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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou providências em relação à Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) depois da empresa cancelar todos os voos.

De acordo com nota, a agência oficiou a ITA, ainda na sexta-feira (17/12), para a imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas, além de exigir ampla divulgação e comunicação sobre a suspensão dos voos para evitar que os passageiros se dirijam aos aeroportos desavisados.

Segundo a Anac, no total, foram 480 voos cancelados em todo o país. A empresa deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros afetados, conforme obrigações previstas na legislação em vigor, a exemplo da Lei nº 14.034/2020, Resolução ANAC nº 400/2016 e Resolução ANAC nº 556/2020. A ITA deve, também, prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes.

“Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações de consumo”, completa a nota da Anac.

A Anac ressaltou que a reacomodação dos passageiros é responsabilidade da ITA. A orientação é para os passageiros entrarem em contato somente com a Itapemirim para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete aéreo válido.

A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias entrem em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo chat disponível no site da empresa. A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br. A empresa informou que disponibilizará ainda atendimento presencial.

Correio Braziliense

 

O assassinato de um homem, de 30 anos, dentro de casa, ocorrido no último dia 3 de outubro, em Verdelândia, na Região Norte do estado, foi esclarecido pela Polícia Civil com a prisão de um dos autores, na última sexta-feira (17/12).

O crime ocorreu no Bairro Barreiro do Rio Verde. Segundo testemunhas, vítima e autor brigaram por motivos fúteis, num bar. A vítima, logo em seguida, foi para sua casa. O outro envolvido na discussão, resolveu, então, ir à sua casa, onde apanhou um revólver e retornou ao bar.

Com a ajuda de um amigo, foi até a residência da vítima e efetuou vários disparos contra a mesma, sem qualquer chance de defesa. Os suspeitos, de 30 e 40 anos, fugiram logo após os disparos.

Um dos investigados foi preso temporariamente após o crime. Depois de prestar depoimento, foi colocado em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do outro envolvido, o autor dos disparos, na casa deste, em Belo Horizonte.

Segundo a delegada Glênia Balieira Torres Aquino, um dia antes do crime a vítima teria salvado a vida do filho do suspeito, que estava se afogando em um rio.

“Ao que consta, o homem, que havia chegado à cidade poucos dias antes, teria ficado muito agradecido, mas não chegou a ver quem seria a pessoa que salvou seu filho, apenas ficou sabendo que foi o marido de uma conhecida.”

No entanto, no dia seguinte, por motivos banais, o homem atirou contra a pessoa que resgatou a criança. A delegada requisitou então, à justiça, pela conversão da prisão temporária do suspeito.

Correio Braziliense

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac também exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.

A ITA suspendeu suas operações em todo o país na noite desta sexta-feira, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.

“A Agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17/12) e na manhã deste sábado (18/12). O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.

A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pelo ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.

A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Itapemirim Transportes Aéreos diz que age para reacomodar os passageiros em voos de outras companhias. A prioridade é para passageiros que estão fora de sua cidade de domicílio e precisam voltar para casa. Os demais clientes, com passagens de ida e volta compradas e que estão em suas cidades serão reembolsados com o total do valor pago. Segundo a ITA, havia 30 voos programados apenas para este sábado.

Agência Brasil

Um grave acidente deixou três pessoas mortas e outras duas feridas na tarde deste sabado (18) na BR-381, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a batida envolveu uma caminhonete, um caminhão e uma carreta.

As vítimas ficaram presas às ferragens. Uma delas chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre idade e sexo das pessoas.

Segundo os bombeiros, todos estavam na caminhonete, uma Ford Ranger, que ficou prensada entre o caminhão e a carreta.

Além de três viaturas do Corpo de Bombeiros, o helicóptero Arcanjo da corporação também foi usado no resgate.

O tráfego está impedido nos dois sentidos da BR. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) de MG, o acidente foi no km 434.

Folha Press

A Polícia Rodoviária Federal iniciou nessa sexta-feira (17) a Operação Integrada Rodovida, que acontece em todo o país. Todas as ações realizadas neste verão, incluindo as atividades que ocorrerão durante o Natal, Ano Novo e Carnaval farão parte da Operação que se estende até março de 2022. A abertura na Paraíba ocorreu na manhã dessa sexta-feira (17), no km 0 da BR 230, em Cabedelo.

A Rodovida realizará ações com agências de fiscalização federais, estaduais e municipais, em atuação coordenada, visando a somar esforços para diminuir a violência no trânsito. Na Paraíba, a PRF trabalhará de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil, ANTT, DNIT, DER, DETRAN, DMTRAN e a Semob João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita.

Durante a Operação, as fiscalizações terão foco nas ultrapassagens irregulares, uso do cinto de segurança, embriaguez, motocicletas e manuseio do celular ao volante. Haverá reforço do efetivo da PRF e as fiscalizações serão intensificadas em todo o estado, além de abordagens educativas, especialmente nos feriados de fim de ano e no Carnaval.

A Operação Rodovida foi iniciada em 2011 pela PRF, propondo um novo modelo de atuação, que é a integração entre as forças. É coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública integrada com o Ministério da Infraestrutura.

Uma compra de equipamentos de pesca esportiva faturada na conta de um hospital se tornou um dos principais indícios nas suspeitas de irregularidades cometidas por Mauro Carlesse (PSL), governador afastado do Tocantins após operações da Polícia Federal.

Carlesse foi afastado do governo por 180 dias em outubro, por decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia 7, a Assembleia Legislativa abriu um processo de impeachment por crime de responsabilidade contra ele.

Uma das suspeitas contra ele é de que havia desvios de parte do que o estado repassava a hospitais referente ao Plansaúde (plano de saúde dos servidores estaduais). Segundo as investigações, uma porcentagem do dinheiro era devolvido ao governador e aliados, como propina.

A defesa de Carlesse tem pedido a revogação do afastamento, sob a justificativa de que não há indícios de envolvimento direto do governador nas supostas irregularidades, apenas depoimentos de delatores.

Esse entendimento vai de encontro ao da acusação. Para o Ministério Público Federal, um dos elementos que provam a relação direta do governador com supostos crimes são fotografias de Carlesse pescando.

Nas fotos, ao lado dele, está o auxiliar que comprou, em nome do governador, equipamento de pesca com dinheiro do Hospital de Urgência de Palmas. Segundo a investigação, os valores dessa aquisição foram descontados da propina supostamente repassada a Carlesse e a seus auxiliares.

Os itens foram comprados em agosto de 2019 na loja Jauzão Caça e Pesca, que tem como sócio Marcos Antônio Teixeira, um dos administradores do hospital. Marcos Antônio firmou um acordo de delação premiada que subsidiou as investigações contra o governador.

Estiveram na Jauzão Rômulo Bilac, apontado como operador financeiro do grupo, e Rodrigo Assumpção Vargas, conhecido como Bola, que se tornou assessor especial no gabinete do governador.

A presença dos dois foi registrada nas câmeras do circuito interno e três funcionários da loja testemunharam à Polícia Federal a respeito da aquisição.

Apesar de o valor da aquisição ser apenas uma fração mínima (R$ 8,1 mil) do total suspeito de ter sido pago como propina (um valor que a PF desconfia que possa alcançar R$ 45 milhões), as evidências, para os investigadores, comprovam, “de forma direta, que o governador foi o beneficiário final das propinas”.

Em depoimento, um vendedor da Jauzão Caça e Pesca afirmou que aquela foi a única venda acima de R$ 5.000 naquele ano. Ele afirma que os dois auxiliares de Carlesse chegaram ao local e exigiram as melhores varas de pescar e as carretilhas que eram do topo de linha.

Foram, segundo o relato, extremamente arrogantes e disseram que não queriam saber o preço, queriam o melhor produto. Compraram três kits de pesca.

Bola, então, informou que os materiais seriam faturados em nome do Hospital de Urgência de Palmas. Surpreso, o vendedor foi procurar o gerente para saber como proceder nessa situação.

De acordo com o relato, Bola perguntou se o vendedor não confiava na palavra dele, já que tinha que confirmar com terceiros a questão do faturamento.

O gerente, também ouvido pela PF, disse que os compradores afirmaram que estava adquirindo os materiais para o governador do Tocantins. Ligou para o hospital e pediu autorização do proprietário da loja para que a compra fosse faturada em nome do hospital.

Ao obter o aval, registrou a venda e liberou os produtos. Um terceiro vendedor confirmou as afirmações dos outros dois.

Carlesse aparece em fotos tiradas por celulares apreendidos na Operação Assombro, que investigava suspeitas de funcionários fantasmas ligados ao governador, pescando com Bola.

Nesse inquérito, o governador afastado do Tocantins é investigado sob suspeita de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e obstrução de Justiça.

Relatório da Polícia Federal aponta que só no Hospital de Urgência de Palmas o prejuízo aos cofres públicos, em pagamentos de propina, foi de R$ 2,6 milhões entre 2018 e 2020, período investigado. No entanto, o Plansaúde fez pagamentos de aproximadamente R$ 561 milhões nessa mesma época.

Isso fez os investigadores calcularem que, com base em estimativa nos percentuais de propina suspeitos de terem sido pagas, o desvio aos cofres públicos seja de R$ 44,8 milhões.

Além das suspeitas de desvios na saúde, o Ministério Público Federal também afirma que o governador afastado aparelhou todo o sistema de segurança pública do Tocantins.

A suposta organização criminosa liderada por Carlesse, segundo a investigação, interferiu politicamente na polícia estadual e direcionou apurações contra adversários do governador.

Em petição de defesa, os advogados afirmam que “é falaciosa a alegação de que o governador Mauro Carlesse teria adquirido materiais de pesca por intermédio de Rodrigo Vargas e Rômulo Bilac, mediante suposta utilização de valores provenientes do Hospital de Urgência de Palmas”.

“Registre-se que o governador Mauro Carlesse não solicitou nem autorizou o uso de seu nome para compra de tais materiais”, diz a defesa, acrescentando que o equipamento não pertence a Carlesse e que houve “especulação investigativa” do Ministério Público e “abusiva utilização descontextualizada de fotografias de eventos da vida privada do ora peticionário”.

Os advogados sustentam que não há elementos de corroboração nas delações que subsidiaram as operações contra Carlesse –e que não há registro de que o governador tenha tratado diretamente sobre pagamentos ao Hospital de Urgência de Palmas.

Afirmam que os pagamentos feitos pelo estado são assuntos de competência dos secretários estaduais, sem interferência do governador.

A defesa diz que após a posse de Carlesse não houve paralisação de investigações sobre supostos esquemas de corrupção e que a produtividade da Polícia Civil até aumentou após a troca de delegados.

Procurado, Nabor Bulhões, advogado de Carlesse, afirma que as suspeitas são uma “especulação desvairada dos investigadores”. “A investigação é unilateral, inteiramente especulativa e desenvolvida de forma irreverente aos direitos e garantias constitucionais”, diz.

A reportagem não localizou Rodrigo Vargas, o Bola, e Rômulo Bilac.

FolhaPress

Um veículo ultrapassou o bloqueio de segurança do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, em Brasília, na madrugada deste sábado (18), segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A Secom informou que “por volta de 01h30 deste sábado (18), um veículo, em velocidade incompatível com o perímetro de segurança e na contramão, ultrapassou o bloqueio de segurança do Palácio do Jaburu, sem autorização. Imediatamente, os sentinelas adotaram os procedimentos padrão de alerta e de segurança, os quais não foram respeitados pelo condutor.

O deslocamento do veículo foi interrompido após ser atingido com um disparo no pneu. Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar foram acionados e constataram que o motorista estava visivelmente embriagado. A equipe o conduziu ao IML e à delegacia de Polícia Federal para os procedimentos de autuação.”

Localizado ao longo da Via Presidencial, entre os Palácios do Planalto e Alvorada, o Palácio do Jaburu está no nível topográfico do Lago Paranoá, ocupando terreno de 190 mil metros quadrados.

CNN Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17).

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Decreto 9.806/2019 foi publicado em meio de 2019 e assinado por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A medida reduziu de 96 para 23 o número de conselheiros. A sociedade civil, até então representada por 22 pessoas, passou a ser representada por 4.

Argumentos da PGR
Na ocasião, o decreto foi questionado em ação apresentada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A então procuradora-geral argumentou que o decreto violou normas constitucionais, representando retrocessos ao esvaziar a participação da sociedade civil no Conama.

“A estrutura de composição do Conama, conforme alterações trazidas pelo Decreto nº 9.806/19, inviabiliza a participação direta da sociedade na efetiva defesa do meio ambiente, uma vez que as entidades governamentais e empresariais detêm maioria dos assentos com voto”, argumentou Raquel Dodge na ocasião.

O tema começou a ser julgado pelo STF, mas em março deste ano o ministro Nunes Marques pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o processo.

Manguezais
No último dia 14, o STF decidiu por unanimidade declarar inconstitucional a resolução do Conama que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas.

Com a decisão, ficaram restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho para:

o licenciamento de empreendimentos de irrigação;
os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e que institui a elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno.

g1

A companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, anunciou na noite desta sexta- feira (17) a suspensão imediata de todas as suas operações para uma “reestruturação interna”. Segundo a empresa, a decisão já foi informada à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A ITA operou seu 1º voo em junho deste ano.

Os passageiros com viagens programadas devem entrar em contato com a companhia pelo e-mail: [email protected]. Sim: apenas o e-mail foi disponibilizado.

Leia Mais: https://www.blogdobgpb.com.br/2021/12/17/itapemirim-suspende-voos-em-todo-o-brasil-por-tempo-indeterminado/

A Anac determinou que a empresa “preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros”.

Voos eram operados para os seguintes destinos: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro Galeão (RJ), Salvador (BA), São Paulo, Guarulhos e Congonhas (SP), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE) e Vitória (ES).

A Itapemirim Transportes Aéreos anunciou no início da noite desta sexta-feira (17) que irá suspender temporariamente as operações da empresa em todo o Brasil.

A empresa vem enfrentando diversos problemas com atrasos e reclamações de fornecedores que não teriam recebido os pagamentos adequadamente nos últimos meses.

Leia a íntegra do comunicado da empresa:

“O Grupo Itapemirim informa que, por iniciativa própria, suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna.

A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão.

A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados, conforme prevê a resolução 400 da Anac.

A companhia orienta os passageiros com viagens programadas para os próximos dias que entrem em contato pelo e-mail [email protected].

A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos.

O Grupo Itapemirim informa também que essa decisão não afeta a prestação de serviço do transporte rodoviário, por meio da Viação Itapemirim, cujas operações seguem normalmente.”