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CMJP discute atendimento dos planos de saúde às pessoas com TEA e Down

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial na manhã desta sexta-feira (17) para debater o tratamento dado pelos planos de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down. A sessão foi proposta, presidida e secretariada pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).

O parlamentar criticou a recusa de atendimento dos planos de saúde às pessoas com espectro autista e com Síndrome de Down e lembrou que existe uma resolução de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia que fiscaliza os planos de saúde, determinando que os Planos de Saúde não poderão negar atendimento às pessoas com paralisia cerebral, autismo, síndrome de down ou qualquer transtorno global do desenvolvimento.

“Essa resolução foi um importante passo para que essas pessoas tenham seu tratamento garantido pelos planos de saúde. Além disso, as operadoras não podem limitar o número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. O que deve ser levado em conta é a prescrição médica e profissional assistente. Porém, centenas de famílias estão sendo surpreendidas pelas operadoras com encerramento unilateral de contrato ou com o não cumprimento do que preconiza a legislação”, explicou o vereador que ainda completou “em João Pessoa não é diferente. Recebemos várias queixas a respeito deste problema a ponto de termos que realizar esta sessão para debater o assunto, unirmos forças em busca de soluções que garantam o tratamento integral de saúde às pessoas com autismo e Síndrome de Down”, asseverou. “Podem contar sempre comigo e com nosso mandato para juntos encamparmos todas as lutas em prol dos nossos filhos e daqueles que precisam de vez e voz”, finalizou.

 

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Câmara de João Pessoa vai discutir TAC sobre funcionamento dos quiosques da Orla

Na semana entre os dias 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma audiência pública e duas sessões solenes para concessão de Títulos de Cidadania Pessoense. Os eventos serão realizados no plenário da Casa Napoleão Laureano.

Na segunda-feira (20), às 14h, acontece a discussão sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, sobre o funcionamento dos quiosques existentes nas calçadas das praias de Cabo Branco e Tambaú. O debate foi solicitado pelo vereador Marcos Henriques (PT), que afirmou que o TAC impõe restrições ao funcionamento dos quiosques, que têm prejudicado os estabelecimentos e, principalmente, os músicos que tocam nestes locais.

“A nosso ver, ao concordar com a assinatura do TAC, a Prefeitura abdicou de sua competência relativa à atribuição de fiscalizar e ordenar o funcionamento daqueles negócios, e acabou atacando um problema simples com força desproporcional, o que prejudicou o trabalho dos músicos e o funcionamento dos estabelecimentos, além de limitar o acesso dos turistas a uma vida noturna compatível com a realidade das cidades que se preparam para receber”, justificou Marcos Henriques.

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Presidente da CMJP, Dinho recebe prêmio nacional como vereador de destaque no Brasil

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou para Brasília nesta quarta-feira (7), onde será agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023. A honraria é concedida pela União de Vereadores do Brasil (UVB) aos parlamentares que se destacaram através de ações e da boa gestão em câmaras municipais.

A comenda será entregue durante o Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais, que acontece de 7 a 10 deste mês, no Clube da Aeronáutica de Brasília, no Distrito Federal. A condecoração vai agraciar presidentes de câmaras municipais parceiros da UVB e que possuem atuação destacada em todos os estados do Brasil.

No caso de Dinho, a UVB fez a escolha com base em ações como a busca pela revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, a realização do programa Câmara No Seu Bairro, a boa gestão do orçamento do Legislativo municipal, a construção da nova sede e a proatividade na condução de todo o processo legislativo.

Além de presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho também preside o Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), que congrega dirigentes de legislativos de algumas das principais cidades do país.

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CMJP vai discutir legislação para ‘salvar’ comércio no Centro Histórico, anuncia Dinho

Vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico.

O grupo será composto por técnicos indicados pela Casa Napoleão Laureano e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), além de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).

“A Câmara assumiu um protagonismo importante, nas últimas semanas, voltado para a busca de soluções para salvar o centro comercial da nossa cidade. Lançamos uma semente com um plano de ação entregue à Fecomércio e à CDL, ouvimos os empresários, e pautamos uma sessão especial para discutir as questões legais que têm levado o Iphaep a vetar diversos empreendimentos no Centro”, relembrou Dinho.

De acordo com o presidente, essa semente germinou e tem repercutido na Prefeitura de João Pessoa e no Governo do Estado, que se mostraram sensíveis à situação e encomendaram estudos para a Secretaria da Receita e Secretaria da Fazenda, respectivamente, para a concessão de benefícios fiscais para os empresários que decidirem empreender ou manter os seus negócios no Centro. “Estes estudos já foram concluídos e as medidas serão anunciadas nos próximos dias”, informou Dinho.

Apesar dos avanços, Dinho avaliou que ainda há muito o que ser feito no quesito legislação. “Já propus um projeto de lei para criar a gratuidade progressiva na Zona Azul. Isso vai permitir o caráter rotativo dos estacionamentos, sem penalizar aquela pessoa que for ao Centro fazer compras, que terá estacionamento gratuito. Propus também acordo entre empresários do comércio e do setor de transportes para que as pessoas que comprarem no Centro tenham gratuidade na passagem de ônibus. Também temos avançado nesta discussão”, citou o presidente.

“Essas são conquistas importantes, mas para viabilizar o Centro Comercial ainda vamos precisar modernizar a nossa legislação, que, assim como está, não serve mais. Isso ficou claro para mim ao ouvir os empresários e também o Iphaep”, concluiu Dinho.

Revisão da legislação

O grupo de trabalho formado para discutir e atualizar a legislação referente ao Centro Histórico terá como representante da Câmara o diretor legislativo, Rodrigo Paulo Neto; Marcos Cavalcanti Filho, procurador da Assembleia; Vítor Pessoa, Chefe de Gabinete do Iphaep; Nivaldo Vilar, presidente da CDL; e Marcone Medeiros, presidente da Fecomércio. “Vamos identificar os gargalos e modernizar a nossa legislação, conciliando preservação e desenvolvimento”, garantiu o presidente da CMJP.

“Aqui na Câmara, já identificamos a necessidade de rever a proibição da construção de edifícios garagem no Centro e outras questões combinadas com o Executivo. A Assembleia vai ouvir os empresários e o Iphaep para debater a modernização da legislação”, exemplificou Dinho.

MaisPB

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CMJP proíbe participação de crianças em paradas gays em João Pessoa

Parada Gay de Paris denuncia homofobia no esporteFoto: Reprodução

O projeto de lei que proíbe a participação de crianças de crianças em Paradas Gays foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (7) pela Câmara Municipal de João Pessoa. A proposta é do vereador Tarcísio Jardim (PP).

De acordo com o texto “considera-se paradas gays e festas similares todos aqueles movimentos realizados pela comunidade LGBTQIA+ que originalmente a conscientização da população para as suas bandeiras ideológicas.”

“É de suma importância proteger nossas crianças dessa infecção ideologia, sexual, que tentam fazer usando figuras inocentes pra tentar causar um clamor social de pautas que no tem nada a ver com crianças. As crianças tem que se preocupar em ser criança, em estudar, em brincar e star na presença de sua família, não em tipo de manifestação sexual que muitas vezes extrapola os limites que a população quer ver”. destacou o parlamentar.

Caso a lei seja descumprida, os organizadores dos eventos podem pagar uma multa que ultrapassa os R$ 4.700. O texto seguiu para a análise do prefeito Cícero Lucena. BG com Portal Correio

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Câmara de João Pessoa discute sobre o surgimento de “Cracolândias”, no município

Foto: Assessoria

A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, na manhã desta quarta-feira (1º), o avanço de pontos conhecidos como “Cracolândias”, de uso e venda de drogas, na capital pessoense. A audiência pública foi liderada pela presidente da comissão, a vereadora Eliza Virgínia (PP), e contou com a presença de vereadores, secretários municipais, moradores e comerciantes.

A mesa da audiência foi composta pela vereadora Eliza Virgínia (PP); os vereadores Milanez Neto (PV), que secretariou os trabalhos, Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL); o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), Ferdinando Lucena; o secretário municipal de turismo, Daniel Rodrigues; o gestor da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), João Almeida; e o comandante do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), em João Pessoa, Major Bruno.

A vereadora Eliza Virgínia informou que em meados deste ano foi contatada por comerciantes do antigo Mercado de Artesanato de Tambaú que reclamaram sobre a ocupação dos arredores por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. “Muitas vezes , essas pessoas atrapalham o turismo e criam problemas e incidentes ao redor. Muitas instituições de caridades fazem trabalhos sociais na região. Precisamos discutir uma forma de resolver essa situação, ajudando essas pessoas e melhorando a região. Vamos conversar objetivamente para chegarmos a um consenso e implementarmos políticas públicas que solucionem esse problema”, sugeriu a vereadora.

Representando o Comando-geral da PM-PB, o Tenente Coronel Timóteo avaliou como muito forte o termo ‘cracolândia’ para se referir aos pontos de uso e venda de drogas em João Pessoa. “Coronel Sobreira foi em São Paulo, quantas pessoas tinham nas ruas? Incontáveis. Será que temos uma cracolândia em João Pessoa? Eu acho que não. Acho que tem pessoas que fazem uso do crack, da maconha, mas ‘cracolândia’ é muito forte, tanto no centro quanto na praia. Cuidado para a gente não usar certas nomenclaturas e fazer com que o turista veja de forma pejorativa e não busque mais João Pessoa”, alertou.

Encaminhamentos

A vereadora Eliza Virgínia destacou como encaminhamentos da audiência pública: instalação de base da Guarda Municipal em Tambaú; instalação de base da Polícia Militar no estacionamento do Mercado de Artesanato; a solicitação de um restaurante popular na área da praia; a realização de uma reunião com as instituições que distribuem refeições para debater qual a melhor forma de distribuição; plantão social; e a criação de uma comissão específica sobre combate às drogas na CMJP. “Estou satisfeita”, avaliou a vereadora.

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Câmara de João Pessoa aprova PL para que engenheiros e arquitetos atuem como fiscal de obras

Na votação desta terça-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal que consolida o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração (PCCR) dos engenheiros e arquitetos municipais da Capital, no que diz respeito à atribuição destes profissionais para exercerem o papel legal para atuar como agente fiscal de obras.

Ao todo foram aprovadas 24 matérias, dentre as quais 20 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar.

PLC 47/2023 aprovado determina que os profissionais do quadro de carreiras de engenharia, arquitetura e urbanismo do município que estiverem no exercício de atividades de fiscalização farão jus a uma gratificação no valor de R$ 2.500,00, desde que vinculadas à atribuição de notificar, autuar e embargar, no tocante ao descumprimento de legislação urbanística, de obra, postura e ambiental.

O líder da situação na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania) destacou que a matéria recebeu uma emenda proposta pelas categorias garantindo que a gratificação especificada seja reajustada de acordo com os reajustes que ocorrem nos vencimentos desses servidores.

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Vereadores de João Pessoa buscam experiências em Recife para recuperar Centro Histórico

Uma comitiva de vereadores de João Pessoa participou de agenda em Recife (PE), nesta segunda-feira (30), voltada para a busca de experiências que sirvam de modelo para a recuperação da área central da capital paraibana. Um trabalho iniciado há 20 anos no estado vizinho tem permitido o resgate econômico nos bairros centrais da capital pernambucana, principalmente com a atração de empresas de tecnologia.

A comitiva comandada pelo presidente da Casa de Napoleão Laureano, Dinho Dowsley, contou com a participação, também, dos vereadores Odon Bezerra e Thiago Lucena. A agenda incluiu visita à Câmara Municipal de Recife, ao Programa Recentro e ao Porto Digital. “Conhecemos iniciativas importantes e que poderão servir de base para este debate que estamos travando em João Pessoa”, disse Dinho Dowsley.

A primeira parada foi na Câmara de Recife, onde o grupo se reuniu com o presidente da Casa, Romerinho Jatobá. O Legislativo tem sido um grande parceiro do Executivo, na capital pernambucana, na apreciação de benefícios direcionados à recuperação da área central. Assim como ocorreu em João Pessoa, a cidade enfrentou ao longo dos tempos uma derrocada do Centro, que agora é combatida pelo poder público.

Acompanhados de Jatobá, os vereadores de João Pessoa conheceram o projeto Recentro, mantido pela Prefeitura de Recife. A iniciativa foi responsável por uma série de medidas voltadas para a atração de novos negócios para o Centro da capital pernambucana como isenções de IPTU, ISS e ITBI. Para além disso, estão sendo desenvolvidas atividades voltadas para o estímulo de novas habitações e promoção da cultura.

Por último, os vereadores conheceram o Porto Digital. O espaço hoje abriga 414 empregas de tecnologia e é responsável por tornar Recife referência no país em relação à geração de negócios na área de tecnologia. As experiências coletadas no Recife vão fomentar novas discussões em busca do modelo ideal para a capital paraibana.

A visita ocorre no momento em que a Câmara de João Pessoa assumiu protagonismo na discussão de iniciativas voltadas para a recuperação do Centro Histórico. Um plano de ação foi apresentado por Dinho visando melhoria da mobilidade, segurança e concessão de incentivos fiscais para que os comerciantes do Centro de João Pessoa mantenham suas atividades na região.

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Presidente da CMJP recebe coronel do Exército Brasileiro

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu, na manhã desta quinta-feira (26) a visita de cortesia do Coronel do Exército Brasileiro Evandro Shneider. Foi a primeira visita do Coronel Shneider depois de sua nomeação ao cargo de assessor parlamentar do 1º Grupamento de Engenharia.

O presidente Dinho parabenizou o coronel pela nomeação e elaborou um voto de aplauso, que deve ser votado na próxima sessão ordinária. “Desejamos sucesso nessa nova missão, com sua já conhecida competência e dedicação ao Exército Brasileiro. Que continue com suas atribuições, responsabilidades e equilíbrio para que seja um instrumento de interlocução com os poderes legalmente constituídos”, justificou Dinho.

O Coronel Shneider, que já esteve na CMJP em agosto com o Coronel Carlos Alberto, destacou a importância da harmonia entre as instituições. “É muito importante esses contatos que estamos fazendo para facilitar o trabalho como assessor parlamentar” , destacou o Coronel Shneider na ocasião.

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Vereador Thiago Lucena incentiva resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé em JP

O vereador Thiago Lucena (PRTB) incentivou, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (15), o resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé, abalada pelas investigações sobre possíveis desvios de recursos. Para o parlamentar, justamente pelo prejuízo que a instituição filantrópica teve, é que se faz necessário apoiá-la com a destinação de emendas.

“Precisamos resgatar a credibilidade com a sociedade. Precisamos de uma visita institucional para ver o que podemos destinar para resgatar o Hospital Padre Zé”, afirmou. “Imagine quão desprezível um ser humano pode ser para fazer algo como o que está sendo denunciado no Hospital Padre Zé, que acolhe pessoas num momento tão delicado de suas vidas, destinando recursos para luxos”, criticou o vereador.

Thiago também comentou sobre a possível indicação do padre George Batista para a nova direção da instituição filantrópica: “o Padre George Batista à frente vai resgatar a credibilidade da sociedade, porque não é somente o Hospital Padre Zé que ‘paga’ essa descredibilidade, todas as instituições sérias e idôneas ficam com um descrédito com a sociedade por conta de um evento desse”.

O colega parlamentar Marcílio do HBE (Patriota) apoiou o pronunciamento de Thiago Lucena sobre a indicação da nova direção. Ele destacou que através da missão religiosa do padre, vê João Pessoa evoluir e a criação de situações que beneficiam a população. “Sei que é um desafio grande, mas contamos com sua competência e determinação”, disse se referindo à autoridade eclesiástica.

Já Odon Bezerra (PSB) destacou: “Essa responsabilidade é de todos que compõem esta Casa. João Pessoa transcende hoje 800 mil habitantes. Imagine se esse Hospital fechasse, o caos que causaria a toda a cadeia. Porque ele recebe pessoas de todas as partes do estado. João Pessoa é a capital de todos os paraibanos, então seria um caos para a saúde”.

O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou com a importância do tema e se comprometeu de ser um dos vereadores a enviar parte de uma emenda para o Hospital.

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