Brasil

Lula vai esvaziar GSI e criar novo órgão de segurança

Unaienses: VARGINHA-MG - Novo delegado da Polícia Federal toma posse
O governo Lula terá um novo órgão para cuidar da segurança presidencial, esvaziando as atuais atribuições do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informa O Globo.

Segundo o jornal carioca, o órgão terá estrutura vinculada ao Planalto e deverá ser comandado pelo delegado da PF Alexsander Castro Oliveira (foto), que participou da equipe de segurança da campanha eleitoral —o coordenador dessa equipe, Andrei Passos Rodrigues, será o próximo diretor-geral da corporação.

A mudança já havia sido sinalizada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com ela, os militares não ficarão mais responsáveis pela segurança do presidente.

“Há uma desconfiança de integrantes do futuro governo que o GSI, hoje comandado pelo general reformado do Exército Augusto Heleno, esteja aparelhado pelos militares. Esses integrantes também citam que regimes democráticos costumam ter a segurança presidencial feita por civis, e não pelas Forças Armadas”, escreve O Globo.

Com informações do Antagonista

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Brasil

Escolhido por Dino liderou PMs em agressões no Carandiru

O que tenente indicado por Dino diz que viu no Massacre do Carandiru
Um documento do Ministério Público de São Paulo (MPSP) denuncia o então tenente Nivaldo César Restivo, do 2º Batalhão de Choque da PM, como um dos oficiais que participaram da operação de varredura no complexo penitenciário do Carandiru, logo após 111 presos serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Atualmente coronel, além de secretário da Administração Penitenciária (SAP) paulista, Restivo foi escolhido para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais por Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O documento do Ministério Público, mostra que 94 presos foram feridos por policiais militares durante a operação de varredura. Nele, Restivo é denunciado por omissão, por ser um dos comandantes do 2º Batalhão de Choque.

Dos 94 presos agredidos, nove foram mordidos por cães, seis golpeados por facas ou estiletes e 79 espancados com cassetetes, coronhadas “de armas diversas” e pedaços de pau, além de socos e chutes.

Metrópoles

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Brasil

Ambientalistas não querem Tebet no Ministério do Meio Ambiente

Racha no MDB pode levar Tebet ao Ministério das Cidades | Política | O Globo
Lideranças ambientalistas estão preocupadas com a possível escolha da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o Ministério do Meio Ambiente. Segundo parlamentares ligados ao setor, há protestos nos bastidores sobre convite feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O motivo é o histórico de Tebet. A parlamentar emedebista tem ligações com a agropecuária brasileira. Além disso, o MDB é uma sigla que tem tradição de defender pautas ruralistas, explicam.

“Depois de tudo que passamos, ter uma ruralista do MDB no Meio Ambiente seria terrível”, afirmou à coluna, em reservado, uma liderança ambientalista.

Como mostrou a coluna, Lula se reuniu com Tebet nesta sexta-feira (23/12) em Brasília. O presidente eleito ofereceu duas alternativas para a senadora: ou assumir o Planejamento, ou ser a nova ministra do Meio Ambiente.

Em conversas com aliados, Tebet avisou que não tem interesse em ir para área econômica. E que precisaria da chancela da deputada eleita Marina Silva (Rede) antes de aceitar a pasta ambiental.

Lula se reúne com Marina na tarde desta sexta para tentar chegar a uma solução para o impasse.

Metrópoles

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Brasil

Sem acordo, Tebet deixa hotel em Brasília após encontro com Lula

Simone Tebet: apenas a ala de um partido da coligação ainda trava apoio a Lula; entenda | Revista Fórum
A reunião entre Simone Tebet (MDB) e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (23/12), foi rápida. A senadora chegou ao hotel Meliá, onde Lula está hospedado em Brasília, e entrou pela garagem. Pouco depois, a parlamentar deixou o local também pela garagem, e não conversou com a imprensa. Informações preliminares apontam que os dois ainda não chegaram a um acordo.

O objetivo do encontro era definir qual ministério a senadora vai comandar no futuro governo Lula. Importante aliada do presidente eleito no segundo turno das eleições, a emedebista ficou fora da lista de nomes dos ministros anunciados pelo petista nessa quinta-feira (22/12).

A definição sobre a ida de Tebet para o Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, depende de um acerto final com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Lula vai conversar com a deputada federal eleita nesta sexta-feira (23/12).

A aprovação de Marina Silva é condição primordial para Tebet aceitar o cargo de vez. A coluna mostrou que a senadora avisou aliados de que Marina teria de abrir mão do posto no Meio Ambiente e aceitar ser nomeada como chefe da autoridade climática.

Lula esteve com dirigentes do MDB, como o presidente da sigla, Baleia Rossi, na quinta-feira. A pauta da reunião foi sobre o futuro de Tebet.

No encontro, Lula pontuou que pretendia indicar a senadora ao Ministério do Planejamento ou do Meio Ambiente. Apesar de agradar as lideranças do partido, a ideia de assumir o Planejamento não teria sido bem recebida pela parlamentar.

Metrópoles

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Congresso pede ao STF que anule suspensão do piso da enfermagem

O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A solicitação foi feita após o parlamento aprovar, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos salários a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros.

Nesta quinta-feira (22), o Congresso promulgou a PEC. A proposta direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagarem os profissionais da enfermagem usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

Desde setembro, o piso da enfermagem está congelado. A iniciativa foi suspensa após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela ordem, pediu informações sobre a possibilidade de demissões em massa, os impactos da iniciativa sobre finanças de estados e municípios e o risco de fechamento de leitos por falta de pessoal. Ele disse que reavaliaria a decisão depois de receber todos os dados.

No ofício enviado ao Supremo após a aprovação da PEC, o Congresso frisou que, “como se acaba de ver, a União ajudará estados e municípios a pagar o piso da enfermagem, equacionando a preocupação do STF por ocasião da medida cautelar”.

“Trata-se de fato novo, constitutivo, modificativo ou extintivo do direito a influir no julgamento do mérito, demandando uma nova decisão judicial. Por essas razões, o Congresso Nacional pede a revogação da medida cautelar anteriormente deferida”, diz o documento do Legislativo.

O piso foi instituído a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).

R7

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Brasil

Ministério da Economia prevê superávit de R$ 34,1 bi em 2022

Myke Sena/Especial Metrópoles

O Ministério da Economia divulgou, nesta quinta-feira (22/12), uma nova estimativa de superávit primário do governo em 2022. O valor previsto é de R$ 34,141 bilhões, cerca de R$ 10 bi a mais do que a previsão anterior, feita em novembro. À época, o montante estimado era de R$ 23,4 bilhões.

Economia remaneja R$ 3,3 bi para cobrir despesas do orçamento de 2022
O número consta no Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas Primárias, publicado nesta quinta. O aumento é resultado do desempenho na arrecadação. Segundo dados da Receita Federal, o acumulado entre janeiro e novembro chegou a R$ 2 trilhões.

PIB

O relatório também elevou de 2,7% para 3,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2022. A equipe econômica atualizou para 73,7% do PIB a estimativa para a dívida pública bruta no fim deste ano. No documento divulgado em novembro, a projeção estava em 74,3% do PIB.

A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, caiu de 6% para 5,8%. A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 6,1% para 5,3%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção foi mantida em 5,8%.

Metrópoles

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Brasil

Aeronautas rejeitam proposta das empresas e decidem manter paralisação

Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em uma assembleia online que começou no final da tarde desta quinta-feira (22) e terminou a meia-noite, os aeronautas rejeitaram proposta das empresas e decidiram manter a paralisação.

A paralisação afeta os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 59,25% votaram contra a proposta; 40,02% foram favoráveis; e 0,73% se abstiveram. Participaram da assembleia online 5.884 votantes.

A categoria iniciou a greve na segunda-feira (19) e durante a tarde de quinta-feira o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniu com representantes das empresas aéreas no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para buscar um acordo que colocasse fim à paralisação.

As empresas ofereceram:

  • Reajuste dos salários fixos e variáveis em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Aumento real de 1% sobre diárias nacionais
  • Piso salarial
  • Seguro
  • Multa por descumprimento da convenção
  • Vale-alimentação

Os reajustes não incidem sobre diárias internacionais, que são pagas em dólares, euros ou libras. Os aeronautas pediam 5% de ganho real e, na semana passada, as empresas haviam oferecido 0,5% de ganho real.

Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividade no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo.

g1

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Governo Lula vai cancelar a privatização do Porto de Santos, diz Márcio França; Economistas apontam retrocesso

Foto: CARLA CARNIEL/REUTERS

O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai abandonar o processo de privatização do Porto de Santos. Segundo ele, a autoridade portuária vai continuar estatal.

Especialistas criticaram o anúncio de França e alertaram que a medida, avaliada por eles como “contrassenso” e “lamentável”, pode dificultar a expansão da economia nacional. “O Lula certamente terá que rever essas posições, pois portos são fundamentais para o desenvolvimento e para o escoamento da produção. Se quiser fazer a indústria se desenvolver, é preciso modernizar os portos. E o Estado não tem recursos para tanto”, destacou o economista César Bergo, professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ele, o país “não tem como desenvolver o setor de portos se não for por um processo de privatização”. Bergo reclama, ainda, da postura de França. “Ele está assumindo um ministério novo. Acredito que, com essas declarações, ele quer chamar os holofotes para o seu ministério, pois falar em parar as privatizações dos portos é um contrassenso.”

O advogado James Winter, especialista em direito portuário, diz que o processo de privatização poderia melhorar a eficiência do porto. “A autoridade portuária de Santos vem se preparando há alguns anos para esse processo, fazendo uma gestão mais profissional e demonstrando resultados positivos. Tudo isso para que o Porto de Santos ficasse atraente para a iniciativa privada. A sinalização de que tudo será paralisado é lamentável”, opinou.

Detalhes da privatização

O Porto de Santos é o maior terminal portuário da América Latina e responde pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras. A privatização do porto prevê R$ 18,5 bilhões em investimentos obrigatórios, sendo que R$ 14,1 bilhões seriam aplicados em manutenções ao longo de 35 anos da concessão.

Além disso, cerca de R$ 3 bilhões estão reservados para a construção de um canal que ligue Santos ao Guarujá (SP). O valor de R$ 1,4 bilhão restante deve ser injetado em obras como acessos rodoviários e aprofundamento do canal.

R7

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Brasil

Veja os 37 ministérios de Lula, os 21 nomes anunciados e quais pastas ainda não têm indicados

Entenda por que Lula anunciou 16 ministros hoje, ao invés de 18 | Política  | Valor Econômico
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu quais serão os 37 ministérios que irão compor a Esplanada. Atualmente, o governo Bolsonaro possui 23 ministérios, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. O número de ministérios do governo Lula representa um aumento de 60%.

Além disso, nesta quinta-feira (22), foi feito o anúncio dos nomes de mais 16 ministros do futuro governo.

Nomes anunciados nesta quinta-feira (22)

  • Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
  • Márcio Macedo (Secretaria-Geral);
  • Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
  • Nísia Trindade (Saúde);
  • Camilo Santana (Educação);
  • Esther Dweck (Gestão);
  • Márcio França (Portos e Aeroportos);
  • Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
  • Cida Gonçalves (Mulheres);
  • Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
  • Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;
  • Luiz Marinho (Trabalho);
  • Anielle Franco (Igualdade Racial);
  • Silvio Almeida (Direitos Humanos);
  • Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
  • Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Ministros já anunciados:

  • Fernando Haddad (Fazenda);
  • Flávio Dino (Justiça);
  • José Múcio Monteiro (Defesa);
  • Mauro Vieira (Relações Exteriores);
  • Rui Costa (Casa Civil)

Ministérios ainda sem nomes anunciados:

  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Ministério da Previdência Social
  • Ministério do Esporte
  • Ministério das Cidades
  • Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
  • Ministério do Meio ambiente
  • Ministério dos Transportes
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério das Comunicações
  • Ministério do Turismo
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  • Ministério da Agricultura e Pecuária
  • Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Secretaria de Comunicação Social
  • Gabinete de Segurança Institucional
  • Ministério do Planejamento e Orçamento

CNN Brasil

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MAU VELHINHO: Shopping demite Papai Noel que se recusou a abraçar menino com autismo

Shopping demite Papai Noel que se recusou a abraçar menino com autismo | Metrópoles
Daniel Alves, 4 anos, é uma criança autista que aguardou o ano inteiro para encontrar o Papai Noel pela primeira vez. Ele estava muito animado para a visita, mas o “bom velhinho” simplesmente se negou a recebê-lo, em um shopping na cidade de Valparaíso (GO), Entorno do Distrito Federal. “O Papai Noel só virou e falou não, que não teria foto”, afirma Angélica Alves, mãe do menino.

Angélica conta que só teve real noção do que ocorreu quando chegou em casa. Ela decidiu entrar em contato com a ouvidoria do Shopping Sul no último domingo (18/12) e, ao saber do ocorrido, o estabelecimento demitiu imediatamente o personagem. Daniel também foi convidado a voltar no shopping para finalmente ter sua foto com o novo papai noel.

“O Daniel faz terapias, faz os tratamentos dele e nunca na vida que eu imaginei que um personagem pra criança pudesse fazer isso com ele. Então, a gente ficou muito triste mesmo, mas fiquei contente pelo fato de o shopping ter tomado as dores e ter atendido a gente”.

Metrópoles

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