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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta 4ª feira (22.jan.2025) um decreto suspendendo a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México. Em comunicado oficial, a Casa Branca afirmou que a medida visa a proteger o país de uma “invasão”.

O decreto instrui o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Departamento de Estado a adotarem “todas as medidas necessárias” para repatriar e remover imediatamente imigrantes em situação irregular na fronteira sul dos Estados Unidos. Também limitou ainda mais a possibilidade de pedido de asilo.

“Por meio do uso de sua autoridade, o presidente Trump restringiu ainda mais o acesso às disposições das leis de imigração que permitiriam a qualquer imigrante ilegal envolvido em uma entrada em massa pela fronteira sul dos Estados Unidos permanecer no país, como no caso do pedido de asilo”, diz a nota oficial da Casa Branca.

Desde que assumiu como o 47º presidente dos Estados Unidos na 2ª feira (20.jan), Trump assinou uma série de decretos que reverteram políticas de imigração, endureceram o controle sobre a circulação na fronteira com o México e aumentaram as penas para imigrantes ilegais no país.

As medidas fazem parte das reiteradas promessas feitas durante a corrida presidencial, quando o republicano disse que promoveria a maior campanha de deportação da história dos EUA.

Dentre as ações, o republicano desativou o programa CBP One, que permitia a migrantes agendar um horário para entrar legalmente no país. Também estabeleceu situação de emergência nacional na fronteira com o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros e suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos.

Outro anúncio feito na 3ª (21.jan) pelo novo governo é o aval que autoridades terão para prender imigrantes ilegais em escolas e igrejas, áreas antes consideradas “sensíveis” e deixadas de fora da fiscalização.

DECRETOS SOBRE IMIGRAÇÃO

Entenda alguns dos decretos do governo Trump sobre imigração:

Prisões em locais sensíveis

O secretário interino do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Benjamine Huffman, emitiu duas diretrizes nesta 3ª feira (21.jan) que permitem a prisão de estrangeiros em situação ilegal no país nas chamadas “áreas sensíveis” –igrejas e escolas, por exemplo.

Segundo um porta-voz do departamento, o fim do programa se deu depois que “o governo Biden-Harris abusou da liberdade condicional humanitária para permitir indiscriminadamente que 1,5 milhão de migrantes entrassem em nosso país”. O funcionário disse ainda que o programa voltará a analisar caso a caso. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 86 kB).

Fim da cidadania por nascimento

Suspendeu o direito à cidadania para filhos de imigrantes nascidos em território norte-americano. O decreto obriga que departamentos e agências do governo não emitam ou aceitem documentos nos seguintes casos:

quando a mãe estava ilegalmente presente nos Estados Unidos e o pai não era um cidadão norte-americano ou residente permanente legal no momento do nascimento do filho; e
quando a presença da mãe nos Estados Unidos era legal, mas temporária, e o pai não era um cidadão norte-americano ou residente permanente legal no momento do nascimento do filho.
O texto tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

Situação de emergência nacional na fronteira com o México

Trump estabeleceu situação de emergência nacional na fronteira contra o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros com o auxílio das Forças Armadas. Inclui o envio de pessoal e recursos e a construção de barreiras físicas.

Também determinou a revisão e implementação de planos para fortalecer a segurança na divisa sul.

Suspensão do Programa de Admissão de Refugiados

Suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados a partir de 27 de fevereiro, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relatórios.

Poder 360

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Em nova medida contra a imigração, o governo Trump cancelou as chegadas de refugiados que já tinham sido autorizados a entrar nos EUA no governo Biden, informou a agência de notícias Associated Press (AP) nesta quarta-feira (22).

O cancelamento das chegadas desses refugiados, que tiveram status concedido pelo governo dos EUA após extenso e rigoroso processo, foi determinada em uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na segunda-feira (20). A medida também suspendeu, sem data para retomada, o Programa de Admissão de Refugiados, agência governamental responsável pelo processamento de pedidos de refúgio.

A ordem estava prevista para entrar em vigor na próxima segunda (27), e deixou em aberto a possibilidade de que ainda seria possível entrar nos EUA quem já havia passado pelo longo processo de aprovação como refugiado e tinha passagem comprada para chegar antes dessa data.

No entanto, o Programa de Admissão de Refugiados informou a seus funcionários que “a chegada de refugiados aos Estados Unidos foi suspensa até novo aviso”, segundo um e-mail revisado pela AP nesta quarta-feira.

Com isso, milhares de pessoas em várias partes do mundo que tiveram a permissão para ir aos EUA na condição de refugiados e estavam com a viagem confirmada perderam esse direito. Refugiados são pessoas que fogem de seus países para escapar de conflitos, violência ou perseguição para buscarem segurança em outro país.

Entre os afetados estão mais de 1.600 afegãos que haviam sido aprovados para irem aos EUA como refugiados como parte de um programa criado pelo governo Biden após a retirada das tropas americanas do Afeganistão, em 2021. Esse número inclui familiares de militares da ativa do Exército dos EUA e pessoas que contribuíram com o trabalho de soldados norte-americanos durante a guerra.

Portal 98Fm

Foto: Brandon Bell/Getty Images

Tom Homan, chefe do Serviço de Imigração e Controle (ICE) dos Estados Unidos, conhecido como o “Czar das fronteiras” de Donald Trump, informou que as batidas e deportações de imigrantes ilegais começarão nesta terça-feira (21/1), menos de 24 horas depois da posse do novo presidente.

Segundo Homan, os agentes de imigração se espalharão pelos Estados Unidos a partir desta terça para prender e deportar pessoas que estejam ilegalmente em território norte-americano.

“O ICE vai começar a fazer seu trabalho. E digo mais: eles não conseguiram fazer o trabalho nos últimos quatro anos e agora vão começar a cumprir a lei como deveria ser”, disse Homan à imprensa local.

O “Czar das fronteiras” não informou onde as batidas acontecerão ou se elas terão como alvo principal as “cidades santuários”, que, de acordo com o novo governo, não cooperam com as autoridades de imigração. Mas Homam garantiu que a “varredura” por ilegais se espalhará por todo o país.

“Eles [ICE] vão fazer isso por todo o país. Temos escritórios por todo o país, e cada oficial de imigração vai estar lá e fazer cumprir a lei a partir de amanhã de manhã [nesta terça]”, afirmou o secretário.

Metrópoles

Foto: Laurent Cirpiani/Pool via Reuters

A OMS (Organização Mundial da Saúde) lamentou a decisão do novo presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar o país da organização e disse esperar que o político reconsidere o anúncio.

‘Esperamos que os Estados Unidos reconsiderem”, afirmou o órgão. A declaração foi dada nesta terça-feira (21) em um comunicado após Trump ter anunciado durante sua posse o fim de qualquer envolvimento e financiamento dos EUA em relação à organização.

OMS disse estar disposta a ter um diálogo para manter a parceria entra as duas partes. Segundo o órgão, a continuidade do acordo é importante para a ”saúde e bem-estar de milhões de pessoas ao redor do mundo”.

A nota também relembra que os EUA foram um membro fundador da OMS em 1948. ”Por mais de sete décadas, a OMS e os EUA salvaram inúmeras vidas e protegeram os americanos e todas as ameaças à saúde. Juntos, acabamos com a varíola e, juntos, levamos a poliomielite à beira da erradicação”, enfatizou.

‘Eles nos roubaram’, disse Trump sobre OMS

Trump anunciou a saída enquanto assinava ordens executivas no Salão Oval na segunda-feira (21). A ruptura com a agência da ONU ocorreu instantes depois de o republicano também anunciar a saída dos EUA do Acordo do Clima.

“A OMS nos roubou. Isso não vai acontecer mais”, declarou. Trump alegou que o principal problema da OMS seria o fato de a contribuição americana ser muito superior ao que pagam os chineses. Hoje, ela seria de US$ 500 milhões, contra menos de US$ 100 milhões de Pequim. “Vocês acham isso justo?”, questionou.

UOL

Foto: AFP

Donald John Trump inicia hoje, aos 78 anos, seu segundo e último mandato na Presidência dos Estados Unidos em uma cerimônia mais seleta do que a norma, dentro do Capitólio, sem os tradicionais discurso para a população no National Mall e parada pela Avenida Pensilvânia, abortados pelo frio de -12°C que castiga a capital do país.

Após o juramento constitucional, no Salão Oval da Casa Branca ou, como defendem lideranças trumpistas, em uma mesa especialmente instalada no muito mais informal palco da Arena Capital One, no centro da cidade, com capacidade para 20 mil pessoas, o republicano assinará uma série de ordens executivas que darão forma à sua segunda temporada no comando da maior potência global.

Entre eles, adiantou à militância ontem, na mesma arena, em sua “festa da vitória”, um dia antes da posse, se destacará “o esforço mais agressivo e abrangente para restaurar fronteiras que o mundo jamais viu”, com o início da deportação em massa de imigrantes sem documentação legal.

E também o fim do pente-fino sobre as big techs, marco do governo de Joe Biden, agora alçadas à condição de “parceiras estratégicas”. Além de seu antecessor, os ex-presidentes Barack Obama (sem a ex-primeira-dama Michelle, que não informou motivo formal para a ausência), George W. Bush e Bill Clinton estarão presentes, mas dividirão as atenções com o grupo seleto que Biden classificou de “novos barões da oligarquia a ameaçar a democracia americana”.

Terão lugar de destaque Elon Musk (SpaceX, Tesla, X); Mark Zuckerberg (Meta); Jeff Bezos (Amazon); Tim Cook (Apple); Shou Zi Chew (Tik Tok); Sundar Pichai (Google) e Sam Altman (Open AI).

Ontem, Trump convocou Musk para o palco da arena e teceu-lhe elogios e agradeceu por sua dedicação à campanha, um investimento milionário que já rende dividendos ao bilionário. Também celebrou que“o Tik Tok está de volta”, em referência à sua movimentação para encontrar uma saída para a rede social mais popular entre os jovens americanos seguir viva apesar da restrição legal pelo fato de ter controle chinês.

— E, além disso tudo, vocês também ficarão muito felizes quando ouvirem minha decisão sobre “os reféns” de 6 de janeiro — afirmou Trump ontem, em comício com jeito de programa de entretenimento, ao gosto do presidente eleito e de sua base fiel.

O republicano deve perdoar hoje centenas de condenados pela invasão e destruição, em janeiro de 2021 — após sua incitação, ao não reconhecer a derrota nas urnas para Biden — do mesmo prédio que hoje é palco de seu retorno triunfal a Washington. A Associated Press (AP) revelou no sábado que juízes federais em diversos estados já deram permissão, nos últimos dias, para que pelo menos 20 pessoas processadas pela invasão do Capitólio viajassem a Washington para celebrar a vitória de Trump. Um magistrado justificou sua decisão alegando que “agora o evento é de comemoração, não de protesto, sem risco de violência”.

—Nós vencemos! E iremos fazer nosso país melhor do que jamais foi. Amanhã (hoje), ao meio-dia, a cortina se fechará sobre quatro longos anos de declínio, e começaremos um novo dia, impulsionados pela força, pela prosperidade e pelo orgulho americanos — afirmou Trump no comício de ontem, a primeira vez em que discursou para a militância em Washington desde a invasão do Capitólio.

De lá para cá, o republicano sofreu um impeachment da Câmara dos Deputados, foi salvo de se tornar inelegível pelos republicanos no Senado, abandonado por Wall Street, que o considerava “radioativo”, e se tornou o primeiro ex-presidente condenado por um crime e agora o único a retornar ao poder com a ficha suja.

De forma espetacular, Trump assumiu o controle total do Partido Republicano, instalou em seu comando uma de suas noras, e encontrou justamente nas investigações do Departamento de Justiça de Biden contra ações e falas de cunho antidemocrático o combustível final para seu retorno. Desde as primárias republicanas, apresentou-se como vítima da burocracia de Washington e encontrou em Biden, há meio século nos corredores do poder, o adversário ideal.

Sobreviveu a dois atentados, o primeiro deles, às vésperas da Convenção Republicana, que quase lhe tirou a vida, e conseguiu, com alguma dificuldade, adaptar-se a uma nova adversária a 100 dias das eleições. Uma de suas primeiras argumentações contra a vice-presidente Kamala Harris, não por acaso, foi a de que ela, por não ter passado, pelas primárias partidárias, não vinha, como ele, de um processo “verdadeiramente democrático”.

As ênfases no discurso de ontem de que ele venceu as eleições “contra o interesse dos que tentaram de tudo para não me deixar concorrer” e de que “vim para acabar com as medidas radicais de Biden” devem se repetir nos próximos meses e dar fôlego para a transformação do país defendida por um presidente seguro de seu apoio popular. E que repete aos aliados mais próximos crer ter sido predestinado a este retorno após escapar dos atentados.

Em suas últimas 24 horas no poder, o atual presidente foi quem esteve mais perto de Deus, em ato para celebrar Martin Luther King Jr. em um templo na Carolina do Sul. De lá, avisou, aos 82 anos.

O Globo

Imagem: Getty

O presidente eleito Donald Trump anunciou neste domingo (19) que vai assinar uma ordem executiva para impedir a suspensão do TikTok. A declaração, feita em suas redes sociais, ocorre doze horas depois que o aplicativo saiu do ar nos EUA e que a Apple e outras empresas removeram o serviço de suas lojas.

“Estou pedindo às empresas que não deixem o TikTok ficar no escuro. Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, explicou Trump.

O prazo para o aplicativo sair do ar vencia na madrugada deste domingo (19). Segundo uma lei aprovada no ano passado e mantida na última sexta-feira (17) por uma decisão unânime da Suprema Corte, o TikTok deveria ser vendido para investidores americanos.

A rede social enviou notificações aos usuários para avisar sobre a suspensão na madrugada de ontem. “Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada nos Estados Unidos. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto”, informa a mensagem da plataforma.

O aplicativo enviou uma notificação aos usurários horas antes de banimento. Mensagem foi entregue por volta das 21h (no horário de Nova York, 23h no horário de Brasília).

Comunicado diz que o TikTok vai trabalhar para restaurar o serviço “o mais rápido possível”. Já Donald Trump indicou no sábado que poderia examinar a possibilidade de garantir uma extensão de 90 dias para o funcionamento do aplicativo, enquanto uma solução permanente seria negociada.

Trump disse em entrevista à TV nos EUA que vai aumentar o prazo da permanência do aplicativo no país. Em conversa com jornalista da NBC News por telefone, o presidente eleito disse: “[Aumentar o prazo de funcionamento do app] acho que certamente é uma opção para analisarmos. Uma extensão de 90 dias provavelmente acontecerá, porque é apropriado”, disse.

Governo americano justifica medida como proteção contra potenciais riscos à segurança nacional. Lei em questão foi aprovada em 2024 pelo Congresso, com apoio de democratas e republicanos, e exige que o TikTok se desassocie da ByteDance para continuar operando nos EUA.

Segundo a ByteDance, proibir o aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Cerca de 170 milhões de americanos usam o aplicativo.

Jamil Chade – UOL

Foto: Jim Watson / AFP

O presidente dos EUA Donald Trump selecionou, até o momento, onze bilionários para compor seu próximo governo. A renda conjunta dos indicados é de pelo menos 452,8 bilhões de dólares, pouco mais que R$ 2,7 trilhões.

Bilionários são 0,00024% da população americana, mas 12,5% dos indicados por Trump. Dos 80 indicados pelo presidente eleito para seu governo, dez são bilionários e ao menos cinco outros são multimilionários.

Governo vale mais que PIB de 154 países. A fortuna dos indicados por Donald Trump vale mais que a produção anual de nações como Dinamarca, Chile, Portugal, Peru, Grécia, África do Sul, Colômbia, Iraque e Venezuela.

Caso aprovado nas sabatinas, gabinete de Trump valerá 3.837 vezes mais que o de Biden. Os membros do atual governo valem juntos cerca de 118 milhões de dólares. Não havia bilionários nos cargos apontados por Biden.

Fortuna de Elon Musk representa 94,4% do valor do governo. Entretanto, se o homem mais rico do mundo não fosse um dos indicados, o gabinete ainda seria o mais valioso da história americana, com fortuna conjunta de pelo menos 25 bilhões de dólares — 211 vezes mais valioso que o governo atual.

Os bilionários vão gerir a vida de milhões de habitantes dos EUA, e terão controle sobre a educação, comércio, pequenos negócios e recursos naturais. Além disso, Musk e Ramaswamy tomarão conta da redução de custos do governo.

UOL