Brasil

Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição em 2° turno

Portal da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/12), a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça (20/12), a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15 horas de ordem do dia. Foram 331 votos a favor e 163 contra

Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde a votação deve acontecer ainda nesta quarta. O texto permitirá ao novo governo um acréscimo R$ 145 bilhões do teto de gastos.

A proposta, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para que as promessas de campanha sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

POLIAMOR: Após casar com 8 mulheres, paraibano vai à TV em busca de mais noivas

Brasileiro casa com 9 mulheres e ganha 30 mil seguidores após repercussão internacional - JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Conhecido por viver um “amor livre” e casar com oito mulheres, o paraibano “Arthur, O Urso” vai participar do Programa do Ratinho nesta quarta-feira (21) para tentar encontrar mais uma noiva. Recentemente ele anunciou a separação de quatro das oito esposas, mas garantiu que está sempre disposto a conhecer e casar com novas mulheres.

O influenciador participou da terceira edição do reality show “Se sobreviver, case”, do Multishow. Também deu entrevista aos programa The Noite, com Danilo Gentili, além de ter a vida retratada em um documentário inglês. Ele começou a fazer sucesso após criar conteúdo para a plataforma adulta Olyfans, junto com sua primeira esposa, Luana Kazaki.

A fama por conta do poliamor trouxe visibilidade, mas também fez o rapaz passar por situações ruins. Como por exemplo a pixação do muro da residência que ele mora em João Pessoa. O imóvel recebeu a frase “família do demônio” acompanhado de um pedido para que os moradores deixem o local.

Blog do BG PB com T5

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Câmara aprova aumento de 18% para ministros do Supremo

O que os presidenciáveis pensam sobre critérios de escolha para o STF
A Câmara aprovou hoje (21), um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto agora segue para o Senado.

Ele prevê um aumento escalonado em três parcelas. Caso o projeto avance, o salário dos ministros do STF chegará a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025. Atualmente, o valor é de R$ 39,3 mil. O salário de ministros da Corte é o teto do funcionalismo público. Dessa forma, seu reajuste gera um efeito cascata sobre outros vencimentos.

Para 2023, o impacto orçamentário estimado é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros do STF e de R$ 255,4 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.

Ainda nesta quarta (21), os deputados aprovaram um reajuste escalonado para a Defensoria Pública da União. O salário do Defensor Público-Geral Federal, que atualmente é de R$ 34.694, poderá chegar a R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025.

O antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Toffoli arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro

Como aproximação com Bolsonaro e inquérito polêmico fragilizaram STF na gestão Toffoli, segundo juristas - BBC News Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma suposta incitação à violência política e incitação ao crime.

O caso se refere ao episódio no qual Bolsonaro, durante a campanha eleitoral para presidente da República, em 2018, no Acre, teria dito: “vamos fuzilar a ‘petralhada’ aqui do Acre, hein? Vamos botar esses picaretas para correr do Acre”, e também sobre o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), por um bolsonarista.

Segundo Toffoli, em hipóteses como a em análise e em respeito ao sistema acusatório, a atribuição de representar por abertura de inquérito é exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Na compreensão até hoje adotada por esta Corte, em casos que tais – não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos, atribuição exclusiva do Parquet, reitera-se. Consideradas essas premissas, não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”, disse.

Para o ministro, a PGR se manifestou pelo arquivamento e, por isso, sem fatos mínimos, o caso deve ser encerrado.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Bolsonaro renova concessão da Globo, Band e Record por 15 anos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto que manifesta concordância para a renovação da concessão de radiodifusão de sons e imagens das emissoras Globo, Bandeirantes e Record por mais 15 anos.

Após a portaria, as outorgas seguem para o Congresso Nacional, onde também precisam ser aprovadas.

Segundo o Ministério das Comunicações, é necessária uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que as emissoras consigam a renovação. “Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, afirmou a pasta, após ter analisado os documentos das emissoras.

Apesar da concordância do presidente, os pedidos de renovação precisam passar pela aprovação do Congresso. Na última semana, Bolsonaro também assinou decreto para renovação da concessão do SBT e de outras emissoras afiliadas, que ainda precisam passar pela análise dos parlamentares.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso dos enfermeiros

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Aprovado em dois turnos, o texto agora será promulgado.

Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Piso nacional

A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. O salário-base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remuneração inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).

No entanto, em 15 de setembro, a lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a decisão da Corte, a suspensão é necessária até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre as finanças de estados e municípios.

À época, o Congresso se comprometeu em achar uma saída para garantir o pagamento do piso. Os parlamentares argumentam que a PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos enfermeiros.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

PEC dá a senadores quase o dobro em emendas do que a deputados

A versão da PEC fura-teto em aprovada pela Câmara nesta terça-feira (20) turbina as emendas individuais em 82% e dá a cada senador R$ 59 milhões para indicar no Orçamento por ano, um valor quase duas vezes maior que o de deputados, de R$ 32,1 milhões.

Até agora, cada congressista teria direito a R$ 19,7 milhões em emendas impositivas (de pagamento obrigatório pelo governo federal) em 2023. O dinheiro costuma ser enviado para obras escolhidas em suas bases eleitorais. Na prática, são recursos para fazer política, consolidar apoios e encaminhar a própria reeleição.

O aumento do acesso direto ao Orçamento é fruto de acordo firmado entre líderes do Congresso e a equipe do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a derrubada das emendas de relator pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e aprovar a PEC fura-teto.

As emendas de relator somariam R$ 19,4 bilhões em 2023. Acabaram fatiadas. Cerca de R$ 9,6 bilhões foram para as emendas individuais, que saltaram de um total de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,3 bilhões.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Câmara aprova em 1º turno R$ 200 bi de furo no teto de 2023

A Câmara aprovou em 1º turno nesta terça-feira (20) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastar fora do teto de gastos para cumprir promessas de campanha.

O texto aprovado por 331 votos favoráveis e 168 contrários permitirá pagar o Auxilio Brasil de R$ 600 – que poderá voltar a ser chamado de Bolsa Família – e R$ 150 para crianças até 6 anos em 2023. O rompimento do teto terá impacto fiscal de mais R$ 200 bilhões. A equipe de transição de Lula precisava de 308 votos para conseguir aprovar a proposta.

A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, além de um 3º destaque, do Novo, que foi adiado para quara-feira (21.dez). Os outros 2 destaques -trechos votados separados que podem alterar o texto- foram analisados nesta terça (20.dez): do PL e do Republicanos.

A proposição do Partido Liberal, que retira do texto o trecho que autorizava à equipe de transição sugerir a destinação dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, foi aprovada com 393 votos a favor.

Já a proposta do Republicanos, que propunha suprimir o dispositivo que prorrogava para 2024 a regra de uso livre dos 30% das receitas de contribuições sociais, foi reprovada com 326 votos contrários.

O tempo de vigência da proposta era o principal ponto de discordância entre os congressistas. Parte dos deputados do Centrão queria reduzir o prazo de 2 anos para 1 ano.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

ÔH LOUCO, MEU: “Bolsonaro usaria o título da Copa do Mundo para motivar golpe”, afirma Casagrande

Casagrande se manifesta após eliminação do Brasil na Copa e faz  questionamento | LANCE!
Se a seleção brasileira tivesse conquistado o hexa na Copa do Mundo do Qatar, Bolsonaro usaria o título para motivar o golpe, declarou o comentarista e colunista da Folha de S. Paulo, Walter Casagrande Júnior.

Segundo Casagrande, uso político da glória máxima do futebol internacional repetiria estratégia empregada pela ditadura militar em 1970. Na época, com o presidente-general Emílio Garrastazu Médici, o Brasil conquistava a terceira Copa do Mundo, com um time estelar formado por Pelé, Tostão, Rivellino e Jairzinho.

O comentarista afirmou que o bolsonarismo está presente no time, sobretudo na figura de Neymar, que cria uma antipatia com o torcedor.

“Neymar apoia um presidente que quer dar golpe, diz que está triste pela eliminação, mas faz festa quando chega ao Brasil”, disse. “Então, não seriam alguns jogos que fariam a camisa amarela voltar a ser respeitada, até porque o time não jogou bem em nenhum jogo, a camisa amarela está num limbo, foi muito forte a onda bolsonarista.”

Segundo ex-jogador, Neymar é uma influência negativa para as novas gerações, exercendo seu poder também sob uma perspectiva estética —descolorir o cabelo, usar brincos e fazer dancinhas.

Embora jogadores de outros times adotem estilo similar, Casagrande vê o caso do Brasil como um modismo, ditado pelo número dez da equipe.

Com informações de Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

SÓ NO NOSSO: Deputados aumentam próprios salários, de senadores e presidente

Como funciona a Câmara Federal? | Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.