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O governo decidiu escalar uma mulher para substituir Pedro Guimarães na presidência da Caixa Econômica Federal, que deve deixar o posto após uma série de acusações de assédio sexual. Será Daniella Marques, que desde fevereiro comanda a Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia —ela é uma das pessoas mais próximas ao ministro Paulo Guedes.

A informação foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Guimarães está sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (28).

Funcionárias da Caixa denunciaram Pedro Guimarães em depoimentos concedidos ao site. As entrevistas foram dadas sob condição de anonimato para preservar a identidade das envolvidas. Nas entrevistas concedidas ao site, funcionárias do banco narram toques íntimos não autorizados, convites incompatíveis com a situação de trabalho e outras formas de assédio por parte de Guimarães.

Após a revelação do caso, o banco decidiu cancelar a entrevista coletiva do Plano Safra, que estava prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (29).

Em nota ao “Metrópoles”, a Caixa informou que “não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo”. “A Caixa esclarece que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de ‘qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça’”, diz trecho do documento.

CNN

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28) a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura.

A decisão do juiz Raphael Ernane Neves torna o procurador réu. Macedo foi preso preventivamente após um vídeo com as agressões vir a público (assista abaixo). Ele terá dez dias para apresentar sua defesa prévia.

“O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”, diz um trecho da decisão.

O juiz não especificou o crime que motiva a ação penal. O Ministério Público defende que o procurador municipal seja condenado por tentativa de feminicídio. Em sua decisão, no entanto, o magistrado disse que não queria “antecipar juízo” ou “influenciar” um eventual julgamento no Tribunal do Júri.

“Centrei-me em agir de forma diametralmente oposta, para ser isento para com o acusador e para com o acusado, em clara busca de respeito ao princípio do devido processo legal”, escreveu.

As agressões ocorreram no último dia 20, após a abertura de um processo disciplinar contra o procurador motivado pela agressividade no trabalho.

O episódio foi registrado em vídeo. Após derrubar Gabriela, ele dá socos e pontapés na procuradora, a quem é subordinado. Também a chama de “vagabunda” e “puta”. Outras duas servidoras tentam conter Macedo. Uma delas é empurrada com violência contra uma porta fechada. A outra arrasta Gabriela para tentar afastá-la do agressor. O procurador só foi contido após a intervenção de outros funcionários que ouviram os gritos de socorro.

A procuradora-chefe registrou um boletim de ocorrência. Em um primeiro momento, o delegado Fernando Carvalho Gregório, do 1º Distrito Policial de Registro, não prendeu Macedo em flagrante. Com a repercussão do caso, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do procurador. Ele foi encontrado em um hospital psiquiátrico, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Terra

Na tentativa de barrar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma ação para ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instalação do colegiado.

O tema está sendo debatido por senadores da base, em discussões coordenadas pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). De acordo com fontes do governo, os senadores defendem a judicialização do assunto caso a fila para abertura de CPIs não seja respeitada: o governo cobra do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que instale outras quatro CPIs que alcançaram o número de apoios necessário antes da CPI do MEC.

“Não há classe de senadores, qualquer senador vale tanto quanto qualquer outro. O senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] é um senador como qualquer outro. Qualquer tentativa de dar privilégio a um senador deve ser recusado de imediato. 27 assinaturas em uma CPI valem tanto quanto 27 assinaturas em outra CPI, há que se seguir a ordem cronológica apresentada”, afirmou Portinho.

Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), diz que “outros questionamentos” à CPI apresentada pela oposição nesta terça-feira (28) estão sendo estudados.

“Esse processo de protocolo é apenas uma das fases. Nem sabemos ainda se todas as assinaturas estão valendo. Podemos ver que nem todas pararam de pé”, afirmou.

CNN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a apoiadores nesta segunda-feira (27.) que conversou com o presidente russo Vladimir Putin sobre trocas comerciais entre os 2 países e sobre a possibilidade de comprar diesel da Rússia.

“Temos aí a segurança alimentar e a segurança energética. Então, há chance de comprarmos diesel de lá. Fica, com toda certeza, um preço mais em conta”, disse o presidente.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro já havia mencionado a ligação com Putin e dito que o Brasil trataria a insegurança alimentar e a energética. No entanto, o presidente falou apenas que conversou com o líder russo sobre o comércio de fertilizantes.

Em comunicado divulgado pelo Kremlin, Putin confirmou o telefonema sobre a segurança alimentar global. Segundo a nota, o presidente russo disse a Bolsonaro que está “empenhado em cumprir suas obrigações de garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes russos ao agronegócio brasileiro”.

A Rússia é dos principais produtores mundiais do insumo. Em maio, Bolsonaro afirmou que os estoques de fertilizantes estão “garantidos” até o início de 2023.

A dependência de fertilizante é um fator-chave na postura neutra de Bolsonaro em relação à guerra da Rússia contra a Ucrânia. “Adotamos uma posição de equilíbrio nessa questão conflituosa, não sobrevivemos sem fertilizantes”, disse Bolsonaro durante evento em Brasília, em 27 de abril.

Putin e Bolsonaro têm estreitado as relações desde que o líder brasileiro esteve na Rússia, em fevereiro deste ano.

Em sua ida aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, Bolsonaro chegou a dizer que lamentava a guerra na Ucrânia, mas que o Brasil ainda é dependente de “outros países”.

“Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar”, afirmou o chefe do Executivo.

Poder360

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) um novo modelo de passaporte. O intuito, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é que o documento se torne um “cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo”.

Todas as páginas do passaporte serão ilustradas com ícones representativos dos biomas e da cultura de cada uma das cinco regiões do país.

O novo modelo foi idealizado em uma parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, “levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude”.

De acordo com a ICAO (International Civil Aviation Organization), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) que padroniza os documentos de viagem, os passaportes devem ser atualizados a cada 10 anos. No Brasil, no entanto, os itens são os mesmos desde 2006.

Emissão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que não há alteração no procedimento para a emissão, que seguirá custando R$ 257,25. Novo modelo começa a ser emitido a partir de setembro deste ano. Até lá, quem precisar tirar passaporte poderá fazê-lo normalmente, garante a pasta.

Nova Carteira de Identidade

Também nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto.

O novo RG contará com um QR Code que permitirá conferir a autenticidade do documento de forma rápida por qualquer cidadão.

CNN Brasil

 

O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.

Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.

Documento publicado no Diário Oficial do estado desta segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando a data da última quinta-feira (23).

A redução segue a nova legislação federal.

Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução. Garcia disse que o Procon-SP não pode multar os postos, apenas fazer essa divulgação de valores, uma vez que não há controle de preços no Brasil.

“Determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de imposto. Não adianta a gente fazer esse esforço e a redução ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora.”

O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit nas contas do estado de 2021.

O governador prevê dificuldades a partir de 2023, por isso, diz que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em saúde e educação, por exemplo.

Garcia, que disputará a eleição deste ano para continuar no Palácio dos Bandeirantes, afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país e que não se deve “camuflar a realidade”.

Segundo ele, há um problema na macroeconomia, um problema com os preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, “que ganha muito e devolve pouco para a população deste país.”

“O governo de São Paulo faz a sua parte com essa redução do ICMS de gasolina a partir de agora, e espero que o governo federal e a Petrobras tomem medidas para que a gente não venha mais a assistir a aumento de preços de gasolina e de combustível nas próximas semanas neste país. Esperamos agora que, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela.”

O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou que a redução da alíquota será publicada nesta segunda no Diário Oficial do estado, seguindo a determinação da lei complementar 194/2022, aprovada recentemente no Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Folha de São Paulo

A Pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de junho mostra que o trabalho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é avaliado como “ruim” ou “péssimo” por 41% dos entrevistados.  Os que consideram o desempenho da Corte “regular” são 33%, enquanto 24% avaliam o Supremo como “bom” ou “ótimo”.

A taxa dos que aprovam o trabalho do Supremo oscilou acima da margem de erro de 2 pontos percentuais. No levantamento realizado de 27 a 29 de março, era de 20%.

No comparativo com a Câmara (12%) e o Senado (9%), o STF mantém a melhor avaliação positiva entre os Poderes desde o final de março de 2021, quando a pergunta sobre o trabalho do Congresso Nacional foi feita pela 1ª vez pelo PoderData.

A pior avaliação do Supremo foi registrada na rodada de 29 a 31 de março de 2021, mesmo mês em que o ministro Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o desempenho do STF foi considerado “ruim” ou “péssimo” para 42% e “bom” ou “ótimo” para 16%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData. Os dados foram coletados de 19 a 21 de junho de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 302 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07003/2022.

Poder360

O Conselho de Administração da Petrobras terá uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (27) para avaliar a indicação de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da estatal. O horário previsto para o encontro é 11 horas.

Caso Paes de Andrade seja aprovado, a posse pode ocorrer já nesta tarde.

O encontro segue a esteira do aval do Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), que, na noite da última sexta-feira (24), decidiu que o ex-secretário de desburocratização do Ministério da Economia pode ser presidente da estatal mesmo sem preencher a todos os requisitos técnicos previstos na lei.

Foram três votos favoráveis e um contrário, vindo do presidente do Celeg, Francisco Petros, representante de acionistas minoritários.

 

O executivo foi indicado para assumir o comando da empresa logo após a demissão de José Mauro Coelho, há cerca de um mês. O processo de checagem do indicado, no entanto, não aconteceu antes da renúncia do então presidente na última segunda-feira, pressionado por um novo reajuste nos preços dos combustíveis.

 

Com a saída de Coelho, o processo de substituição foi agilizado, segundo apurado por reportagem da CNN.

 

Caso aprovado, Paes de Andrade será o quarto presidente da estatal durante o governo Bolsonaro.

Saiba quem é o indicado à presidência da estatal

Caio Paes de Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

O executivo vem da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde era responsável pela plataforma Gov.br.

Em 2019, passou da iniciativa privada para a pública, onde atuou como presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de prestação de serviços de Tecnologia da Informação, até agosto de 2020, quando foi para a secretaria do Ministério.

Andrade também é membro do Conselho de Administração da Embrapa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A).

CNN