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Paraíba supera expectativa de declarações do Imposto de Renda

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Expectativa era receber 419 mil declarações na Paraíba.

Com 434.318 declarações Imposto de Renda , a Paraíba bateu recorde em 2023. De acordo com a Receita Federal, a expectativa era receber 419 mil. O prazo encerrou nessa quarta-feira (31). Das declarações enviadas, 57,30% devem receber restituição.

Este ano foi obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, em 2022.

Quem não enviou

Entre as penalidades para quem deixou de declara estão multa e até sanções ao CPF. Antes de tudo, os contribuintes que não entregaram a declaração devem pagar multa mínima de R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do Imposto sobre a renda devido. Enquanto a situação com a Receita Federal não é regularizada, a multa gerada é corrigida em 1% ao mês ou fração de mês de atraso sobre o valor que se deve. Ou seja, quanto mais tempo de atraso, maior a multa.

Além disso, caso o contribuinte não declare o Imposto de Renda e não pague a multa, o CPF dele ficará “pendente de regularização”. Na prática, essa situação pode impedir financiamentos, matrículas, processo para tirar passaporte, pedido de cartão de crédito, entre outras consequências.

Portal T5

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Novas despesas milionárias de Lula e Janja na coroação do rei Charles III são divulgadas; Veja valores

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Lula e Janja vão a jantar no Palácio de Buckingham oferecido pelo rei Charles III | Política | G1

Além do aluguel de 57 quartos no hotel de luxo JW Marriot Grosvenor House, em Londres, no valor de R$ 1,3 milhão. o presidente Lula e a primeira-dama Janja tiveram outras despesas altas para comparecer à coroação do rei Charles, no início deste mês.

Segundo dados obtidos por Oeste, por meio da Lei de Acesso à Informação, Lula e Janja alugaram veículos por US$ 250,9 mil (R$ 1,2 milhão). Além disso, gastaram cerca de US$ 30 mil (R$ 150 mil) com “salas de apoio”. O governo não diz de quantos carros precisou ou o para o seriam os espaços utilizados.

O casal também precisou de aproximadamente US$ 10 mil (R$ 50 mil) com intérpretes, além de quase mil dólares (R$ 5,6 mil) com “material de escritório”. Também não se sabe a descrição desses materiais. Lula e Janja precisaram ainda de US$ 4 mil (R$ 20 mil) para “equipamentos para sala de imprensa”.

Viagens de Lula e Janja

Há pouco mais de uma semana, o casal presidencial voltou do Japão. Por ora, as despesas ainda são desconhecidas.

Em outra viagem, desta vez à China e aos Emirados Árabes Unidos, o governo brasileiro gastou R$ 6,6 milhões. A equipe de Lula esteve nos dois países, de 12 a 15 de abril.

Só de hospedagem, a comitiva brasileira torrou R$ 3,2 milhões. Para transportar os convidados de Lula, foram gastos R$ 1,3 milhão com o aluguel de carros. Para contratar os intérpretes, o governo federal pagou cerca de R$ 500 mil. Os gastos da viagem foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Os valores não incluem o translado aéreo, e os voos foram bancados pela Força Aérea Brasileira.

As despesas foram maiores na China, onde houve desembolso de R$ 5,4 milhões. No último dia de compromissos no país de Xi Jinping, o governo promoveu um coquetel na Embaixada do Brasil, que custou R$ 130 mil. Nos Emirados Árabes, os gastos totais foram de R$ 1,2 milhão.

Os gastos não se referem somente ao presidente. Incluem também as 73 pessoas, ao menos, que o acompanharam na viagem. A média de custo para cada acompanhante de Lula foi de R$ 90 mil.

Nomes que integraram a comitiva incluem o ministro Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e um dos líderes do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile. Sindicalistas também acompanharam a comitiva.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os números se referem ao que foi apurado até 5 de maio.

Revista Oeste

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PF mira aliados de Lira em operação que investiga fraude com kit robótica

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Arthur Lira quer equilíbrio de Salles, caso seja relator da CPI do MST - Politica - Estado de Minas Foto: Sérgio Lima/AFP

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (1) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O caso teve origem a partir de reportagem da Folha de São Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária. A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha, o pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023 e as ordens expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.

Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão. A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública. Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

Como mostrou a Folha, o TCU já havia apontado fraude nos processos de compras de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu os contratos.

A área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago.

A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.

“Vimos um explícito beneficiamento dos estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto. Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros municípios, tendo a maioria das verbas repassados tido por origem emendas do relator (RP-9)”.

Folha de São Paulo

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Lula afirma a aliados que pretende indicar Cristiano Zanin ao STF nesta quinta-feira

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Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado

O presidente Lula avisou a aliados que pretende indicar o advogado Cristiano Zanin ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho.

Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde ele será sabatinado.

A expectativa é que Lula fale sobre o assunto em uma reunião com Davi Acolumbre, presidente do colegiado, amanhã no final da tarde. A interlocutores, Alcolumbre disse que pretende realizar a sabatina o mais rápido possível.

O presidente da República também ligou para a presidente do STF, Rosa Weber, para falar sobre o assunto. Os demais ministros do Tribunal também já foram informados.

Em março do ano passado, O Antagonista adiantou que Cristiano Zanin era o mais cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski. Levandowski se aposentou em abril.

A demora na indicação do advogado, porém, alimentou especulações de que Lula poderia optar por um nome mais neutro, como o do ex-secretário do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. No final, prevaleceu a fidelidade de Zanin a Lula durante todo o processo da Lava Jato e o sentimento de agradecimento do petista.

Lula já havia sinalizado a ministros do STF, na semana passada, que indicaria Cristiano Zanin. Integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia indicaram nos bastidores não serem contra a decisão do presidente da República.

No Senado, Lula também recebeu a sinalização de que provavelmente o seu advogado será aprovado. Um voto considerado contrário, porém, é do ex-juiz Sergio Moro, que pretende fazer uma sabatina dura do jurista ligado ao presidente da República.

O Antagonista

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Após votação do MP dos ministérios, Lira diz que governo “vai ter que andar com suas pernas”

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Foto: REUTERS/Carla Carniel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou na quarta-feira (31) a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a organização ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lira, acompanhado do relator da MP Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que os líderes independentes que não fazem parte da base de Lula “reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade ao governo”.

O presidente da câmara reforçou a falta de base de apoio do governo Lula e que não haverá “mais nenhum tipo de sacrifício”.

“É importante que se diga e deixe claro que, daqui para frente, o governo, claro, vai ter que andar com as suas pernas”, disse Lira.

O Senado tem até esta quinta-feira (1º) para analisar a MP dos ministérios para que a matéria não perca o efeito. A estrutura ministerial do Poder Executivo pode voltar a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL) – iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.

Após governo Lula liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125

CNN Brasil

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VÍDEO: Procuradora reclama do salário no MP de Goiás. “O meu dinheiro é só ‘pra mim fazer’ minhas vaidades”

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A procuradora do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carla Fleury de Souza lamentou o atual salário recebido por ela e seus colegas, em média R$ 30 mil mensais, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), no último dia 29 de maio.

Durante o encontro, a servidora pública “agradeceu” por ser “independente” de seu marido e não precisar ajudar nos custos para manter a sua casa. “Meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades: meus brincos, minhas pulseiras, meus sapatos”, afirmou Carla Fleury.

A procuradora também disse que tem “dó dos promotores que estão iniciando a carreira” e deverão arcar com um alto custo de vida.

Confira:

Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público de Goiás, a procuradora recebeu líquido no último mês de abril o montante de R$ 39.518,87. Em março, o valor chegou a R$ 58.487,35 líquido com adicionais pagos em seu contracheque.

O Metrópoles entrou em contato com a procuradora Carla Fleury de Souza, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Metrópoles

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PIX cresce em 2022 e se torna principal instrumento do mercado, com 29% das transações, diz BC

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Utilização do PIX cresce em 2022 — Foto: Reprodução/Banco CentralImagem: reprodução/Banco Central

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, abocanhou participação no mercado de instrumentos de pagamentos e atingiu 29% de todas as transações registradas em 2022, contra 16% do total em 2021. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).

Essa modalidade de pagamentos começou no fim de 2020, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19. O principal objetivo do sistema foi aumentar a digitalização das transações financeiras no Brasil.

“A partir do final de 2020, o expressivo crescimento do uso do PIX reduziu, em termos relativos, a participação dos demais meios de pagamento e de transferência na quantidade total de transações financeiras”, informou o Banco Central.

De acordo com a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.

“Em apenas dois anos de operação, entre novembro de 2020 e dezembro de 2022, o Pix tornou-se o instrumento com maior quantidade anual de transações”, acrescentou o BC.

A instituição informou que também foi observado um incremento expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago, sendo que, nos cartões pré-pagos, isso faz parte do crescimento das instituições de pagamento.

“Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro”, informou o BC.

Ao mesmo tempo, ainda segundo o Banco Central, a quantidade e o volume financeiro de saques em ATMs e agências bancárias vêm se reduzindo ao longo do tempo de forma gradual.

“De 2020 em diante, essa redução de uso parece ser mais acentuada, o que pode ser explicado pelas mudanças comportamentais da pandemia, a introdução do PIX e o aumento de transações com cartões”, concluiu.

g1

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Governo diz que vai retirar sigilo e enviar ao Congresso relatórios da Abin sobre 8 de janeiro

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Foto: Charles Sholl/Brazil Photo Press

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira a um grupo de parlamentares que vai retirar o sigilo de três relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de janeiro. Os documentos serão entregues aos integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional até o fim desta semana, segundo informou o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente da CCAI.

— O ministro concordou em desclassificar os documentos. Eles traziam algumas inconsistências entre si — disse o parlamentar ao GLOBO, após sair de uma reunião secreta do colegiado com Rui Costa e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa.

No início de março, a Abin foi transferida da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a da Casa Civil. A assessoria do ministro disse que ele não poderia se pronunciar sobre o assunto, porque o encontro com os parlamentares tinha caráter sigiloso.

Segundo a colunista do GLOBO Malu Gaspar, os relatórios mostram que o GSI, então comandado pelo general Gonçalves Dias, suprimiu em um primeiro documento os registros de que o militar havia sido informado sobre os riscos de tumulto e invasão de prédios públicos em 8 de janeiro. As mensagens teriam sido enviadas ao celular de Gonçalves Dias e não constam em um relatório enviado à CCAI em 20 de janeiro.

Os tais alertas, no entanto, apareceram em um outro documento enviado pelo GSI à comissão, em 8 de maio — desta vez, sob a gestão do general Marco Antonio Amaro dos Santos. Ele foi nomeado ao posto no lugar de Gonçalves Dias, que pediu demissão após vir à tona vídeos do circuito interno do Palácio Planalto que o mostram circulando entre os manifestantes golpistas no dia dos atos golpistas.

A resposta de Rui Costa atende a um requerimento protocolado em 17 de maio pelo deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ). No pedido, ele requisitou “documentos, informações e informes” emitidos pela Abin, GSI e Polícia Federal no período entre 2 e 9 de janeiro, com o intuito de “alertar ou acautelar autoridades, órgãos e entes públicos sobre os riscos relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República”.

A coluna reproduziu um aviso que foi enviado pela Abin em 6 de janeiro: “Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios da Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas”.

Em depoimento à Polícia Federal, o general Gonçalves Dias afirmou “apenas teve conhecimento” das mensagens quando foi demandado pela CCAI a enviar os alertas do GSI. “Que nessas mensagens do dia 2 ao dia 7 [de janeiro] não havia informações relevantes”, diz a transcrição da oitiva do militar.

À PF, ele ainda afirmou que os alertas relatavam que no dia 7 de janeiro houve “incremento na chegada de ônibus em Brasília”; e na manhã do dia 8 “constavam pessoas fazendo discursos exaltados ameaçando invadir prédios públicos”.

O general, no entanto, ponderou que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército estava “praticamente desmobilizado” e que o “compilado de mensagens não pode ser considerado tecnicamente um relatório de inteligência para produção de conhecimento para assessorar a decisão do gestor”.

O Globo

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VAI SER PRESO? Ex-GSI de Lula falsificou relatório do 8/1 enviado à comissão de inteligência do Congresso

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Foto: divulgação

O material é composto por dois relatórios da Abin sobre o episódio, e a comparação entre eles mostra que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula, então comandado pelo general Gonçalves Dias, adulterou o primeiro relatório de inteligência enviado ao Congresso e retirou do documento os registros de que o general foi informado por mensagens enviadas para seu celular dos crescentes riscos de tumulto e de invasão de prédios públicos.

A informação foi confirmada à equipe da coluna por parlamentares que tiveram acesso nesta tarde aos dois documentos, numa sessão secreta da CCAI. Os documentos também deverão ser encaminhados à CPI do 8 de janeiro.

Os parlamentares constataram que o primeiro documento, entregue à comissão no dia 20 de janeiro e assinado pelo diretor-adjunto de Gê Dias, Saulo Moura da Cunha, não traz os onze alertas que o ministro recebeu no próprio telefone celular entre 6 e 8 de janeiro sobre a movimentação dos golpistas.

Os parlamentares constataram que o primeiro documento, entregue à comissão no dia 20 de janeiro e assinado pelo diretor-adjunto de Gê Dias, Saulo Moura da Cunha, não traz os onze alertas que o ministro recebeu no próprio telefone celular entre 6 e 8 de janeiro sobre a movimentação dos golpistas.

Só que esses mesmos alertas constam de uma outra versão do documento enviado pela mesma Abin à mesma comissão em 8 de maio passado – agora com o GSI já sob o comando de outro general, Marco Antonio Amaro dos Santos.

A primeira versão do documento foi enviada ao Congresso por requisição da própria CCAI. Já a segunda foi entregue por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República. No último dia 4, Moraes não só mandou que a Abin e a PM do DF fornecessem os relatórios À PGR como também determinou que a comissão do Senado enviasse todos os relatórios de inteligência que recebeu das autoridades.

Diz o documento enviado no dia 6 de janeiro às 19h40m: “Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios da Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas.”

A mensagem seguinte, do dia 7, informa que 18 ônibus de outros estados chegariam a Brasília no dia 8 para engrossar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. E acrescenta: “Mantêm-se convocações para ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”.

Uma das mensagens que só Gê Dias recebeu foi enviada na manhã do próprio dia 8, alertando que cem ônibus já haviam chegado a Brasília para os atos.

O general Gonçalves Dias pediu demissão depois que a CNN exibiu alguns vídeos gravadas pelas câmeras do interior do Palácio do Planalto no momento da invasão. Nas imagens, que antes haviam sido colocadas em sigilo pelo próprio ministro do GSI, ele aparece perambulando pelo Palácio sem tomar nenhuma atitude em relação aos invasores, enquanto alguns funcionários indicam a saída aos golpistas.

O ministro também negou em depoimento à Polícia Federal ter recebido alertas da Abin sobre os riscos de invasão e ataques aos edifícios-sede dos Três Poderes.

O ministro continuou negando ter recebido os alertas na semana seguinte, quando a Folha de S. Paulo publicou em primeira mão o conteúdo dos alertas.

As negativas do ministro vinham intrigando os investigadores da Polícia Federal e integrantes da própria Abin, que conheciam apenas o conteúdo dos relatórios originais e não sabiam que o material entregue ao Congresso havia sido adulterado.

A comparação dos dois documentos, feita agora, ajuda a esclarecer por que Gê Dias manteve a versão de que não recebeu nenhum aviso.

O relatório de inteligência foi produzido pela Abin entre os dias 2 e 8 de janeiro e contém uma extensa tabela com três colunas. A primeira indica a data e o horário do envio; a segunda, o conteúdo das mensagens; e na terceira coluna aparecem os nomes contatos de quem recebeu cada mensagem.

Parlamentares que tiveram chance de analisar as duas versões do documento na sala-cofre da CCAI afirmam que a diferença entre eles é muito evidente. Mas não é possível saber ou inferir, apenas pela observação, quem suprimiu as informações e como isso foi feito.

A adulteração dos documentos oficiais pelo GSI de Lula, porém, tem tudo para se tornar o primeiro grande foco de investigação da CPMI do golpismo de 8 de janeiro, que abriu seus trabalhos nesta quinta-feira em um plenário do Senado e já soma quase 500 pedidos de requerimentos para ouvir autoridades ligadas ao 8 de janeiro, entre outras solicitações de quebra de sigilo.

Desses, cerca de 300 pedidos foram apresentados pela oposição bolsonarista, e o principal alvo é justamente Gê Dias. Já são 13 requerimentos pedindo a convocação do general.

Os advogado de defesa do ex-ministro Gonçalves Dias, assim como o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, e Saulo Moura da Cunha, foram procurados mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto aos citados.

Malu Gaspar – O Globo

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VÍDEO: “O problema não está no Congresso, o problema está no governo, na falta ou ausência de articulação”, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP; foto), criticou a falta de articulação política do governo Lula em meio à expectativa de votação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira (31).

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