estiver gastando com tabaco, ela pode usar o dinheiro para comprar comida, sem cair, porém, na interferência da indústria de alimentos ultraprocessados, mas dando preferência a alimentos saudáveis. “Obviamente, se tiver menor consumo de tabaco, vai ter mais comida no prato do brasileiro, porque a pessoa pode destinar também uma parte da área empregada atualmente no cultivo de folhas de tabaco para alimentos como arroz e feijão, entre outros. O estudo alerta para que o país continue avançando no combate ao tabagismo”.

Ações

A campanha da OMS é liderada no Brasil pelo Inca. Ela destaca a importância de ações que incentivem a produção de alimentos sustentáveis em substituição ao cultivo do tabaco, além da diversificação da produção, da proteção do meio ambiente e da melhoria da saúde dos trabalhadores envolvidos com essa cultura.

Durante evento alusivo ao Dia Mundial sem Tabaco, o Inca exibirá estratégias que visam à redução do consumo. O órgão do Ministério da Saúde receberá, na ocasião, prêmio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em reconhecimento às ações que contribuem para a diminuição do consumo de produtos de tabaco no país. Em parceria com as secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o Inca promove ainda ação na Praça da Cruz Vermelha, região central da capital fluminense, destinada à sensibilização de tabagistas para que parem de fumar. Serão distribuídos materiais informativos à população.