Economia

COMBUSTÍVEIS: Petrobras culpa estados por valor da gasolina nas alturas

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Com o preço médio da gasolina em alta nas últimas seis semanas, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afastou a responsabilidade da empresa pelo valor de mais de R$ 6 que vem sendo cobrado dos consumidores. Na esteira do que tem dito o presidente Jair Bolsonaro, o comandante da estatal culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, pelo combustível mais caro.“A Petrobras não tem controle de preço sobre a bomba”, disse.

Convocado pela Câmara dos Deputados a prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis, Silva e Luna não agradou aos parlamentares. Em vez de dar explicações sobre porque o preço da gasolina foi reajustado nove vezes pela estatal apenas neste ano, ele repetiu diversas vezes que a Petrobras responde por 34% do valor final da gasolina — apenas R$ 2 dos R$ 6 —, e que é preciso ajuda dos governadores para evitar que o preço do combustível continue crescendo.

“A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação. A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, ponderou o presidente da Petrobras.

“Qualquer termo que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível. A Petrobras é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso. Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito”, completou Silva e Luna.

Durante a sessão, ele ouviu críticas à política adotada pela Petrobras para definir o valor dos combustíveis na refinaria. A chamada política de paridade internacional (PPI) faz com que o valor dos derivados de petróleo acompanhe as cotações do mercado internacional e o valor do dólar. Silva e Luna reconheceu que “um dólar forte torna as commodities mais caras”, mas afirmou que a empresa “não repassa de imediato” essa volatilidade aos consumidores. Além disso, não se mostrou disposto a abrir mão da PPI.

“A Petrobras não faz avaliação de política econômica, não lhe cabe. Apenas contribui com dividendos para o Estado de modo que possa ser utilizado da forma que bem lhe aprouver. A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há”, disse Silva e Luna.

Correio Braziliense

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Economia

SOBRAS DO BOLSA FAMÍLIA: Governo pretende usar recursos para aumentar verba para estados e municípios

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O governo Jair Bolsonaro planeja usar pelo menos R$ 2 bilhões que vão sobrar do orçamento do Bolsa Família neste ano para financiar ações sociais de estados e municípios. Com esse acréscimo, a verba a ser enviada pelo ministério da Cidadania diretamente a prefeitos e governadores neste ano vai mais do que dobrar.

O dinheiro deve sair do total destinado ao Bolsa Família que acabou não sendo usado, porque muitos beneficiários optam por receber o Auxílio Emergencial, que paga um valor maior.

Em tese, são recursos para centros comunitários e programas que hoje estão sob o guarda-chuva da assistência social, mas que podem ser destinados até a quadras de esporte e outras despesas que nada tem a ver com o Bolsa Família. Vai depender de como, projetos de lei do governo pedindo autorização para o remanejamento dos recursos, sairão do Congresso.

Estão na Câmara dos Deputados dois projetos,  enviados pela equipe econômica a pedido do ministro João Roma, da Cidadania.  Ao GLOBO, o ministro disse calcular que o Bolsa Família deve ficar com saldo de R$ 9 bilhões em caixa ao final do ano.

Segundo Roma, R$ 7 bilhões vão ajudar a compor o orçamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. Os outros R$ 2 bilhões vão para a rubrica da secretaria de Desenvolvimento Social do ministério, administrada pelo deputado Robson Tuma, do mesmo partido de Roma (Republicanos-SP). O ministro afirma que, neste ano, o orçamento para essas despesas de assistência social ficou em R$ 1,7 bilhão.

O Globo

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Economia

Setor de serviços da Paraíba mantém crescimento em julho, aponta IBGE

Apontando retomada, o setor de serviços manteve crescimento pelo terceiro mês seguido na Paraíba. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em julho o indicador paraibano registrou crescimento de 0,8% sobre junho. Em julho, 15 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, na comparação com o mês anterior.

Na comparação com julho de 2020, o volume de serviços avançou 22%, enquanto no acumulado de janeiro a julho, o indicador apresentou crescimento de 8,6% sobre o mesmo período do ano passado.

Segundo o IBGE, o resultado do setor em julho foi puxado por apenas duas das cinco atividades, em especial, pelos serviços prestados às famílias e mais atrás pelos serviços profissionais, administrativos e complementares avançaram. “Essas duas atividades são justamente aquelas que mais perderam nos meses mais agudos da pandemia. São as atividades com serviços de caráter presencial que vêm, paulatinamente, com a flexibilização e o avanço da vacinação, tentando recuperar a perda ocasionada entre março e maio do ano passado”, explica o analista da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, acrescentando que “embora as atividades presenciais tenham crescido em julho, Rodrigo Lobo observa que são as atividades não presenciais que vêm sustentando a recuperação do setor de serviços desde a fase mais aguda da pandemia, entre março e maio do ano passado”.

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Economia

ALERTA: Escassez de alimentos no Reino Unido pode ser permanente

Imagem: JUSTIN TALLIS/AFP via Getty Images

O Reino Unido está preocupado com uma possível falta de alimentos nas prateleiras do mercado. Em um evento da Federação de Bebidas e Comidas (FDF, em inglês), Ian Wright, diretor da organização, mostrou preocupação com o sistema de entregas de comida. “O sistema de entrega em tempo não está mais funcionando e não acho que funcionará novamente”, afirmou.

Wright advertiu que o Reino Unido enfrentaria uma escassez permanente. No entanto, isso não significa que o país ficará sem alimentos, frisou. Porém, segundo a BBC, um porta-voz do governo disse que não reconhece reclamações de escassez permanente e acredita que os problemas vão diminuir conforme as cadeias voltarem a funcionar de forma integral.

O FDF representa mais de 800 empresas de alimentos e bebidas no Reino Unido. Wright enfatizou que “o comprador e o consumidor do Reino Unido poderiam ter esperado anteriormente praticamente qualquer produto que desejasse estar na prateleira [do supermercado] ou no restaurante o tempo todo. “Isso acabou. E eu não acho que vai voltar”, afirmou.

“Na semana passada, todo o leste da Inglaterra estava basicamente sem abastecimento de água engarrafada porque simplesmente não era possível para as empresas que movem esse material fornecerem isso e tudo mais”, explicou ele. De acordo com a FDF, a indústria de alimentos e bebidas carece de cerca de meio milhão de trabalhadores – ou um em cada oito da força de trabalho total.

Wright disse que a escassez é “impulsionada por uma combinação de vários fatores”. Ele alertou que os problemas resultantes da cadeia de suprimentos “vão piorar”, acrescentando que “não vai melhorar depois de piorar”. Várias empresas, incluindo supermercados, bares e restaurantes, culpam a falta de veículos pesados ​ e caminhoneiros por causar problemas em suas cadeias de abastecimento, incluindo a escassez de alguns produtos.

A falta de caminhoneiros também foi atribuída aos trabalhadores da UE que deixaram o Reino Unido após o Brexit e durante a pandemia e mudanças fiscais, tornando mais caro para os motoristas de outras partes da Europa trabalhar ou trabalhar no Reino Unido.

Blog do BG com Yahoo

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Economia

MAIS INCLUSÃO: Para ministro Fábio Faria, 5G resultará em US$ 1,2 trilhão em investimentos

Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que a quinta geração de internet (5G) poderá resultar em um total de US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos no país – motivo pelo qual ele tem buscado dar celeridade ao processo que resultará no leilão das faixas destinadas à nova tecnologia.

Segundo o ministro, um outro fator a ser considerado é o avanço que o 5G proporcionará em termos de inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, disse o ministro destacando que o setor de telecomunicações é prioridade da pasta.

De acordo com Faria, com a internet 5G, “o problema de cobertura será eliminado do Brasil”. As declarações foram feitas durante a abertura do seminário Painel Telebrasil 2021.

Inclusão digital e social – “Precisamos fazer logo o leilão porque temos mais de 40 milhões de pessoas sem internet, que dependem dela para trabalhar, estudar, matar saudades; para receber auxílio emergencial e para se informar. Quanto mais rápido realizarmos o leilão, mais rápido conectaremos essas pessoas, dando condição mínima de inclusão digital e social a elas”, disse o ministro ao estimar que, implantada, a 5G trará, ao país, US$ 1,2 trilhão em investimentos.

Diante dessa expectativa, Faria disse ter colocado uma equipe trabalhando constantemente para responder eventuais demandas e dúvidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional. “5G não é programa de governo, mas de Estado, para fazer nosso país ser respeitado no mundo inteiro”, disse.

O pedido de celeridade foi feito um dia após a Anatel ter adiado a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão segura e estabilidade. Indústria, saúde, agricultura, produção e difusão de conteúdos são áreas que podem ser beneficiadas.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.

Anatel – Também convidado para falar no Painel Telebrasil, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, estima que, ao longo de 20 anos, “os investimentos relacionados à internet 5G vão gerar R$ 160 bilhões [em investimentos]”. Durante sua fala, Euler destacou o papel que as soluções digitais tiveram para o combate à pandemia e para a implantação de políticas públicas.

“Tivemos novos contornos a partir de soluções digitais incorporadas pelas políticas públicas. O Estado ampara os mais vulneráveis [por meio digital]. Com isso, a inclusão digital passa a ser também instrumento de solidariedade”, disse.

Propriedade cruzada – Outro convidado do painel foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu a “criação de uma agência regulamentadora que abranja telecomunicações e radiodifusão, de forma a evitar propriedade cruzada”, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A economia digital nos faz sonhar com futuro quase utópico, de crescimento sustentável e ininterrupto. Ela, com uma regulamentação necessária, promoverá o estímulo de boas práticas e a redução da desigualdade mundial nessa área [digital]”, disse Pacheco ao lembrar que a pandemia “expôs com muita clareza a desigualdade digital da nossa sociedade”.

Citando outra recomendação apresentada no relatório da OCDE, o presidente do Senado disse que é preciso enfrentar a questão tributária, uma vez que 40% dos preços de serviços de banda larga móvel são compostos de tributos e taxas.

Blog do BG com Agência Brasil

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Economia

Azevêdo anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80% das multas

Imagem: SECOM Paraíba

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. Todos os débitos das empresas acumulados até o dia 31 de julho deste ano poderão ser incluídos no novo Programa de Regularização Fiscal. A nova medida que vai beneficiar milhares de empresas do Estado foi anunciada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.

ADESÃO – As empresas paraibanas terão um prazo maior para aderirem ao Programa de Regularidade Fiscal 2021. O governador João Azevêdo informou que o prazo para aderir ao novo programa, nas repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), será apenas no período de 1º a 30 de dezembro deste ano, enquanto o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser efetivado até o dia 12 de janeiro.

A condição para a empresa aderir ao programa é estar em dia com todos os pagamentos dos períodos de apuração não abrangidos no programa. Ou seja, a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações fiscais, após o mês de agosto, até a data da adesão no mês de dezembro.

FORMAS DE PAGAMENTO E VANTAGENS – O Programa de Regularidade Fiscal 2021 tem três opções de pagamento. A primeira é o pagamento à vista da cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora. Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora.

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Economia

NOTÍCIA BOA: Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

Imagem: Divulgação

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras.

Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.

A ENBpar terá, como finalidade, “garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal, para atender ao disposto no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países”, informa a Secretaria Geral da Presidência da República.

Caberá, também, à ENBpar gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) celebrados até 17 de novembro de 2016 e a administração dos bens da União sob administração da Eletrobras.

Ela será responsável pela administração da conta corrente Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pela gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

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Economia

Indicador de emprego de agosto é o maior desde o inicio da pandemia, diz FGV

O IAEmp (Indicador Antecedente de Emprego), da FGV, foi a 90,1 pontos em agosto. É o maior nível desde o início da pandemia. O índice indica projeção positiva de geração de emprego para os próximos meses.

A alta acontece em um momento em que o Brasil avança na vacinação e vê a média móvel de casos e mortes diminuir. Com a pandemia em queda e a aceleração da imunização, há diminuição da necessidade de medidas restritivas. Consequentemente, o ambiente fica mais favorável para a criação de novos postos de trabalho.

O economista responsável pela pesquisa da FGV, Rodolpho Tobler, diz que o índice do mês de agosto é uma expectativa positiva de que os próximos resultados possam trazer uma recuperação da população ocupada.

A expectativa é para a recuperação de emprego. Provavelmente ainda ficaremos abaixo do nível de população ocupada. Um número menor de população empregada do que tinha antes da pandemia, mas temos a expectativa favorável de que os próximos resultados sejam melhores, e nós tenhamos de fato uma recuperação de emprego“, afirma.

O economista explica, no entanto, que essa recuperação deve ser gradual. Ele diz que houve quedas muitos grande e depois altas maiores, e agora elas devem ser mais estáveis. Tobler afirma que “a partir de agora a base vai ficando cada vez mais alta, então é difícil continuar no mesmo ritmo“.

A recuperação do mercado de trabalho como um todo a gente vai ver em 2002, porque ainda temos uma grande população que não esta trabalhando, então o mercado de trabalho ainda tem um grande caminho de recuperação”, afirma. Tobler diz que o desafio, a partir de então, será manter o ritmo de recuperação.

O professor de Economia da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Alberto Ramos compartilha da mesma visão. “O desafio vai ser crescer a partir do ano que vem“, diz. Segundo Ramos, a incerteza é um dos fatores que pode impactar negativamente a retomada mais forte da geração de empregos.

Quem vai contratar se não sabe qual vai ser a legislação trabalhista? Quem vai investir se não sabe quais são as regras do jogo?“, indaga o professor.

CLIMA POLÍTICO TAMBÉM PODE ATRAPALHAR

O economista da FGV e o professor da UnB são taxativos quando e indagados sobre o clima político do país. Ambos dizem que há grande impacto.

O ambiente político não está ajudando nada. […]Está sendo péssimo para a retomada do crescimento e emprego“, afirma o professor da Unb.

Empresários precisam ter certezas na hora da tomada de decisões“, diz o economista da FGV. De acordo com ele, quanto mais a incerteza, maior risco para a retomada.

Se essa incerteza, instabilidade politica permanecer, isso pode trazer uma cautela maior para parte dos empresários, e consequentemente uma cautela maior na hora de contratar“, diz.

Poder 360

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Economia

Pix terá saque e troco em dinheiro a partir de novembro; Saiba como funciona

Foto: Divulgação

O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e trocoem dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.

Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.

Como funciona o Pix Saque

Usuário vai a um estabelecimento que oferte o serviço;

O usuário faz um pix no valor desejado para o estabelecimento por meio de um QR Code, sem precisar fazer comprar no local;

Em seguida, o cliente retira o valor no estabelecimento comercial, que atuou como um agente de saque.

Como funciona o Pix Troco

Usuário  faz uma compra em estabelecimento comercial que oferte o serviço;

O usuário faz um Pix com um valor acima da compra. Por exemplo: a compra foi de R$ 20 e o Pix será de R$ 30;

Em seguida, o cliente recebe o troco, ou seja R$ 10, em espécie.

De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. “Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins”, afirmou a autarquia.

A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.

“A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs”, ressaltou.

A retirada de recursos será gratuita para o cliente que fizer até oito transações. A partir da nona, poderá ser cobrada tarifa.

O comerciante que disponibilizar os serviços receberá entre R$ 0,25 e R$ 0,95 por operação. O valor poderá ser negociado com o banco com o qual o lojista tem relacionamento dentro deste intervalo.

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Economia

UMA APOSTA PARA SAIR DA CRISE: Comissão de Turismo debaterá regulação dos “jogos de azar”

Imagem: Divulgação Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91 e outros). O texto foi aprovado em comissão especial da Câmara em 2016 e, desde então, aguarda votação no Plenário.

O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que a aprovação da proposta poderá fomentar o turismo no País, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos. “A legalização de todas as modalidades de jogos de azar pode ajudar o País a sair da crise, principalmente no período pós-pandemia”, diz Bacelar.

Segundo o deputado, a regulação dos jogos de azar também vai atrair investidores internacionais para o mercado brasileiro, tanto nos empreendimentos físicos quanto no meio digital.

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