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Indicação de Flávio Dino reforça características políticas do STF

Reprodução

Uma técnica fundamental de análise é se colocar na pele dos atores do jogo. O que eu buscaria se fosse ele? O que temeria? Com quem me aliaria? Com respostas estimadas, é possível visualizar, mesmo com limites, o universo estratégico do outro, suas possibilidades de escolha.

A partir dessa premissa, vislumbra-se como a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao STF está ligada ao objetivo de reforçar o combate ao bolsonarismo, principal agenda que une Lula e os ministros do STF, além de reforçar o poder Judiciário como protagonista de políticas públicas.

Primeiro o contexto. No último dia 23, quando o Senado aprovou a PEC que limita o poder discricionário dos ministros do STF, um voto em especial chocou a corte. De forma desastrada, Jaques Wagner (PT/BA) anunciou seu apoio à PEC, dizendo que aquele era um problema entre o Legislativo e o Judiciário.

Assumindo o ponto de vista dos ministros, que se atribuem a responsabilidade direta pela eleição de Lula, aguentando forte pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com muitos deles se sentindo ameaçados fisicamente, o posicionamento traiu não apenas um histórico de serviços prestados como também comprometeu a conclusão do trabalho de sepultamento do bolsonarismo como movimento.

A ação do governo, materializada no voto de Wagner, levou Lula a trair o único parceiro que não poderia ter traído.

Opinião- O Antagonista

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Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

Brasília (DF) 30/11/2023 – Matéria especial sobre o uso do cigarro eletrônico
Foto: Sarahjohnson1/PixabayFoto: Pixabay

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”

Relatório

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.

Agência Brasil

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ONU se mostra incapaz de manter a paz, diz Lula

ImagemFoto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta sexta-feira (1º.dez.2023). Ao discursar na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o chefe do Executivo disse que o órgão, “apesar de seus esforços, se mostra incapaz de manter a paz simplesmente porque um de seus membros lucra com a guerra”.

Lula não citou qual seria a nação. Entretanto, o presidente já criticou por diversas vezes os Estados Unidos por ter vetado uma resolução proposta pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o Hamas.

Poder360

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Jovem que estava grávida de quíntuplos perde os bebês

Sara Silva, de 18 anos, que estava grávida de quíntuplos, perdeu os bebês num aborto espontâneo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira em seu Instagram. A gravidez raríssima vinha sendo acompanhada por uma equipe médica e, uma semana atrás, Sara e o namorado, Renan Oliveira, de 20 anos, chegaram a dizer que ela faria um novo exame para saber se havia mais um feto.

“Nesse momento delicado, viemos por meio desta nota informar que infelizmente a Sara perdeu os quíntuplos. Peço encarecidamente a compreensão de todos, e que não veiculem fake news. Sara está em um momento delicado, então, por gentileza, pedimos a compreensão de todos”, diz a nota da rede social.

A estudante de Nilópolis, na Baixada Fluminense, tinha descoberto a gestação no fim de outubro. A gravidez de quíntuplos é rara: uma para cada 60 milhões.

Os quíntuplos de Sara dividiam uma mesma placenta e bolsa gestacional. O caso também surpreendeu o ginecologista e obstetra Rogério Gama, que fez a ultrassonografia da estudante na semana passada.

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Blog do BG PB com Ipiranotícias

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Ex-assessor aciona Polícia Federal para acareação com Janones sobre rachadinha no gabinete

Ex-assessor quer acareação com deputado JanonesFoto: Divulgação/ Câmara dos Deputados

O ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) Fabricio Ferreira de Oliveira vai apresentar uma ação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) para que seja realizada uma acareação entre ele e o parlamentar sobre a investigação de eventual prática de rachadinha. O congressista nega as acusações. A acareação é uma espécie de confronto de versões entre as partes envolvidas em um processo.

Leia mais: Ex-assessor cita repasse de R$ 4.000 a Janones em suposta rachadinha

A informação foi dada ao R7 por Oliveira. Nesta semana, foram divulgados áudios que revelam que o parlamentar organizou um esquema de rachadinha, em que parte do salário de servidores seria utilizada para pagar despesas de campanha. A gravação é de 5 de fevereiro de 2019 e foi feita pelo jornalista Cefas Luiz durante a primeira reunião após os funcionários tomarem posse.

O deputado é alvo de pedidos de apuração do crime de caixa dois. O motivo é a diferença entre a afirmação do próprio parlamentar sobre prejuízos financeiros com a campanha para a prefeitura da cidade mineira, em 2016, e o montante declarado à Justiça Eleitoral. Para justificar o pedido de parte do salário de servidores a fim de bancar despesas eleitorais, Janones disse ter gastado R$ 675 mil. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração oficial é de R$ 200.566,44 com despesas de campanha.

R7

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Oposição protocola pedido de CPI para apurar abuso de autoridade por parte do STF e TSE

Foto: Pablo Valadares
Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se instala o colegiado. O pedido de CPI foi protocolado pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), que afirma que o objetivo é investigar, no prazo de 120 dias, atitudes do STF e do TSE por “violação de direitos e garantias fundamentais, prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. O requerimento ressalta que o STF e o TSE cometeram abuso de autoridade em três ocasiões: 1 – no caso da busca e apreensão no endereço de empresários, por terem compartilhado mensagens em aplicativo; 2 – no caso da determinação de bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de terem financiado atos antidemocráticos; e 3 – no caso da censura a parlamentares e jornalistas de veículos conservadores. Deputados da oposição também citaram como motivo para a instalação da CPI a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios por causa das manifestações do 8 de Janeiro. Ele morreu de um mal súbito durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília.

R7

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Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações prioritárias

ImagemFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN.

A reforma tributária foi a matéria que, de longe, mais custou aos cofres públicos. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, o governo destinou R$ 8,6 bilhões. Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara.

Na mesma semana, foi aprovado o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.

Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.

O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a votação no plenário da Câmara, do Senado e, depois, o retorno para a Casa Baixa para validar alterações ocorridas no caminho, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões de reais para os parlamentares.

CNN Brasil

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Mesmo se governo apresentar alternativa, veto à desoneração deve cair, avaliam parlamentares

ImagemFoto: Foto: André Borges/EFE

Mesmo com a apresentação de um projeto alternativo à desoneração da folha de pagamento, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta deve ser derrubado “com facilidade” pelo Congresso, avaliam deputados e senadores. Dez frentes parlamentares se uniram para garantir a derrubada já na próxima sessão do Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o governo nem sequer começou a articular uma proposta alternativa. Ele disse que, mesmo se houver uma, ainda assim a ideia é manter o movimento para garantir a vigência do projeto aprovado pela ampla maioria dos deputados e senadores. “Dificilmente uma proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, justificou.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro deste ano. Se não for prorrogada, a avaliação de centrais sindicais e associações ligadas às áreas atendidas com a medida é de perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho.

R7

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Ex-assessor cita repasse de R$ 4.000 a Janones em suposta rachadinha

ImagemFoto: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado, nesta quarta-vez (29.nov.2023), por outro ex-assessor de participar de um suposto esquema de “rachadinha“. Fabrício Ferreira de Oliveira divulgou áudios gravados em maio de 2020 em que ele e um colega, que ele identifica como o também ex-assessor Alisson Camargos, conversam sobre ter que entregar uma quantia em espécie de seu salário a Janones.

“Esse mês tenho que passar R$ 4.000 para eles. É aquele mesmo esquema, dar R$ 4.000 para Leandra e ela pega o dinheiro e passa para o André (Janones)”, afirma Oliveira na gravação.

A mulher citada é Leandra Guedes (Avante), ex-assessora do congressista. Ela foi secretária parlamentar de Janones de abril de 2019 a agosto de 2020. Atualmente, é prefeita de Ituiutaba (MG), cidade onde o deputado nasceu e berço do seu grupo político.

Ao Poder360, Fabrício de Oliveira disse que quem não repassava o dinheiro sofria represálias e era ameaçado de exoneração. Em uma das gravações, os ex-assessores indicam que teriam até o dia 14 do mês para fazer a entrega.

A quantia repassada por cada um dos funcionários variava e dependia do salário que recebiam. O vencimento de Oliveira, por exemplo, era de R$ 10.444, já Leandra, há mais tempo ao lado de Janones, recebia pouco mais de R$ 32.000.

Poder360

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Saiba quem é a juíza de SC que gritou com testemunha em audiência

Saiba quem é a juíza de SC que gritou com testemunha em audiência |  Metrópoles

A juíza catarinense Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após viralizar um vídeo onde ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma videoconferência. Na gravação, ela exige ser chamada de “Excelência” e dispensa uma testemunha que aparenta não entender o pedido.

Atualmente, Kismara atua como juíza substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. Natural de Caxambu do Sul, Brustolin foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó.

A catarinense foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por oito anos e meio. Também foi técnica e analista judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.

A magistrada tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Além disso, atuou no TRT/MS como juíza do trabalho substituta.

Metrópoles

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