Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar nesta terça-feira (27) que vai vetar o “excesso” do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional. O chamado “fundão” é de quase R$ 6 bilhões.
“O fundão foi criado em 2017, eu não era presidente, era o presidente Michel Temer”, disse Bolsonaro.
“Toda vez que tem eleições, o que a lei manda fazer? Pega o valor anterior, bota a inflação em cima, eu dou o fundão. Então no caso desse, eu não posso vetar, porque se eu vetar, estou deixando de cumprir a lei de 2017. Nesse caso do novo fundão extrapolaram, então eu posso vetar o que? O excesso.”
Apesar da declaração, o presidente da República não disse anteriormente que o veto seria parcial. “Vou vetar [o valor do fundo eleitoral] e fica na mão do parlamento derrubar o veto ou não”, disse Bolsonaro para a rádio Jovem Pan de Itapetininga.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ação de reparação de danos morais ingressada pela apresentadora Xuxa contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)”, informa a Folha. Xuxa pedia pagamento de R$ 150 mil por danos morais, por causa de críticas da parlamentar ao livro “Maya“, voltado ao público infantil e de temática LGBTQIA+.
Zambelli escreveu nas redes sociais que “sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”. E lançou a hashtag #XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz.
Para a juíza Carolina Pereira de Castro, “o comentário da ré em uma rede social —ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado— reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido”.
A magistrada determinou ainda que Xuxa pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa. Zambelli afirma que seus advogados irão doar o montante a entidades de caridade.
O Brasil vai iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos assim que já tiver distribuído doses a todos os maiores de idade, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e por representantes de estados e municípios.
Neste momento, menores não estão formalmente listados no Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com governo federal, Conass e Conasems, a prioridade será para os adolescentes com comorbidades.
Duas semanas atrás, o Ministério da Saúde foi intimado a analisar incluir os adolescentes no PNI, por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado argumentou que, diante da existência de adolescentes com comorbidades e da adequação da vacina da Pfizer a essa faixa etária, não faria sentido manter a restrição a maiores de idade.
A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao Supremo para contestar uma outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o imunizante da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões.
Na nota, o ministro Marcelo Queiroga, o presidente do Conass, Carlos Lula, e o presidente do Conasems, Wilames Ferreira, manifestam concordância com a ideia de que estados e municípios não devem antecipar por conta própria os prazos entre a primeira e a segunda dose de vacinas.
Segundo o documento, foi pactuado que “estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas”.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ministro chefe da Casa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do “Diário Oficial da União” (DOU).
Ciro Nogueira ocupa agora a vaga que era de Luiz Eduardo Ramos, transferido e nomeado também nesta quarta como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Essas mudanças também alteraram o rumo de Onyx Lorenzoni no governo. Ele era ministro da Secretaria-Geral da Presidência e foi nomeado, também nesta quarta e no mesmo DOU, ministro do recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência.
As mudanças integram a minirreforma ministerial mais simbólica da gestão Bolsonaro. Pela primeira vez, o Centrão comandaria um dos ministérios mais importantes do governo. O objetivo das mudanças é conter a vulnerabilidade de Bolsonaro no Congresso e tentar frear também a onda desfavorável provocada pela CPI da Covid.
Agentes da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), do Rio de Janeiro, cumpriram um mandado de prisão temporária, nesta terça-feira (27), em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, do youtuber Raulino de Oliveira Maciel, conhecido como Raulzito, por estupro de vulnerável. Responsáveis de duas crianças fizeram registros de ocorrência na delegacia, mas há suspeitas de outros casos.
Raulzito é especializado em jogos eletrônicos e tem mais de 200 mil seguidores em uma rede social. Ele se autointitula como coach de games e oferece orientação para menores que têm interesse em seguir carreira no ramo. Segundo as investigações, o influenciador forçava contato com as crianças pelas redes sociais e prometia acesso a trabalhos, alegando inclusive ser contratado de uma grande emissora de televisão.
Nas redes socais, o SBT Games disse que Raulzito não integra desde o ano passado o quadro da equipe e informou que ele era produtor não exclusivo da plataforma, não tendo direito de usar o nome da emissora em negociações fora das propriedades do SBT Games. Além disso, disse aguardar as investigações e a elucidação dos fatos.
A reportagem não localizou a defesa do youtuber até o momento da publicação. O espaço está aberto para a manifestação.
O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.
Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.
Tramitação – O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Desde o início de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.
Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.
Alvo de um processo que pedia o pagamento de R$ 10 milhões em indenização, Gusttavo Lima teve uma decisão favorável na Justiça. A ação contra o cantor foi aberta em 2013 pelo empresário Rafael Carvalho, que alegou quebra de contrato.
Procurada pelo UOL, a assessoria jurídica do cantor informou que o pedido do processo — o pagamento da multa milionária — foi julgado improcedente.
Além disso, segundo os advogados de Gusttavo, a Justiça também determinou que Rafael Carvalho pague as custas processuais e honorários de 10% em favor da banca do artista. “A decisão fez justiça ao caso, posto que Rafael Carvalho jamais foi empresário do artista”, diz a nota assinada pelos advogados Cláudio Bessas e Pedro Scudellari Filho.
A reportagem procurou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para detalhar a ação que tramita em segredo de Justiça na 15ª Vara Cível de Goiânia, mas não obteve resposta até a publicação desta nota. Rafael Carvalho também foi procurado, via redes sociais, mas não respondeu.
O ator, humorista e dublador Orlando Drummond morreu aos 101 anos, informou o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Famoso pela atuação como ‘Seu Peru’, na Escolinha do Professor Raimundo, o ator deixa dois filhos, cinco netos e três bisnetos.
Em maio, o artista foi internado para tratar uma infecção urinária . Ele passou dois meses no hospital Quinta D’Or, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Drummond também marcou época como dublador. O carioca de Vila Isabel entrou para o Entrou para o Guinness Book, o livro do recordes, por dublar o personagem Scooby Doo por mais de 35 anos. Em 2019, em virtude dos 100 anos de Drummond, a “Escolinha” fez episódio especial para homenageá-lo, quando foi ovacionado pelos humoristas da nova fase do programa.
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