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Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de trinta dias. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

G1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A senadora Simone Tebet, em conversas com lideranças do seu partido, disse que na reunião com o presidente Lula vai aceitar o Ministério do Planejamento.

Há uma confusão a ser esclarecida, segundo fontes do MDB: a senadora nunca exigiu o Planejamento turbinado pelos bancos públicos. Apenas disse que imagina que a função do Ministério seja planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais, na Caixa, e de apoio e fomento ao agronegócio, no Banco do Brasil.

Sob a pasta do Planejamento, a expectativa é de ter o controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, o que fortaleceria o planejamento de políticas públicas, além do IBGE e do Ipea.

Esses últimos órgãos são fundamentais para o Ministério. O IBGE traz todo o retrato do Brasil, que é importante para o planejamento. Já o Ipea sempre foi um instituto para pensar o futuro do país. Faz sentido que esses órgão fiquem lá.

O Globo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogitou assinar uma portaria nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, dia de sua posse, autorizando a entrada no Brasil do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Como o Painel revelou, desde o início de dezembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem negociando com o governo de Jair Bolsonaro (PL) uma alternativa para autorizar a vinda do chefe de Estado da Venezuela, mas sem sucesso.

Lula foi desaconselhado a tomar a medida pelo alto custo político e simbólico de ter essa portaria como a sua primeira medida de governo. Haveria também implicações logísticas para garantir a chegada de Maduro a tempo da posse em Brasília, que ocorre na parte da tarde.

Auxiliares do gabinete de transição também foram consultados sobre a viabilidade de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar autorizar a entrada do venezuelano, mas essa hipótese foi descartada.

Em 2019, Bolsonaro editou portaria proibindo a entrada de autoridades de alto escalão da Venezuela no Brasil. O presidente reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

Vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Alckmin telefonou para representantes do governo Bolsonaro em 9 de dezembro para pedir a revogação da portaria, mas a resposta foi negativa.

Painel – Folha de São Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer os últimos anúncios ministeriais na quarta-feira (28/) enquanto faz as rodadas finais de conversas com os postulantes aos cargos.

A previsão anterior era de que os nomes seriam anunciados nesta terça-feira (27), mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.

Internamente, há uma discussão sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.

Na sexta-feira (30), o futuro presidente e outros membros do novo governo devem participar do ensaio da posse. O evento consiste em remontar o passo a passo de Lula nos trajetos que irá passar, como no Itamaraty.

Metrópoles