Economia

ECONOMIA: Com Orçamento apertado, Guedes sofre pressão de órgãos por recursos em 2022

Foto: Alan Santos/PR

Ministérios e órgãos do governo têm pressionado a pasta da Economia para a liberação de mais verba em 2022. O Palácio do Planalto tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Orçamento.

Além dos pedidos de medidas e programas de viés eleitoral da ala política do governo, a equipe econômica tem recebido solicitações de pastas, como o Itamaraty e o Turismo, para que o orçamento dessas áreas seja expandido.

O Itamaraty, por exemplo, quer R$ 2,3 bilhões de despesas discricionárias (de custeio) em 2022. Na negociação prévia com time do ministro Paulo Guedes (Economia), a verba que seria liberada está em torno de R$ 1,8 bilhão.

Em ofício encaminhado para o Ministério da Economia, o ministro Carlos França (Relações Exteriores) diz que o aumento nos recursos para despesas discricionárias é indispensável e lista uma série de projetos que a pasta planeja em 2022, além de mencionar o aumento de custos por causa da desvalorização do real frente ao dólar.

O Itamaraty argumenta ainda que precisará de mais dinheiro no ano porque o Brasil assumirá a Presidência Pro-Tempore do Mercosul. Com isso, planeja uma reunião de chefes de Estado e governo no segundo semestre de 2022, a ser realizada no país.

A pasta espera ainda mais reuniões e atividades bilaterais por causa da eleição do Brasil para um assento no Conselho de Segurança da ONU, além de gastos mais elevados com viagens e reuniões após o controle da pandemia.

O aumento na verba de despesas de custeio visa ainda garantir uma reforma de maneira emergencial no Palácio do Itamaraty e anexos para evitar problemas como vazamentos e curto-circuito. Há, segundo o ministério, uma infiltração no espelho d’água do prédio.

No documento, França diz ainda que cerca de 80% das despesas do Ministério de Relações Exteriores estão vinculadas ao câmbio, o que tem elevado a projeção de despesas.

O Ministério da Economia também recebeu ofícios do Turismo e de agências como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Nos documentos, é solicitado ao departamento de Orçamento do governo uma verba maior para 2022.

As despesas pedidas pelas diversas áreas são contabilizadas dentro do teto de gastos –regra que limita o crescimento dos desembolsos à inflação do ano anterior.

O governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, enviou ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça – chamadas de precatórios.

A proposta ainda precisa ser votada para que essa conta seja parcelada nos próximos anos.

Além disso, Guedes tem sido acionado pela ala política do governo para encontrar dinheiro a ser destinado a programas e medidas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer à reeleição.

Sem o espaço no teto de gastos, parte do novo programa social, o Auxílio Brasil, fica comprometida. Esse programa deverá substituir o Bolsa Família, uma marca de governos petistas.

É comum a área econômica do governo e os ministérios discordarem sobre o valor a ser repassado no Orçamento. O desafio, no entanto, se tornou maior para 2022 por ser um ano eleitoral e por causa da pressão sobre o teto.

O governo tentará aprovar o parcelamento dessas dívidas no Congresso até o fim do mês. Mas, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o rito do projeto é mais lento e exige maior negociação com os partidos, pois é necessário o apoio de 60% da Câmara e do Senado.

Apesar de o governo ter de enviar o projeto de Orçamento até o fim de agosto, o Congresso pode alterar a programação de despesas. A votação do Orçamento geralmente ocorre em dezembro.

Blog do BG com FolhaPress

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Economia

Meio milhão de novos negócios já foram criados este ano com reabertura da economia

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

om o avanço da vacinação e a reabertura da economia, setores que envolvem contato pessoal, como comércio e serviços, ganham impulso em meio a uma combinação de fatores que estimula novos negócios.

Após a quebradeira provocada pelas restrições da pandemia, há investimentos saindo do papel das grandes redes de varejo aos pequenos prestadores de serviço que empreendem pela primeira vez. Entre janeiro e julho deste ano, meio milhão de novas empresas foram abertas, o mesmo patamar registrado em todo o ano passado.

Um dos elementos que têm antecipado projetos é a perspectiva de alta nos juros. Embora a taxa básica (Selic) não esteja mais na mínima histórica de 2%, o patamar atual de 5,25% ainda está longe do intervalo entre 7% e 8% previsto por economistas para o fim do ano.

Além disso, programas do governo como o Pronampe facilitaram o acesso ao crédito para pequenos empresários.

Outro fator é que a crise deixou disponíveis muitos imóveis comerciais em pontos atraentes, inclusive nos shoppings, e baixou o preço dos aluguéis. As franquias, que perderam muitas unidades com a recessão de 2020, estão agora com condições de adesão mais favoráveis, e a disponibilidade de mão de obra é grande.

De janeiro a julho deste ano foram abertas pouco mais de 2,4 milhões de negócios, segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. A maioria (78,8%) são pequenos negócios de microempreendedores individuais (MEIs).

Ainda assim, 515,7 mil novos CNPJs são de empresas de pequeno, médio e grande porte. Praticamente o mesmo patamar registrado em todo o ano de 2020 (538,3 mil) e 2019 (475,7mil).

Franquias

A pandemia quebrou muitos franqueados de diferentes marcas. Isso levou as franqueadoras a melhorarem as condições este ano para recuperar terreno.

A Associação Brasileira de Franchising (ABF), que representa 2.500 redes, prevê que 2021 vai terminar com 8 mil novos negócios, saldo de 10 mil aberturas e 2 mil fechamentos. O faturamento das franquias também deve subir 8% neste ano.

Segundo o presidente da ABF, André Friedheim, os setores em expansão são justamente os mais prejudicados pela pandemia: varejo de vestuário, estética e educação.

Pequenos negócios

Segundo o Sebrae, três em cada dez novos pequenos negócios encerram as atividades após cinco anos. O comércio tem a maior taxa de mortalidade das empresas: 30,2% dos empreendimentos não vingam.

O primeiro passo na hora de empreender é se planejar, diz o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Além do aporte inicial, é bom ter uma reserva financeira de pelo menos seis meses de caixa para giro. Entre os erros mais comuns, ele cita misturar patrimônio particular com o da empresa e tomar crédito sem previsão de receitas.

Com informações de O Globo

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Economia

‘Já há interessados nos Correios’, diz secretário de Guedes

Foto: Agência O Globo

A privatização dos Correios avançou neste mês ao ser aprovada na Câmara dos Deputados e será analisada pelos senadores. Segundo o secretário de Desestatização do Ministério da Fazenda, Diogo Mac Cord, responsável pelas privatizações, já há empresas inclusive interessadas na companhia.

Mac Cord garante que a nova onda de privatizações do governo terá impacto semelhante a dos anos de 1990. Ele afirmou que o interesse existe mesmo depois que grandes empresas do varejo eletrônico, como Amazon e Mercado Livre, terem dito que não querem fazer proposta pelos Correios.

O secretário afirmou ainda  o governo federal é a “pior imobiliária do país”e anteciou que terá um sistema inovador para vender alguns dos bens da União.

O Globo

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Economia

Estudo mostra que pandemia piorou cenário de emprego para as negras

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Estudo inédito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) do Rio de Janeiro confirmou que a pandemia da covid-19 piorou o cenário, já desfavorável, para mulheres negras que buscam emprego no município. A taxa de participação das mulheres negras no mercado de trabalho caiu nove pontos percentuais (pp) no primeiro trimestre do ano em comparação a igual período do ano passado, passando de 56% para 47%.

É a maior variação na taxa de participação entre os grupos analisados. Mulheres brancas tiveram queda de 5,9 pp, a mesma de homens negros, mas ocupam um patamar maior (68,9%). Em relação aos homens brancos, a queda da taxa de participação no mercado foi de 4,3 pp, chegando a 64,5%. Embora representem 22,5% da população em idade ativa (acima de 14 anos), as mulheres negras ocupavam apenas 18% dos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2021.

A publicação visa investigar as desigualdades por gênero e raça no mercado de trabalho na capital fluminense, fornecendo dados para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade pela prefeitura que possam solucionar essa questão.

O estudo verificou que o fechamento das escolas levou muitas mulheres a parar de trabalhar para ficar em casa com os filhos. Além disso, os setores nos quais as mulheres negras estão mais concentradas, como emprego doméstico, alojamento e alimentação e serviços pessoais não são possíveis de serem realizados de forma remota.

O desemprego das mulheres negras, que era de 17,6% no último trimestre de 2019, chegou a 22% ao longo de 2020. A queda na ocupação ocorreu para todos os grupos socioeconômicos, sendo mais intensa, entretanto, para a população negra, que perdeu cerca de 20% do total de ocupados, entre o primeiro trimestre de 2020 e de 2021, enquanto os brancos tiveram redução de 8% entre as mulheres e 4%, homens.

O estudo mostra ainda que mulheres negras respondem por 68,2% dos trabalhadores em serviços domésticos no Rio de Janeiro, enquanto representam apenas 15,2% nos setores de informação, comunicação e atividades financeiras e 10,8% nas áreas de administração pública, defesa e seguridade social.

Blog do BG com Agência Brasil

 

 

 

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Economia

Real digital reduzirá ainda mais uso de dinheiro em papel

Foto: Agência Brasil

É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações digitais, seja por meio de transferências, cartões ou Pix, facilitam o dia a dia e já fazem parte da rotina de muitos consumidores. E em alguns anos, os brasileiros terão mais uma forma de lidar com o dinheiro. Será lançado o real digital, que está atualmente em estudo pelo Banco Central (BC). O dinheiro digital será emitido pelo BC.

De acordo com dados do BC, em junho de 2021, o total de papel-moeda em poder das pessoas era de R$ 283 bilhões, enquanto o volume de depósitos à vista (dinheiro depositado em conta-corrente, sem remuneração pelo banco) era de R$ 333 bilhões. Ao acrescentar a esse valor outras formas de liquidez, como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca de 3% dos recursos disponíveis para as operações no país estão na forma de papel-moeda.

O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais. “A intenção é que o dinheiro em papel conviva com o real digital ainda por muitos anos. No entendimento do BC, à medida que a população se torne mais confortável com os novos meios de pagamentos digitais, o uso do dinheiro no formato de papel se reduzirá naturalmente”, ressaltou, em nota à Agência Brasil.

Ainda não há previsão para o lançamento do real digital. “O que temos é um horizonte de trabalho, de discussões e de testes que deve durar de dois a três anos. Ao fim desse período, o BC deverá ter reunidas as condições necessárias para decidir sobre a conveniência e o melhor formato para a emissão de um real digital”, declarou a instituição.

Como será a moeda digital?

O BC tem trabalhado para estabelecer as bases para o desenvolvimento da CBDC [Central Bank Digital Currency, em inglês].

A moeda digital será garantida pelo BC e as instituições financeiras vão apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Entre as diretrizes estão a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e, eventualmente, offline.

Agência Brasil

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Economia

PESO NO BOLSO: Preço da cesta básica sobe 22% e encosta no salário mínimo

Foto: Reuters

O galope da inflação dos últimos meses vem tornando cada vez mais difícil mesmo o sustento básico da população mais pobre. Em julho, o valor da cesta básica na capital paulista para uma família de quatro pessoas quase empatou com o salário mínimo.

O quadro é preocupante porque a cesta básica inclui gastos apenas para compra de 39 produtos, entre alimentos e itens de higiene pessoal e limpeza doméstica. Ficam de fora itens tão importantes quanto a alimentação, como despesas com moradia, transporte e medicamentos, por exemplo.

Levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em julho o custo da cesta básica paulistana chegou a R$ 1.064,79.

A alta foi de 0,44% em relação a junho, de 5,65% no ano e de 22,18% em 12 meses. Em 12 meses até julho, a inflação oficial medida pelo IPCA avançou 8,99%.

Mas o que mais chama a atenção na pesquisa é que o valor da cesta de julho quase encostou no salário mínimo de R$ 1.100. A diferença de R$ 35,21 entre o custo da cesta básica e do salário mínimo é a menor desde dezembro do ano passado (R$ 37,11).

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Paraíba

AGORA É LEI: Cobrança para emissão de carnê e boleto é proibida na Paraíba

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Está proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (13), a lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição bancária, imobiliárias, de ensino, academias, clubes, condomínios, empresas de água, energia, telecomunicação, entre outras.

Para o deputado Wilson Filho, a lei entra em vigor em um momento oportuno em que muitas famílias tiveram reduções na renda em decorrência da pandemia. “Há tempos que nosso mandato vem levantando a bandeira dos direitos do consumidor e conseguimos a aprovação de mais uma lei que vai cessar gastos adicionais para a população. Estamos em um tempo de crise econômica devido à pandemia e toda ação nesse sentido é muito bem-vinda para as famílias paraibanas”, ressaltou Wilson.

A Lei, que entra em vigor a partir de hoje, atende ao disposto no art. 39, inciso V do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que dispõe sobre direitos básicos e proteção contra práticas abusivas no fornecimento de serviços.

Opinião dos leitores

  1. Acho engraçado que deixaram de fora os cartórios… que já cobram emolumentos exorbitantes e ainda cobram taxa de emissão de boleto.

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Paraíba

INCENTIVO À FALÊNCIA: João Azevêdo “engorda” receita estadual no lombo de empresários paraibanos

Foto: Secom-PB

Como forma de equilibrar as contas financeiras do Estado e, adequar as despesas da previdência, o governo da Paraíba instituiu desde 2016 o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, o FEEF. Trata-se de um imposto atribuído as empresas paraibanas que recebem incentivos fiscais. A proposta é uma espécie de fundo de caixa para ajudar a sanar os rombos nas contas do Estado.

O abastecimento desse fundo passou a ser a devolução, por parte das empresas, de parte do ICMS que estão liberadas de pagar, em razão de contrato firmado com o fisco estadual para atração e manutenção de negócios para a Paraíba.

Esse fundo teria duração de 2 anos e em 2018 foi renovado por mais 2. Porém, através de uma manobra sutil, João Azevedo enviou a Assembleia Legislativa, projeto de Lei que prorroga o FEEF por mais 10 anos.

Na contramão do objetivo do FEEF, o FISCO estadual comemora recordes de arrecadação e tributos mesmo no período da pandemia, quando diversos setores econômicos entraram em crise e muitos fecharam as portas. O próprio governo do estado entra em contradição a essa proposta de Lei quando comemora ter colocado as contas do Estado em dia.

Por outro lado, não alivia a carga tributária do empresariado que mantem o equilíbrio fiscal do Estado. Ao contrário, tenta sobrecarregar os tributos, incentivando algumas empresas a apertarem seus cintos até a falência.

Opinião dos leitores

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Economia

FGTS vai dividir parte do lucro de R$ 8,5 bilhões; veja quem vai receber, quando e como sacar

Foto: EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 29/07/2021

Na próxima terça-feira(17), o Conselho Curador decidirá o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve receber. O Fundo irá distribuir lucro de R$ 8,5 bilhões obtido em 2020 para os trabalhadores que possuíam conta vinculada com saldo positivo em 31 de dezembro. O crédito será feito até 31 de agosto de 2021 e poderá ser retirado conforme as regras do FGTS. Em 2020, o Conselho Curador liberou 66,2% do lucro do fundo em 2019, que foi superavitário em R$ 11,324 bilhões.

Quem tem direito ao lucro?

Todos os trabalhadores que tinham a conta do FGTS com salvo positivo até 31 de dezembro.

Qual será o valor disponível?

A quantia ainda não foi definida pelo Conselho Curador do FGTS, que deverá decidir qual a quantidade do lucro de R$ 8,5 bilhões será entregue aos trabalhadores. Deliberação acontecerá na próxima terça-feira, 17. O valor será foi obtido por meio da multiplicação do saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho. O crédito será feito até 31 de agosto de 2021.

Quando os depósitos serão feitos pela Caixa?

O crédito será feito até 31 de agosto de 2021.

Quando posso sacar esse valor?

Não muda a regra para o saque do lucro FGTS, que é permitido nas seguintes situações:

demissão sem justa causa, pelo empregador; término do contrato por prazo determinado;

rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato; rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;

aposentadoria; necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;

suspensão do Trabalho Avulso;

falecimento do trabalhador; idade igual ou superior a 70 anos;

portador de HIV ou câncer; estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);

permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS;

permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos;

aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;

saque-aniversário: essa modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Como consultar o saldo do FGTS?

É possível consultar pelo site da Caixa Econômica Federal, através dos aplicativos disponíveis para os sistemas Android e iOS, pelo Internet Banking da Caixa ou ainda por meio de SMS ou email. Para fazer adesão a estes serviços, clique aqui. O trabalhador que não possui os serviços de SMS ou e-mail, recebe o extrato de FGTS em seu endereço residencial, a cada 2 meses. Se não estiver recebendo, o trabalhador deverá informar seu endereço completo aqui, ou em uma agência da Caixa ou se preferir, pelo 0800 726 01 01. É preciso ter em mãos os números do seu NIS/PIS. Ele pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no Cartão Cidadão ou no extrato impresso do FGTS, além de dados pessoais, como CPF e data de nascimento.

Onde sacar o FGTS?

Para valor igual ou inferior a R$ 1.500, o saque pode ser feito em salas de autoatendimento das agências Caixa. A retirada pode ser realizada sem o Cartão do Cidadão, informando apenas o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e senha. Para valor igual ou inferior a R$ 3.000,00, o saque pode ser feito nas unidades lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui, nos postos de atendimento eletrônico e nas salas de autoatendimento para trabalhadores que possuem cartão do cidadão e senha. Nas demais situações o saque dos recursos pode ser realizados em qualquer agência da Caixa.

Jovem Pan

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Paraíba

Gás de cozinha deve sofrer dois novos aumentos até setembro

Foto: Myke Sena

O preço do gás de cozinha deve sofrer mais dois aumentos, até o dia 5 de setembro na Paraíba. A previsão é do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra que afirmou que é esperado um aumento pela Petrobras ainda para o mês de agosto e outro pelo dissídio coletivo, quando anualmente ocorre o aumento dos funcionários, que é repassado em cima do preço do botijão.

Só neste ano, foram sete reajustes anunciados em cima do preço do gás de cozinha e o cenário é visto com apreensão pelo sindicalista, que prevê o fechamento de revendedores de gás na Paraíba, onde o botijão de 13kg já chega a ser vendido por R$ 100.

“Estamos com muita preocupação. Se já está ruim e não está vendendo nada com o preço que está, imagine com um aumento. O poder aquisitivo das pessoas está zerado e o que hoje a gente vê é que 40% das vendas caíram desde o ano passado”, disse.

Blog do BG com ClickPB

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