Economia

BOM PARA O BOLSO: Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Divulgação

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

PARLAMENTARES PARAIBANOS

Dos deputados que representam a Paraíba, na Câmara, três votaram contra a proposta. São eles:

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Damião Feliciano (PDT)

Julian Lemos (PSL)

Sete votaram pela aprovação da proposta. São eles:

Edna Henrique (PSDB)

Efraim Filho (DEM)

Frei Anastácio (PT)

Gervásio Maia (PSB)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Ruy Carneiro (PSDB)

Wellington Roberto (PL)

Blog do BG com Agência Brasil

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Economia

INFLAÇÃO NOS EUA: Preços ao consumidor sobem com força em setembro

Imagem: Shutterstock

Os preços ao consumidor nos Estados Unidos aumentaram com força em setembro e devem subir ainda mais nos próximos meses em meio a uma alta nos custos dos produtos de energia, o que lançaria dúvidas sobre a visão do Federal Reserve de que o aumento da inflação é transitório.

O índice de preços ao consumidor subiu 0,4% no mês passado, após alta de 0,3% em agosto, informou o Departamento do Trabalho nesta quarta-feira. Nos 12 meses até setembro, o índice aumentou 5,4%, após avançar 5,3% em agosto ante o ano anterior.

Excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, o índice teve alta de 0,2%, após avanço de 0,1% em agosto, o menor ganho em seis meses. O chamado núcleo da inflação subiu 4,0% em comparação com o ano anterior, após alta de 4,0% em agosto.

Economistas consultados pela Reuters projetavam alta de 0,3% do índice geral e 0,2% do núcleo.

Blog do BG com UOL

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Economia

DESCONTOS DE ATÉ 80%: Assembleia aprova programa que facilita quitação de débitos do ICMS

Imagem: reprodução

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na manhã desta quarta-feira (13),  o projeto de Lei 3247/2021, do Governo do Estado, que institui o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais, com redução de juros e multas relacionados ao ICMS.

Destinado a recuperar débitos tributários, vencidos até 31 de julho de 2021, o programa oferecerá redução entre 70 e 80% no pagamento de multas. Haverá, ainda, a possibilidade de dividir o débito em até 30 vezes, com desconto de 50 a 60% dos juros de mora. Quem preferir, poderá parcelas a dívida em até 60 meses, sendo beneficiado com redução de 30 a 40% no valor das multas e juros.

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Polêmica

FICOU PASSADO: Ministro se diz surpreso com corte de verbas para a ciência

Divulgação/Agência Brasil

O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, disse nesta quarta-feira (13) que foi pego de surpresa e ficou chateado com o corte do governo em verbas para a ciência. Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), e que o Planalto teria prometido a reposição dos recursos.

Na última quinta-feira (7), o Congresso remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento, que anteriormente seriam utilizados para o financiamento de pesquisas, e destinou recursos para aplicações em outras áreas de sete ministérios.

O projeto foi modificado no Congresso a pedido do Ministério da Economia e gerou protesto de oito entidades ligadas à ciência no país. Em uma carta endereçada ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as instituições apelam aos parlamentares que revertam a retirada de recursos do setor.

G1

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Economia

Auxílio emergencial só será estendido se houver nova variante da Covid, diz Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo só considera estender o auxílio emergencial, que ajudou famílias de baixa renda a sobreviverem na pandemia, se surgir uma nova variante da Covid-19.

A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.

“Se tivermos um aumento na doença, faremos o mesmo que antes: nós aumentaremos os gastos com proteção para os mais vulneráveis. Mas não é isso o que está acontecendo, com vacinação em massa e volta segura ao trabalho”, disse.

Com informações Metrópoles

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Economia

FMI reduz projeção de crescimento do PIB do Brasil para 1,5% em 2022

O FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou as projeções para o desempenho da economia brasileira em 2021 e 2022. No ano que vem, a estimativa é de crescimento de 1,5% –redução de 0,4 ponto percentual em comparação com a projeção anterior, de julho (1,9%). Para este ano, revisou a expectativa de crescimento de 5,3% em julho para 5,2%.

Dado está no relatório Perspectiva Econômica Mundial divulgado nesta terça- feira (12).

Segundo a economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, o reajuste da estimativa para o Brasil baseia-se no efeito da alta esperada da taxa básica de juros, dada a inflação elevada no país.

O órgão também revisou para baixo a projeção de crescimento do PIB mundial. Em julho, a estimativa para 2021 era de crescimento de 6,0%, e agora é de 5,9%. Para o ano que vem, a projeção é que a economia global cresça 4,9%.

Segundo o FMI, a revisão para baixo para 2021 reflete a redução das projeções para as economias avançadas –em parte devido a interrupções na cadeia de fornecimento– e para países em desenvolvimento de baixa renda, em grande parte devido ao agravamento da dinâmica da pandemia….

Diferenças no acesso às vacinas contra a covid-19 e de espaço fiscal para investir em políticas de estímulo econômico ampliam a discrepância de resultados no ritmo da recuperação entre países avançados e emergentes e em desenvolvimento….

Na análise do FMI, a variante delta e o risco de surgimento de novas variantes aumentaram a incerteza em relação a quanto tempo o mundo levará para superar a pandemia, o que também impactou a revisão.

Com informações Poder360

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Economia

Guedes: “Antes de entrar no governo me desfiz da maior parte dos investimentos e perdi 4 a 5 vezes o que tenho na offshore”

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira (12) que o prejuízo por ter se retirado de investimentos para exercer o cargo supera o patrimônio em sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.

Não fiz nada errado. Antes de entrar no governo me desfiz da maior parte dos investimentos. Perdi 4 a 5 vezes o que tenho na offshore”, afirmou o ministro em entrevista ao vivo à jornalista Julia Chatterley, da CNN internacional.

Ele deu essa resposta ao ao ser perguntado por Chatterley se havia se beneficiado, com o patrimônio na offshore, da desvalorização do real frente a outras moedas.

O ministro está em Washington, onde participa do encontro anual do FMI (Fundo Monetário Internacional). É a primeira entrevista em que Guedes fala sobre o tema desde a investigação Pandora Papers revelar sua offshore, em 3 de outubro.

Na entrevista à CNN, Guedes ressaltou que se afastou da administração da offshore e que a propriedade da empresa é legal e declarada ao BC (Banco Central), à Receita Federal e à Comissão de Ética da Presidência da República.

Poder 360

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Economia

Inflação global deve atingir seu pico nos últimos meses de 2021, diz relatório do FMI

Foto: Johannes P. Christo / Reuters

A inflação dos países desenvolvidos e emergentes ainda tem espaço para subir neste ano, atingindo seu pico nos últimos meses de 2021, aponta um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A expectativa, porém, de acordo com o organismo multilateral, é que a situação melhore no ano que vem, com preços voltando aos patamares pré-pandêmicos em meados de 2022.

Essa análise consta no relatório World Economic Outlook, que será apresentado no encontro anual do FMI em Washington, nesta terça-feira, às 10h (horário de Brasília).

Entre os motivos para o aumento de preços global está a retomada do consumo, após a reabertura da economia, além da alta das commodities, como o aço, e da escassez de insumos.

Apesar das estimativas positivas para o próximo ano, o FMI avalia que ainda há o risco de a inflação continuar avançando em 2022.

Alimentos subiram 40% na pandemia em todo o mundo

“O aumento acentuado dos preços da habitação e a prolongada escassez de oferta de insumos nas economias avançadas, mercados emergentes e economias em desenvolvimento, além de continuadas pressões nos preços dos alimentos e desvalorizações cambiais neste último grupo podem manter a inflação elevada por mais tempo”, aponta o relatório.

O FMI destaca ainda que os preços globais dos alimentos subiram cerca de 40% desde o início da pandemia, o que impacta principalmente os países emergentes, onde a participação dos alimentos nas cestas de consumo é alta.

Brasil teve avanços no controle da inflação

A autoridade monetária reconhece que economias emergentes como o Brasil tiveram avanços no controle da inflação a partir do início dos anos 2000, atingindo uma ancoragem similar à das economias mais desenvolvidas. No entanto, ressalta que entre esses países ainda existe muita instabilidade nos preços.

O relatório cita alguns exemplos de políticas públicas adotadas por países em momentos de inflação em alta, como os Estados Unidos, entre 1965 e 1983, o Chile entre 2007 e 2009, e o Brasil entre 2002 e 2005.

No caso brasileiro, o FMI aponta que a experiência comprovou a “necessidade de maior ação de política monetária para contrariar expectativas não ancoradas e estabelecer credibilidade” e como políticas transparentes e de contingenciamento do Estado poderiam complementar as políticas monetárias.

A lição, de acordo com o Fundo, também serve para o momento atual enfrentado pelos países.

Segundo o relatório, estudos mostram que o medo da inflação pode levar a expectativas de inflação mais alta e, consequentemente, a um aumento real dos preços. Por outro lado, políticas públicas consistentes ajudam a manter a inflação sob controle.

Por isso, o FMI ressalta a importância de que os agentes públicos, como os bancos centrais, estejam prontos para agir.

 

Com informações O Globo

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Economia

INVESTIMENTO: Bolsonaro anuncia licitação para leilão do Porto de Cabedelo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União os editais para a licitação de terminais portuários do país, entre eles, o Porto de Cabedelo. Juntas, as áreas, que vão a leilão em novembro, devem receber R$ 138 milhões em investimentos.
MaisPB

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim, o Porto de Cabedelo vai ser modernizado e ganhar projeção nacional, depois de tantos anos.

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Economia

DINHEIRO NO BOLSO: Governadores de 14 estados preveem reajuste a servidores em 2022

Foto: reprodução

Ao menos 14 governadores planejam conceder aumento salarial a servidores públicos em 2022, ano de eleições. Duas categorias se destacam: professores e policiais. As informações são de um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo publicado neste domingo (10). Somente duas unidades da Federação — Distrito Federal e Rio Grande do Sul — descartam reajustes.

A possibilidade de aumento ocorre com a proximidade ao fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Alagoas e Rio de Janeiro, por exemplo, já aprovaram os reajustes. Os governadores do Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Cantarina estão com a pauta em discussão.

O Brasil tem cerca de 11,5 milhões de funcionários públicos ativos. A maior parte está nos governos municipais, 57%. Os servidores dos governos estaduais representam 32,6% — 3,7 milhões de pessoas.

Proibição de aumentos

A Lei Complementar (PLP 173/2020), do Socorro aos Estados, proíbe reajustes salariais até 31 de dezembro de 2021. A norma chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com o combate à pandemia de Covid-19.

Metrópoles

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