Brasil

“Para mim, é o que há de pior na política do Brasil”, diz Romeu Zema sobre o PT

Foto: Reprodução

O governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo) voltou a criticar o PT. Questionado pela Folha de S. Paulo sobre um possível apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, Zema (foto) evitou confirmar que estará ao lado do presidente na disputa, mas disse com que não pretende estar: “Apoiar o PT te adianto que não apoiarei”.

“Para mim é o que há de pior na política no Brasil. […] Temos que lembrar que quem arrasou Minas Gerais foi o PT do [ex-governador Fernando] Pimentel. A última coisa que eu, como mineiro, desejava era um governo PT em Minas e também no Brasil”, acrescentou o governador, que, como mostramos, deve declarar apoio oficialmente a Bolsonaro somente num eventual segundo turno.

Sobre a gestão de Jair Bolsonaro, Zema afirmou que o governo federal “tem causado polêmicas desnecessárias”, mas mencionou que houve avanço no combate à corrupção.

“A pandemia poderia ter sido mais bem conduzida, de forma centralizada. Pandemia é hora de correr atrás de salvar vidas e curar pessoas, e não de causar polêmicas. Parece que o governo federal tem causado polêmicas desnecessárias. E por uma questão de fidelidade partidária estou apoiando o candidato do Novo [Felipe D’Ávila]. Falei isso para ele [Bolsonaro]: continuo apoiando e admirando parte do seu governo. Se pegarmos corrupção no PT e corrupção hoje, acabou não. Mas acho que deve estar 90% a 95% menor do que na era PT. É um avanço notável.”

O Antagonista

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Brasil

Lula mente ao dizer que foi absolvido pela ONU e pela Justiça do Brasil

Foto: Reprodução

 

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 12 de setembro, em entrevista ao “WW Epsecial: Presidenciáveis”, da CNN, que foi absolvido na Organização das Nações Unidas (ONU) e na primeira e segunda instâncias da Justiça brasileira.

O que Lula disse

“Fui absolvido na ONU, na primeira e na segunda instância.”

Comitê de Direitos Humanos da ONU

Em 28 de abril de 2022, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a investigação e o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na operação Lava Jato não foram imparciais e violaram o direito à privacidade e seus direitos políticos. A análise foi feita após o próprio ex-presidente apresentar uma denúncia ao comitê sobre como ele foi levado a julgamento.

Apesar disso, no entanto, o Comitê de Direitos Humanos não tem jurisdição para absolver ou condenar um indivíduo. O colegiado da ONU fez apenas uma análise sobre o julgamento do petista pela Justiça brasileira, e não sobre as acusações contra ele.

Justiça brasileira

No que diz respeito aos processos ligados à Lava Jato, Lula não foi absolvido, ao contrário do que afirma. O petista foi condenado, em primeira e segunda instância, no caso do triplex no Guarujá e no do sítio de Atibaia.

No entanto, em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, anulou as condenações por entender que elas não deveriam ter sido julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Fachin transferiu o caso para a Justiça Federal de Brasília, e os processos tiveram que recomeçar.

Levantamento da CNN mostra que, entre 11 ações movidas contra o petista por supostos crimes cometidos durante governos do PT, pelo menos cinco denúncias foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não declararam sua inocência.

Além delas, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos

CNN Brasil

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Prazo para pedir segunda via do título eleitoral termina nesta quinta-feira

Divulgação

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para requerer a segunda via do título de eleitor. Quem está em dia com a Justiça Eleitoral pode imprimir o título diretamente na ferramenta de autoatendimento ao eleitor, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também é possível solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais até esta quinta. Além disso, é possível obter a versão digital do título de eleitor através do aplicativo e-título, que está disponível para aparelhos Android e IOS.

Quem possui pendências judiciais precisa, obrigatoriamente, regularizar a situação no cartório eleitoral onde está inscrito e só depois pedir a segunda via.

O título eleitoral, no entanto, não é obrigatório no dia da eleição. Para votar, é necessário apenas a apresentação de um documento original com foto, mesmo que esteja com a data de validade vencida.

Documentos aceitos no dia da votação:

  • Carteira de identidade
  • Carteira de motorista com foto
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho
  • Passaporte
  • Identidade funcional emitida por órgão de classe

CNN

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Terei o dobro dos votos que tive no Nordeste em 2018, diz Bolsonaro

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (21) que terá, nas eleições de 2022, o dobro dos votos que teve no Nordeste em 2018, quando foi eleito presidente da República.

“Nós tratamos o nordestino como cidadão de verdade, e não como eleitores. Eu tenho certeza que, no mínimo, terei o dobro da votação que tive no passado no Nordeste. Em alguns lugares, até com chance de ganhar”, declarou o chefe do Executivo durante entrevista à emissora Rede Vida.

O candidato do PL também falou sobre a sua visita ao município de Garanhuns, no interior de Pernambuco. A cidade é a terra natal de seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a visita ao município, Bolsonaro fez críticas aos casos de corrupção do governo do petista e citou que seu governo reduziu o preço da gasolina e ajudou os mais pobres com o Auxílio Brasil.

Poder360

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OPINIÃO: Os brasileiros estão fartos de esperar contrição do PT, diz editoral do Estadão

Foto: Metrópoles

O PT desabafou Lula da Silva à revista britânica “The Economist”, “está farto de pedir desculpas”. Talvez o tenha feito a portas fechadas, em absoluto sigilo, pois ninguém jamais viu um petista publicamente arrependido por ter participado de governos ineptos e corruptos. O PT, ao contrário, não se cansa de alardear a culpa alheia, mas os brasileiros se cansaram de esperar um “mea culpa” pelo mensalão, pelo petrolão ou pela recessão, que figuram com brilho entre os maiores casos de degradação moral e socioeconômica da República.

O PT jamais se desculpou por sua irresponsabilidade em relação a quase todos os principais temas políticos e econômicos do País. Por exemplo, veio de Lula, que hoje se diz salvador da democracia, a ordem para que os constituintes petistas votassem contra a Constituição.

No Planalto, perverteu o regime democrático distribuindo mesadas a deputados e capturando a estrutura do Estado para financiar sua máquina eleitoral. Dos partidos de expressão, o PT é o mais autocrático: ninguém duvida que Lula manda e o partido obedece.

Lula insulta a inteligência alheia ao tentar se desvencilhar da presidente Dilma Rousseff, como se a desastrosa política econômica de sua criatura já não existisse em potência no segundo mandato lulista. Uma vez alijados do poder, os petistas correram o mundo desmoralizando o Estado de Direito brasileiro. A narrativa se mantém até hoje: Dilma Rousseff, por exemplo, foi vítima de um “golpe” do Congresso, e o Judiciário “perseguiu” Lula conspirando com as “elites”.

O PT não se desculpou pelo incentivo à cizânia política – o “nós” contra “eles” – que gestou o bolsonarismo, tampouco pelo apoio a ditaduras de esquerda latino-americanas, pela tolerância com o patrimonialismo, pelas campanhas de desinformação e difamação de adversários. Mas nada mudou: como mostra a entrevista à ‘Economist’, não há razão para acreditar que Lula da Silva tenha a intenção de demonstrar contrição pelos inúmeros erros e desvios que ele e seus companheiros cometeram.

O Estadão

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Apesar da ausência de Lula, presidente Bolsonaro deve comparecer a debate

 

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro deve comparecer ao debate do pool CNN, SBT, Estadão e NovaBrasilFM que será realizado no próximo sábado, apesar da ausência do ex-presidente Lula.

Como registramos, o ex-presidente Lula desistiu de participar do debate por entender que só valeria comparecer ao da Rede Globo, que será realizado dia 29, às vésperas do primeiro turno.

Embora deva ser o alvo preferencial dos candidatos, Bolsonaro ficou animado com a sua participação no primeiro debate da Band e promete “repetir” a dose nesse novo encontro dos presidenciáveis. A tendência é que o presidente também participe do evento da Globo.

Metrópoles

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Defesa alega que José Dumont se considera padrinho de menino e nega abuso

Foto: Reprodução

Em um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, feito na última sexta-feira (16), a defesa do ator José Dumont disse que o cliente se considera padrinho de uma criança de 12 anos da qual é acusada de abusar. Dumont foi preso em flagrante na última quinta-feira por armazenar vídeos e fotos de pornografia infantil. O artista também é alvo de uma investigação por suspeita de estupro.

No documento entregue à justiça, os advogados alegam que o cliente conhece os pais do menino há mais de um ano, razão pela qual passou ajudar a família com presentes, roupas e dinheiro. O pedido de liberdade do ator foi negado no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no último sábado.

No pedido de habeas corpus, os advogados afirmam que o garoto acompanhava Dumont de forma usual até a portaria de seu prédio e que ambos se despediam com beijo e abraço, tudo à visto de todos, e sem qualquer conotação sexual. Os advogados alegam que o ator “possui muito carinho pela criança e se considera padrinho da mesma, razão pela qual passou a ajudar a família com presentes, roupas e dinheiro”.

O pedido de habeas corpus foi negado liminarmente no último sábado e ainda será apreciado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Os advogados solicitam a revogação da prisão preventiva de Dumont ou a concessão da liberdade provisória com pagamento de fiança.

MaisPB

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TSE nega direito de resposta a Alckmin por uso de falas contra Lula pela campanha de Bolsonaro

Foto> Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (20) as decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri que rejteiram direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) contra propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro nas quais Alckmin aparece criticando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alckmin é candidato a vice na chapa de Lula. Os dois formaram uma aliança para o pleito deste ano apesar de terem sido rivais em eleições anteriores. O embate entre eles foi explorado por Bolsonaro, que resgatou um vídeo de Alckmin associa Lula à corrupção e usou a gravação na sua propaganda eleitoral.

“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime. Está também em suas mãos evitar que a corrupção e a roubalheira voltem a comandar o país. Evitar a volta do petrolão. Evitar o fim da Lava-Jato. É você que pode evitar que um preso condenado por corrupção seja solto”, afirma Alckmin.

O candidato a vice acusou Bolsonaro de desinformação por falas que estariam descontextualizadas e pediu, além de direito de resposta, que a publicidade fosse retirada do ar. A ministra Maria Claudia, no entanto, disse que as falas de Alckmin, embora antigas, são reais e, de fato, aconteceram à época. Segundo ela, é direito do eleitor ter “amplo conhecimento” e cabe a ele “ponderar sobre os motivos” que justificaram as alterações de posição dos candidatos.

De acordo com Maria Claudia, impedir a circulação dessas informações configuraria uma intervenção exagerada e inadequada da Justiça Eleitoral no debate político, que poderia caracterizar cerceamento da liberdade de livre informação do eleitor e na criminalização da atividade política.

R7

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STF arquiva ação de Roberto Carlos contra Tiririca por uso indevido de música

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, arquivou uma ação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP).

Em sua propaganda eleitoral, o parlamentar faz uma paródia com a música “O Portão”, cantando: “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”.

Para Lewandowski, o cantor pode recorrer em outras instâncias e que a ação não deveria ser apresentada ao STF. “Em que pese a necessidade de controle de eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se vê ofendido por violação à sua obra e à sua imagem, que permeou tais precedentes não se coaduna com a pretensão aduzida na exordial, mostrando-se descabida, portanto, a utilização dessa via reclamatória”, disse Lewandowisk.

A equipe de Roberto Carlos procurou a Corte após ter uma ação semelhante rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após a decisão do TJ, o cantor voltou a parodiar a canção. O cantor pedia a retirada do vídeo da paródia e o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, alegando uso indevido da música. O cantor havia processado Tiririca pelo mesmo motivo em 2014.

Jovem Pan

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Brasil

Regra aprovada pela ANEEL pode baratear contas de luz no Nordeste

 

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) novas regras no cálculo das tarifas de transmissão de energia elétrica. Com a mudança, previstas para serem aplicadas em 2023, os geradores do Nordeste serão mais onerados, enquanto os consumidores da região serão beneficiados com uma redução no valor da conta de luz.

Segundo a agência, o objetivo da mudança é buscar o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede de transmissão de energia. O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, disse que a regra atual fazia com que os consumidores do Nordeste e Norte pagassem mais do que deveriam, enquanto os geradores dessas regiões estavam pagando menos.

“O sistema de transmissão é um condomínio onde custo é distribuído entre todos os usuários. Se o gerador paga menos, o consumidor paga mais”, alertou.

Como as usinas instaladas nas regiões Norte e Nordeste produzem a maior quantidade de energia do país, os consumidores terão que pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão.

O alívio médio nas tarifas dos consumidores da Região Nordeste será de 2,4%, em média. Dos consumidores do Norte, 0,8%, em média. No entanto, a redução só será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.

Por outro lado, as geradoras de energia distantes dos grandes centros de consumo passarão a pagar mais, uma vez que usam mais a rede de transmissão. Nos últimos anos, com a entrada da usina hidrelétrica de Belo Monte em operação na Região Norte, além de diversas usinas eólicas no Nordeste, a geração de energia das duas regiões passou a ser superior à demanda local.

Assim, o excesso passou a ser exportado para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não obteve resultado favorável.

Metrópoles

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