Brasil

EDITORIAL FOLHA: Lula sabota o país

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) tem trabalhado para conter o crescimento de déficit e dívida do governo. Ocupa-se de convencer o Congresso a aprovar aumentos de impostos e de evitar que os parlamentares explodam bombas que abram mais buracos no casco do navio fiscal. Além disso, tenta evitar que seus colegas de ministério contribuam para a detonação.

Haddad talvez não imaginasse que o próprio presidente da República disparasse um torpedo contra o projeto já não muito rigoroso de estabilização das contas públicas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parecia mais contido e baixara o tom e o número de declarações que, desde a eleição, contribuíram para a alta das taxas de juros. Nesta sexta (27), porém, decidiu perturbar seu governo e o país.

Em resumo, disse que sua gestão não chegará à meta de déficit primário zero em 2024, o que é opinião quase geral. Mas Lula afirmou que, entre outros motivos, a meta não será cumprida pois não haverá cortes “em investimentos e obras”.

Para piorar o estrago e demonstrar seu desconhecimento do problema, disse ainda que “o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida”.

Trata-se de fantasia e desinformação deliberada. Recusar mais déficit não é ganância; ganância com ganhos para os mais ricos haverá com crescimento do déficit. O governo federal terá de expandir a tomada de empréstimos a taxas elevadas —até mesmo por esse tipo de declaração do presidente.

Os parlamentares, indiferentes ao destino do país e certamente despreocupados com um fracasso do governo, têm proposto, pautado ou aprovado leis para aumentar a despesa ou reduzir a receita.

Colocam, ou pretendem colocar, na conta federal gastos com servidores estaduais. Prorrogam desonerações para empresas ou benefícios regionais. Querem novos tipos de emendas de pagamento obrigatório. A fala de Lula se junta a esse ímpeto parlamentar destrutivo.

O presidente parece se comportar como um prefeito desinformado ou um deputado paroquial, para quem governar é inaugurar obras, sem se importar com consequências. Ademais, ainda não parece ter aprendido o efeito pernicioso desse tipo de declaração: governo e país pagarão juros mais altos; a confiança econômica diminuirá.

De fato, fazer com que receita e despesa se equilibrem no ano que vem, o déficit zero, será difícil. Desprezar uma meta necessária e definida em projeto de lei, porém, cria e antecipa problemas.

Que fique claro: Lula não está propondo um programa econômico controverso, está sabotando o próprio governo. Além de danoso, é incompreensível.

Folha

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Brasil

Lula admite não cumprir déficit zero: “Mercado é ganancioso demais”

Ao desprezar déficit zero, Lula sabota o seu próprio governoFoto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (26/10) que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero. O objetivo de um déficit fiscal zerado, mirado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo questionado recentemente não só pelo mercado, mas também por alguns auxiliares de Lula e outros petistas.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”, disse Lula aos jornalistas, no Palácio do Planalto.

Em seguida, o mandatário afirmou que não vai estabelecer uma meta fiscal que obrigue o governo a começar o ano fazendo corte de bilhões de reais nas obras que são prioritárias para o país. “Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, completou.

Metrópoles

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Brasileiros em Gaza têm comida para cinco dias, pouca água e celulares cortados

Bomba explode próximo a escola de Gaza onde estão brasileiros – Mundo –  CartaCapitalFoto: Divulgação

Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza têm estoque de comida para os próximos cinco dias.

Eles reforçaram o armazenamento já prevendo que os bombardeios de Israel sobre o território iriam se intensificar, e prevendo também uma invasão por terra, que deve agravar a crise humanitária que atravessam. Na sexta (27), as comunicações de Gaza com o resto do mundo foram interrompidas.

Os brasileiros conseguiram abastecer suas cozinhas fazendo compras em mercados das cidades de Rafah e Khan Yunes, no sul de Gaza, onde estão abrigados.

Até meados da semana, os estabelecimentos comerciais em que compram mantimentos não tinham sido atingidos por bombas.

A maior preocupação, agora, é a água —a salgada é usada para higiene, e há pouca água doce mineral disponível para consumo.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

Foto: Reuters

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Agência Brasil

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Brasil

Governo fixa regras para empresas de apostas esportivas e regulamenta direitos dos clientes

Foto: Joédson Alves

O Ministério da Fazenda fixou regras para as empresas de apostas esportivas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma delas estabelece que sócios ou acionistas não podem ter condenações por improbidade administrativa ou por sonegação fiscal. A portaria também regulamenta os direitos dos apostadores e tópicos para a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto leva em conta os parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023.

Segundo a portaria, a empresa interessada deve, entre outros pontos, comprovar a origem lícita dos recursos que compõem o capital social, além de possuir um serviço de atendimento aos clientes sediado no Brasil e com assistência em português.

A publicação também determina que as empresas devem implementar uma política de prevenção à manipulação de resultados e à lavagem de dinheiro. A Fazenda vai divulgar uma relação com todos os sites que estão autorizados a funcionar periodicamente.

Direitos do apostador

O governo também estabeleceu que o cliente deve receber um serviço seguro, de qualidade, além de informações para a defesa de seus direitos.

As páginas na internet e aplicativos devem informar a cota fixa estabelecida para cada aposta, forma e local do recebimento do prêmio, além do saldo financeiro do apostador. O pagamento só poderá ser feito na conta bancária da qual o cliente seja titular.

R7

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Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios da Paraíba

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência nos municípios paraibanos de Igaracy e Prata em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

MaisPB

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Governo esconde presentes e os gastos de Janja

Janja detalha ao Fantástico como foi período em que Lula esteve preso no PRFoto: Ricardo Stuckert/PR

O pagador de impostos que sustenta as luxuosas viagens e até o palácio de Janja não tem o direito saber quais os presentes que a primeira-dama recebeu e quem os enviou. A Casa Civil se negou a cumprir a Lei de Acesso à informação, deixando informar até as agendas de madame Lula no Alvorada. Alegou que ela “não exerce função pública ou ocupa cargo público”. Não explicou por que, apesar disso, Janja tem gabinete no Palácio do Planalto e participa ativamente de decisões do governo.

Gastos de Janja nos badalados roteiros internacionais também não são informados sob alegação de que “não é possível individualizar gastos”.

Viagens presidenciais sempre são marcadas pela generosidade dos anfitriões. Lula ganhou 1.150 presentes somente até agosto deste ano.

Entre os itens, há cachaça (claro), broche (3), brinco, braceletes (2), colar (12), pulseira (2) e relógios recebidos na Finlândia e Emirados Árabes.

Itens religiosos também são numerosos: Lula já recebeu 13 terços e 12 imagens devocionais, que ajudam a expiar os pecados.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Secretário da Fazenda explica aumento do ICMS sobre combustíveis aprovados para 2024

Petrobras reduz preço da gasolina para as distribuidoras - Jornal de  BrasíliaFoto: Reprodução

O secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, explicou, na noite desta quinta-feira (26), como ficarão os novos valores do imposto ICMS sobre os combustíveis publicados pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) e que valerá a partir de fevereiro de 2024.

“Esses valores ficarão fixos por seis meses e após esse período serão avaliados novamente. Os efeitos só poderão ser serão vigentes a partir de 2024”, adiantou o gestor.

Segundo Marialvo Laureano os convênios aprovados pelos estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel.

No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. Um pouco mais de R$ 2 em um botijão de 13 quilos  que é o mais comum na cozinha dos lares brasileiros.

MaisPB

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Brasil

Carro diplomático da embaixada brasileira na Bulgária é apreendido na Turquia com 55 kg de cocaína

Foto: reprodução

Um carro oficial da embaixada brasileira em Sófia, na Bulgária, teria sido detido na fronteira com a Turquia com quase 55 Kg de cocaína, segundo o jornal búlgaro “24 Chasa”.

O automóvel teria entrado na Turquia pelo posto de controle de Kapıkule, na região noroeste do país, após vir de uma vila no sul da Bulgária, segundo o portal de notícias.

O jornal ainda afirma que a cocaína teria sido escondida em diferentes partes do veículo e que o motorista e outra pessoa teriam sido detidas na Turquia, por tráfico de drogas.

A embaixada brasileira na Bulgária publicou uma nota de esclarecimento dizendo que identificou a falta de um carro oficial e notificou as autoridades búlgaras.

“Com referência às notícias recentes circuladas em meios de comunicação búlgaros e turcos relativas à apreensão de veículo diplomático na fronteira entre a Bulgária e a Turquia, a Embaixada informa que comunicou às autoridades búlgaras apropriadas a falta de um de seus veículos oficiais, retirado das dependências da embaixada sem autorização”, diz o comunicado.

O Itamaraty confirma a ocorrência e diz que o carro “foi furtado das dependências da Embaixada por um dos seus funcionários contratados locais, sem a participação de qualquer integrante do Serviço Exterior Brasileira”.

“O contratado local, de nacionalidade búlgara, foi demitido por justa causa. O Ministério das Relações Exteriores, por meio das Embaixadas do Brasil em Sófia e em Ancara, está em contato com autoridades locais, colabora com as investigações e espera que o crime seja apurado prontamente”, diz o Itamaraty.

CNN Brasil

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Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%

Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:

gasolina: R$ 1,3721 por litro;
diesel: R$ 1,0635 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de:

gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.

De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.

O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

G1

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