Brasil

Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para discutir mudanças na alteração da lei do impeachment, proposta pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República.

Atualmente a lei do impeachment não determina um prazo para essa análise. De acordo com o projeto de Pacheco, a Câmara dos Deputados teria até 30 dias para decidir se acolhe ou não a denúncia.

Se não se manifestar nesse prazo, a acusação é arquivada. Se acatar a denúncia, o presidente da Câmara ainda precisa submeter a decisão à deliberação da Mesa. Até o momento, a Câmara recebeu 11 requerimentos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto também aumenta a lista de crimes no rol dos que explicitamente tornam o chefe do Poder Executivo passível de afastamento. Entre elas o “de deixar de adotar as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde da população em situações de calamidade pública”; “estimular a prática de tortura ou de tratamento desumano ou degradante” e “incitar civis ou militares à prática de violência de qualquer natureza”.

A nova lei do impeachment contém ainda um capítulo relacionado a crimes contra a lei orçamentária, que inclui a obediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso de desrespeito a regras orçamentárias, o projeto determina que  a “ocorrência de crime de responsabilidade independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão competente”.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Gastos do governo federal disparam R$ 84,7 bilhões no 1º semestre

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os gastos do governo federal subiram R$ 84,7 bilhões no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2022. O valor representa uma alta de 6,6%, acima da inflação do período.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

O crescimento, segundo o governo, foi puxado por gastos previdenciários e assistenciais que somaram R$ 81,9 bilhões (14,4%).

A alta foi impactada pelo pagamento do Bolsa Família, de aposentadorias e em função do reajuste do salário mínimo.

As sentenças judiciais também contribuíram. Elas somaram R$ 8,5 bilhões e foram puxadas pelo reconhecimento de precatórios pagos ao Maranhão e ao Pará.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Marina Silva contra a Petrobras

Marina Silva contra a Petrobras
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Em mais um capítulo de sua queda de braço com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, Marina Silva (foto) voltou a dizer que cabe ao Ibama —subordinado a seu ministério, o do Meio Ambiente— se “pronunciar tecnicamente” sobre as licenças para exploração de petróleo, relata O Globo.

A estatal quer explorar petróleo na região da bacia da foz do rio Amazonas. No final do mês passado, a Advocacia-Geral da União afirmou em um parecer que é possível conceder licenciamento mesmo sem avaliação preliminar da área concedida —contrariando o Ibama, que negou a licença em maio.

“Em relação à exploração de petróleo, o Ibama é quem se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença”, disse a ministra após participar de uma sessão solene na Câmara para comemorar o Dia da Amazônia.

“Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobras, já foram concedidas mais de 2.000 licenças —todas elas de natureza técnica, as que foram dadas e as que foram negadas”, acrescentou Marina.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

8/1 não teria acontecido se GDias tivesse passado informações, diz ex-secretário do GSI

General Penteado presta depoimento nesta segunda (Foto: Carlos Costa/ CMC)

Ex-secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Carlos José Assumpção Penteado afirmou que a retenção de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo general Gonçalves Dias — então ministro-chefe do GSI — impediu a avaliação real da situação dos atos de 8 de janeiro. A declaração foi feita em depoimento, nesta segunda-feira (4), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Penteado disse que todas as ações conduzidas pela pasta estariam “diretamente relacionadas à retenção [dos alertas da Abin] pelo ministro Gonçalves Dias” e que os relatórios “não foram disponibilizados oportunamente para que fosse acionado o Plano Escudo” antes da invasão dos prédios dos Três Poderes.

“As ações previstas pelos planos públicos teriam impedido a invasão do Palácio do Planalto. Os alertas da Abin não chegaram ao meu conhecimento e tampouco ao nível responsável pela execução da segurança do Planalto e ao secretário de segurança e coordenação presidencial”, ressaltou.

Segundo ele, por não receber essas informações, a criticidade de risco era laranja. “No dia 8, estávamos com o Palácio totalmente vazio. Exceto pelo pessoal de segurança, a tropa permanente que vai ao Palácio do Planalto e os agentes de segurança de instalação”, afirmou. O ex-secretário-executivo também acrescentou que o prédio dos Três Poderes é vulnerável. “Não tem nenhuma barreira imposta ou natural que possa barrar as manifestações”, avaliou Penteado, que afirmou que não houve facilitação de acesso. “Os militares que atuaram eram os mesmos da posse [do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1° de janeiro]”, acrescentou.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Bolsonaro marca cirurgias para 11 de setembro

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro marcou para 11 de setembro, próxima segunda-feira, ao menos duas cirurgias na região intestinal. Os procedimentos serão realizados no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, pelo cirurgião Antonio Macedo.

As duas cirurgias de Bolsonaro serão para correção de uma hérnia de hiato e outra para tratar das alças intestinais. Os procedimentos, segundo auxiliares, são decorrência ainda da facada que o ex-presidente levou na campanha eleitoral de 2018.

Caso as duas cirurgias corram bem, Bolsonaro deve fazer um terceiro procedimento para corrigir desvio de septo. De acordo com auxiliares, a correção ajudará o ex-presidente a melhorar a respiração, sobretudo durante o sono.

Na semana retrasada, Bolsonaro esteve em São Paulo para realizar exames preparatórios das cirurgias. Ele ficou internado nos dias 23 e 24 de agosto no mesmo hospital onde realizará os procedimentos cirúrgicos na próxima semana.

Igor Gadelha – Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo vai discutir programa de ajuda a municípios que tiveram queda no FPM, diz líder no Congresso

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participa de entrevista coletivaFoto: reprodução

O governo federal vai discutir nesta semana um programa de ajuda a prefeituras que tiveram “queda acentuada” no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Ele informou que uma reunião para tratar do assunto deve ocorrer nesta segunda-feira (4).

“O governo vai ter uma reunião na segunda-feira [hoje] onde vai começar a tratar de um programa, um plano de socorro aos municípios que tiveram uma acentuada queda do seu FPM”, especialmente em junho e julho, declarou.

“O governo está pensando em alternativas para poder socorrer os municípios e o fará”, acrescentou Randolfe.

A iniciativa acontece em meio à tramitação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, até 2027, no Congresso. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, que voltou para a análise do Senado, todas as prefeituras também terão contribuição previdenciária reduzida no período.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Ministro da Educação será ouvido na Câmara sobre fim das escolas cívico-militares

Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido na quarta-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o fim das escolas cívico-militares.

Em julho, o governo Lula oficializou o encerramento do programa, que era uma das prioridades do MEC na gestão de Jair Bolsonaro.

A audiência atende a requerimentos dos deputados Nikolas Ferreira (PL), Junio Amaral (PL) e Evair Vieira de Melo (PP).

A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Defesa, a decisão deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

32% dos paulistanos se dizem petistas, 15%, bolsonaristas, diz Datafolha

32% dos paulistanos se dizem petistas, 15%, bolsonaristas, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (4) indica que 32% dos moradores da cidade de São Paulo se identificam como petistas, enquanto 15% se declaram bolsonaristas.

O levantamento mostra ainda que 26% afirmam estar neutros, enquanto 6% se dizem mais próximos ao bolsonarismo e 13% mais próximos ao petismo.

Os dados podem ter relação com a largada do deputado federal Guilherme Boulos na dianteira das pesquisas eleitorais para a Prefeitura de São Paulo. Enquanto o psolista, apoiado por Lula, aparece com 32% das intenções de voto, o atual prefeito Ricardo Nunes figura com 24%.

O levantamento ouviu 1.092 pessoas na capital paulista entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou menos.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Só 78 dos 513 deputados têm 100% de presença na Câmara

Foto: Reprodução

Levantamento realizado pela coluna Diário do apoder identificou que apenas 78 dos 513 deputados federais não tem registro de ausência no sistema de frequência da Câmara dos Deputados.

A ausência pode ser justificada ou não justificada pelo parlamentar. Surpreende o número de parlamentares que registram ao menos uma falta, ou seja, não deu qualquer satisfação pela ausência: 257 deputados, ou seja, metade da Câmara. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O recordista de faltas é Junior Lourenço (PL-MA), 21 não justificadas. A coluna procurou o gabinete do deputado, sem resposta.

Diário do Poder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

VÍDEO: Imagens registram como foi atropelamento do ator Kayky Brito

Uma câmera de segurança de edifício na Barra da Tijuca registrou o momento do acidente do ator Kayky Brito, de 34 anos, atropelado por um carro na madrugada deste sábado (2/9), no bairro localizado na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ).

Nas imagens, a câmera marca o horário de 0h50, quando o ator volta após ir guardar algo no carro e é atingido. Segundo relato do motorista, o ator teria entrado “repentinamente na frente do automóvel” e foi atingido pela parte frontal esquerda do veículo.

Kayky foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com politrauma corporal (várias fraturas pelo corpo) e traumatismo craniano, e levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul do Rio.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.