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Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal (PF) agendou para quarta-feira (12), às 14 horas, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito denunciada pelo senador Marcos do Val (Pode-ES).

Em fevereiro, Do Val disse que foi coagido por Bolsonaro e pelo ex-deputado Daniel Silveira “a participar de um golpe”.

O senador contou à época que a proposta era gravar uma conversa dele com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que seria instigado por ele a admitir que estava extrapolando os limites constitucionais.

Neste ano, Bolsonaro já foi intimado a prestar esclarecimentos sobre outras três investigações: os atentados de 8 de janeiro em Brasília; o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita; e as fraudes em registros de vacinação contra a Covid-19.

Com tal gravação em mãos, segundo Do Val, aliados do ex-presidente solicitariam a prisão de Moraes e a anulação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim que o caso veio à tona, o ministro determinou abertura de inquérito.

“Conforme amplamente noticiado, o senador Marcos do Val divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes”, declarou Moraes.

Marcos do Val mudou a versão da história nos dias seguintes e tentou minimizar o suposto envolvimento de Bolsonaro no episódio, alegando inclusive que se enganou ao dizer que havia sido coagido.

No mês passado, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em três endereços de Do Val. A investigação corre em sigilo.

A CNN entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro e não obteve retorno até a publicação desta matéria.

CNN Brasil

O Grupo de Trabalho da reforma tributária no Senado já está formado. Ele terá a coordenação do senador Efraim Filho (União-PB).

Foto: reprodução

O número de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST, sob o governo Lula despencou após a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados que apura a atuação do grupo. Apenas uma invasão ocorreu desde o início dos trabalhos do colegiado, controlado por parlamentares da oposição. Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 56 ocupações.

Ao menos seis nomes já circulam no Senado como possíveis relatores da reforma tributária. As conversas sobre o tema na Casa ainda estão longe de se afunilar — a Câmara concluiu a votação do projeto só nesta sexta-feira.

Nessa situação, os nomes são cotados nos corredores do Congresso com base nos comportamentos de senadores e no que é possível inferir a partir do contexto político. Os mais citados são:

Efraim Filho – Líder do União Brasil, é relator de um grupo de trabalho que adianta a discussão da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Tem estreitas relações com o setor privado. Ficará mais forte no páreo se Pacheco optar por um nome menos alinhado ao governo. Assim como no caso de Alcolumbre, a situação do partido pesa contra Efraim.

Eduardo Braga (MDB-AM) – Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva e líder do MDB. Sua bancada é a segunda maior da Casa (empatada com o PL, partido de oposição). Pesa contra ele ser do Estado com um dos interesses mais diretos na reforma tributária, a Zona Franca da Manaus;

Otto Alencar (PSD-BA) – Líder da maior bancada do Senado, aliado de Lula. Também é correligionário e próximo de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Pesa contra ele o fato de o PSD já ter tido a relatoria de outro projeto estruturante para a economia, a nova regra fiscal, que ficou sob os cuidados de Omar Aziz (AM);

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Um dos nomes fortes do União Brasil, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e tem bom trânsito nos mais diversos setores do Senado. Alcolumbre foi o principal negociador das indicações de filiados ao União Brasil para ministérios. Pesa contra Alcolumbre seu partido ser desunido e ter integrantes na oposição;

Também foram mencionados, ainda que como probabilidades menores:

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – é citado por presidir a Comissão de Assuntos Econômicos;

Jaques Wagner (PT-BA) – seria uma opção caso Pacheco decida trazer o Planalto para mais perto das discussões e carimbar o projeto como uma pauta do Executivo – Wagner é líder do Governo na Casa.

A reforma tributária só começará a ser analisada no Senado no segundo semestre, depois do recesso do Legislativo. Rodrigo Pacheco terá várias semanas para avaliar o cenário político e definir o relator – esse é o motivo de Wagner mencionado, no futuro a pecha de governista pode não ser danosa à tramitação.Nome

O relator é especialmente importante em propostas de emenda à Constituição (PECs) como a da reforma tributária. Esses projetos só são aprovados pelo Congresso se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e enviar o texto a sanção.

FolhaSP