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Vereador quer proibir Marcha da Maconha em JP

“Mordaça”: Vereadores discordam de decisão judicial e defendem leitura de texto bíblico nas sessões da CMJP

O vereador de João Pessoa, Coronel Sobreira (MDB), protocolou na última terça-feira (14), um Projeto de Lei Ordinária (PLO)  que tem como finalidade vedar a realização da “Marcha da Maconha”, na cidade de João Pessoa. De acordo com o projeto, a Marcha não tem o objetivo de discutir a legalização da droga e sim “fazer clara apologia ao seu uso”.

“Na verdade, a Marcha da Maconha como ela é realizada, não só aqui em João Pessoa, mas em outros estados da federação ou outras cidades, ela vem fomentar o uso, ela vem estimular as pessoas a usarem esse entorpecente e a gente sabe que o uso desse entorpecente ele trás danos irreversíveis para as pessoas”, disse o parlamentar.

Caso seja aprovada, a punição para quem realizar o evento pode ser, se pessoa física, multa de cem a mil Unidade Fiscal de João Pessoa; sendo pessoa jurídica organizadora do evento, multa de cem mil a quinhentas mil Unidade Fiscal de João Pessoa.

A Marcha da Maconha ocorre mundialmente no primeiro final de semana do mês de maio, porém no Brasil, como a data coincide com o Dia das Mães, pode ocorrer em outros finais de semana (geralmente em maio).

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CUSTO GRANDE: Cada vereador de JP ‘tem direito’ a 150 litros de gasolina por mês; Total deve chegar a R$ 254 mil, neste ano

CMJP esclarece que licitação não é para compra de celulares - Entenda - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, revelou que cada parlamentar tem direito a utilizar 150 litros de gasolina por mês. A informação foi dada em entrevista nesta sexta-feira (03) em um programa de rádio, de João Pessoa.

Em fevereiro, o presidente da Câmara já assinou contrato para fornecimento de combustíveis e gastará R$ 254.616 apenas em 2023. De acordo com o contrato, a Casa pagou por 54 mil litros de gasolina e 1.200 litros de óleo diesel. Este total representa, exatamente, o rateio de 150 litros de gasolina por mês para cada carro a ser locado, já que serão 30.

Além disso, a CMJP vai alugar 30 carros para ficarem à disposição dos vereadores de João Pessoa pelo período de dois anos. A estimativa é que a licitação, que ainda vai correr neste mês de março, custe cerca de R$ 3 milhões.

Um veículo 1.6, que deverá ser locado pela Câmara de João Pessoa neste ano, tem consumo médio de 12,6 km/l na cidade e 15,2 km/l na estrada, de acordo com o Inmetro. Isso significa que cada veículo poderá percorrer quase 2 mil quilômetros por mês tendo combustível à disposição.

De acordo com o documento, serão 54 mil litros de gasolina, cada litro custando R$ 4.58. O contrato é válido até o final do ano e o pagamento será realizado em parcelas mensais efetuadas até o quinto dia útil de cada mês. Além disso, o contrato permite a revisão do preço, caso seja demonstrado um desequilíbrio econômico devido a oscilação acentuada dos preços.

Além da gasolina ainda está prevista a aquisição de 1.200 litros de óleo diesel para gerador de energia ao custo total de R$ 6,08.

Isso somado ao fato de que Câmara Municipal de João Pessoa vai alugar 30 carros para o uso dos vereadores e servidores que vai custar quase R$ 3 milhões, parece um custo excessivamente alto com deslocamentos em uma cidade das dimensões de João Pessoa.

Blog do BG PB com Clickpb

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Novo prédio da Câmara de Vereadores de JP vai custar R$ 20 milhões para população


O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, revelou nesta sexta-feira (3), que irá fazer um empréstimo de R$ 20 milhões para a construção do novo prédio do Legislativo Municipal.

Dinho revelou que deste montante, R$ 18 milhões serão gastos para a construção do prédio e R$ 2 milhões para a aquisição de equipamentos.

De acordo com o projeto original, o prédio teria três pavimentos e um estacionamento no subsolo. A área total da edificação seria de 4.961,55 m² de área construída. O novo prédio deverá ser erguido no lugar da atual sede, na Rua das Trincheiras, Centro de João Pessoa.

Dinho ainda alega que desde a legislatura passada já era para ter aumentado o número de parlamentares. “Mas, não ocorreu essa votação. Pela lei, cidades acima de 800 mil habitantes têm direito a 29 parlamentares”, resumiu.

O prédio no qual a Câmara Funciona atualmente foi construído na década de 1970 para comportar apenas 12 vereadores, mas a bancada conta com 27 parlamentares.

Clickpb

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Câmara de JP vai alugar 30 carros e pagar quase R$ 3 milhões; entenda

DISCUSSÃO: Enfermeiros pressionam vereadores de JP para garantir piso salarial no orçamento da CMJP - Blog do BG | PB
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai alugar 30 carros para o uso dos vereadores e servidores. A gastança deve custar quase R$ 3 milhões aos cofres da Casa.

O contrato é de dois anos, sendo R$ 1,29 milhão por ano, segundo a estimativa. O objetivo é “contratar empresa especializada no serviço de locação de 30 (trinta) veículos destinados à Câmara Municipal de João Pessoa – Paraíba.”

O pregão presencial nº 4/2023 será realizado no dia 8 de março, às 9h30, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, na Rua das Trincheiras, no Centro de João Pessoa.

Os quase R$ 3 milhões gastos vão atender ao transporte de vereadores e servidores para atividades legislativas e administrativas. A CMJP alega que “tal contratação se faz necessária, em face de não dispormos de veículos para atender às constantes solicitações para o apoio ao desempenho dos serviços retro-mencionados.”

 

 

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Saiba quanto vão custar os novos vereadores na câmara de JP

Novos vereadores devem custar RS 600 mil a mais para os cofres públicos em João Pessoa

Foi aprovado, em nova votação na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, o aumento do número de parlamentares em 2025. A partir desse ano, também haverá reajuste de salário, que será de R$ 26 mil. Com as mudanças, os novos integrantes da Casa Epitácio Pessoa devem custar pelo menos R$ 676 mil a mais aos cofres públicos, por ano.

Além do salário, os vereadores de João Pessoa têm direito a um carro alugado, um chip para aparelho celular e uma verba indenizatória para gastos comprovados de até R$ 7 mil por mês.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), a Mesa Diretora destacou que o aumento no número de vereadores nas Câmaras Municipais está fixado pela Constituição Federal em seu Art. 29, inciso IV, cabendo ao Poder Legislativo Municipal à responsabilidade pela adequação do número de cadeiras da Câmara Municipal aos limites e parâmetros ali fixados.

De acordo com o presidente da casa, Dinho Downsley, “João Pessoa hoje, tem condições físicas e financeiras de comportar o aumento do número de vereadores para 29. Tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 Gabinetes em sua nova Sede, para que sejam acomodados todos os vereadores. Dado que nada obsta a que o número de vereadores seja elevado dentro dos limites e dos parâmetros estabelecidos pelo art. 29, inciso IV da CF/88, que hoje é de 27 vereadores, é que solicitamos de nossos pares, vereadores e vereadoras, a aprovação desta propositura” – defendeu.

T5

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QUE DESCANSO: Após 48 dias em recesso, vereadores de JP retomam trabalhos

CMJP aprova lei que concede às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos de PCDs - F5 Online

Foram retomadas nesta terça-feira (7), as atividades legislativas aos vereadores na Câmara de João Pessoa. Além dos parlamentares, o prefeito Cícero Lucena (PP) também participou da solenidade presidida por Dinho Dowsley (Avante). “A produção da Câmara, mesmo que em pandemia, bate recordes. Só ano passado foram mais de 20 mil matérias. Este ano mesmo com eleição ,foram 14 mil matérias”. “Enquanto esse processo estiver rendendo bons frutos vamos continuar”, disse Dinho.

Na ocasião, o chefe do poder Executivo apresentou as propostas da gestão para este ano de 2023. Cabe à Câmara acompanhar as ações realizadas pela prefeitura, bem como a implementação das Emendas Cidadãs.

Para este ano a Câmara também deve contar com ações itinerantes, quando a cada mês os vereadores vão aos bairros conversar com a população no intuito de absorver pautas populares e discuti-las na casa. Vale ressaltar que o trabalho foi suspenso no período da pandemia. Outra novidade em 2023 da Câmara é a construção da nova sede do Legislativo municipal. O projeto foi aprovado e tem financiamento garantido.

t5

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Crise da Braiscompany chega à Câmara de João Pessoa; entenda

MaisPB • O Globo: empresa Braiscompany é acusada de calote de R$ 600 milhões
A crise evolvendo a empresa paraibana Braiscompany chegou até a Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador Odon Bezerra (PSB) declarou que a casa legislativa municipal deve elaborar um projeto visando que esse tipo de empresa não tenha espaço para atuar no mercado e proteger os consumidores pessoenses de investirem seus recursos em empresas com idoneidade duvidosa.

“Eu que sempre defendi o consumidor paraibano, me sinto no dever de essa discussão para a Câmara Municipal. Quem comprou essas moedas tem um contrato e eu sei que isso vai descambar para o judiciário e vai ser resolvido em nível de justiça”, afirmou.

O problema está na justiça. O promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, já informou que está apurando denúncias contra a Braiscompany.

O procedimento foi instaurado no último dia 26, tendo o representante do Ministério Público da Paraíba tomando as providências extrajudiciais com vistas à conciliação. Foi marcada uma audiência, mas nenhum representante da Braiscompany compareceu.

Em dezembro, o empresário Antônio Neto Ais, CEO da Braiscompany, admitiu que a empresa enfrentava problemas para pagar o repasse referente aos investimentos que ali foram aplicados.
Vários investidores acusaram a companhia de atrasar pagamentos. Parte dos clientes da Braiscompany já está há mais de dois meses sem receber o pagamento dos rendimentos prometidos pela empresa.

Clickpb

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COFRE SEM DINHEIRO: Líder do Prefeito de JP liga para empresários de comunicação para tranquilizar setor

Após ser designado para conduzir Cidadania, Bruno reitera que segue  orientação de Cícero – Parlamento PB

Após informações sobre a existência de duas emendas que esvaziam a Secretaria de Comunicação Institucional de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (Cidadania) tratou de tranquilizar os donos de emissoras, na tarde desta terça-feira (24).

O parlamentar ligou para empresários da comunicação pessoense, para tentar se redimir.

A situação já teria sido contornada por Farias junto ao prefeito Cícero Lucena (PP), que deve vetar a própria emenda e a do vereador de oposição Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) que desfalcam os cofres da Secom em R$ 12 milhões.

Farias pede o remanejamento de R$ 3 milhões da Secom para Saúde, enquanto Marmuthe sugere o desfalque de R$ 12 milhões da Comunicação.

Eles alegam que estes R$ 15 milhões de reais, além de outros remanejamentos de áreas como Cultura e Infraestrutura, poderão ajudar a pagar o piso nacional da Enfermagem aprovado pelo Congresso sem fonte de financiamento.

Com informações do MaurílioJR

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CMJP aprova lei que regulamenta condições de descanso para profissionais da enfermagem em regime de plantão

 

Já está em vigor em João Pessoa a regulamentação das condições de descanso para profissionais da enfermagem que trabalham em regime de plantão em hospitais e em unidades de saúde. De autoria do vereador Marcos Henriques (PT), a medida foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas).

A Lei 14.466/2022 prevê que hospitais e demais unidades de saúde, sejam públicas ou privadas, deverão assegurar condições adequadas para descanso dos profissionais da área de enfermagem que trabalham em regime de plantão. Isso quer dizer que as acomodações para descanso deverão fornecer condições de salubridade, conforto e segurança, atendendo às normas de saúde trabalhista e de vigilância sanitária.

Segundo o autor da medida, são frequentes as reclamações dos profissionais da área de enfermagem sobre as péssimas condições para descanso, como espaços apertados, sem ventilação adequada, insalubres e mal equipadas. “Ocorre que tais falhas denunciam a falta de cuidados para com a vida e o descanso adequado desses profissionais, tão importantes para o bom funcionamento das políticas públicas de saúde”, justificou Marcos Henriques.

Ainda de acordo com a norma, cabe ao conselho profissional da categoria e/ou órgãos de fiscalização sanitária e da segurança do trabalho fiscalizar a aplicação da Lei.

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CMJP afasta servidora presa por ataque aos Três Poderes

ACâmara Municipal de João Pessoa afastou, nesta sexta-feira (13), uma servidora que foi detida em Brasília por participação nos atos antidemocráticos ocorridos no último domingo (8). O presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), disse que o caso será acompanhado pela Procuradoria da Câmara e que confia na Justiça.

“Tomamos conhecimento do episódio nesta quinta-feira, por meio da imprensa. A assessora parlamentar está de férias e não tinha no seu histórico qualquer fato que desabonasse a sua conduta. Pelo que apurei, ela está de férias e viajou a Brasília por conta própria. É senhora dos seus atos e responde por eles, mas não vamos condenar ninguém por antecipação. Vamos esperar o posicionamento da Justiça e isso determinará se o afastamento será em definitivo ou não”, disse.

Dinho Dowsley reforçou o apreço de todos os vereadores da Câmara de João Pessoa pelos princípios democráticos, os mesmos que pavimentaram a chegada deles aos respectivos cargos.

A Câmara não divulgou o nome da servidora afastada.

Portal Correio

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