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PF sinaliza pressão por aumento salarial se deixar de fazer a segurança de Lula

Equipe da PF que protege Lula cita armas e pede apoio - 09 ...Foto: Reprodução

Em meio à disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pela missão de fazer a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do mês que vem, a PF tem externado insatisfação com a possibilidade de deixar de fazer o serviço. Membros da corporação cogitam protestar caso sejam “descartados” pelo presidente e retomar a pressão por reajuste salarial e a reestruturação das carreiras do órgão.

A segurança de Lula, no momento, está a cargo da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (Sesp), criada a partir de um decreto assinado por ele em janeiro, após os atos de vandalismo em Brasília do dia 8.

Esse órgão, no entanto, deixa de funcionar na próxima sexta-feira (30). De acordo com o decreto que instituiu a secretaria, após essa data as atividades exercidas pelo órgão serão de competência privativa do GSI.

R7

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Bolsonaro promete “bala de prata” para 2026

Bolsonaro volta a dizer que colocará 'todo mundo bonitinho dentro das 4  linhas'Foto: Divulgação/PL.

O ex-presidente Jair Bolsonaro repetiu, em entrevista à Folha publicada nesta terça-feira (27). sua defesa contra o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. E disse que tem uma “bala de prata” para a eleição de 2026.

“Eu tenho a bala de prata, mas não vou te dizer, para você não ficar perturbando, no bom sentido. Eu tenho a bala de prata, mas não vou revelar”, disse o ex-presidente. “O que nós plantamos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada. A gente trouxe o pessoal para acreditar no seu país.”

Segundo o ex-presidente, os ministros do TSE querem puni-lo “pelo conjunto da obra”, e não apenas pela reunião com os embaixadores, na qual o então presidente pôs em dúvida a segurança do sistema eleitoral.

Confira a matéria completa n’O Antagonista.

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TSE reinicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Não é justo dizer que ataquei a democracia, diz BolsonaroFoto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos.

A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Bolsonaro é alvo de um processo em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

A ordem de manifestações dos ministros será a seguinte: depois do relator, votam Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

A sessão de quinta-feira (29) está reservada pelo TSE para o caso, se a Corte não concluir o julgamento nesta terça.

Na possibilidade de algum dos ministros pedir vista, o julgamento poderia ser adiado em até 30 dias.

CNN Brasil

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Pela segunda vez, governo Lula aumentará tributos sobre combustíveis

Preço do litro da gasolinaFoto: Marcelo Camargo/ABr

A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula (PT) aumentará os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre o etanol e a gasolina. O aumento deve ser de R$0,22 por litro. Esta já é a segunda vez que o governo aumenta os impostos neste ano.

Na semana do dia 4 a 10 de junho, o preço do combustível teve um aumento de R$0,21 por litro, causado pela mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ser uma alíquota fixa por litro.

A redução anunciada na semana passada pela Petrobras, que era de R$0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida após o segundo aumento.

No mês de fevereiro deste ano, a equipe econômica, após autorizar uma alta de tributos de R$0,47 por litro para a gasolina e R$0,02 por litro para o etanol, anunciou o fim da desoneração dos combustíveis. O governo criou então um imposto de exportação de óleo cru com validade de 4 meses em forma de compensar o aumento dos tributos. Mas com o fim do prazo de validade do imposto de 4 meses, o governo voltará a aumentar o Pis/Cofins.

Diário do Poder

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Deputado pede ao TCU investigação sobre hospedagens de Lula no exterior

Deputado autonomia Banco Central - stf - ubiratan sanderson Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No que depender do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos com hospedagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas comitivas em viagens internacionais. O parlamentar protocolou o pedido nesse sentido nesta segunda-feira, 26.

Ao pedir que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apure esse tipo de gasto por parte do governo federal, Sanderson cita informações veiculadas na imprensa. De acordo com ele, veículos de comunicação informaram que só com esse tipo de serviço, a equipe do petista pagou R$ 7,3 milhões desde janeiro.

No ofício encaminhado ao presidente do TCU, o deputado do PL reforça que tais gastos foram somente com quartos de hotéis espalhados pelos países visitados por Lula desde a sua volta ao poder, no começo do ano. “Valor ao qual não estariam inclusos os gastos com carros nem com a contratação de intérpretes, tampouco as últimas viagens à França e à Itália”, registra o congressista da oposição.

Como exemplos, o deputado cita, com base em dados públicos, que o presidente gastou somente com hospedagens as seguintes quantias:

  1. R$ 1,8 milhão — China;
  2. R$ 1,4 milhão — Reino Unido;
  3. R$ 1 milhão — Portugal; e
  4. R$ 815 mil — Espanha

Sanderson lembra que a comitiva liderada por Lula no exterior também foi responsável por gastos com locação de automóveis. Conforme noticiado, somente a viagem de dois dias à Espanha, em abril, foi responsável por tirar dos cofres públicos cerca de R$ 500 mil com aluguel de carros.

“Tais fatos, em conjunto, indicam possíveis irregularidades relacionadas a desvio de finalidade e malversação dos recursos públicos no custeio de hospedagens em viagens realizadas pelo presidente Lula e sua comitiva”, argumenta Sanderson, em trecho de seu requerimento. “Isso porque a existência de programas orçamentários e ações voltadas para a gestão e manutenção do Poder Executivo Federal, sob a responsabilidade da Presidência da República, não lhe concede carta branca para uma gastança desenfreada”, prossegue o deputado.

Confira, abaixo, a íntegra do ofício assinado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson, no qual pede-se ao TCU investigação sobre a legalidade dos gastos do presidente Lula com hospedagens no exterior:

Representação.pdf

Poder360

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STF anula condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira (26) julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras. A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal.

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo. Embora já houvesse maioria no caso desde fevereiro de 2022, Rosa Weber, a presidente da corte, havia pedido vista. Ela retornou com um voto contrário ao da maioria.

Votaram, porém, a favor da anulação da pena Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O outro ministro da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso, declarou-se impedido.

“A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime)”, escreve a Folha.

Em seu voto, Moraes alegou que a decisão da Primeira Turma do STF não acarretou “supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”.

O Antagonista com informações de Folha de S. Paulo

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Pedidos de recuperação judicial disparam em maio, diz levantamento da Serasa

Micro e pequenas empresas (MPEs) foram as mais impactadasFoto: Freepik

Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 105,2% em maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são do Indicador de Recuperação Judicial e Falências da Serasa Experian.

Os números revelam ainda que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram as mais impactadas, com um total de 68 pedidos de recuperação judicial, ante 36 em maio de 2022.

Já as empresas médias somaram 38 pedidos de recuperação judicial no período, frente a 16 na mesma época do ano passado. As grandes empresas mais que dobraram os números: em maio de 2023 foram 13 solicitações, frente a apenas 6 um ano antes.

Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, explica que os juros altos foram um dos fatores que provocaram o aumento da inadimplência das empresas, o que, consequentemente, impactou a alta expressiva dos pedidos de recuperação judicial.

“Os juros altos impactam duplamente esses números, primeiro porque a tomada de crédito fica mais cara para as empresas, e a dívida delas aumenta. Além disso, as taxas de juros elevadas inibem o crescimento econômico e prejudicam o caixa das empresas”, explica.

Além disso, Rabi comenta que o constante aumento de inflação provocou recorde de endividamento de pessoas físicas, o que também acaba influenciando as empresas. “Quando um consumidor fica inadimplente, ele está deixando de pagar alguém. E esse alguém é uma pessoa jurídica”.

O especialista ainda afirma que mais da metade da inadimplência de consumidores acontece fora dos bancos. “O surto inflacionário produziu inadimplência de pessoas físicas, e a inflação alta provocou aumento de juros. Isso acaba potencializando a inadimplência de empresas, que ficam sem dinheiro para pagar suas contas”, diz.

“Este cenário só irá se reverter quando tudo o que provocou o aumento de pedidos de recuperação judicial e falência se reduzir: inflação, juros e inadimplência de pessoas físicas. Aí, sim, a gente estanca esse processo”, conclui Rabi.

O levantamento da Serasa Experian também mostrou que 119 empresas entraram com pedido de recuperação judicial no mês passado. Além disso, os requerimentos de falência de negócios também subiram para uma total de 121 pedidos — sendo a maioria demandada por MPEs, que somaram 73 requisições.

CNN

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689 MILHÕES DE DÓLARES: Lula diz que são positivas as perspectivas de financiamento do BNDES para Argentina

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta segunda-feira (26), que são positivas as perspectivas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) das exportações de produtos para a construção do gasoduto presidente Néstor Kirchner, na Argentina. O brasileiro ainda anunciou o lançamento do Plano de Ação para o Relançamento da Aliança Estratégica.

“Fico muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do BNDES à exportação de produtos para a construção do gasoduto presidente Néstor Kirchner”, disse Lula.

Financiamento

Uma das atribuições do BNDES é financiar a exportação de bens e serviços de engenharia. Nessas operações, o banco desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas.

Esses financiamentos são determinados pelo governo federal, que estabelece as operações, os países de destino, as condições contratuais (valor, prazo, equalização da taxa de juros e seguros) e os mitigadores de risco. Já com essas aprovações, o processo chega ao banco em sua parte final, onde é analisado e, se estiver em conformidade com as normas, aprovado.

Dívidas

Quem fica com a dívida, contudo, é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser acrescido de juros. Atualmente, a Venezuela é a maior devedora: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que deve R$ 628 milhões.

US$ 689 milhões para a Argentina

A expectativa da Argentina é conseguir financiamento de cerca de US$ 689 milhões para a execução da segunda etapa do gasoduto presidente Néstor Kirchner, na região de Vaca Muerta, na Patagônia. O local tem a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e é a quarta maior em óleo de xisto.

Com informações de R7, Plínio Aguiar

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Michelle Bolsonaro marca data para vir à Paraíba em evento de filiações ao PL

Michelle Bolsonaro (Foto: Reprodução/Alan Santos/PR)

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vai estar na Paraíba no dia 15 de julho. A vinda dela será para participar de um evento com filiações do PL no estado, fortalecendo principalmente a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Prefeitura de João Pessoa.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (26) no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que manteve contato com o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.

(VÍDEO) ‘Vamos voltar ao poder’, diz Marcelo Queiroga em filiação ao PL ao lado de Bolsonaro

Marcelo Queiroga assinou filiação ao PL no dia 14 deste mês e foi lançado pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação terminou com reações do deputado federal Cabo Gilberto, do deputado estadual Wallber Virgolino e do comunicador Nilvan Ferreira, contrários a uma pré-candidatura sem discussão interna no partido.

Blog do BG PB com Clickpb

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Defesa de Bolsonaro no TSE diz que acusação do PDT é impostora e falsa

Foto: Reprodução/CNN

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível por oito anos tem como estratégia jurídica o questionamento de parte das provas incluídas no processo.

Além disso, argumenta que a reunião feita pelo então presidente com embaixadores teria sido um debate legítimo, sem caráter eleitoral e sem gravidade capaz de prejudicar o processo eleitoral. O encontro é o elemento central da ação movida pelo PDT.

Na ocasião, em julho de 2022, a menos de três meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, a partir de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o tribunal em 2018. Ele também buscou desacreditar ministros da corte eleitoral.

Em sua sustentação oral na última quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro, disse que as falas do então presidente na reunião podem ter sido feitas em um “tom inadequado, ácido”, mas as chamou de diálogo institucional público.

Carvalho classificou a ação movida pelo PDT como “impostora e eivada de falsidade ideológica” e afirmou que não está em julgamento o movimento político representado pelo ex-mandatário. A sessão de análise do caso será retomada nesta terça (27), com o voto do relator, a partir das 19h.

Confira mais detalhes na matéria da Folha de São Paulo

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