Category: Brasil

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi atendido no ambulatório de um hospital de Brasília por conta de cirurgia bariátrica revisional (fístula intestinal) realizada em fevereiro deste ano.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, Nunes Marques compareceu ao hospital para realizar um procedimento pós-operatório de limpeza e manutenção do dreno.

“O ministro Nunes Marques não está internado. Ele realizou uma cirurgia em fevereiro e se recupera em casa. Ele participa normalmente, inclusive, das sessões presenciais do STF. A cirurgia realizada pelo ministro foi considerada bem sucedida pelos médicos. Como parte do pós-operatório, ele comparece ao hospital para fazer a limpeza e manutenção ambulatório, de rotina, do dreno”, diz a nota.

O magistrado foi atendido no Hospital DF Star e encontra-se sem sinais de infecções.

Metrópoles

Foto: MST/PE

Em 4 meses do governo Lula, o Brasil registrou 56 invasões realizadas por movimentos sem-terra, segundo o relatório do Observatório da Oposição, produzido pelo PL (Partido Liberal) a partir de dados da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura). É uma alta de 143% em relação a 2022.

O número também representa só 6 ocupações a menos do que as registradas durante toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De 2019 a 2022, o Brasil contabilizou 62 invasões de terra.

Os dados de 2023 apresentados pelo relatório divergem da base de dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com o instituto, até 17 de abril deste ano, o Brasil registrou 33 ocupações de terra.

Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), o baixo número de invasões entre 2019 e 2022 está relacionado à pandemia. O movimento também contestou os dados. Disse que foram 191 ocupações durante a gestão de Bolsonaro.

ÁPICE

O maior número de invasões registrada no Brasil data de 2004, durante o 1º mandato de Lula. A quantidade de invasões se manteve alta durante os 2 governos petistas.

Poder360

Uma empresa denunciada por garimpo em território yanomami prestou um serviço na própria terra indígena, a pedido do Ministério da Saúde neste ano. A Cataratas Poços Artesianos, de Boa Vista (RR), começou a executar uma obra de abastecimento de água, mas o trabalho foi interrompido e o pedido será suspenso, segundo o governo Lula (PT).

O que aconteceu

No dia 10 de março o Exército contratou a empresa, sem licitação, para perfurar um poço artesiano na terra indígena. O contrato foi assinado por R$ 185 mil, e a Cataratas construiu o poço, destinado a abastecer uma base militar em Surucucu.

Onze dias depois, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) pediu à Cataratas a construção de outro poço para atender a uma unidade de saúde. A Sesai pretendia pagar um valor idêntico, dentro do mesmo contrato dos militares, para aproveitar o apoio logístico do Exército na execução da obra a cerca de 1 km do primeiro poço, já que a região é remota.

A obra pedida pela Sesai foi interrompida “por dificuldades técnicas do terreno”, segundo o governo federal.

O que dizem os envolvidos

O Ministério da Saúde, responsável pela Sesai, afirma que não pagou nenhum valor à Cataratas. Em nota ao UOL, a pasta informa que a empresa foi escolhida “tendo em vista as dificuldades de acesso que reduzem a oferta de serviços na região”.

O Exército informa que contratou a Cataratas porque a empresa “apresentou habilitação técnica e os documentos exigidos em lei”.

A defesa da Cataratas diz que “não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço”. Em nota, a Cataratas afirma que “o serviço só tem a levar o melhor para a comunidade yanomami, já que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de água”.
Justiça negou paralisar as obras

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a suspensão do contrato assinado pelo Exército, devido à denúncia contra a Cataratas.

Na última sexta (5), a Justiça decidiu que as obras devem ser entregues. Mas obrigou a empresa a sair do território yanomami logo após a conclusão.

Segundo o juiz do caso, a paralisação das obras prejudicaria o abastecimento de água à terra indígena. Ele lembrou que a empresa foi contratada sem licitação pelo Exército, com a justificativa de que o território yanomami passa por estado de emergência.

O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito.”
Juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima

De 2011 a 2021, a Cataratas fechou outros dez contratos com o governo federal — nove deles com a pasta da Saúde, no valor total de R$ 19,8 milhões. A empresa perfurou poços nas terras indígenas yanomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima.
Empresa tinha heliponto para abastecer garimpo, diz MPF

Em agosto de 2021, a sede da Cataratas foi alvo de uma operação. Agentes da Polícia Federal, Ibama e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) encontraram várias evidências de que o local era usado como base para o garimpo ilegal na área yanomami.

Segundo o MPF, havia no local até um aparelho GPS marcado para ir ao território indígena. Também havia caixas com mantimentos para o garimpo, máquinas usadas na atividade e 2 kg de mercúrio, usado para separar o ouro das impurezas.

A Cataratas empregava até 23 aviões na mineração ilegal, também conforme o MPF. Na sede da empresa, em Boa Vista, havia até um heliponto que operava voos diários a garimpos na terra indígena, segundo a denúncia.

Dono da empresa declarou patrimônio milionário

Conhecido como Rodrigo Cataratas, o dono da empresa não esconde o vínculo com a mineração. Rodrigo Martins de Mello, 48, é líder do movimento “Garimpo é Legal”, que faz lobby pela ampliação da atividade em Roraima.

O empresário afirma, porém, que atua apenas em uma área de garimpo legalizada, concedida em 2019 pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

Nascido em Cascavel, no oeste do Paraná, Cataratas se estabeleceu em Roraima e disputou eleições no estado em três ocasiões, desde 2012. Até hoje, porém, ele jamais foi eleito para qualquer cargo.

Rodrigo Cataratas é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se filiou ao PL em 2022 e investiu mais de R$ 500 mil na própria campanha a deputado federal, mas obteve 9.095 votos e não se elegeu.

O líder garimpeiro informou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 33,5 milhões no ano passado. Entre outros itens, a declaração inclui:

• Nove helicópteros, com valor total de R$ 22,6 milhões;
• Doze veículos terrestres, entre caminhonetes, carros e caminhões, com valor total de R$ 1,6 milhão;
• Um avião, no valor de R$ 761 mil;
  R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo

O valor declarado ao TSE é 25 vezes maior do que Cataratas havia informado dez anos antes, quando concorreu a vereador na capital Boa Vista. Na ocasião, ele afirmou ter R$ 1,3 milhão.

UOL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deve ouvir, nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento está marcado para 14h30 na sede da PF em Brasília.

Ele deve prestar informações a respeito dos bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal, em regiões do Nordeste, no dia 30 de outubro, durante as votações do segundo turno. A PRF é subordinada ao Ministério da Justiça, que na época era comandado por Anderson Torres.

Esse depoimento estava marcado para ocorrer no dia 24 de fevereiro, porém foi adiado devido a um pedido da defesa de Torres que alegou fragilidade na saúde mental do ex-secretário.

Band

Foto: reprodução

A pesquisa “Indicador de Inadimplência das Empresas”, da Serasa Experian, mostrou que, em dezembro de 2022, 5,74 milhões de MPEs (Micro e Pequenas Empresas) atingiram a inadimplência – quando há pagamentos atrasados que estavam com um prazo marcado previamente. Em comparação ao mesmo mês de 2021, a alta foi de 7%.

Segundo o economista da marca, Luiz Rabi, a estimativa é que o cenário de inadimplência ainda perdure, em conformidade com índice de negativação dos consumidores (69,4 milhões de pessoas).

“O impacto da inflação começa no bolso do brasileiro, que tem seu poder de compra e de pagamento afetado e acaba impactando o fluxo de caixa das companhias. Para que haja melhora deste cenário, é necessário investir na reorganização financeira, com renegociação de dívidas junto aos credores e contenção de gastos até que a economia sinalize positivamente uma melhora”, disse Rabi.

Na avaliação do cenário das MPEs inadimplentes em dezembro, 52,5% eram do setor de Serviço; 39,1% de Comércio; 7,9% da Indústria; e o,5% do segmento de Outros. Cada empresa tinha, em média, 6,9 contas atrasadas, que somavam cerca de R$ 15.521,2.

Das empresas que alcançaram a inadimplência, a maior parte era do Sudeste (53%), enquanto a menor parcela era do Norte (5,3%). São Paulo registrou 1.865.890 de MPEs inadimplentes no período.

Ao considerar todos os portes de empresa, dezembro registrou mais de 6,44 milhões de empresas inadimplentes. A soma das dívidas atrasadas é de 45,8 milhões, com um valor de R$ 110,2 milhões.

Segundo a Serasa Experian, 54% dos negócios em estado de inadimplência eram do setor de serviços.

METODOLOGIA

O levantamento “Indicador de Inadimplência das Empresas”, da Serasa Experian, considera empresas brasileiras que estão em situação inadimplência, ou seja, possuem pelo menos um compromisso vencido e não pago, apurado no último dia do mês de referência. A pesquisa é segmentado por Estado, porte e setor. Clique aqui para conferir a série histórica do indicador.

Poder 360

A ministra da Saúde Nísia Trindade fará um pronunciamento às 20h deste domingo (7) em rede nacional de televisão e rádio do país. Essa é a segunda vez que o Governo Lula se comunica diretamente com o povo brasileiro através da televisão e rádio.

O assunto será o fim da emergência de saúde global da Covid-19, como a Organização Mundial da Saúde declarou nesta última sexta-feira (7). A expectativa é de que ela explique o que significa essa sinalização por parte da organização e comente sobre a vacinação no Brasil.

Na última semana, um dia antes do feriado de Dia do Trabalhador, o presidente Lula fez o primeiro pronunciamento oficial do seu governo em cadeia nacional de televisão e rádio. O petista reforçou as recentes medidas anunciadas por seu governo de valorização real do salário mínimo e da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

MaisPB