O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), garantiu que o período eleitoral não vai interferir no funcionamento das sessões da Casa. Em pronunciamento, Dinho destacou que já fez reuniões com a mesa diretora, cobrando a presença dos vereadores e assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos.

“Respeitando todas as ações de outras casas legislativas, mas a Câmara vai funcionar sim. Já fiz reunião da mesa diretora, inclusive cobrando a presença dos vereadores, está acontecendo normal, duas vezes na semana”, afirmou o presidente.

Dinho reforçou o compromisso da CMJP com a votação de matérias de interesse da população, com sessões às terças e quintas-feiras e reuniões de comissões às segundas e quartas. “Não é possível que a gente não tenha pautas positivas para votar matérias que são em benefício da população. A gente vai continuar trabalhando sim, tendo as votações durante a semana.”

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está participando ativamente das celebrações dos 439 anos da Capital paraibana. O Legislativo Municipal promove, no próximo dia 5 de agosto, em parceria com diversas entidades, um passeio ciclístico no Centro Histórico da cidade. A comemoração reforça as ações do programa ‘Viva o Centro’, que reúne medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa, em uma iniciativa da Casa, do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), além de outras entidades federativas.

Para participar do evento os ciclistas deverão se inscrever doando dois quilos de alimentos não perecíveis, nas Lojas Túlio Bicicletas no Centro, em Manaíra e Mangabeira.  Os 500 primeiros inscritos receberão uma camiseta temática e concorrerão a uma bicicleta de alumínio, aro 29.

O presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), enfatizou que o evento é uma ação importante que visa não apenas estimular o esporte, mas, fazer um apelo para preservar a cidade e o Centro Histórico. “A Câmara Municipal abraçou esse projeto desde o início e tem lutado para essa mudança, inclusive com a construção da nova sede que permanecerá na região do Centro Histórico”, ressaltou.

Percurso completo

Após a concentração a partir das 7h, no pátio da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, o marco zero de João Pessoa, os ciclistas partirão, às 8h e percorrerão diversos pontos históricos e turísticos da região. Eles seguirão para a Casa da Pólvora, Mosteiro de São Bento, Pavilhão do Chá, Tribunal de Justiça, Praça dos Três poderes, Palácio da Redenção, Assembleia Legislativa, Academia de Comércio, Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Praça da Independência, Bica, Associação Comercial, Praça Antenor Navarro, Estação Ferroviária – CBTU, Capitania dos Portos, 1º Batalhão de Polícia, Teatro Santa Rosa, Antiga Sede do Comando Geral de Polícia, Antiga Sede dos Correios, Lagoa, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Praça Barão do Rio Branco, Igreja Nossa Senhora do Carmo, Associação Paraibana de Imprensa (API), finalizando no Largo da Igreja São Francisco.

Durante o percurso, um historiador acompanhará os participantes, narrando histórias de pontos específicos por onde passarão. Ao chegarem ao Centro Cultural São Francisco, os ciclistas serão recepcionados com apresentações musicais, um café da manhã e um painel em que todos poderão deixar suas congratulações à cidade.

O diretor de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior salientou que a ação busca estimular o esporte e a preservação do Centro Histórico. “Nós temos uma cidade maravilhosa e histórica, mas o centro vem sofrendo há muito tempo com o abandono e a desarticulação do arranjo econômico. O Projeto Viva o Centro tem o objetivo de fortalecer o interesse de investimentos aqui no centro da cidade. Também se pretende resgatar a preservação da cultura e da história da cidade. Por conta disso esse passeio ciclístico vem reforçar esse compromisso do cidadão com o centro. Tanto que alem do passeio, haverá no final do percurso um painel onde todas as pessoas poderão escrever uma mensagem em direção à preservação sobre o tema ‘Eu faço parte dessa história’”, asseverou.

Parcerias

O evento acontecerá com o apoio do Centro Cultural São Francisco, Sistema de Crédito Cooperativo (Sicred), PBGás, Sintur, Ilha Tech, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Comitê de Fomento do Centro Histórico, Federação de Ciclismo da Paraíba, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa, Guarda Municipal, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

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A Câmara Municipal de João Pessoa promove nesta quinta-feira (20) o evento “Comunicação pública em ano eleitoral: cuidados e recomendações”. O ciclo de palestras é voltado aos servidores da Casa e acontece a partir das 15h, no plenário do Legislativo Municipal. Também foi aberto espaço para participação de jornalistas da prefeitura e da Assembleia Legislativa.

A programação conta com dois blocos de palestras, ambos com alertas sobre os cuidados a serem adotados por assessores e pelos responsáveis pela comunicação pública. As exposições serão mediadas pelos advogados Rodrigo Farias e Afrânio Neves.
Entre os palestrantes haverá estrelas do direito eleitoral paraibano como Fábio Andrade, Tainá Freitas, Márcio Maranhão, Laura Veras e Fábio Brito. Além do consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Carlos Eduardo Frazão, e do advogado do Senado Federal, Lucas Gondim.

O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pela TV Câmara e no canal da emissora no Youtube. As inscrições podem ser feitas através de link disponível no site https://joaopessoa.pb.leg.br/.

Na manhã desta terça-feira (18), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1659/2023, de autoria do Vereador Bispo José Luiz Gonçalves (Republicanos). O projeto determina que 5% dos carrinhos de compra em supermercados e estabelecimentos similares sejam adaptados para acoplar casinhas pets, permitindo aos proprietários de cães, gatos e outros animais domésticos utilizá-los no município de João Pessoa, além de tomar outras medidas relacionadas ao assunto.

“Esse projeto demonstra compromisso com o bem-estar animal e com a inclusão dos pets na rotina de compras dos cidadãos. Além disso, facilita a vida dos tutores de animais domésticos, promovendo um ambiente mais amigável e acessível nos supermercados e estabelecimentos similares”, escreveu o parlamentar no seu Instagram.

A medida também é vista como um incentivo ao comércio local, pois atrai consumidores que buscam por ambientes que respeitem e integrem seus pets durante as compras. Além disso, demonstra o compromisso da CMJP em promover legislações que não apenas regulamentem, mas também promovam a qualidade de vida dos munícipes e de seus animais de estimação. A iniciativa já recebeu apoio de diversas entidades e grupos de defesa dos direitos dos animais, que celebraram a decisão como um passo importante na construção de uma cidade mais inclusiva e consciente.

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As prioridades e metas da Gestão Municipal para o próximo ano serão debatidas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (18). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2025, está prevista para ser apreciada a partir das 9h30. O documento vai orientar tanto a elaboração do orçamento da Capital, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos relativos ao ano de 2025, e pode ser acessado clicando aqui.

LDO 2025

PLO 2059/2024 foi encaminhado à Casa antes do prazo final, que é dia 30 de abril, e lido por três vezes em sessão ordinária. O documento vai orientar tanto a elaboração do orçamento da Capital, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos relativos ao ano de 2025. O documento está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no portal da CMJP, e pode ser acessado também clicando aqui.

O documento lista 48 princípios orientadores das metas, como: melhoria das condições de vida da população nos seus aspectos de mobilidade urbana, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalho produtivo; assistência e proteção à maternidade, à infância, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos que necessitarem de auxílios do poder público; consolidação de programas de combate ao racismo; combate sistemático ao analfabetismo; ampliação das oportunidades educacionais e da melhoria do ensino.