A Prefeitura de Conde, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), lançam, nesta quinta-feira (19), o complexo de galpões industriais, que será construído no Distrito Industrial da cidade. O investimento é da Cenáculo Incorporações Ltda.
A Cenáculo é especializada em construção de condomínio, shoppings centers e galpões industriais. A empresa pretende ampliar sua atuação para o mercado de aluguel de galpões. Serão R$ 12 milhões investidos na estruturação do complexo logístico de 10.000m² cobertos, que beneficiará a cidade com pelo menos 100 empregos diretos e possibilitará uma infinidade de empregos indiretos em toda a região. O complexo deverá estar pronto até dezembro deste ano.
Conde tem atraído a atenção dos investidores por sua localização privilegiada no Nordeste do Brasil. A cidade está a 10 horas tanto do Ceará, quanto da Bahia, e está próxima de três capitais: João Pessoa, Recife e Natal.
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.
Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Como verificar o cadastro – A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes. Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico.
Como atualizar – A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.
Como se cadastrar – Para isso, é preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família. Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de repassar as informações. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e ser preferencialmente mulher.
O preço do quilo do queijo pode chegar a uma diferença de R$ 32,00 nos supermercados da Capital, registra pesquisa para preços de frios realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a exemplo do tipo prato (Tirolez) que está oscilando entre R$ 44,99 (Bemais – Bancários) e R$ 76,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), uma variação de 71,13%.
A maior variação foi constatada no quilo do queijo mussarela President, 74,41%, com preços entre R$ 39,90 (Manaíra – Manaíra) e R$ 69,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 30,09 (a segunda maior do levantamento). A pesquisa do Procon-JP foi realizada em nove supermercados e traz preços de 55 itens como queijos, apresuntados e mortadela (tradicional e defumada).
As maiores diferenças nos preços do levantamento de frios foram encontradas no item queijo, com a terceira maior sendo registrada no quilo do Reino Tirolez, R$ 29,01, com preços entre R$ 70,98 (Latorre – Torre) e R$ 99,99 (Carrefour – Aeroclube), variação de 40,84%.
Mais diferenças – Outras diferenças significativas foram constatadas no queijo tipo reino Qatar, R$ 28,35, com preços entre R$ 81,55 (DoDia – Aeroclube) e R$ 109,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 34,76%; no mussarela Qatar, R$ 25,09, com os preços oscilando entre R$ 49,90 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 74,99 (Extra – Epitácio Pessoa), variação de 50,28%; e no prato Qatar, R$ 25,09, com preços entre R$ 49,90 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 74,99 (Extra – Epitácio Pessoa), variação de 50,28%.
Os supermercados – A pesquisa levantou preços nos seguintes supermercados: Santiago e Latorre (Torre); Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Bemais (Bancários); Menor Preço (Bairro dos Estados); Manaíra (Manaíra); DoDia e Carrefour (Aeroclube).
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anunciou, nessa terça-feira (17) a distribuição de R$ 8,12 bilhões às contas de trabalhadores. O valor é referente a 96% do lucro do FGTS no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. Desde 2017 o lucro é distribuído aos trabalhadores.
O montante será depositado nas contas até o dia 31 deste mês, como aconteceu nos anos anteriores. Só recebe o lucro de 2020 quem tinha saldo nas contas em 31 de dezembro.
Segundo o Ministério da Economia, a distribuição alcançará cerca de 191,2 milhões de contas.
Em nota, a Caixa reforça que o recebimento de parte dos lucros não muda as regras para retirar o dinheiro do FGTS. Os saques só podem ser feitos mediante condições específicas, como compra da casa própria ou na aposentadoria. “O FGTS não é retirado pelo trabalhador, fica depositado na Caixa e é usado em programas de habitação.”
Os lucros do Fundo de Garantia resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria.
Qual o valor que tem direito?
Para saber quanto receberá, o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta no dia 31 de dezembro de 2020 por 0,01863517. Na prática, o rendimento adicional significaria um incremento de R$ 18,63 a cada R$ 1.000 de saldo na conta do FGTS ao fim de 2020.
Quem pode sacar?
De acordo com a Caixa, as regras de saque não mudam. O dinheiro pode ser retirado:
Na demissão sem justa causa;
No fim de contrato por prazo determinado;
Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
Na rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS;
Na aposentadoria;
No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
No falecimento do trabalhador;
Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS (sem emprego com carteira assinada), com afastamento a partir de 14/07/1990, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
Quando a conta vinculada permanecer por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos e o afastamento do trabalhador ter ocorrido até 13/07/1990;
Para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel;
Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio.
Como saber o saldo do FGTS?
Como já informado, o valor de parte do lucro que será destinado para cada trabalhador só poderá ser consultado após a definição do Conselho ainda nesta terça.
Assim como para o saque comum, o saldo pode ser consultado no site da Caixa, no aplicativo FGTS e presencialmente, nas agências da Caixa.
Um estudo divulgado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta que a proposta de reforma do Imposto de Renda, que pode ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, vai implicar em uma redução média de R$ 319 milhões nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rio de Janeiro e São Paulo vão perder R$ 266 milhões em repasses desse fundo.
Os estados mais afetados com a diminuição serão Bahia (R$ 713 milhões), Maranhão (R$ 570 milhões), Pernambuco (R$ 565 milhões) e Pará (R$ 540 milhões). A diminuição dos repasses via fundos de participação de estados e municípios é um dos pontos de resistência mais fortes ao texto. Os entes alegam que, ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação de estados e municípios minguarem em R$ 16,5 bilhões.
Veja quanto cada estado pode perder com a alteração do IR
Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados:
Bahia: R$ 713 milhões
Maranhão: R$ 570 milhões
Pernambuco: R$ 565 milhões
Pará: R$ 540 milhões
Ceará: R$ 500 milhões
Minas Gerais: R$ 439 milhões
Amazonas: R$ 407 milhões
Alagoas: R$ 398 milhões
Paraíba: R$ 389 milhões
Piauí: R$ 375 milhões
Amapá: R$ 341 milhões
Acre: R$ 334 milhões
Roraima: R$ 317 milhões
Goiás: R$ 302 milhões
Rio Grande do Norte: 301 milhões
Sergipe: R$ 206 milhões
Tocantins: R$ 280 milhões
Paraná: R$ 251 milhões
Rondônia: R$ 230 milhões
Espírito Santo: R$ 194 milhões
Mato Grosso: R$ 164 milhões
Rio de Janeiro: R$ 161 milhões
Santa Catarina: R$ 133 milhões
Mato Grosso do Sul: R$ 123 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 114 milhões
São Paulo: R$ 105 milhões
Distrito Federal: R$ 57 milhões
Os cálculos da Febrafite usam dados compilados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram organizados pelo economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas
Impactos nos estados – “Ao propor forte redução do IRPJ e o aumento do limite de isenção do IRPF, a proposta de reforma da tributação sobre a renda compromete a saúde financeira de estados e municípios”, alerta o estudo da Febrafite. O texto que será votado prevê redução de 8,5 pontos percentuais (p.p.) do IRPJ, que vai cair de 25% para 16,5% em 2022. Já no IR para pessoas físicas, a ampliação da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 vai afetar o recolhimento de prefeituras.
Além disso, está previsto um corte de 1,5 p.p. da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que passaria de 9% para 7,5% no ano que vem. “A União, por outro lado, ao buscar instituir a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, adotar uma redução mais tímida da CSLL e prever diminuição de incentivos tributários sobre PIS/Cofins, ameniza suas eventuais perdas de receitas com a proposta do IRPJ/IRPF. Em outras palavras, a reforma blinda em maior medida os recursos federais enquanto reduz aqueles partilhados com os entes subnacionais”, critica a Febrafite.
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que prevê a anistia dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020). Esse benefício vai atingir 284 mil pessoas que estão com débitos. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (17).
Para ter direito à anistia dos cinco anos do IPVA atrasado da moto com até 162 cilindradas (CC), o proprietário vai precisar apenas pagar o emplacamento de 2021, que poderá ser parcelado ainda em até três vezes ou com desconto na opção à vista. Neste caso, a cota única à vista garante o desconto de 10% do IPVA, se for pago até o dia 31 de outubro.
“Vamos anistiar os débitos de emplacamento dos últimos cinco anos para os proprietários de motos de até 162 cilindradas. Isso vai ajudar muitos trabalhadores em todo o estado que precisam da moto para obter sua renda no seu trabalho. Estenderemos o prazo para pagamento até 31 de outubro para que as pessoas tenham tempo de se organizar”, afirmou Azevêdo.
O Projeto de Lei deve chegar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (17). “Essa é uma ação importante e acredito que a Assembleia Legislativa votará rapidamente para que possa ser implementado o quanto antes”, afirmou o governador.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) prorrogou o prazo de envio de documentação, que comprova a concessão de isenção do IPVA do exercício 2021, para os proprietários de veículos de placas com finais de 1 a 7 até o dia 31 de agosto.
Os proprietários de veículos com essas sete numerações finais (1; 2; 3; 4; 5; 6; e 7) ganharam um prazo excepcional por terem encontrado dificuldades de envio da documentação durante esse período da pandemia. Contudo, para usufruir do novo prazo, é necessário que a solicitação de isento do IPVA tenha sido protocolizada na Sefaz-PB até 31 de dezembro de 2020. A portaria com o novo prazo foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SEFAZ-PB) no último mês.
Como enviar a documentação de isentos – Para os contribuintes paraibanos que ainda não enviaram a documentação que comprova a isenção do exercício do IPVA 2021, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].
A documentação que precisa ser enviada em formato PDF é: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.
Ministérios e órgãos do governo têm pressionado a pasta da Economia para a liberação de mais verba em 2022. O Palácio do Planalto tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Orçamento.
Além dos pedidos de medidas e programas de viés eleitoral da ala política do governo, a equipe econômica tem recebido solicitações de pastas, como o Itamaraty e o Turismo, para que o orçamento dessas áreas seja expandido.
O Itamaraty, por exemplo, quer R$ 2,3 bilhões de despesas discricionárias (de custeio) em 2022. Na negociação prévia com time do ministro Paulo Guedes (Economia), a verba que seria liberada está em torno de R$ 1,8 bilhão.
Em ofício encaminhado para o Ministério da Economia, o ministro Carlos França (Relações Exteriores) diz que o aumento nos recursos para despesas discricionárias é indispensável e lista uma série de projetos que a pasta planeja em 2022, além de mencionar o aumento de custos por causa da desvalorização do real frente ao dólar.
O Itamaraty argumenta ainda que precisará de mais dinheiro no ano porque o Brasil assumirá a Presidência Pro-Tempore do Mercosul. Com isso, planeja uma reunião de chefes de Estado e governo no segundo semestre de 2022, a ser realizada no país.
A pasta espera ainda mais reuniões e atividades bilaterais por causa da eleição do Brasil para um assento no Conselho de Segurança da ONU, além de gastos mais elevados com viagens e reuniões após o controle da pandemia.
O aumento na verba de despesas de custeio visa ainda garantir uma reforma de maneira emergencial no Palácio do Itamaraty e anexos para evitar problemas como vazamentos e curto-circuito. Há, segundo o ministério, uma infiltração no espelho d’água do prédio.
No documento, França diz ainda que cerca de 80% das despesas do Ministério de Relações Exteriores estão vinculadas ao câmbio, o que tem elevado a projeção de despesas.
O Ministério da Economia também recebeu ofícios do Turismo e de agências como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Nos documentos, é solicitado ao departamento de Orçamento do governo uma verba maior para 2022.
As despesas pedidas pelas diversas áreas são contabilizadas dentro do teto de gastos –regra que limita o crescimento dos desembolsos à inflação do ano anterior.
O governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, enviou ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça – chamadas de precatórios.
A proposta ainda precisa ser votada para que essa conta seja parcelada nos próximos anos.
Além disso, Guedes tem sido acionado pela ala política do governo para encontrar dinheiro a ser destinado a programas e medidas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer à reeleição.
Sem o espaço no teto de gastos, parte do novo programa social, o Auxílio Brasil, fica comprometida. Esse programa deverá substituir o Bolsa Família, uma marca de governos petistas.
É comum a área econômica do governo e os ministérios discordarem sobre o valor a ser repassado no Orçamento. O desafio, no entanto, se tornou maior para 2022 por ser um ano eleitoral e por causa da pressão sobre o teto.
O governo tentará aprovar o parcelamento dessas dívidas no Congresso até o fim do mês. Mas, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o rito do projeto é mais lento e exige maior negociação com os partidos, pois é necessário o apoio de 60% da Câmara e do Senado.
Apesar de o governo ter de enviar o projeto de Orçamento até o fim de agosto, o Congresso pode alterar a programação de despesas. A votação do Orçamento geralmente ocorre em dezembro.
om o avanço da vacinação e a reabertura da economia, setores que envolvem contato pessoal, como comércio e serviços, ganham impulso em meio a uma combinação de fatores que estimula novos negócios.
Após a quebradeira provocada pelas restrições da pandemia, há investimentos saindo do papel das grandes redes de varejo aos pequenos prestadores de serviço que empreendem pela primeira vez. Entre janeiro e julho deste ano, meio milhão de novas empresas foram abertas, o mesmo patamar registrado em todo o ano passado.
Um dos elementos que têm antecipado projetos é a perspectiva de alta nos juros. Embora a taxa básica (Selic) não esteja mais na mínima histórica de 2%, o patamar atual de 5,25% ainda está longe do intervalo entre 7% e 8% previsto por economistas para o fim do ano.
Além disso, programas do governo como o Pronampe facilitaram o acesso ao crédito para pequenos empresários.
Outro fator é que a crise deixou disponíveis muitos imóveis comerciais em pontos atraentes, inclusive nos shoppings, e baixou o preço dos aluguéis. As franquias, que perderam muitas unidades com a recessão de 2020, estão agora com condições de adesão mais favoráveis, e a disponibilidade de mão de obra é grande.
De janeiro a julho deste ano foram abertas pouco mais de 2,4 milhões de negócios, segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. A maioria (78,8%) são pequenos negócios de microempreendedores individuais (MEIs).
Ainda assim, 515,7 mil novos CNPJs são de empresas de pequeno, médio e grande porte. Praticamente o mesmo patamar registrado em todo o ano de 2020 (538,3 mil) e 2019 (475,7mil).
Franquias
A pandemia quebrou muitos franqueados de diferentes marcas. Isso levou as franqueadoras a melhorarem as condições este ano para recuperar terreno.
A Associação Brasileira de Franchising (ABF), que representa 2.500 redes, prevê que 2021 vai terminar com 8 mil novos negócios, saldo de 10 mil aberturas e 2 mil fechamentos. O faturamento das franquias também deve subir 8% neste ano.
Segundo o presidente da ABF, André Friedheim, os setores em expansão são justamente os mais prejudicados pela pandemia: varejo de vestuário, estética e educação.
Pequenos negócios
Segundo o Sebrae, três em cada dez novos pequenos negócios encerram as atividades após cinco anos. O comércio tem a maior taxa de mortalidade das empresas: 30,2% dos empreendimentos não vingam.
O primeiro passo na hora de empreender é se planejar, diz o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Além do aporte inicial, é bom ter uma reserva financeira de pelo menos seis meses de caixa para giro. Entre os erros mais comuns, ele cita misturar patrimônio particular com o da empresa e tomar crédito sem previsão de receitas.
A privatização dos Correios avançou neste mês ao ser aprovada na Câmara dos Deputados e será analisada pelos senadores. Segundo o secretário de Desestatização do Ministério da Fazenda, Diogo Mac Cord, responsável pelas privatizações, já há empresas inclusive interessadas na companhia.
Mac Cord garante que a nova onda de privatizações do governo terá impacto semelhante a dos anos de 1990. Ele afirmou que o interesse existe mesmo depois que grandes empresas do varejo eletrônico, como Amazon e Mercado Livre, terem dito que não querem fazer proposta pelos Correios.
O secretário afirmou ainda o governo federal é a “pior imobiliária do país”e anteciou que terá um sistema inovador para vender alguns dos bens da União.
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