Jair Bolsonaro foi diagnosticado com erisipela na perna esquerda. A infecção começou após uma ferida causada por queimadura de moto.
O último boletim médico, segundo apurou O Antagonista, indica uma leve melhora no quadro clínico.
O tratamento está sendo feito com o uso de antibióticos e repouso. A erisipela é uma infecção epitelial que pode agravar provocando ulcerações e até trombose.
O antagonista
Depois de um dia de muita tensão nos mercados, o Ibovespa ensaia uma recuperação nesta sexta-feira (11/11). O principal índice da Bolsa de Valores brasileira operava em alta de 2,45% por volta das 13 horas (horário de Brasília), aos 112.463 pontos.
Por volta das 15 horas, o indicador subia 1,82%, aos 112.685 pontos. Na máxima do dia até o momento, a Bolsa bateu nos 112.685,98 pontos.
Os mercados ficaram aliviados com o adiamento da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve começar a tramitar no Senado na próxima quarta-feira (16/11).
PEC assusta
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou que o governo eleito pretende retirar o pagamento do Auxílio Brasil do teto de gastos e torná-lo permanente. O auxílio deve ser mantido em R$ 600 mensais e voltará a se chamar Bolsa Família.
O temor sobre o impacto da PEC da Transição nas contas públicas do país foi um dos fatores que levaram a uma queda significativa dos ativos locais na sessão da Bolsa na quinta-feira (10/11).
No fim da tarde de quinta, o Ibovespa despencava em 3,61%, aos 107.475 pontos – o menor patamar para o índice desde 29 de setembro, quando encerrou o dia negociado a 107.664 pontos.
Metrópoles
Posto sobre um longo tapete vermelho rodeado de flores, o corpo de Gal Costa, morta aos 77 anos, é velado nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, numa cerimônia aberta ao público, prevista para ser encerrada com homenagens às 15h.
Além dos familiares, amigos e fãs da artista, artistas também vão ao local prestar homenagens. Sophie Charlotte, atriz que encarnou a baiana no filme “Meu Nome é Gal”, previsto para ser lançado no próximo ano, chegou aos prantos e conversou com os parentes da artista.
Próximo ao hall monumental onde Gal é velada, há um acampamento de manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições e pedem intervenção das Forças Armadas. O grupo está concentrado na avenida Sargento Mario Kozel Filho, entre o prédio da Alesp e as instalações do Comando Militar do Sudeste.
Como Gal foi apoiadora de Lula (PT), parlamentares da Alesp temem confusões entre os manifestantes e fãs da cantora. Na quarta (9), a bancada de deputados estaduais do PT enviou um ofício ao general João Camilo Pires de Campos, secretário estadual de Segurança Pública, solicitando que a Polícia Militar retire o grupo do local.
Ainda que o pedido não tenha sido atendido, o policiamento no local foi reforçado. Diferentemente do velório do Rolando Boldrin, nesta quinta-feira (10), há agora policiais espalhados ao redor do hall.
Folha
O governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atrasou ainda mais a apresentação da PEC fura-teto e agora afirma que apresentará o texto final na próxima quarta-feira (16). O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para liderar as negociações sobre o Orçamento de 2023, e o relator-geral do projeto orçamentário, Marcelo Castro (MDB-PI), acertaram o novo cronograma
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é o instrumento escolhido por Lula para furar o teto em R$ 175 bilhões, o que corresponde ao custo total do Auxílio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.
Ou seja, o governo de transição quer tirar do teto os R$ 105 bilhões que já estavam previstos na proposta de Orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil e os custos adicionais das promessas de campanha sobre o benefício. São R$ 52 bilhões para completar o valor até R$ 600 e R$ 18 bilhões para o extra para crianças.
A preocupação do governo de transição de Lula com o cronograma se deve ao exíguo tempo até o fim dos trabalhos do Congresso, em 23 de dezembro. Para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos, precisa conseguir a aprovação da PEC fura-teto e do Orçamento de 2023 antes dessa data.
Poder360
Uma mensagem enviada logo após o segundo turno das eleições a funcionários da área de informática do Palácio do Planalto diz que o sistema antivírus da rede da Presidência da República “detectou uma ameaça” e que, por isso, os computadores teriam que ser formatados – ou seja, teriam seu conteúdo todo apagado.
O aviso foi recebido com estranheza por alguns destinatários, especialmente por ter sido disparado dias depois da derrota eleitoral de Jair Bolsonaro. O motivo é óbvio: em razão da tal ameaça detectada, com a suposta necessidade de formatar os computadores, arquivos importantes poderiam ser deletados.
A mensagem dizia que a ameaça seria um malware que danifica arquivos e o sistema operacional dos computadores. Afirmava, ainda, que “em alguns casos” arquivos foram criptografados.
De acordo com o texto disparado para os funcionários do setor de informática, a orientação era para formatar os equipamentos e, em seguida, reinstalar o sistema operacional padrão das máquinas.
O site metrópoles perguntou, por exemplo, qual a extensão dos supostos danos, se arquivos foram realmente perdidos, se foi possível fazer backup nas máquinas e se computadores do gabinete presidencial foram afetados mas, até o momento os questionamentos não foram respondidos.
Metrópoles
Nesta sexta-feira (11) o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, avaliou o atual momento econômico e as recentes declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o mercado financeiro. Para o economista, é fundamental que o petista abandone ideias de governos passados e passe uma mensagem de responsabilidade fiscal.
“A primeira providência é o Lula parar de falar em questões econômicas, porque ele está puxando no fundo de sua consciência as velhas ideias arcaicas do PT. Por exemplo, essa coisa que muitos dizem de que gasto é investimento, portanto não precisa ser controlado. Isso é uma estupidez completa, gasto é gasto em qualquer situação, não precisa de rótulo A ou rótulo B. Controlar o gasto em a ver com estabilidade fiscal, e a estabilidade fiscal é fundamental para preservar a estabilidade macroeconômica e a estabilidade macroeconômica é essencial para manter a inflação sob controle”.
“Inflação fora do controle prejudica essencialmente os pobres, que não tem como se defender da variação intensa dos preços. Está mais do que documentado e conhecido na economia brasileira. O Lula fez uma declaração absolutamente infeliz, mal pensada e fundamentada nas visões arcaicas do PT. Os economistas do PT, com algumas exceções, nunca reconheceram o fundamento essencial das finanças públicas, que é a restrição orçamentária. Existe um limite para fazer gastos. E se o gasto é feito sem a correspondente arrecadação de receitas ele vai impactar a dívida pública. E a dívida pública, e sua relação com o PIB, é o principal indicador de solvência do setor público. Esse é o indicador essencial que os investidores e avaliadores de risco olham, quando avaliam uma economia como a brasileira”, explicou.
O ex-ministro destacou que Lula diz inverdades quando afirma que as pessoas que se preocupam com o teto de gastos não se preocupam com as questões sociais do país: “Portanto, o Lula está completamente equivocado quando diz que as pessoas que não se preocupam com o teto de gastos não veem a questão social. É exatamente o contrário. A percepção das pessoas que analisam a economia brasileira, que assumem risco, é de que a estabilidade fiscal é fundamental para assegurar programas de amparo às populações menos favorecidas. Portanto, Lula não saiu do palanque. Ele já está eleito, ele não precisa disso, não precisa fazer um discurso irresponsável que fez ontem. Ainda no fim ironizou que o mercado está ‘nervoso’, está nervoso mesmo!”
“O mercado financeiro não é uma entidade, é um conjunto de pessoas que tem a responsabilidade de gerir os recursos dos outros. E evitar que as pessoas que investem percam com a inflação, ou com a insustentabilidade da dívida pública. É um discurso equivocado, invoca visões equivocadas do PT, na hora errada e no palanque. O Lula tem que pensar melhor no que for falar, porque agora ele já é o presidente eleito, ele não é um candidato ao voto dos ignorantes. Ele está falando para pessoas que conhecem isso: jornalistas, economistas e investidores. Ele pode queimar na largada o seu governo, se continuar com essa festa de declarações absolutamente desconjuntadas e fora da realidade fiscal”, criticou.
A respeito do Banco Central e do seu papel neste contexto econômico, Maílson da Nóbrega alertou que a instituição tem o trabalho dificultado quando o governo atua com uma política fiscal irresponsável em relação aos gastos: “Se o governo gastar mais do que dita a responsabilidade, isso vai ter uma queda de confiança, depreciação cambial e inflação. O instrumento do Banco Central é aumentar a taxa de juros, o que tornaria a vida dos pobres pior ainda. Só que tem um limite para isso. Quando a percepção dos mercados, dos economistas, avaliadores e políticos que entendem disso começa a indicar que é insustentável a situação fiscal, a fuga do mercado financeiro e de capitais produz o que os economistas chamam de dominância fiscal, em que o Banco Central fica atado na sua capacidade de defender a estabilidade da moeda”.
“O Banco Central percebe que, quanto mais ele aumenta a taxa de juros, mais a situação fiscal se agrava. Isso é um fenômeno conhecidíssimo no mundo da análise econômica. Mesmo com um Banco Central independente, isso gera inflação alta e sem controle. É um caso raro, mas a irresponsabilidade do governo e a execução de uma política fiscal inconsequente pode neutralizar a própria independência do Banco Central e a inflação foge do controle nessa situação. É muito perigoso o que o Lula está dizendo”, detalhou.
O economista sugeriu que outros nomes da equipe de transição como Pérsio Arida, André Lara Resende e Guilherme Melo falem pelo presidente eleito: “Porque essas pessoas conhecem o risco do desprezo à restrição fiscal”. Perguntado sobre as especulações a respeito do futuro Ministério da Fazenda, Maílson da Nóbrega, que já ocupou a pasta, aposta que Lula deve indicar um “ministro político” e rejeitou a possibilidade de Fernando Haddad (PT) comandar o ministério: “Um ministro com conhecimento político, capacidade de articulação, experiência de governo e o assessoramento por um grupo de economistas renomados, experientes e de grande credibilidade. Eu acho que isso pode dar certo de novo (…) Não está escrito na pedra que o ministro da fazenda tem que ser um economista. Se você for para a Inglaterra, todos os ministros da Economia são membros do parlamento, são políticos”.
“Me surpreenderá se o Lula indicar um nome que seja hostil às visões do mercado financeiro. Você não pode confrontar o mercado financeiro, que trabalha em geral com avaliações de risco e uma certa racionalidade econômica. Por exemplo, eu não tenho nada contra o Fernando Haddad, é um nome de peso, professor universitário, tem doutorado em economia, conhece história, mas ele é um nome visto como perigoso pelo mercado financeiro, dado seu passado e as ideias que professou. A escolha do Fernando Haddad, se vier a acontecer, seria uma escolha que vai afetar negativamente as expectativas do mercado”, especulou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
Jovem Pan
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu acabar com o clima de lua de mel que havia se criado em torno de sua eleição. Com o fim antecipado do calamitoso governo Jair Bolsonaro, todas as atenções se voltaram para os trabalhos da equipe de transição, a escolha dos nomes que farão parte desses grupos técnicos e, sobretudo, a política econômica que vai nortear a administração petista. Mas a chegada de Lula a Brasília pôs por terra as ilusões de que a responsabilidade fiscal será um marco de seu terceiro mandato.
A nomeação de Geraldo Alckmin como chefe do gabinete de transição havia gerado expectativas positivas sobre o futuro governo, a ponto de conter a desconfiança gerada pela onipresença dos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante na coordenação dessas atividades. A escolha do grupo que fará as propostas para a área econômica foi bem recebida, ainda que insuficiente para sanar as incertezas a respeito da condução da economia. As articulações em torno da elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar os gastos do Bolsa Família do teto de gastos, no entanto, foram malvistas. A tudo isso se somou a dura realidade, com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro comprovando a força e a consistência da inflação.
Depois de se reunir com autoridades do Legislativo e do Judiciário, num esforço para resgatar a institucionalidade das relações entre os Poderes, Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para encontrar parlamentares. Era o momento para aproveitar a visibilidade que a eleição lhe conferiu para se apresentar como um estadista à altura dos desafios do País que assumirá em menos de dois meses. Suas falas, no entanto, lembraram o período de campanha, quando os candidatos abusam do pensamento mágico para prometer o que podem e o que não podem cumprir. Esse é um papel que Lula perdeu o direito de interpretar a partir do momento em que se sagrou vencedor da disputa presidencial, em 30 de outubro.
“Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, questionou Lula. O presidente eleito fez comparações descabidas, chegando a criticar a existência de metas de inflação e a ausência de um regime de metas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Voltou também a defender a ideia de que há gastos que precisam ser encarados como investimento, como se questões semânticas fossem capazes de resolver o descalabro fiscal em que o País se encontra. “É um discurso de PT pelo PT, que ignora os apoios recebidos”, definiu a economista Elena Landau, em entrevista ao Valor.
O mercado financeiro reagiu imediatamente. A bolsa despencou, a curva de juros subiu e o câmbio disparou. Em menos de dez dias, toda a boa vontade com o governo eleito acabou. Se Lula pensava em adiar a escolha da composição de sua equipe econômica e dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento para conter brigas entre aliados, seu próprio discurso o emparedou perante os investidores. Agora, somente o anúncio de um nome efetivamente comprometido com a responsabilidade fiscal poderá reverter as péssimas expectativas que se formaram a respeito de seu futuro governo.
Se a construção da narrativa de uma frente ampla funcionou para a eleição, ela é insuficiente para montar um governo de coalizão. Ao insistir em manter um clima de campanha, comportamento que, aliás, lembra muito o de seu antecessor, Lula desmoraliza os esforços de seu próprio gabinete de transição, que vinham sendo bem conduzidos por Alckmin. Responsabilidade fiscal, afinal, não é capricho: é condição obrigatória para reconstruir as políticas públicas devastadas por anos de bolsonarismo. É hora de descer do palanque.
Estadão
Na manhã desta sexta-feira (11), os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica redigiram uma nota pública conjunta na qual defendem a garantia de manifestações pacíficas e condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
Veja nota completa:
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (10) que a PEC da Transição deve ser apresentada até esta sexta-feira (11). Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com representantes da equipe de transição e com lideranças partidárias para tratar do assunto.
“Houve uma boa receptividade de todos os líderes. A equipe do governo saiu daqui e foi conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira. De hoje até amanhã, a equipe vai entregar o texto da PEC”.
A chamada PEC de Transição é uma alternativa que está sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023. Entre essas despesas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que deve voltar a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, despesas como o aumento do auxílio e o possível aumento real do salário mínimo não seriam contabilizadas no teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
Clareza
Segundo Marcelo Castro, ficou combinado que a PEC vai detalhar rubrica e valor, para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. Ele também disse que, depois de receber o texto, vai conversar com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.
A PEC vai começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário do Senado. Mais cedo, Castro já havia informado que a proposta começaria a tramitar pelo Senado. O relator lembrou que, por acordo, a votação na Comissão e no Plenário pode ocorrer no mesmo dia. A retomada da discussão da PEC com a lideranças deve ocorrer a partir de quarta-feira (16) da semana que vem.
Marcelo Castro ainda informou que a equipe de transição trabalha com o valor de R$ 105 bilhões para o total de recursos que ficará fora do teto. De acordo o senador, essa excepcionalização para os recursos do Bolsa Família será permanente e não apenas para o ano que vem.
Agência Senado
Os recentes acenos do presidente eleito neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lideranças do Centrão inflamaram as articulações no Congresso Nacional para construção de uma base sólida de apoio ao governo petista a partir de 2023. É fato que o futuro mandatário não será capaz de governar sem o auxílio de partidos do centro político, e que o obstáculo à nova gestão é enorme.
Se, de um lado, Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições presidenciais, do outro, o bolsonarismo saiu vencedor na composição do Parlamento. Não à toa o atual titular do Planalto alavancou a eleição das maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foi o bom desempenho do PL nas urnas que acendeu, no partido, a vontade de comandar uma das Casas do Legislativo.
Lula sabe que terá de enfrentar uma oposição numerosa e barulhenta. Diante disso, trabalha nos bastidores com acenos ao Centrão na expectativa de conseguir demover a rejeição enfrentada dentro do Parlamento. Para isso, o petista decidiu incluir legendas, como PSD e MDB, na equipe de transição de governo; indicou apoio a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado e deixou em aberto a possibilidade de endossar a reeleição de Lira para o comando da Câmara.
Ainda durante as tratativas, houve um primeiro contrato frustrado entre PT e Progressistas. Em paralelo, os petistas tentam avançar nas negociações com Luciano Bivar (PE) para angariar o apoio do União Brasil na composição da base governista para o próximo ano. O deputado federal por Pernambuco já afirmou que não será “de jeito nenhum” oposição a Lula.
Mesmo se convencer o partido a integrar o governo, o petista não terá unanimidade dos filiados. Grande parte dos correligionários, inclusive Bivar, são originários do PSL – partido que elegeu Bolsonaro presidente e fundiu com o Democratas para criação da atual legenda.
Hoje, é grande a relutância de parlamentares eleitos em apoiarem o governo petista, em outros casos é dada como impossível. Vale lembrar que entre os eleitos pela legenda está Sergio Moro (PR), algoz de Lula e responsável pela sua prisão no âmbito da operação Lava Jato.
Metrópoles
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