Brasil

Bolsonaro diz que volta ao Brasil nas próximas semanas: ‘missão não acabou’

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, em um evento de uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e disse que a “missão não acabou” com o país. Ele não falou qual seria a data exata para o retorno.

“Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas”, disse Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República.

A uma plateia de apoiadores, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, sem apresentar provas, o resultado da eleição presidencial do ano passado.

“É uma satisfação muito grande a forma como vocês tem me tratrado ao redor desse globo. Isso não tem preço. Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu ser reeleito. Dizem que todos nós temos uma missão aqui na Terra. A minha missão ainda não acabou. Não interessa o que venha a acontecer comigo aqui ou no Brasil. E na forma como, por ventura, algo venha a acontecer.”, disse Bolsonaro.

Ex-presidente criticou ‘interesses’ em terras Yanomami. Para Bolsonaro, o atual governo não quer ajudar indígenas. Essa questão yanomami agora. A intenção não é atender a esses. Porque ali tá misturado, 40% da terra yanomami tá no Brasil e 60% tá na Venezuela. Se não tivesse riqueza lá, não teria sido demarcado como terra indígena. Os interesses são muitos. Não há interesse em ajudar a população.”, disse.

UOL

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Brasil

‘Foco devem ser as causas da alta dos juros, não autonomia do Banco Central’, diz Pacheco

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não há ambiente para avançar uma proposta de rever a autonomia do Banco Central, alvo de críticas do presidente Lula. Chefe do Poder Legislativo diz que é preciso atacar as causas da alta taxa de juros ao invés de criticar o Banco Central, como tem feito Lula.

“Interpreto as afirmações do presidente Lula em relação ao Banco Central como um descontentamento com a taxa de juros do Brasil. É um descontentamento geral, que imagino que seja também do próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de juros”, disse Rodrigo Pacheco em entrevista ao jornal O Globo.

“A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva. É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros, e buscarmos atacá-las, do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou Pacheco ao ser questionado sobre a possibilidade de o Senado rever a decisão que deu autonomia ao Banco Central.

Com informações de O Globo

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Brasil

STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Abordado por policiais militares com 42 gramas de maconha e R$ 145 na frente de sua casa, o réu possuía no imóvel mais 66 quilos do entorpecente.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu de ofício habeas corpus ao acusado. De acordo com o magistrado, sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam.

“Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio”, justificou Fonseca.

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O ministro acrescentou que “a busca domiciliar decorreu diretamente de ilegal busca pessoal, não podendo ser validada aquela diligência nas condições em que realizada”.

O caso

De acordo com os policiais, durante patrulhamento de rotina em julho de 2022, em Catanduva, no interior de São Paulo, eles suspeitaram do acusado, porque o réu estava na calçada e virou as costas para a viatura “tentando disfarçar”.

Ele carregava 42 gramas de maconha e dinheiro no bolso da bermuda, admitindo possuir mais drogas em casa, onde foram apreendidos 66 quilos do entorpecente, duas balanças e material típico para embalar a droga. Ainda conforme os policiais, o réu os autorizou a revistarem o imóvel, o que foi negado pelo acusado na delegacia.

Segundo o ministro, “importa salientar que o consentimento dado pelo paciente, durante abordagem policial na porta de sua residência — constando de seu interrogatório policial que não autorizou a entrada dos policiais militares em sua residência — em situação claramente desfavorável, não é suficiente para justificar a entrada no domicílio”.

Autuado em flagrante e denunciado por tráfico, o acusado teve negado habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, motivando a sua defesa a tentar o trancamento da ação penal no STJ, sob a alegação da ilicitude das provas, devido à revista pessoal realizada sem justa causa.

Para o ministro, não existe nos autos “dado concreto que de forma efetiva justifique a existência de justa causa para a abordagem, o que contraria o artigo 240, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, ante a ausência de fundada suspeita”.

Desse modo, a ilegalidade verificada no início do processo contaminou as demais provas, sendo hipótese de se aplicar a teoria dos frutos da árvore envenenada para anulá-las, trancar a ação penal e determinar a soltura do réu.

Revista Oeste

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Brasil

Lula volta ao Brasil sem muitos avanços efetivos após viagem aos EUA

Após dois dias de viagem nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta para o Brasil neste sábado (11) sem muitos avanços efetivos. Durante a visita ao país, o principal anúncio do petista foi na sexta-feira (10), quando disse acreditar que os EUA vão ingressar no Fundo Amazônia. No entanto, não foi especificado qual deve ser o valor disponibilizado pelos EUA ao fundo.

O petista embarca por volta de 12h30 e deve chegar a Brasília às 20h10, de acordo com a agenda oficial.

“Eu acho que vão. Não só eu acho que vão como é necessário que participem”, afirmou o chefe do Palácio do Planalto sobre a entrada dos americanos no Fundo Amazônia durante encontro com o presidente americano, Joe Biden, na Casa Branca, em Washington, a capital dos EUA.

Os dois assinaram um comunicado conjunto que diz que o país americano tem a intenção de fazer parte do fundo, cujo objetivo é financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma.

Apesar do documento, Lula comentou que Biden e ele não chegaram a conversar especificamente sobre o Fundo Amazônia. Contudo, ambos concordaram sobre a importância de que países mais ricos ajudem nações em desenvolvimento a preservar o meio ambiente.

No encontro, o petista disse que uma eventual contribuição do país americano será importante para que o Brasil explore as riquezas da Amazônia em prol de benefícios da população que habita a região.

“Não discuti especificamente sobre um fundo amazônico. Eu discuti a necessidade de os países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas. Só na América do Sul, além do Brasil, temos o Equador, temos a Colômbia, temos o Peru, temos a Venezuela, temos as Guianas, temos vários países que temos que cuidar”, destacou o presidente brasileiro.

Desmatamento

Durante a visita, Lula se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e disse que “fará um esforço muito grande” para isso. Ele criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às políticas climáticas. Apesar da declaração, no entanto, nenhuma medida foi detalhada. Bolsonaro já tinha apresentado a mesma promessa há dois anos em carta enviada a Biden.

“Eu assumi o compromisso que até 2030 vamos chegar a desmatamento zero na Amazônia. Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em um centro de pesquisa compartilhado com o mundo inteiro, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e ver se transformamos essa riqueza em melhoria da qualidade de vida para o povo que vive na Amazônia”, comentou Lula.

Alvo de protestos

Durante a viagem, na capital americana, Lula foi alvo de protestos. Ele foi chamado de “ladrão” e “ditador” por alguns brasileiros que foram até a residência onde ele estava hospedado para se manifestar.

Um homem levou um megafone e pediu ao presidente que fosse ao encontro dos manifestantes. “Lula, cadê você? A chapa vai esquentar. Cadê você?”, perguntou o homem, que na sequência fez críticas ao chefe do Executivo brasileiro.

“Lula, ladrão, seu lugar é na prisão. Ditador. Lula é um ditador comunista”, gritou o manifestante.

R7

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Brasil

Governadores reclamam de “barganha” do governo Lula nos debates sobre ICMS

Foto: Ricardo Stuckert

Em busca de uma solução para o imbróglio envolvendo o ICMS, governadores reclamam, nos bastidores, que o governo Lula estaria tentando “barganhar” com os estados em troca de ajuda na negociação com o STF sobre o tema.

Atualmente, governadores tentam convencer o Supremo a derrubar a lei aprovada pelo Congresso em 2022 que fixou em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, transporte coletivo, telecomunicações e energia elétrica.

O argumento dos chefes de Executivos estaduais é de que a mudança, patrocinada pelo governo Jair Bolsonaro, trouxe prejuízos para os cofres dos estados.

Segundo governadores, o Executivo tem dito que pode apoiar os governadores no julgamento no STF sobre o tema. Em troca, porém, estaria tentando barganhar na recomposição de perdas dos estados.

A lei aprovada pelos parlamentares em 2022 prevê que a União tem de recompor as perdas superiores a 5% que os estados tenham tido com a arrecadação de ICMS após a aplicação do teto.

Desconforto

Ao longo da semana, um grupo de governadores fez um périplo em gabinetes de ministros do STF em busca de apoio para que a Corte derrube a lei que criou um teto para a alíquota de ICMS em alguns setores.

Após as reuniões com os magistrados, os gestores dizem ter percebido os ministros da Corte desconfortáveis em resolver, via Supremo, uma questão política, fruto de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Justiça determina penhora de imóvel de Ciro Gomes

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel que Ciro Gomes (PDT), ex-ministro e candidato à Presidência da República em 2022, recebeu de sua mãe em Sobral (CE) como forma de garantir o pagamento de indenização por danos morais a Fernando Holiday (Republicanos), vereador de São Paulo. O pedetista pode recorrer da decisão.

Em 2018, Ciro chamou Holiday de “capitãozinho do mato” em uma sabatina na rádio Jovem Pan. Logo em seguida, o vereador soltou nota em que dizia ter interpretado a afirmação como injúria racial e que a conversa com Ciro seria “na Justiça”.

“Você imagina esse Fernando Holiday, um capitãozinho do mato. A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar. Não há a menor chance da gente superar essas contradições sem violentar determinados princípios”, afirmou Ciro à época.

Em 2019, Ciro foi condenado em 1ª Instância pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 38.000 de indenização a Holiday. Em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou que 1 carro de Ciro Gomes fosse penhorado pelos mesmos motivos.

Poder360

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Meirelles critica falas de Lula sobre Banco Central: “Está numa volta ao passado”

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles criticou falas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Banco Central (BC) e afirmou que o embate criado pelo petista traz incertezas ao cenário econômico. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que o presidente da República está numa espécie de volta ao passado.

“O Lula está numa fase diferente. Ele foi presidente duas vezes, depois teve o governo Dilma, que ele acha que foi injustiçado pelo mercado, pelas empresas. Teve uma vida pessoal difícil nesse período. O Lula acha que está num período de fazer aquilo que ele acreditava no passado. É importante mencionar que ele foi candidato em 1989, 1994 e 1998, defendendo linhas desse tipo”, disse Meirelles.

“O Lula fez uma mudança em 2002, quando lançou a Carta aos Brasileiros, no primeiro mandato. Mas está um pouco numa volta ao passado, às campanhas que ele fez na década de 1990 e, portanto, é algo que é surpreendente considerando que ele fez um governo que deu certo, mas, por outro lado, dá para entender pela história toda o que o está influenciando a essa altura”, concluiu.

Nesta última semana, o presidente Lula criticou o valor estipulado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano neste mês. Esses posicionamentos criaram um clima mais difícil para o petista e o presidente da autarquia, Campos Neto.

O Antagonista

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“Em vez de picanha, Lula entregará inflação e juros altos”, diz Sergio Moro

Sergio Moro: desarquivamento de PLS sobre prisão em segunda instância
O senador Sergio Moro (foto) voltou a criticar Lula por seus ataques ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em publicação no Twitter, o parlamentar afirmou na manhã deste sábado (11) que o Congresso não apoia mudanças no BC.

“Resumo da semana: Lula já sabe que, em substituição à picanha, entregará inflação e juros altos. Ao invés de olhar no espelho, tenta transferir a culpa pelos seus erros ao presidente do Bacen [Banco Central] e às metas da inflação. Congresso não apoia mudança no Bacen. Muito barulho por nada”, escreveu Moro.

Ao longo da semana, Lula atacou o seu inimigo do momento, o Banco Central, e não perdeu uma oportunidade de questionar a autonomia do BC.

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Lula ameaça transformar seu governo em ‘Dilma 2’, diz Armínio Fraga

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga diz que Luiz Inácio Lula da Silva não é o único no Brasil a considerar que os juros estão elevados, mas afirma que a instituição precisa de ajuda para melhorar condições da economia e avançar para uma queda nas taxas.

Segundo Fraga, com quem conversei hoje, “é inegável” que os juros são altos, mas a solução para tentar reduzi-los não passa por dar declarações que reduzem a confiança dos agentes econômicos na capacidade do governo de manejar de forma responsável as contas públicas.

“As taxas de juros são mesmo uma questão, o Brasil é um ponto fora da curva. Mas para mim está mais ou menos claro que se o Banco Central, sozinho, não está conseguindo dar conta – ou até está, mas está custando muito caro – isso quer dizer que ele precisa de uma ajuda fiscal do governo”, diz.

Para ele, os ataques de Lula ao BC e seu presidente, Roberto Campos Neto, provocam muitas dúvidas em relação à disposição do governo de manter a disciplina fiscal.

“Dar um apoio amplo a medidas dessa natureza teria um efeito importante sobre a credibilidade da política econômica, que reduziriam o prêmio de risco (sobre os títulos da dívida brasileira) e ajudaria na valorização do real frente ao dólar. Mas o que a gente está vendo é uma ameaça de voluntarismo, que é Dilma.2, que está fadada ao insucesso, e que pode atrapalhar tudo de bom que esse governo pode fazer”.

Para Fraga, que comandou o Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e hoje é gestor do Gávea Investimentos, a reação do presidente da República ao comunicado do Copom que citava uma “incerteza maior do que o habitual” no âmbito da política monetária foi fruto de interpretação errada.

“O correto (seria entender que) apesar do esforço de Haddad em promover um ajuste, todo o estrago que foi feito pelo atual presidente com as suas declarações vai na direção contrária. O que ele diz tem peso, e não ajuda a eliminar a impressão geral de que o atual governo não tem uma convicção firme em relação à importância da disciplina fiscal”.

O ex-presidente do BC não está entre os gestores e investidores que consideram que as declarações de Lula são arroubos retóricos que poderão ser contidos pela equipe econômica. “Isso é sério, e inclusive contradiz o que Lula disse na campanha, que era ‘não se preocupe, que em todos os meus governos eu tive superávit primário’, e agora não há um compromisso formal com o superávit. Esse compromisso tem que existir”.

Fraga, que defende a independência do Banco Central, reconhece que Roberto Campos Neto merece críticas por ter se alinhado politicamente ao bolsonarismo. “Foi uma pena ele ter tomado certas atitudes, mas não vamos confundir as coisas. Eu não tenho porque achar que ele vai tomar medidas equivocadas de propósito para punir esse governo. Isso é de um nonsense completo”.

O ex-dirigente do BC diz que dá mais valor do que muitos de seus colegas ao ajuste que Haddad se comprometeu a fazer. “Acho que é um primeiro passo. Mas ainda deixa o saldo primário negativo em 1% mais ou menos, quando deveria ir para um superávit de no mínimo 2%”.

Chegar lá, segundo ele, depende de uma série de outras definições do governo Lula, como fazer a reforma tributária, não retroceder nas reformas previdenciária e trabalhista natureza da reforma tributária, ou entrar na OCDE, por exemplo.

Fraga acha que não é necessário mudar a meta de inflação. Em sua opinião o BC já trabalha com um horizonte mais longo para a política monetária, que segundo a própria ata do Copom é o terceiro trimestre de 2024. Ou seja, a inflação pode cruzar este ano um pouco acima da meta, desde que chegue à meta no final de 2024. “Minha leitura é que isso já é uma flexibilização, e uma flexibilização adequada”.

O que ele considera que o governo Lula não pode perder de vista é a noção da importância do ajuste. Isso porque, em sua visão, o presidente da República está influenciado por pessoas que “prometeram a ele milagres, dizendo que não tem problema em se endividar e que pode tomar dinheiro emprestado sem limites”.

Um dos protagonistas da transição entre o governo FH e o primeiro governo de Lula, o ex-presidente do BC afirma que “se o presidente refletir sobre a própria experiência dele, talvez ele dispense essas ideias meio malucas que estão surgindo e siga um caminho que a meu ver é não só compatível com a busca da responsabilidade social, mas é necessário. Porque na bagunça fiscal, pode ter certeza que os pobres sempre perdem”.

Com informações de Malu Gaspar – O Globo

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Brasil

Americanas anuncia que não vai pagar aluguéis atrasados das lojas de shopping centers; Dívida chega a R$ 11,6 milhões

Foto: Divulgação

A direção da Americanas anunciou que não vai pagar os aluguéis atrasados das lojas em shoppings centers. A suspensão do pagamento dos alugueis atine dívidas até 19 de janeiro, quando a empresa entrou em recuperação judicial. A companhia deve R$ 11,6 milhões a quase 90 credores espalhados por todo país.

No comunicado divulgado aos shoppings, a Americanas alega que o eventual pagamento do aluguel implicaria no favorecimento de alguns credores em detrimento de outros. Já os valores devidos a partir de 20 de janeiro serão quitados normalmente.

Para a Associação Brasileira de Shopping Centers, o rombo das Americanas de R$ 48,9 bilhões serve de alerta.

A 4ª vara empresarial do Rio de Janeiro nomeou a empresa de auditoria Moore do Brasil para apurar as inconsistências contábeis apontadas no balanço das Americanas, que também faz uma investigação interna.

Empréstimo de R$ 2 bilhões

A justiça autorizou ainda a varejista a fazer um empréstimo de R$ 2 bilhões para manter o capital de giro usado para pagar fornecedores, empregados e parceiros.

Para analistas do mercado financeiro, mais que resolver problemas emergenciais, a americanas precisa agir com mais transparência.

“A gente ainda não sabe se foi um erro contábil ou uma fraude. Ainda está bem nebulosa essa parte. A gente tem umas inconsistências em relação a números, tanto de dívida, quanto de giro da companhia, quanto eles estão precisando, quanto eles têm em caixa hoje, ainda tá bem disperso, então, acho que tá faltando informação e clareza para o mercado”, explica Fabiano Vaz, analista de mercado acionário da Nord Research.

SBT News

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