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Simone Tebet dilmou

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Simone Tebet dilmou

Ao comentar o lançamento das novas políticas de investimento nesta quinta-feira (29), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (foto), afirmou que o governo irá lançar um “novo PAC, que não vai ser um PAC”.

“O governo está para anunciar novas medidas. Uma delas é um novo PAC, que não vai ser um PAC, será uma política de investimentos, não só de investimentos públicos, mas também de parceria com a iniciativa privada”, disse Tebet.

Segundo a ministra, o programa deve ser lançado até agosto.

Dilma Rousseff está na China, mas a aura da antiga “mãe do PAC” parece seguir em Brasília.

O Antagonista

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ROMBO: Contas do governo federal registram deficit de R$ 45 bilhões, o pior resultado desde 2020

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Governo deve piorar previsão de rombo nas contas públicas neste ano | Economia | PEGN

As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 45 bilhões em maio. Esse é o pior resultado para o mês desde 2020, quando o rombo foi de R$ 158,9 bilhões.

O resultado negativo de maio veio pior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 39,3 bilhões.

Os números foram divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

No acumulado do ano, entre janeiro e maio, as contas do governo ainda têm superávit de R$ 2,2 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação.

O Antagonista

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Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de hoje com volta de impostos federais

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Como funciona a bomba de combustível do posto? | Postos ALEFoto: Agência Brasil

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.

O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ILCL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a Medida Provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada.

Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. O Ministério da Fazenda não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a data da volta da reoneração.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro.

R7

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TSE retoma julgamento de ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível

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Entenda a ação que pode levar à inelegibilidade de BolsonaroFoto: Sérgio Lima/Poder360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Será a terceira sessão de análise do caso. A votação dos ministros ocorrerá na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Na última terça (27), a sessão começou com o voto do relator, o ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Ele votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos e pela absolvição de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade” na acusação.

A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Para Benedito Gonçalves, está configurado abuso de poder político no uso do cargo de presidente. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

R7

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Lula decide que GSI comandará sua segurança pessoal em modelo híbrido, com PF, policiais civis e militares

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que sua segurança pessoal será comandada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O novo modelo prevê uma estrutura híbrida, composta por integrantes da Polícia Federal, policiais civis e militares. O anúncio foi feito após uma reunião entre Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) e Esther Dweck (Gestão).

— Conforme tinha sido previsto, de forma consensual, harmônica, o presidente arbitrou por um modelo híbrido, em que todos vão trabalhar juntos — disse Rui Costa — Teremos um time de forma entrosada garantindo a segurança das pessoas — afirmou o ministro.

Flavio Dino afirmou que não há divergências sobre o novo modelo e que GSI “terá caráter civil e militar”:

— GSI terá caráter militar e civil. O importante é que temos um modelo que atende ao principal: terão proteção adequada as famílias e presidente e vice. Não há divergência entre Casa Civil, GSI, Polícia Federal.

Desde janeiro, a segurança de Lula era coordenada pela Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho. A partir de 1º de julho, a secretaria será extinta.

— A Secretaria Extraordinária será extinta, como era previsto. Houve fator político para ser criada, e esse fator foi superado — esclareceu Dino.

O novo modelo a segurança presidencial será publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União.

— A coordenação é do GSI, de forma cooperada, participativa, integrada. E, eventualmente, a desejo do presidente ou do vice-presidente, pode-se convidar até mesmo policiais militares ou civil — disse Costa.

Atualmente, a secretaria responde ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Ribeiro, e possui mais de 400 policiais, a maioria vindos da PF, mas também há integrantes da Força Nacional, das Forças Armadas, Polícias Militares e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Com informações de O Globo

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Jovem Pan se pronuncia sobre ação do MPF contra emissora: “Sem qualquer fundamento”

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Símbolo da Jovem PanFoto: Jovem Pan

Os advogados da Jovem Pan se pronunciaram nesta quarta-feira (28) sobre a ação do Ministério Público Federal que pede o cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da rádio.

Leia também: MPF pede cancelamento de outorgas concedidas à Jovem Pan

Em nota, o setor jurídico da empresa se dizem perplexos com o órgão e salientou que a emissora se colocou à disposição para esclarecer os fatos.

Leia também: Cassar concessão da Jovem Pan é medida extrema, diz Abert

Veja nota completa:

“Como advogados da Jovem Pan, queremos registrar nossa perplexidade com a Ação Civil Pública intentada na data de ontem pelo Ministério Público Federal. É evidente que o representante do Ministério Público tem o dever de defender o que entende de direito, mas há igualmente a obrigação, como funcionário público, de agir com a lealdade que o cidadão e as empresas merecem. Em reuniões para tratar do Inquérito Civil Público que apurava os fatos em questão, a empresa se colocou à disposição para esclarecer absolutamente tudo e apresentar o que fosse requisitado. O membro do MPF, mais de uma vez, manifestou-se no sentido da necessidade de ouvir funcionários, ex-funcionários, diretores, com o intuito de promover uma investigação ampla e detalhada. Contudo, estranhamente, nada disso aconteceu.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados

Blog do BG PB

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Novo vai à Justiça contra autopromoção de Lula nas redes

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Lula culpa Campos Neto por juros altos do Plano Safra
O Partido Novo foi à Justiça nesta quarta-feira (28) para impedir que o governo federal peça aos brasileiros para seguirem Lula nas redes sociais.

As ações de propaganda estatais, financiadas com o dinheiro do contribuinte, estariam sendo usadas para autopromoção do presidente, argumenta a legenda.

Escreve a Crusoé: “O patrimonialismo acontece quando os representantes do povo não sabem separar patrimônio público e propriedade pessoal. Trata-se de uma praga do Brasil, onde os políticos costumam se locupletar no poder, tomando para si aquilo que é bem do Estado. As joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou para si são um exemplo disso. Mas Lula também sofre desse mal”.

O Antagonista

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ELEIÇÕES 2024: Agora vai, Datena?

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Agora vai, Datena?
O PDT organiza um ato público para anunciar a filiação do apresentador José Luiz Datena. O evento ocorre nesta sexta-feira (30), em São Paulo.

Datena surge como aposta do partido para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições do próximo ano. Mas o apresentador acumula um histórico de desistências. Por quatro vezes consecutivas, voltou atrás em declarações de que iria concorrer a um cargo público.
O Antagonista
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Benefício para automóveis não é suficiente, diz Tebet

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Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a reforma tributária

 

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta 4ª feira (28.jun.2023) não basta dar benefícios para a indústria automotiva no Brasil. Ela defende que é preciso aprovar a reforma tributária para conseguir reduzir o Custo Brasil, que seria, segundo a ministra, o motivo para empresas fecharem. A Volkswagem paralisou na 3ª feira (27.jun) todas suas fábricas no país.

“Reforma tributária é a única bala de prata que temos para resolver problema do custo Brasil. As empresas fecham no Brasil em função do custo do Brasil. Segurança jurídica, previsibilidade e credibilidade nós já estamos dando. Esse é um novo momento do país, equipe econômica está no caminho certo em relação ao fiscal, mas tem a parte tributária”, afirmou.

Para Tebet, notícias como a do fechamento das fábricas da empresa alemã são “recado muito claro” para o governo mudar o “caótico” sistema tributário. A ministra declarou que programas de benefício para as empresas automotivas não bastam para resolver a questão.

“Significa que isso não basta, que não podemos ficar só com remendos. Temos que mexer na base, e mexer na base significa mexer no sistema tributário brasileiro. Tem que colocar o Brasil produtivo no mesmo grau de competitividade do mundo competitivo, e isso passa, obviamente, com o pagamento de impostos”, disse. 

A paralisação das fábricas da Volks ocorre 3 semanas depois de o governo anunciar incentivo de R$ 500 milhões ao setor de automóveis para fomentar as vendas de carros. Questionado sobre a paralisação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que não iria comentar.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté já havia anunciado uma paralisação de 3 dias que deveria começar na 2ª feira (26.jun). A entidade justifica a decisão por causa da manutenção da Selic, taxa básica de juros, em 13,75% ao ano na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).

Tebet também defendeu que faz parte do processo de controlar o custo Brasil ter juros mais baixos para que as empresas tenham a previsibilidade de que conseguirão arcar com o crédito.

Poder360

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André Mendonça vê perseguição no voto para tornar Bolsonaro inelegível

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse não poder compactuar com “perseguição”, ao comentar o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por 8 anos, por ataques públicos ao processo eleitoral no Brasil.

A declaração do ministro indicado ao STF por Bolsonaro foi dada a repórteres em Portugal, onde participa, nesta quarta-feira (28), do Fórum Jurídico de Lisboa.

Mendonça disse esperar um julgamento justo, em que não sejam cerceados direitos, por conveniência ou circunstância, com base em divergências ideológicas.

“Não acompanhei o julgamento, vi rapidamente pela imprensa. Voto numa direção prejudicial ao ex-presidente… O que espero é um julgamento justo. Assim como nós não queremos perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos, nós não podemos, por conveniência ou circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e de justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, avaliou Mendonça.

Diário do Poder

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