Brasil

Câmara aprova em 1º turno R$ 200 bi de furo no teto de 2023

A Câmara aprovou em 1º turno nesta terça-feira (20) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastar fora do teto de gastos para cumprir promessas de campanha.

O texto aprovado por 331 votos favoráveis e 168 contrários permitirá pagar o Auxilio Brasil de R$ 600 – que poderá voltar a ser chamado de Bolsa Família – e R$ 150 para crianças até 6 anos em 2023. O rompimento do teto terá impacto fiscal de mais R$ 200 bilhões. A equipe de transição de Lula precisava de 308 votos para conseguir aprovar a proposta.

A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, além de um 3º destaque, do Novo, que foi adiado para quara-feira (21.dez). Os outros 2 destaques -trechos votados separados que podem alterar o texto- foram analisados nesta terça (20.dez): do PL e do Republicanos.

A proposição do Partido Liberal, que retira do texto o trecho que autorizava à equipe de transição sugerir a destinação dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, foi aprovada com 393 votos a favor.

Já a proposta do Republicanos, que propunha suprimir o dispositivo que prorrogava para 2024 a regra de uso livre dos 30% das receitas de contribuições sociais, foi reprovada com 326 votos contrários.

O tempo de vigência da proposta era o principal ponto de discordância entre os congressistas. Parte dos deputados do Centrão queria reduzir o prazo de 2 anos para 1 ano.

Poder360

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Saúde

AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a covid

Foto: Reprodução

A AstraZeneca começou a retirar sua vacina contra a covid-19 do mercado mundial e vai parar de fabricá-la. Segundo a farmacêutica, a medida é por razões comerciais, uma vez que há um “excedente de imunizantes” que foram atualizados para novas variantes do Sars-CoV-2.

A companhia já havia enviado, em março, um pedido à UE (União Europeia) para a retirada voluntária da “autorização de introdução no mercado”. A solicitação foi aceita e entrou em vigor na 3ª feira (7.mai.2024). A Vaxzevria, como a vacina é chamada, tem sido alvo de escrutínio por causa de um efeito adverso raro do imunizante.

AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez diante da Justiça que a sua vacina contra a covid-19 pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).

A farmacêutica disse, em documentos anexados ao processo, que o imunizante “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.

Em comunicado citado pelo The Telegraph, a AstraZeneca afirmou estar “extremamente orgulhosa” do papel que a sua vacina desempenhou na pandemia.

“De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no 1º ano de utilização e mais de 3 bilhões de doses foram distribuídas”, lê-se na nota.

“O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global”, acrescenta.

“Como, desde então, foram desenvolvidas múltiplas vacinas para variantes da covid-19, há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isto levou a um declínio na procura pela Vaxzevria, que já não é fabricada nem fornecida. A AstraZeneca tomou, portanto, a decisão de iniciar a retirada das autorizações de introdução no mercado da Vaxzevria na Europa”, diz o comunicado.

E completa: “Faremos parceria com autoridades reguladoras em todo o mundo para iniciar a retirada da autorização de comercialização da Vaxzevria”.

Poder360

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Sem categoria

Abril de 2024 foi o mais quente da história, diz observatório Copernicus

Semana começa com onda de calor extrema ainda ativa no Sudeste e  Centro-Oeste do Brasil | CNN BrasilFoto: John Wessels/AFP

Dados do observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, indicam que abril de 2024 teve as temperaturas mais elevadas para esse mês já registradas na série histórica. A média global foi de 15,03°C no período, ficando 0,14°C acima do máximo anterior, de 2016.

No mês passado, os termômetros ficaram 0,67°C além da média para abril entre 1991 e 2020. Em relação à estimativa para o período pré-industrial (1850-1900) —anterior aos maiores efeitos do aquecimento global—, a alta foi de 1,58°C.

Os resultados do boletim climático —feito com base em análises geradas por computador a partir de bilhões de medições de satélites, aeronaves, embarcações e estações meteorológicas de todo o mundo— mostram que o planeta segue apresentando uma sequência de novos recordes de calor após 2023, que foi classificado pelo Copernicus e por outras instituições de pesquisa como o ano mais quente da história da humanidade.

Folha de S. Paulo

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Polícia

Tiroteio durante operação da PM deixa dois suspeitos mortos e um ferido, em João Pessoa

Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Militar, na madrugada desta quarta-feira (8), no bairro São José, em João Pessoa, deixou duas pessoas mortas e uma baleada. Durante ação, foram apreendidos armas, munições e drogas. Além disso, um homem foi preso.

Segundo a Polícia Militar, as autoridades foram acionadas por moradores que relataram que havia um grupo de suspeitos armados fazendo uma barreira e controle na entrada da comunidade.

Ao chegar ao local, os policiais foram recebidos com disparos de armas de fogo pelos suspeitos, que resultou em um deles sendo ferido a bala e dois mortos. As vítimas chegaram a serem socorridos e encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma da capital.

Os homens ainda não foram identificados, mas de acordo com o hospital, entre os pacientes está um homem de 35 anos, que passou por procedimentos médicos e segue com o quadro clínico estável.

As outras vítimas, dois homens com aproximadamente 28 anos, foram conduzidos por uma viatura Polícia Militar, mas ambos não resistiram aos ferimentos e morreram ao chegar ao hospital.

Portal Correio

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Brasil

Uruguai oferece ajuda para socorrer o Rio Grande do Sul, mas governo Lula dispensa

Estava previsto que o Uruguai enviaria lanchas, um avião e drones para ajudar o Estado gaúcho em meio à calamidade que assola o Rio Grande do Sul | Foto: Valter Campanato/Agência Brasilfoto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou a ajuda do Uruguai para o Rio Grande do Sul. O governador gaúcho, Eduardo Leite, havia pedido auxílio ao país vizinho por apoio ao resgate das vítimas das enchentes no Estado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 7, pelo jornal Folha de S.Paulo.

Estava previsto que o Uruguai enviaria lanchas, um avião e drones para ajudar o Estado gaúcho em meio à calamidade que já resultou em 95 mortes.

A aeronave serviria para levar as lanchas às regiões afetadas. Também seria usada para transportar doações humanitárias que são recolhidas no Uruguai. O Brasil rejeitou a ajuda mesmo com o aval do governo uruguaio para ajudar os gaúchos. O argumento foi de que, no momento, a ajuda não é necessária.

“Recebemos a informação extraoficial de que o comando [operacional] no Rio Grande do Sul achou que não era necessário”, disse à Folha de S.Paulo José Henrique Medeiros Pires, secretário-executivo do governo do Rio Grande do Sul.

De acordo com Pires, com a luz verde de Montevidéu, a solicitação foi encaminhada à Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O órgão é vinculado ao Itamaraty.

Em nota, o ministério da Defesa informou que o Comando Militar Conjunto “declinou da oferta da aeronave por restrições de pistas disponíveis para pouso em Porto Alegre”.

“O Brasil possui a aeronave KC 390, que atende à necessidade dos transportes, pois pousa em pista menor e transporta maior carga”, comunicou o Ministério da Defesa, em nota. “O trabalho de resgate e apoio humanitário é feito com 243 embarcações e drones das Forças Armadas.”

Ainda segundo Pires, há outros aeroportos operacionais que estão em condições para receber a aeronave uruguaia no Estado.

Revista Oeste 

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Brasil

Eleitores tem até esta quarta-feira (8) para emitir ou regularizar o título

Foto: TRE-MS/Arquivo g1

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.

O atendimento presencial pode ser agendado pela internet.

Além do atendimento presencial, os eleitores podem usar o autoatendimento eletrônico. O serviço, no entanto, está bloqueado para quem não fez a biometria, como é o caso de quem vai emitir o título pela primeira vez.

O autoatendimento eletrônico deve ser feito no site do TSE.

Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor

  • Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
  • Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
  • Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)

Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação pela internet.

Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação

O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.

Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.

Regularização do título de eleitor

Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualização de dados pessoais

Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais também deve obter o cadastro biométrico. Tendo a biometria, a atualização pode ser feita pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um atendimento presencial.

G1

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Polêmica

‘Paraíba pode sofrer colapso com mais de 500 postos sem combustível’, diz Sindipetro-PB; veja nota

Sindipetro aponta risco de desabastecimento de combustíveis na Paraíba após fechamento de terminal em Cabedelo

 

A Paraíba corre o risco de sofrer um possível desabastecimento de produtos derivados de petróleo nos mais de 500 postos de serviços no Estado.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) nesta terça-feira (07), os terminais de armazenamento e distribuição de gasolina e diesel estão operando com apenas 60% da capacidade máxima.

Os números registrados estão relacionados a uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fechou um dos terminais instalado no Porto de Cabedelo, na região metropolitana da Capital.

“A falta de combustíveis nos postos pode acarretar danos irreparáveis à economia e a própria sociedade”, declarou o Sindicato.

Confira a nota:

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vem a público manifestar preocupação com o possível desabastecimento de produtos derivados de petróleo nos mais de 500 postos de serviços espalhados pelo território paraibano. É que os terminais de armazenamento e distribuição de gasolina e diesel estão operando com apenas 60% da sua capacidade máxima, em virtude de uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fechou um dos terminais instalado no Porto de Cabedelo, na região metropolitana da Capital.

A decisão do MPT em fechar o terminal, que pertence ao Consórcio Nordeste, se deu no último dia 30 de abril. Desde então, o órgão de fiscalização mantém o espaço sem qualquer tipo de operação, prejudicando a logística de armazenamento e distribuição dos combustíveis comercializados no mercado paraibano e até no Rio Grande do Norte.

Para se ter uma ideia do problema, os caminhões tanques, que fazem o transporte do combustível a partir do Porto de Cabedelo, estão demorando, em média, até 72 horas para abastecer, o que está tornando a operação cada vez mais complicada, já que a demanda por gasolina e diesel não está sendo atendida a contento, podendo acarretar a escassez desses produtos nas bombas dos postos de combustíveis.

O SINDIPETRO-PB apela ao MPT e demais órgãos de fiscalização, para que providências sejam adotadas urgentemente, já que a falta de combustíveis nos postos pode acarretar danos irreparáveis à economia e a própria sociedade.

João Pessoa, 07 de maio de 2024.

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Brasil

Neymar envia avião ao RS com suprimentos às vítimas da crise

Neymar se mobilizou para ajudar as vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul. O jogador do Al-Hilal, da Arábia Saudita, compartilhou a ação nas redes sociais na manhã desta terça-feira (7/5).

O atacante da seleção brasileira enviou um avião com 2 toneladas de suprimentos para a população no RS. Neymar também mandou um helicóptero para ajudar nos resgates das vítimas das enchentes.

“Momento delicado que o nosso Brasil está passando e ajudar nunca é demais, independente da sua condição financeira, o que importa é o que você carrega no coração. Desde já agradeço aos pilotos das minhas aeronaves e todas as pessoas envolvidas”, escreveu o jogador.

De acordo com Neymar, a publicação só foi feita para incentivar mais pessoas a fazerem doações às vítimas no Rio Grande do Sul.

“Não gosto e não curto postar tudo que faço ou ajudo, porque quem faz, faz pelo coração e não por engajamento. Então, este post é para incentivar ainda mais as pessoas a ajudarem. Tô aqui de longe orando pra que tudo volte ao normal. Meu pai está cuidando e dando todo auxílio possível.”, escreveu Neymar nas redes sociais.

Fonte: Portal O tempo

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Polêmica

Procon-JP suspende plano de saúde da Smile por irregularidades no tratamento de TEA em João Pessoa

O Procon de João Pessoa suspendeu nesta terça-feira (7) planos de saúde da Smile por irregularidades no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Algumas clínicas credenciadas ameaçaram suspender o tratamento dos portadores de forma inesperada, que gerou quase uma centena de denúncias, levando a uma medida cautelar expedida pelo órgão.

Depois de todas as denúncias, o processo investigativo coletivo foi formalizado pelo Procon-JP. Equipes foram enviadas para fiscalizar e investigar todas as denúncias apresentadas, recolhendo elementos suficientes para comprovar irregularidades.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, a suspensão da venda de novos planos da Smile pelo Procon de João Pessoa foi necessária após inúmeras tentativas amigáveis de resolução dos problemas encontrados.

“A luta é justa e válida. Eu imagino a dor dos pais que buscam e não conseguem um tratamento digno para os seus filhos, seja em razão de descaso ou cálculos financeiros. Não desistiremos! Contem sempre conosco!”, escreveu o secretário do Procon-JP.

MaisPB

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Polêmica

(VÍDEO) Carlinhos Maia sobre enchentes no RS: ‘Vou parar pra ficar sofrendo?’

“humorista” Carlinhos Maia usou as redes sociais nessa segunda-feira (6/5) para falar sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. Cobrado pelos seguidores a se posicionar, o influencer disse que não vai parar de trabalhar e “ficar sofrendo”.

“Para você querer que a gente faça algo, não tem que destruir o que a gente faz, não, o nosso ganha pão. Imagine se toda coisa ruim que acontecesse em uma parte do Brasil a gente parasse nosso trabalho, parasse o que dá dinheiro para as pessoas?”, indagou.

Na sequência, Carlinhos disse que não pode pausar sua vida porque tem muitos funcionários. “Aí eu vou parar para ficar sofrendo por algo? Eu prefiro estar fazendo meu trabalho e poder ter dinheiro pra ajudar”, declarou.

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Brasil

Brasil pode ter que importar arroz e feijão por conta de enchentes no RS, diz Lula

Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.

“Fiz uma reunião com o ministro [do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] Paulo Teixeira e com o ministro [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Carlos Fávaro sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estavam caros. Eu disse que não era possível a gente continuar com o preço caro. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul.”

“Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Agência Brasil

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