Category: Economia

Uma pesquisa do IPRI (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem) mostra que 77% dos brasileiros dizem que impostos sobre alimentos são altos (42%) ou muito altos (35). Já para 15% a carga tributária está na média, enquanto para 4% a taxação está baixa (3%) ou muito baixa (1%). Outros 5% não souberam responder.

Por outro lado, 86% dizem ser contrários ao aumento de impostos que podem refletir nos alimentos. Só 11% avaliam ser favoráveis à alta. Enquanto 2% não é nem a favor e nem conta.

O percentual de opinião dos brasileiros sobre a redução dos impostos em alimentos é próximo ao índice de aumento. São 85% favoráveis, enquanto 12% são contrários. 1% disse não ser nem a favor e nem contra e 2% não souberam responder.

Sobre o aumento em determinados grupos de alimentos, 90% dizem ser contrários. Só 6% são a favor, enquanto 2% não tem opinião definida. Outros 2% não souberam responder.

Um documento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estima que a carga tributária que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 59,83% caso a reforma tributária seja aprovada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (5.jul.2023) querer votar o texto na 5ª (6.jul) no plenário.

Poder360

Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

Nas últimas semanas, o debate da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, despertou críticas do setor de supermercados e mexeu diretamente com a vida da população mais pobre: a possibilidade de um eventual aumento de preço de alimentos e itens da cesta básica.

Atualmente, os 1.380 itens que compõem a cesta básica brasileira (veja a lista completa de produtos abaixo) são isentos de impostos federais, mas incidem sobre eles impostos municipais e estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além do ICMS, para outros produtos comprados pela população, incidem ainda quatro tributos — IPI, PIS, Cofins, e ISS. Pelo texto atual da reforma tributária, todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”, unindo IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

A proposta de reforma tributária também prevê que, para produtos essenciais, a cobrança será de 50% da alíquota geral. Uma outra alíquota, 50% menor, seria aplicada para produtos e serviços como transportes públicos, remédios, alimentos in natura, serviços médicos e educação. Os produtos da cesta básica entrariam nessa faixa.

Veja abaixo a lista sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras):

• Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
• Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
• Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.

Metrópoles

Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) dizem ter sido pegos de surpresa pela portaria do Ministério da Fazenda, publicada na semana passada, que zerou a alíquota de importação para compras no exterior de até US$ 50. Segundo o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, o setor será prejudicado com a medida.

Um grupo do IDV se reuniu no sábado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. “Não queremos redução de impostos. Queremos mais isonomia.”

O presidente da Petz, Sérgio Zimerman, que também participou da reunião, disse que o setor trabalha há três anos contra o que considera uma “ilegalidade”.

Segundo ele, não é justo o varejo brasileiro pagar mais imposto do que quem vem de fora do país. “Não podemos ter medidas que beneficiem apenas quem vem de fora. Saímos daqui otimistas, mas com moderação.”

CNN

As empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC estão habilitadas novamente para negociar contratos com a Petrobras. Elas estavam impedidas de disputar obras por causa do envolvimento em esquemas de corrupção na estatal, investigados pela Operação Lava Jato. No total, 31 empreiteiras foram habilitadas para participar de concorrência da petroleira, entre nacionais e estrangeiras.

A informação foi confirmada pela estatal. “Toda e qualquer empresa interessada em iniciar, manter ou restabelecer relacionamento com a Petrobras deve demonstrar conformidade ao Programa de Compliance da Petrobras”, informou, em nota ao jornal Folha de S.Paulo.

A companhia também explicou que as empreiteiras devem assumir o compromisso de cumprir “as leis anticorrupção e as políticas, procedimentos e regras de integridade aplicáveis, bem como estar livre de quaisquer sanções impeditivas.”

Revista Oeste