Category: Brasil

O principal compromisso do presidente será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes. Lula também terá encontros com governantes e empresários nas quatro paradas da viagem:

• Riade, Arábia Saudita;
• Doha, Catar;
• Dubai, Emirados Árabes;
• Berlim, Alemanha.

Lula foi submetido a duas cirurgias, uma nas pálpebras e outra no quadril, no dia 29 de setembro, em Brasília. O procedimento no quadril colocou uma prótese no encaixe com o fêmur direito para tratar uma artrose.

O presidente, que teve uma agenda intensa de viagens internacionais nos nove primeiros meses de terceiro mandato, programou a cirurgia no quadril para estar recuperado a tempo de participar da COP 28, em Dubai.

Arábia Saudita e Catar

Lula tem previsão de sair de Brasília na segunda-feira (27) com destino a Riade, na Arábia Saudita, seguindo na sequência para Doha, no Catar. O presidente terá agendas com as realezas locais e empresários.

Lula tem interesse em investimentos de fundos dos países do Golfo Pérsico, grandes produtores de petróleo, em obras de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote de projetos é a principal aposta do governo para gerar empregos e impulsionar a economia.

Lula desembarca na terça-feira (28) em Riade para uma audiência com o príncipe herdeiro do reino saudita, Mohammed bin Salman (MBS).

Em junho, durante viagem a Paris, o petista cancelou um jantar que teria com o príncipe, que é um dos governantes do reino e tem histórico de críticas de países ocidentais. Em 2021, um relatório da inteligência dos Estados Unidos atribuiu ao príncipe a responsabilidade pela morte do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018.

Ainda em Riade, Lula terá eventos empresariais na quarta-feira (29), um da Embraer e outro da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), antes de seguir para Doha.

Na quinta (30), o presidente deve ir a um fórum com empresários e planeja se encontrar com o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, autoridade máxima do país.

Segundo o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário de África e de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, é “natural” que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas seja tratada entre Lula e o emir.

O Catar ajudou a intermediar a trégua no conflito e mantém interlocução com o Hamas. O Brasil repatriou recentemente um grupo de pessoas da Faixa de Gaza e deseja trazer de volta uma nova leva de brasileiros.

“É natural que numa visita deste nível também se inclua uma conversa entre os presidentes sobre a situação no Oriente Médio, sobre a crise e sobre as perspectivas que podem se ver. Para o Brasil, é muito útil ter como interlocutor um país que também dialoga com todas as partes e é um país da região”, disse Duarte a jornalistas.

COP 28 em Dubai

Em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula participa a partir de sexta-feira (1º) da 28ª edição da Conferência do Clima, a COP. A agenda de preservação ambiental e transição energética é uma das preocupações do presidente, que deseja atrair investimentos. O Brasil, inclusive, receberá em Belém (PA) a COP 30, em 2025.

“Essa transição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que nós não tivemos no século 20, de termos no século 21 a possibilidade de mostrarmos ao mundo que, para quem quiser utilizar a energia verde para produzir aquilo que é necessário a humanidade, o Brasil é o porto seguro”, disse Lula na última quinta-feira (23).

Lula esteve na COP 27, no Egito no ano passado, antes de tomar posse como presidente e criou a expectativa de guinada na política ambiental. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, o desmatamento na Amazônia disparou e ambientalistas criticaram o desmonte no sistema de combate a crimes ambientais.

Lula chegará a Dubai com dados positivos na Amazônia. Conforme dados, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia foi de 9.001 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023 — queda de 22,3% na comparação com o período entre agosto de 2021 e julho de 2022.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro trabalha para apresentar na COP 28 um novo mecanismo de captação de recursos a fim de financiar a preservação em países com florestas. O Brasil também deve apresentar uma meta mais ambiciosa de redução da emissão de efeitos estufas.

A nova meta deve passar a ser de redução de 53% das emissões até 2030 em relação às emissões de 2005, quando foi firmado o Acordo de Paris.

A meta anterior se comprometia com corte de 50% das emissões até 2030. A meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%.

Lula participará da COP 28 com o Brasil à frente do G20, bloco que reúne representantes de 19 países, da União Europeia e da União Africana. O Brasil comandará o grupo até novembro de 2024 e criará uma força-tarefa para alinhar ações de combate às mudanças climáticas.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

 

G1

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Medidas de segurança

Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

Agência Brasil

A decisão é da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que acatou o recurso protocolado pelo Instituto de Defesa Coletiva.

De acordo com o documento apresentado pela magistrada, o “ônus deve ser imposto às instituições financeiras ou à empresa que causou o dano, não podendo o consumidor ser penalizado por tal falha e ser impedido de exercer o seu direito nos termos do art. 54-G do CDC (do Código de Defesa do Consumidor)”.

A decisão vale apenas para os clientes da ação coletiva e que entraram com a contestação da fatura com antecedência de pelo menos dez dias.

A multa por descumprimento deve ser “de R$2.000,00 por cada desrespeito da ordem judicial, limitada a R$20.000,00, por consumidor”, aponta a decisão.

A 123Milhas informou por meio de nota que vem cumprindo todas as decisões do TJMG no âmbito de sua Recuperação Judicial e “está comprometida com as ações para recompor sua atividade e pagar seus credores”.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

 

CNN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender por 30 dias a comercialização de novos números 0800, para tentar inibir o cometimento de crimes e fraudes. Segundo despacho assinado pelo Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Oliveira Caram Guimarães, que ainda sairá no Diário Oficial da União, a agência determina a suspensão até que uma série de medidas de segurança sejam adotadas pelas empresas de telefonia.

“Recomenda-se a imediata suspensão da comercialização de novos recursos da série “800” até que sejam adotadas as providências antifraude dispostas neste despacho e no item relativo ao cadastro e ao controles de assinantes exaltados neste documento”, diz a agência.

A Anatel também diz que a não implementação das medidas pode fazer com que as companhias sejam consideradas omissas e responsabilizadas em relação aos atos criminosos.

“A sua não implementação poderá constituir omissão por parte das prestadoras no atendimento à sua obrigação regulamentar de atuação, com a consequente responsabilização administrativa decorrente de tal omissão.”

Entre as medidas que devem ser tomadas pelas empresas estão a concessão de apenas um número por usuário, a proibição da revenda dos números, atualização de cadastros e a suspensão imediata do serviço em casos de suspeitas de fraudes.

O Globo