Brasil

Lula revoga medalha Princesa Isabel, instituída no governo Bolsonaro, e cria prêmio Luiz Gama


Foto: REPRODUÇÃO/ESTADÃO CONTEÚDO.

O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) instituiu, na última sexta-feira (31), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.

Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.

O prêmio

Conforme a publicação assinada por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos pela pasta para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e da defesa dos direitos humanos no país.

Quem foi Luiz Gama

Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Era filho de um português com Luiza Mahin, uma mulher negra reconhecida por participar de diversas insurreições de escravos.

Mesmo sendo livre, Gama foi vendido pelo próprio pai para pagamento de uma dívida de jogo. Quando tinha 18 anos, fugiu. Em 1850 passou a ser ouvinte das aulas de Direito de onde hoje funciona a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A partir disso, começou a atuar na defesa de negros escravizados, sendo responsável pela libertação de mais de 500 pessoas em tribunais pelo Brasil.

Foi ainda jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Gama morreu em 24 de agosto de 1882.

CNN

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Brasil

VÍDEO: “Papa se portou como ativista da esquerda”, diz Marco Feliciano sobre declarações pró-Lula

Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane.

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) declarou, nesta segunda-feira (3), que o papa Francisco se portou como um ativista de esquerda ao dar declarações favoráveis sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de pautas do movimento LGBTQIA+.

Com isso, segundo o parlamentar, o pontífice está ameaçando romper com tradições antigas.

“Com muito respeito aos cristãos católicos do Brasil, eu peço licença para falar. Não é a primeira vez que o papa Francisco se revela um apoiador das esquerdas e suas nefastas ideologias. Quase sempre ele dá declarações dúbias, que na sequência precisa vir a público se explicar. Principalmente sobre pautas de costumes do movimento LGBT. Querendo ser de vanguarda, moderno, socialista, inclusivo, ele ameaça romper tradições antigas”, disse Feliciano.

“Parece que também não acompanhou a avalanche de corrupção que realmente se sucedeu aqui no Brasil, com o mensalão, petrolão, a Pasadena nos governos Lula e Dilma [Rousseff]. Também não deve ter tido informação nenhuma que ao longo de mais de cinco anos da Operação Lava Jato, em Curitiba, foram devolvidos aos cofres públicos do Brasil mais de R$ 25 bilhões que foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, Termo de Ajustamento de Conduta e renúncias voluntárias de réus ou condenados”, continuou.

Sobre Pasadena, ele se refere à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006, quando Dilma integrava o Conselho de Administração da estatal. Entretanto, a ex-presidente foi absolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo em 2021.

Também em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por 8 a 3, a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

Feliciano expõe ainda que ele não se importa com a inflação de seu país, a Argentina, que passou de 100% pela primeira vez em março deste ano. E, que ao escolher um lado, o papa acaba dividindo o catolicismo brasileiro, porque milhões de fiéis teriam escolhido o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para justificar, o deputado cita feitos do ex-chefe do Executivo que não teriam sido comentados por Francisco, como, por exemplo, a menor taxa de homicídios em dez anos, segundo dados divulgados em agosto do ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e os beneficiados pelo Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19.

Explana também que Lula apoiou o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que expulsou padres católicos de seu país.

“Que Deus tenha piedade do papa Francisco e tenha misericórdia de todos nós, brasileiros. Essa é a minha indignação”, finalizou.

CNN

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Brasil

Lula tenta se blindar de casos de corrupção com novo mecanismo para dar dinheiro ao Congresso

Foto: Carl de Souza/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a nova forma de dar mais dinheiro ao Congresso para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares, mas com um mecanismo novo para tentar se blindar de denúncias de corrupção.

Após separar R$ 9,8 bilhões para esse fim e criar uma rubrica específica para esse tipo de gasto, o Planalto ordenou a criação de um sistema de divulgação dos agentes públicos beneficiados pela distribuição desses recursos, de forma que eventual desgaste recaia na conta dos responsáveis por apadrinhar as verbas —que podem ser prefeitos, deputados ou senadores.

O governo orientou que ministérios reservem uma parte dos respectivos orçamentos para atender demandas de deputados e senadores, inclusive os do centrão.

O pano de fundo da criação dessa nova reserva orçamentária —e a preocupação de Lula em evitar desgastes de possíveis irregularidades no uso do dinheiro— é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais as emendas de relator.

Com a decisão do STF, Lula passou a ser pressionado pelo Legislativo a encontrar novas formas de garantir a influência de parlamentares sobre uma fatia bilionária do Orçamento.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Temer lamenta tentativa do governo para revogar reformas e diz que atitudes de Lula ‘não são de harmonia’

O ex-presidente Michel Temer foi o convidado da noite desta segunda-feira (3) do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, e conversou com a bancada sobre o atual cenário da política brasileira. Vice de Dilma Rousseff de 2010 a 2016 e presidente entre 2016 e 2018 — ao assumir cargo após impeachment —, Temer foi peça importante em reformas como a do Ensino Médio e a trabalhista, além de instituir o teto de gastos. Por isso, ele comentou sobre os trâmites do presidente Luis Inácio Lula da Silva para revertê-las.

 

“É lamentável, mas também vejo com alegria que o ministro da Educação [Camilo Santana] já disse que é ‘quase impossível’ modificar a reforma do Ensino Médio”, pontuou.

Sobre o teto de gastos, o cacique do MDB acredita que o governo petista “está fazendo uma adaptação”. “Se está fazendo o melhor ou não, eu ainda não sei dizer, mas para fazer radicalmente mudanças não se consegue”, completou.

Questionado sobre como vê o início de mandato de Lula, Temer se mostrou surpreso com a postura do petista.

“O povo se guia pelo que ouve. Eu sempre achei que o presidente Lula, se vencesse — como venceu —, iria pacificar o país, e é interessante que em vários pronunciamentos que ele fez ele disse que o país precisava de tranquilidade, que não tinha que ter ódio. Mas lamento dizer que, até o presente momento, as palavras não são de harmonia, são de desarmonia”, declarou.

 

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Durante a conversa, ele ainda citou como lidou tranquilamente com a campanha “Fora Temer” que o acompanhou durante a sua gestão. “Havia um movimento para me derrubar”, declarou o sucessor de Dilma.

Segundo ele, sua atuação em reformas o colocaram como alvo. “Como viam que eu tinha um prestígio grande no exterior e aqui, tínhamos reduzido a inflação, feito reformas, etc., as pessoas perceberam e falaram: ‘Não podemos deixá-lo continuar, vamos derrubá-lo’. Foi um mal ao país”, declarou.

Porém, Temer lembrou que tinha boa relação com o Congresso e, por isso, nenhum pedido de impeachment prosperou. “‘Quem não dialogou adequadamente com o Legislativo caiu’”, destacou o emedebista, lembrando de Fernando Collor de Mello e Dila Rousseff, dois ex-presidentes que não terminaram seus mandatos.

Jovem Pan

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Brasil

Preços de alimentos da Páscoa aumentam até três vezes mais do que a inflação


Foto: Edu Garcia/R7

Faltando menos de uma semana para a reunião da família para o almoço de Páscoa, os brasileiros que ainda não foram às compras vão amargar um preço mais salgado quando decidirem procurar os produtos típicos para a data.

De acordo com cálculos da FGV (Fundação Getulo Vargas), a cesta de consumo tradicional para a Páscoa ficou 12% mais cara do ano passado para cá, patamar quase três vezes superior à inflação do mesmo período (4,8%).

Entre os alimentos que mais subiram no acumulado dos últimos 12 meses, destacam-se os ovos de galinha (27,3%), a cebola (22,8%) e alguns itens industrializados, como o bolo pronto (14,5%), o atum (13%), a sardinha em conserva (11,5%) e o bacalhau (10,9%).

No período, os preços dos bombons e chocolates também tiveram aumento expressivo, de 9,6%. Segundo a FGV, nenhum dos itens da cesta recuou nos últimos 12 meses, e apenas dois subiram menos do que a inflação geral: a batata inglesa e a couve, ambos com alta de 2,23%.

Matheus Peçanha, pesquisador responsável pelo estudo, avalia que o resultado reflete as adversidades que atingiram a economia nacional nos últimos anos. Ele recorda que a última “entressafra” do leite foi danosa para a inflação do produto, matéria-prima importante dos chocolates.

R7

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Brasil

Abril Vermelho: MST invade 800 hectares de terra em Pernambuco

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.

A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.

Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.

O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

CNN Brasil

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Receita deve arrecadar até R$ 15 bilhões com tributação de sites de apostas

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Receita Federal deve arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. Essa é a previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  “Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar”, afirmou o ministro em entrevista à Globo News.

Haddad frisou que há empresas de comércio online que fazem vendas comuns se passarem por remessa pessoa a pessoa como forma de não pagar impostos, e que elas passarão a ser taxadas. “As empresas estrangeiras e brasileiras que estão sofrendo a concorrência desleal de um ou dois players mundiais estão pedindo providências para a Receita”, disse Haddad.

Segundo o ministro, tais medidas serão tomadas para incrementar a arrecadação na ordem de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.

Agência Brasil

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Brasil

VÍDEO: “Como peitar o Lula?”, pergunta Datena a Boulos

O tema é: como peitar o presidente Lula para formar uma chapa e disputar a Prefeitura de São Paulo no próximo ano? E a conversa decorre entre o apresentador José Luiz Datena e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

“O PSOL é um partido que está surgindo, com força importante. Tem o único cara de esquerda capaz de ser o substituto do Lula. O PT não aceita isso, vai querer fazer o Haddad”, diz Datena a Boulos, que apenas escuta. “Ele não quer que você seja eleito. Se você peitar o PT e nós saírmos candidatos… Diz ao Lula ‘eu quero o Datena como vice e sinto muito”… Nós podemos, porque política é como nuvem, cada hora está num lugar”.

“Eles vão querer lançar um candidato próprio, e vão tomar um nabo violento, com um detalhe: você quase ganhou a última eleição por mínimos detalhes. Se o Lula naufragar na política econômica, vai te empurrar para baixo. Você sair candidato pelo PSOL sem o PT não tem sentido. Agora, como peitar o Lula? Não é o PT, é o Lula”, constata Datena.

“Esse é o tema”, diz Boulos em sua única intervenção no vídeo. Ainda não está clara a condição em que o vídeo foi divulgado. Ele circula desde a madrugada por meio do perfil de Filipe Sabará, secretário executivo de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

O Antagonista

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Brasil

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro


Foto:Divulgação/Igreja Mundial.

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.

A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).

O g1 procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Acordo após dívida milionária em Ilhabela

A Igreja Mundial do Poder de Deus fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para parcelar uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago.

A dívida se arrasta há anos e desde 2015 a administração municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.

Com a renegociação do débito, a Prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido.

Segundo consta no processo, a negociação foi feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus deverá pagar 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55. O vencimento das parcela é o último dia de cada mês.

A mansão fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.

Nos documentos que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus.

À justiça, a administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus”.

Valdemiro é frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de 15 horas em um barco à deriva no mar.

Dias depois, a justiça acatou o pedido da prefeitura para penhora de uma mansão luxuosa. Na decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade.

g1

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Brasil

QUAEST: Parlamentares bolsonaristas são os mais influentes das redes sociais, diz levantamento

Além do desafio de conseguir uma base governista no Congresso, o governo Lula 3 se vê diante de um combate ainda mais desfavorável: o poder da oposição no mundo digital. Monitoramento da Genial/Quaest revela que os deputados federais e senadores da oposição são mais influentes nas redes, produzem mais conteúdos e são mais curtidos e compartilhados do que os governistas.

A pesquisa mostra que, dos dez deputados com poderio no ambiente virtual, oito são bolsonaristas. Nikolas Ferreira (PL-MG) encabeça a lista. O único governista no “top 10” é André Janones (Avante-MG), tido como protagonista da estratégia de redes da campanha do presidente Lula.

No Senado, a oposição ao governo petista é ainda mais forte: os dez nomes com mais força digital são apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles estão o primeiro colocado, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), famoso por vídeos com denúncias na internet; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

O PL, sigla de Bolsonaro, domina as primeiras colocações das listas. Seis dos dez deputados, e cinco dos dez senadores, são filiados ao partido. Das fileiras do PT, a primeira a aparecer no ranking é a presidente da legenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), na 27ª posição.

Entre os senadores, o petista melhor posicionado é Humberto Costa (PE), no 14º lugar. Outros governistas bem posicionados são o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), em 12º, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 15º.

O ranking foi elaborado pela Quaest a partir de 152 variáveis — que incluem número de seguidores, curtidas, comentários, compartilhamentos e buscas — coletados de Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Google e Wikipédia. A partir desses dados, o estudo elaborou o Índice de Popularidade Digital (IPD), que mede a relevância virtual dos parlamentares.

Guerra de narrativas

Segundo esse indicador, o bloco de oposição na Câmara tem IPD médio de 17,3, enquanto os governistas estão em 15,2. Já no Senado, a diferença é ainda maior: a média do IPD dos oposicionistas é de 23,4, contra 16,9 dos lulistas.

Autor do levantamento, o cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, avalia que esses dados apontam para um cenário no qual o governo Lula terá dificuldades de vencer a guerra de narrativas nas redes sociais. Ele acredita que a desvantagem digital pode atrapalhar o governo na comunicação de suas pautas.

— Os governistas têm o desafio de melhorar sua estratégia digital, montar estruturas e canais de distribuição de seus conteúdos. Porque, se a oposição resolver atacar o governo nesse ambiente, ele vai ter muita dificuldade em se defender. Imagina todos esses soldados atacando ao mesmo tempo? — questiona Nunes.

Ainda segundo o levantamento da Quaest, uma das principais estratégias dos bolsonaristas para movimentarem suas redes é a criação de polêmicas contra agendas do governo. No período analisado pela pesquisa, entre 2 de fevereiro e 28 de março, a publicação de maior engajamento foi de Nikolas Ferreira, sobre o episódio em que ele usou uma peruca na tribuna da Câmara para fazer uma provocação e um discurso transfóbico no Dia da Mulher.

Nikolas, por outro lado, acredita que o amplo domínio da direita nas redes mostra que o Brasil é de maioria conservadora, alinhada com os princípios e valores desses parlamentares. Além disso, ele se defende da crítica de que usa polêmicas como estratégia:

— Na verdade esse governo que gera polêmica atrás de polêmica. E eu como oposição não posso ficar calado. Se defender a vida desde a concepção, defender que banheiro de mulher tem que ser frequentado por mulher, se tudo isso for ser polêmico, então continuarei sendo polêmico.

A artilharia digital dos bolsonaristas também deve criar problemas para o governo nas comissões parlamentares, onde situação e oposição costumam protagonizar embates. O estudo da Quaest apontou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a com maior poder da Câmara, possui apenas Janones como governista com força nas redes. Ele terá a tarefa de sozinho tentar equilibrar digitalmente os opositores ao governo da CCJ, que têm forte poder de atuação conjunta na internet.

Atuação sincronizada

Janones defende que para a esquerda sair da lona na batalha digital ela precisa rever suas estratégias e começar a atuar de forma organizada e sincronizada no meio digital. Ele argumenta que o governo do presidente Lula ainda não conseguiu fazer com que sua base tenha objetivos em comum nas redes.

— A principal estratégia é centralizar a distribuição de pautas e missões para a militância. Eu fiz isso na campanha do presidente Lula, mas agora é impossível uma única pessoa sozinha fazer isso durante quatro anos de governo. Eu tenho meu mandato e preciso trabalhar, não posso só cuidar das redes — afirma Janones.

Na mesma linha, a pesquisadora de Comunicação Política da PUC-Rio Leticia Capone avalia que a esquerda acaba ficando em desvantagem na guerra digital por trabalhar suas agendas online de forma fragmentada. Já canais da direita e extrema-direita formam ecossistemas que atuam em sincronia, o que facilita a projeção de alcance e a promoção de suas pautas.

— É possível perceber uma articulação e uma coordenação entre tais canais e perfis (da direita), que vai desde um alinhamento de pauta, agenda mais relacionada ao factual, até a projeção de um alvo em comum, que passa a ser tratado, de forma consistente, como inimigo — analisa Capone.

O Globo

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